DOU 09/02/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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Dotação orçamentária: 6.2.2.1.01.01.053 - Serviços de limpeza. Fundamento legal: art. 65, I, "b", c/c o §1° do mesmo artigo da Lei n° 8.666/93. Data de assinatura: 30/12/2025. Francisco Borges de Araújo Presidente do Conselho EXTRATO DE TERMO ADITIVO N° 06/2026 CONTRATO N° 06/2023 N. Procedimento: 03/2023. Modalidade: Tomada de Preços n° 01/2023. Objeto: Aditivo nº 06/2026 ao contrato n° 06/2023, que tem por objeto a repactuação do valor contratado visando a prestação dos serviços terceirizados de limpeza e conservação. Contratante: Conselho Regional de Educação Física da 16ª Região/RN, CNPJ n.º 23.603.274/0001-70. Contratado: Eco Facilities Ltda., CNPJ: 19.945.028/0001-20. Valor mensal repactuado: R$ 10.058,92. Dotação orçamentária: 6.2.2.1.01.01.053 - Serviços de limpeza. Fundamento legal: art. 40, XI c/c art. 55, III, ambos da Lei n° 8.666/93. Data de assinatura: 06/02/2026. Francisco Borges de Araújo Presidente do Conselho CONSELHO REGIONAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA DA 4ª REGIÃO EXTRATO DE CONTRATO Processo 2371/2026. Contratante: Conselho Regional de Educação Física da 4ª Região - CREF4/SP, CNPJ nº 03.676.803/0001-59. Contratada: 63.008.305 BRUNO MORAES SCARELLI. CNPJ: 63.008.305/0001-60. Objeto: Serviço de reforma de 06 (seis) cadeiras para o uso do CREF4/SP, conforme especificações técnicas e demais exigências estabelecidas neste Termo de Referência, conforme solicitação do Departamento Administrativo. Data: 06/02/2026. Valor: R$ 2.750,00 (dois mil, setecentos e cinquenta reais). Vigência: 06 (seis) meses. Fundamentação Legal: Lei nº 14.133/21 e alterações posteriores. CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO MARANHÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Terceiro Termo Aditivo. Aditamento do contrato nº 9912595393; Objeto: a prorrogação da vigência do Contrato original por mais 12 meses de prestação de serviços que entre si celebram o CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO MARANHÃO-COREN-MA e a EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS; Da Dotação Orçamentária: Da Dotação Orçamentária do contrato ora aditado para a cobertura das despesas decorrentes deste Contrato têm seu valor estimado em R$ 90.000,00,00 (noventa mil reais). Signatários: José Carlos Costa Araújo Júnior (COREN-MA), Vanessa Bernado da Silva (EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS) e Fabiano Santana Pires Reis (EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS). EDITAL DE INTIMAÇÃO COREN-MA INTIMAÇÃO À DRA. ANA LEA COELHO DOS SANTOS COSTA, COREN-MA N° 95.006-ENF, PROCESSO ÉTICO N° 00235.010/2025-COREN-MA-PE DENUNCIANTE: CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO MARANHÃO DENUNCIADO(A)S: DRA. ALAYNA ARAUJO ROCHA, COREN-MA N° 101.571-ENF; DRA. ANA LEA COELHO DOS SANTOS COSTA, COREN-MA N° 95.006-ENF; DRA. CELIA MARIA SANTOS REZENDE, COREN-MA N° 48.547-ENF-IR E DRA. KHEILA AZEVEDO FERREIRA PASSOS, COREN-MA N° 145.298-ENF. INTIMAÇÃO SEI Nº 1467081 Assunto: Alegações finais Através da Portaria Coren-MA nº 18, de 06 de janeiro de 2026, que dispõe sobre designação da Comissão de Instrução. Em conformidade com o art. 10 do Código de Processo Ético do Sistema Cofen/Conselhos Regionais de Enfermagem, aprovado pela Resolução Cofen nº 706/2022, INTIMA-SE Vossa Senhoria a apresentar, caso haja interesse, Alegações Finais do Processo SEI nº 00235.010/2025-COREN-MA-PE, no prazo de 05 (cinco) dias. Ressalta-se que, com ou sem a sua manifestação, não havendo obrigatoriedade, será dado continuidade ao rito ético disciplinar conforme disposto na Resolução Cofen 706/2022. Informamos que a Comissão de Instrução finalizou seus trabalhos e encaminhamos, em anexo, o relatório final para conhecimento. LUDMILLA ABREU COSTA LEITE COSTA Presidente da Comissão CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DE MINAS GERAIS EDITAL DE CONVOCAÇÃO O Presidente do Conselho Regional de Enfermagem de Minas Gerais, no uso de suas atribuições, CONVOCA o candidato: TATHIANNA DINIZ SILVEIRA, aprovado e classificado no CONCURSO - EDITAL 001/2020, publicado no DOU em 02/05/2022, pág. 202 e 203 - Seção 3, para entrega de documentação pertinente conforme os itens 16, 17 do certame e posse no dia 02/03/2026. BRUNO SOUZA FARIAS CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO PIAUÍ EDITAL Nº 1/2026 ELIMINAÇÃO DE CANDIDATO CONCURSO PÚBLICO Nº 2/2023 O Conselho Regional de Enfermagem do Piauí, no uso das atribuições legais e regimentais, torna público a eliminação do candidato abaixo relacionado, pelo não atendimento ao Edital de Convocação nº 1/2026, publicado no Diário Oficial da União edição 18, seção 3. página 278, no dia 27 de janeiro de 2026, por não apresentação das documentações exigidas no Edital de Convocação e no Edital de Concurso Público 02/2023, formalizamos a eliminação do candidato, oportunizando nova convocação de próximo candidato(a), em conformidade com o referido Edital de Concurso Público. a) EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 1/2026 do Concurso Público - Edital nº 2/2023: Cargo de Contador(a): Ampla Concorrência - 1933152 - DÉBORA CLARA SILVA CELESTINO, Pontuação: 84,83, colocação: 4° (Ampla Concorrência). SAMUEL FREITAS SOARES Conselheiro Presidente EDITAL Nº 4/2026 ELIMINAÇÃO DE CANDIDATO CONCURSO PÚBLICO Nº 2/2023 O Conselho Regional de Enfermagem do Piauí, no uso das atribuições legais e regimentais, torna público a eliminação do candidato abaixo relacionado, pelo não atendimento ao Edital de Convocação nº 5/2025, publicado no Diário Oficial da União edição 11, seção 3. página 171, no dia 16 de janeiro de 2026, por não apresentação das documentações exigidas no Edital de Convocação e no Edital de Concurso Público 02/2023, formalizamos a eliminação do candidato, oportunizando nova convocação de próximo candidato(a), em conformidade com o referido Edital de Concurso Público. a) EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 5/2025 do Concurso Público - Edital nº 2/2023: Cargo de Contador(a): Ampla Concorrência - 1947818 - CLAUDIO RICARDO NEIVA MOREIRA, Pontuação: 89,67, colocação: 2° (Ampla Concorrência). SAMUEL FREITAS SOARES Conselheiro Presidente EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 2/2026 Convocação de Candidatos Aprovados no Concurso COREN-PI 2023 O PRESIDENTE DO CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO PIAUÍ - COREN-PI, neste Estado do Piauí, no uso de suas atribuições legais e com fundamento no que dispõe o art. 37, inciso II, da Constituição Federal de 1988 e em conformidade com a Lei nº 5.905/1973, CONVOCA, nos termos do Edital nº 02/2023 - regulador do certame, publicado no Diário Oficial da União em 15 de maio de 2023, cujo resultado final foi homologado e publicado no Diário Oficial da União em 06 de dezembro de 2023, com vigência prorrogada por mais 24 meses, conforme DECISÃO COREN-PI N° 178 DE 13 DE OUTUBRO DE 2025, publicada em D.O.U n° 200 de 20/10/2025. Respeitando o disposto na vigência legal e jurisprudencial da matéria, O CANDIDATO APROVADO no concurso público para provimento de cargo no CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO PIAUÍ, para manifestação de interesse na investidura do cargo e lotação disponível, obedecida a ordem de classificação e o que consta nos itens 16.1.1 e 16.2 do Edital nº 02/2023 para comparecimento portando os originais e fotocópias legíveis dos documentos abaixo relacionados para entrega, nas datas, locais e horários indicados: Cargo de Contador(a): Ampla Concorrência - 1940724 - LAISSA ARAUJO LIMA, Pontuação: 82,72, colocação: 5° REQUISITOS PARA INVESTIDURA NO CARGO: Ter sido aprovado na forma do Edital nº 02/2023, seus anexos e retificações, Ser brasileiro nato, naturalizado ou estrangeiro na forma da Lei; Ter idade mínima de 18 anos completos; Ser considerado apto no exame médico admissional a ser realizado; Ter disponibilidade para viajar. Documentação Exigida (originais e cópias legíveis): Carteira de trabalho e Previdência Social; Comprovante de PIS/NIS/NIT; Cópias autenticadas em cartório de Certidão de nascimento, casamento ou união estável; Título de Eleitor acompanhado do comprovante de votação na última eleição; Certificado de Reservista ou Dispensa de Incorporação para candidatos do sexo masculino; Cédula de identidade - RG ou RNE; 02 (duas) fotos 3x4 recentes; Inscrição no PIS/PASEP ou declaração de firma anterior, informando não haver feito o cadastro; Cadastro de Pessoa Física - CPF; Comprovação de escolaridade e/ou Autorização Legal para o exercício da profissão, de acordo com os requisitos para o cargo descrito no Anexo I deste Edital; Certidão Negativa ou de Regularidade do Conselho de Classe; Certidão de Nascimento dos filhos solteiros menores de 18 anos; Cartão de Vacina dos filhos menores de 14 anos; Termo de Guarda e Certidão de Nascimento do filho menor que estiver sob tutela; Comprovante de residência (recente) e outros documentos que o Coren-PI julgar necessário no ato da convocação. CRONOGRAMA DE ENTREGA DOS DOCUMENTOS: Os documentos deverão ser entregues pelo candidato aprovado entre os dias 04/02/2026 à 11/02/2026, no horário das 08h às 16h, na Sede do Conselho Regional de Enfermagem do Estado do Piauí, na Rua Magalhães, 655 - Bairro Centro Sul Teresina-PI. Teresina-PI, 20 de Janeiro de 2026. SAMUEL FREITAS SOARES Conselheiro Presidente CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DE A L AG OA S EXTRATO DE CONTRATO Nº 22/2025 Processo Administrativo nº 2275095/2025 Contratante: O CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DE ALAGOAS- CREA-AL, CNPJ nº 12.156.592/0001-14. Contratada: CHECK-IN AGÊNCIA DE VIAGENS LTDA, CNPJ 50.255.771/0001-06. Objeto: Prestação de serviços de agenciamento de viagens, compreendendo os serviços especializados de reserva, emissão, marcação, remarcação e cancelamento de passagens aéreas, nacionais e internacionais, de quaisquer companhias, brasileiras ou estrangeiras, visando atender as necessidades do Crea-AL. Valor global estimado R$ 360.000,00 (Trezentos e sessenta mil reais). Data da Assinatura: 05 de janeiro de 2026. EXTRATO DE TERMO ADITIVO ADITIVO CONTRATO Nº 21/2021 - 4º TERMO ADITIVO Processo Administrativo nº 2279654/2025 Contratante: CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DE ALAGOAS, CNPJ Nº 12.156.592/0001-14. Contratada: IMPLANTA INFORMÁTICA LTDA, CNPJ Nº 37.994.043/0001-40. Objeto: O presente Termo Aditivo estabelece a prorrogação da vigência e reajuste do Contrato Nº 21/2021, passando o valor global para R$ 12.913,56 (doze mil, novecentos e treze reais e cinquenta e seis centavos). Vigência 29/12/2025 à 29/12/2026. Maceió, 09 de dezembro de 2025. EXTRATO DE TERMO ADITIVO ADITIVO CONTRATO DE GESTÃO Nº 01/2023 E TERMO DE COOPERAÇÃO Nº 02/2023 - 5º TERMO ADITIVO Processo Administrativo nº 2241688/2022 Partícipe: CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DE ALAGOAS, CNPJ Nº 12.156.592/0001-14. Contratante: MUNICÍPIO DO POÇO DAS TRINCHEIRAS/AL LTDA, CNPJ Nº 12.259.040/0001-31. Objeto: O presente Termo Aditivo estabelece a prorrogação da vigência do Contrato de Gestão nº 01/2023 e do Termo de Cooperação nº 02/2023. Vigência para ambos: 13/02/2026 à 13/02/2027. Maceió, 28 de janeiro de 2026. EXTRATO DE TERMO ADITIVO COOPERAÇÃO TÉCNICA - 5º TERMO ADITIVO -Processo Administrativo nº 2226487/2021 Partícipes: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE ALAGOAS - TCE/AL, CNPJ 12.395.125/0001- 47, e: CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DE ALAGOAS, CNPJ nº 12.156.592/0001-14. Objeto: O objeto do 5º Termo Aditivo é a prorrogação da vigência por mais 12(doze) meses, e o objeto o Termo é o aprimoramento da fiscalização do adequado emprego dos recursos públicos, por meio da verificação da participação de profissionais e empresas legalmente habilitados nos empreendimentos de Engenharia, Agronomia, Geologia e Meteorologia executados pelas entidades públicas jurisdicionadas ao TCE/AL, com vistas a assegurar a economicidade, a qualidade e a segurança das obras e serviços realizados. Vigência: 30/01/2026 à 30/01/2027. Maceió, 27 de janeiro de 2026. EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Processo n.º 2281223/2025 O Conselho Regional de Engenharia e Agronomia de Alagoas-Crea-AL, em cumprimento à Lei Federal n.º 5.194/1966 e ao art. 52 do Anexo da Resolução do Confea n.º 1.004/2003, NOTIFICA a profissional abaixo relacionada, no prazo de 10 (dez) dias, comparecer à sede do Crea-AL, para fins de ciência sobre expediente do qual é parte interessada, e que se encontra em tramitação neste Crea-AL, uma vez que, esgotadas todas as tentativas, não foi possível localizá-la: 2253261/2023-Vitória Souza Ciraulo de Oliveira Lima, CPF 104..-50. A parte deverá comparecer no prazo indicado, sob pena de revelia. Maceió/AL, 29 de janeiro de 2026 ROSA MARIA BARROS TENÓRIO Presidente.