DOU 09/02/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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Objeto: Reajustar o valor mensal no percentual de: 3,82% sobre o valor do item 1 - serviços de telefonia móvel pessoal SMP pós-pago, com franquia mínima de 15GB, com efeitos financeiros a contar de 1º/02/2026, passando a ser de R$ 98,98 e, 3,82% sobre o valor do item 2 - serviços de telefonia móvel pessoal SMP pós-pago, com franquia mínima de 70GB, com efeitos financeiros a contar de 30/11/2025, passando a ser de R$ 543,45. Vigência: 30/11/2025 a 31/07/2026. Data de Assinatura: 05/02/2026. (COMPRASNET 4.0 - 05/02/2026). TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 11ª REGIÃO EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 9/2025 - UASG 080002 Nº Processo: 10650/2025. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 11A.REGIAO. Contratado: 09.272.666/0001-73 - CENTRO CULTURAL DE ENSINO - CULTURA INGLESA DE MANAUS. Objeto: O presente convênio tem por objetivo estabelecer a concessão de desconto pela convenente, sendo de 20% para todos os cursos regulares de inglês, e para os cursos preparatórios de cambrigde e ielts 10% para pagamentos à vista. O beneficio será concedido aos magistrados, servidores efetivos e comissionados e seus dependentes diretos, que se matricularem nos curos ofertados, aplicando-se valores vigentes à época da matrícula. Vigência: 29/01/2026 a 28/01/2028. Data de Assinatura: 29/01/2026. (COMPRASNET 4.0 - 06/02/2026). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2026 - UASG 080002 Número do Contrato: 5/2025. Nº Processo: MA -230/2023. Pregão. Nº 39/2023. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 11A.REGI AO. Contratado: 28.175.392/0001-49 - HELTH TECH MANUTENCAO, VENDA E LOCACAO DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato administrativo nº05/2025/TRT11, por 1 (um) ano, na forma do artigo 107 da lei n.14.133 de 2021 e nos termos dispostos na Cláusula Segunda do Contrato originário. Vigência: 10/02/2026 a 09/02/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 332.400,00. Data de Assinatura: 06/02/2026. (COMPRASNET 4.0 - 06/02/2026). TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90002/2026 - UASG 80011 Nº Processo: 18291/2025. Objeto: Contratação de serviços de agenciamento de viagens, compreendendo reserva, emissão, remarcação e cancelamento de passagens aéreas, nacionais e internacionais, bem como quaisquer outras providências necessárias ao regular e adequado cumprimento do serviço contratado para atendimento de deslocamento de magistrados, servidores e colaboradores eventuais do TRT da 15ª Região.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 09/02/2026 das 08h00 às 17h59. Endereço: E-mail [email protected], - Campinas/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/80011-5-90002- 2026. Entrega das Propostas: a partir de 09/02/2026 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 02/03/2026 às 11h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: NOTA: As especificações consignadas no sítio https://www.gov.br/compras/pt-br são apenas referenciais. Devem ser consideradas única e exclusivamente as descrições e as especificações técnicas constantes do edital. CARLOS EDUARDO AMORIM CAMOES Assistente da Coordenadoria de Licitações (SIASGnet - 06/02/2026) 80011-00001-2026NE000001 TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 17ª REGIÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90.011/2025 O Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região torna público que realizará licitação na modalidade PREGÃO, na forma eletrônica, visando aquisição de monitores profissionais e suportes para videowall, nos termos e condições estabelecidas no Edital e anexos. Informa-se que o referido Pregão encontrava-se suspenso; assim, a sessão pública será realizada em nova data, por meio da internet, no dia 26 de fevereiro de 2026, às 13h, horário em que também se encerrará o acolhimento das propostas. A licitação será realizada no sistema Compras.gov.br. O edital encontra-se disponível nos sites www.trtes.jus.br, www.gov.br/compras (UASG: 080019) e no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP. Informações adicionais poderão ser obtidas pelo telefone (27) 3321-2429, de 12 às 19 horas, ou pelo endereço de correio eletrônico: [email protected]. GENÉSIO ROSAS BRITTO Pregoeiro TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 19ª REGIÃO EDITAL DE NOTIFICAÇÃO CIÊNCIA DE DECISÃO PROAD. Nº 1164/2025 e PROAD. 5679/2022. O Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região, vem, por meio deste, NOTIFICAR a empresa SHELBY SOLUÇÕES EM TECNOLOGIA LTDA., inscrita no CNPJ sob o nº 41.171.671/0001-00. A empresa SHELBY SOLUÇÕES EM TEC N O LO G I A LTDA., inscrita no CNPJ sob o nº 41.171.671/0001-0, considerando que a contratada, devidamente notificada através do Diário Oficial da União em 17.11.2025 (doc. 32), da decisão do Desembargador Presidente deste Regional (doc. 27), a qual impôs a penalidade de Declaração de inidoneidade para licitar ou contratar com a administração Pública pelo prazo de 2 anos, ou até o ressarcimento dos prejuízos causados a Administração sob pena de inscrição do debito na Dívida Ativa da União; e, até a presente data não se manifestou, deverá no prazo máximo de 15 (quinze) dias consecutivos a contar da data de sua intimação segundo previsões contidas nos Itens 18 (Inciso 18.2.2) do Termo de Referência e 23 do edital (Sanções Administrativas) efetuar o pagamento R$ 29.500,00, referente ao ressarcimento de uma Filmadora Panasonic AG-CX350 4K através da Guia de Recolhimento da União - GRU, com os parâmetros : Unidade Gestora Arrecadadora 080022 - TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 19A.REGIAO; Código de Recolhimento 18856-5 (STN - OUTROS RESSARCIMENTOS) no site Portal PagTesouro - Guia de Recolhimento da União (GRU) link https://pagtesouro.tesouro.gov.br/portal-gru/#/emissao-gru . Sob pena de imediata inclusão na Dívida Ativa da União-PGFN. Maceió 6 de fevereiro de 2026. BRÁULIO CLEMENTINO M M SOARES Ordenador de Despesas TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 20ª REGIÃO DIRETORIA-GERAL SEÇÃO DE CONTRATOS ADMINISTRATIVOS EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO Processo PROAD nº 3697/2025. Espécie: Acordo de Cooperação PF/SE Nº 01/2025. Objeto: estabelecer a mútua cooperação entre a Advocacia Geral da União - AGU, por intermédio da Procuradoria Federal no Estado de Sergipe - PF/SE e o Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região - TRT20, visando à adoção da rotina conciliatória, envolvendo as reclamações trabalhistas em que sejam parte as autarquias e fundações públicas federais, no âmbito do Estado de Sergipe. Vigência: 60 (sessenta) meses, contados a partir da assinatura. Fundamento legal: Lei nº 14133/2021. Data e assinatura: 09/12/2025. Josenildo dos Santos Carvalho, Desembargador Presidente, pelo TRT20ª Região, e Carlos Augusto Maciel Almeida, Procurador-Chefe da AGU-SE, pela PF-SE. TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 22ª REGIÃO DIRETORIA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DE CONVÊNIO UASG: 080024. Espécie: Convênio TRT22 nº 02/2026. Objeto: Concessão de empréstimos, financiamentos, cartão de crédito consignado e carta de benefício, segundo a política de crédito do CONSIGNATÁRIO, mediante consignação em folha de pagamento aos servidores, magistrados, pensionistas e aposentados do TRT22. Proad 6808/2025. Partícipes: TRT 22ª Região e BRB Crédito, Financiamento e Investimento S/A - Financeira BRB. CNPJ: 33.136.888/0001-43. Fundamento Legal: Leis 14.133/2021 e Lei 8.112/90, Resolução CSJT 199/2017 alterada pela 399/2024. ATOS TRT22/GP 206/2003, 20/2004, 14/2006, 167/2021, 26/2023 e demais disposições pertinentes. Vigência: 60(sessenta) meses, a partir de 02/02/2026, podendo ser prorrgoado até 120(cento e vinte) meses. Assinam: Danilo Carvalho Franco Pereira, Diretor-Geral, pelo TRT 22ª Região; e, Diogo Ilário de Araújo Oliveira, Diretor-Presidente, pela Financeira BRB. JUSTIÇA FEDERAL 2ª REGIÃO SEÇÃO JUDICIÁRIA DO RIO DE JANEIRO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90005/2026 - UASG 90016 Nº Processo: 0037785-80.2025. Objeto: Registro de preços, válido por 1 (um) ano, prorrogável por igual período, para execução de serviço de vacinação, com aplicação/gesto vacinal e fornecimento de até 2200 doses de vacinas contra gripe (cepas para 2026) na Seção Judiciária do Rio de Janeiro, conforme Anexo I (Termo de Referência). Total de Itens Licitados: 2. Edital: 09/02/2026 das 11h00 às 17h00. Endereço: Av. Almirante Barroso, 78/11 Centro Rio de Janeiro, Centro - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/90016-5-90005-2026. Entrega das Propostas: a partir de 09/02/2026 às 11h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 03/03/2026 às 13h00 no site www.gov.br/compras. LUIS FERNANDO MOREIRA DAS NEVES BEZERRA DE M E N EZ ES Assessor de Licitações e Contratações (SIASGnet - 05/02/2026) 90016-00001-2026NE000006 DIRETORIA DO FORO S EC R E T A R I A - G E R A L SUBSECRETARIA DE MATERIAL E PATRIMONIO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: 3º Aditivo ao Contrato nº 12/2023, firmado em 06/02/2026 com CONFORTEX INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE MÓVEIS LTDA; Objeto do Aditivo: prorrogação da vigência do Contrato por 12 (doze) meses; reajuste contratual a partir de 29/03/2026; Base Legal: Decretos 3.555/2000 e 10.024/2019; Lei Complementar 123/2006 e Lei Complementar nº 147/2014; Leis 8.666/1993, 10.520/2002 e 12.846/2013; Processo: 0003986- 46.2025.4.02.8001; Valor: R$ 52.025,88; Empenho: 2026NE000058; Vigência: 29/03/2026 a 28/03/2027; Signatários: Dr. Manoel Rolim Campbell Penna - Diretor do Foro em exercício, pela Contratante - e o Sr. Geraldo Athayde de Oliveira, pela Contratada. 3ª REGIÃO SEÇÃO JUDICIÁRIA DO MATO GROSSO DO SUL AVISO DE REABERTURA DE PRAZO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90024/2025 PROCESSO SEI Nº 0001696-28.2025.4.03.8002- UASG 090015 Comunico a reabertura da licitação supracitada, publicada anteriormente no D.O.U.3 em 15 de Janeiro de 2026, tendo em vista a alteração do edital e seus anexos. Objeto: Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de vigilância patrimonial armada, nas Subseções de Campo Grande, Ponta Porã, Naviraí, Dourados e Coxim, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, conforme condições e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. Obtenção do edital: a partir de 09/02/2026, às 08h00, no endereço eletrônico www.gov.br/compras e https://web.trf3.jus.br/contas/Licitacoes (Órgão: Justiça Federal de Mato Grosso do Sul). Informações poderão ser solicitadas pelo correio eletrônico admms- [email protected] Recebimento das propostas: até o dia 26/02/2026, às 11:30 horas, no endereço eletrônico do Portal de Compras do Governo Federal - www.gov.br/compras/. Abertura das propostas: 26/02/2026, às 11:30 horas. Campo Grande-MS, 5 de fevereiro de 2026 AURISON RONDON BARBOSA Pregoeiro Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais CONSELHO DE ARQUITETURA E URBANISMO DE MINAS GERAIS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2026 - UASG 926482 Nº Processo: 039/2025. Objeto: Contratação de prestação de serviços de mão de obra em regime de dedicação exclusiva para as atividades de motorista, portador de CNH Categoria mínima "D" para a condução de veículos, próprios, locados e entregas rápidas, a fim de