DOU 09/02/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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Maceió/AL, 29 de janeiro de 2026 ROSA MARIA BARROS TENÓRIO Presidente. CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO DISTRITO FEDERAL EXTRATO AUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO Contratada: CASA DAS LUVAS LTDA ME. Objeto: Fornecimento de uniformes e calçados. Valor total R$ 6.431,31. Vigência: 30 dias a partir da data de assinatura. Signatários: Adriana Resende Avelar de Oliveira, Presidente do Crea-DF; e Marcus Vinícius Amaral Meira, Representante Legal. Processo nº 07.026.212144/2025. Autorização de Fornecimento nº 001/2026-CREA-DF. EDITAL DE INTIMAÇÃO Sr. Engenheiro Civil Celso da Silva Morais, Registro nº 106273/D-MG, Referência: Processo nº 07.012.200826/2025. Em atendimento ao §2º do art. 18 da Resolução nº 1.004/2003 do Confea, e, considerando que não houve êxito na citação via e- mail e via telefone, pois o interessado encontra-se em lugar incerto e não sabido, intimamos vossa senhoria para comparecimento ao Crea-DF e recebimento de Ofício na Comissão de Ética Profissional (CEP) no prazo de 15 (quinze) dias contados da presente publicação. WALLACE GOMES DE ARAÚJO Coordenador da CEECMGA EDITAL DE INTIMAÇÃO Sr. Engenheiro Civil Fernanda Lemos Moulin, Registro nº 7514/D-DF, Referência: Processo nº 203030/2022. Em atendimento ao §2º do art. 18 da Resolução nº 1.004/2003 do Confea, e, considerando que não houve êxito na citação via e-mail e via telefone, pois o interessado encontra-se em lugar incerto e não sabido, intimamos vossa senhoria para comparecimento ao Crea-DF e recebimento de Ofício na Comissão de Ética Profissional (CEP) no prazo de 15 (quinze) dias contados da presente publicação. WALLACE GOMES DE ARAÚJO Coordenador da CEECMGA CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO ESPÍRITO SANTO AVISO DE DISPENSA DE CHAMAMENTO PÚBLICO PROCESSO Nº 54.362/2026 O CREA-ES comunica a Dispensa de Chamamento Público, com fulcro no art. 30, VI da Lei 13.019/14; Favorecido: SEE - Sociedade Espírito-Santense de Engenheiros, CNPJ nº 27.373.125/0001-13, referente Concessão de patrocínio para realização do "4º Simpósio Capixaba de Engenharia: Operações Onshore e Offshore da era da Inteligência Artificial", a ser realizado no dia 26 de março de 2026, em Vitória no Hotel Vitória Praia. Valor R$ 78.000,00 (setenta e oito mil reais). Vitória, 3 de fevereiro de 2026. JORGE LUIZ E SILVA Presidente do Crea-ES AVISO DE DISPENSA DE CHAMAMENTO PÚBLICO PROCESSO Nº56.308/2026 O CREA-ES comunica a Dispensa de Chamamento Público, com fulcro no art. 30, VI da Lei 13.019/14; Favorecido: SEE - Sociedade Espírito-Santense de Engenheiros, CNPJ nº 27.373.125/0001-13, referente Concessão de patrocínio para o "Projeto Baja -SAE UFES 2026". Valor R$ 22.021,27 (cento e cinquenta e seis mil reais). Vitória, 5 de fevereiro de 2026. JORGE LUIZ E SILVA Presidente do Crea-ES AVISO DE DISPENSA DE CHAMAMENTO PÚBLICO PROCESSO Nº95003/2026 O CREA-ES comunica a Dispensa de Chamamento Público, com fulcro no art. 30, VI da Lei 13.019/14; Favorecido: SEE - Sociedade Espírito-Santense de Engenheiros, CNPJ nº 27.373.125/0001-13, referente Concessão de patrocínio para realização do seminário "Mulheres que Projetam Caminhos", a ser realizado no dia 06 de março de 2026 em Vitória. Valor R$ 184.400,00(cento e oitenta e quatro mil e quatrocentos reais). Vitória, 6 de fevereiro de 2026. JORGE LUIZ E SILVA Presidente do Crea-ES EXTRATO DE CONTRATO Processo n.º 6954/2023. Contrato nº 005/2023. Contratante: Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Estado do Espírito Santo - Crea-ES; CNPJ: 27.055.235/0001-37. Contratada: CARMEN TEREZINHA GOMES SANTOS E JOSÉ GUILHERME OLMO FREITAS, Objeto: Prorrogação de prazo de vigência de contrato e reajuste. Vigência: 31/01/2026 a 30/01/2029. EXTRATO DE CONTRATO Processo n.º 509815/2025. Contrato nº 001/2026. Contratante: Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Estado do Espírito Santo - Crea-ES; CNPJ: 27.055.235/0001-37. Contratada: CENTRO DE INTEGRAÇÃO EMPRESA-ESCOLA DO ESPÍRITO SANTO -CIEE/ES , CNPJ n.º 01.219.199/0001-06 Objeto: Prestação de serviços especializados de recrutamento, seleção, contratação, capacitação teórica presencial, acompanhamento e gestão de jovens aprendizes. Vigência: 03/02/2026 a 02/02/2029. EXTRATO DE CONTRATO Processo n.º 763923/2025. Contrato nº 003/2026. Contratante: Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Estado do Espírito Santo - Crea-ES; CNPJ: 27.055.235/0001-37. Contratada: FREDY CALATRONE PESSIN, Objeto: Locação de imóvel comercial para abrigar as instalações da Inspetoria de Colatina. Vigência: 01/03/2026 a 28/02/2027. EXTRATO DE CONTRATO Processo n.º 1512908/2024. Contrato nº 036/2024. Contratante: Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Estado do Espírito Santo - Crea-ES; CNPJ: 27.055.235/0001-37. Contratada: NOVA VIDA TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO, CNPJ n.º 22.036.348/0001-71 Objeto: Prorrogação de prazo de vigência do Contrato. Vigência: 03/12/2025 a 02/12/2026. EXTRATO DE CONTRATO Processo n.º 483.465/2022. Contrato nº 007/2023. Contratante: Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Estado do Espírito Santo - Crea-ES; CNPJ: 27.055.235/0001-37. Contratada: PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA, CNPJ n.º 05.340.639/0001-30 Objeto: Prorrogação de prazo de vigência do Contrato. Vigência: 20/02/2026 a 19/02/2027. CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DE MINAS GERAIS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90025/2025-SRP Aquisição de eletrodomésticos para a Sede, Inspetorias e Escritórios de Representação do Crea-MG. Entrega das propostas: a partir de 09/02/2026 às 08h00, horário de Brasília, no site www.gov.br/compras. Abertura das propostas: 24/02/2026, às 09h00min, no site www.gov.br/compras. UASG: 389089. MARA EMILIA NOVAES MARINHO Pregoeira CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO RIO GRANDE DO SUL EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS Contratada: CÂMARA DE DIRIGENTES LOJISTAS DA REGIÃO METROPOLITANA DE PORTO ALEGRE - CDL METROPOLITANA. Espécie: 1º Termo Aditivo de Contrato de Prestação de serviços. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE DISPONIBILIDADE DE BANCO DE DADOS PARA FINS DE CONSULTA A DADOS CADASTRAIS COM INFORMAÇÕES DE CPF E CNPJ, DENTRE OUTROS, PARA O CREA-RS. Modalidade: Pregão Eletrônico - PE10/2024. Contrato: PS001/2025. Processo: 2024.000011342-6 - deste Aditivo: Prorrogação da Vigência: 20/01/2026 a 20/01/2027. Reajuste de valor: Mensalidade R$ 180,00; Consulta PF (unitário) R$ 1,35; consulta PJ (unitário) R$ 1,39. Dotação orçamentária: 6.2.2.1.1.01.04.09.036. Signatários: Engenheira Ambiental Nanci Cristiane Josina Walter pelo CREA/RS e Marcos Rogério Carbone pela CÂMARA DE DIRIGENTES LOJISTAS DA REGIÃO METROPOLITANA DE PORTO ALEGRE - CDL METROPOLITANA . Contratada: CONSTRUTORA BELICHE LTDA. Espécie: 1° Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços. Objeto: Contratação de empresa de engenharia, em regime de empreitada por preço global, para reforma de sala comercial da nova Inspetoria do Crea- RS em Gramado/RS. Modalidade: Concorrência Eletrônica - CE90002/2025. Contrato: PS026/2025. Processo: 2025.000012638-0 - deste Aditivo: Prorrogação do Prazo de Obra para até 30/01/2026. Acréscimo no valor de R$ 8.696,77 , o valor total contratual passará de R$ 83.790,35 para R$ 92.487,12. Dotação orçamentária: 6.2.2.1.1.02.01.01.002 . Signatários: Engenheira Ambiental Nanci Cristiane Josina Walter pelo CREA/RS e Alexandre Victor Costa Beliche pela CONSTRUTORA BELICHE LTDA. Contratada: L. A. VIAGENS E TURISMO LTDA. Espécie: Prestação de serviços. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de agenciamento de viagens, nacionais e internacionais, mediante emissão de bilhetes de passagens e/ou e- tickets aéreos, e serviços correlatos, compreendendo os serviços de alterações, remarcações e cancelamentos de passagens, bem como marcação de assentos, aquisição de bagagens e seguros de viagens, conforme solicitação e necessidade do CREA-RS. Modalidade: Pregão Eletrônico - PE12/2024. Contrato: PS027/2024. Processo: 2024.000008138-9. Vigência: 14/01/2026 a 14/01/2027. Percentual de desconto: 22,50%. Dotação orçamentária: 6.2.2.1.1.01.04.09.038. Signatários: Engenheira Ambiental Nanci Cristiane Josina Walter pelo CREA/RS e Lucila Mendonça Valente pela L. A. VIAGENS E TURISMO LTDA. Contratado: PLUXEE BENEFÍCIOS BRASIL S.A. Espécie: 5° Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços. Objeto: Contratação de empresa especializada na implementação gerenciamento, distribuição e fornecimento de documentos de legitimação (cartão eletrônico-magnético com chip de segurança ou tecnologia superior) para concessão pelo Crea-RS de auxílio "vale alimentação" e/ou "vale-refeição" aos seus colaboradores contratados, visando à aquisição de gêneros alimentícios in natura e refeições prontas em estabelecimentos, em conformidade com Programa de Alimentação do Trabalhador (PAT) e as especificações constantes no termo de referência e seus anexos - deste Aditivo: Renovação excepcional da Vigência e manutenção do preço. Contrato n° PS036/2020. Modalidade: Pregão Eletrônico 18/2020. Processo: 2020.000006718-2. Vigência prorrogada: 12 (doze) meses de 18/01/2026 até 18/01/2027. Rubrica: 6.2.2.1.1.01.04.01.002. Signatários: Engenheira Ambiental Nanci Cristiane Josina Walter pelo CREA-RS e Giovana Vieira Alves pela Pluxee Benefícios Brasil S.A. Contratada: PÚBLICA COMUNICAÇÃO LTDA. Espécie: 5° Termo Aditivo de Contrato de Prestação de Serviços. Objeto: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PUBLICIDADE, COMPREENDENDO O CONJUNTO DE ATIVIDADES REALIZADAS INTEGRADAMENTE QUE TENHAM POR OBJETIVO O ESTUDO, O PLANEJAMENTO, A CONCEITUAÇÃO, A CONCEPÇÃO, A CRIAÇÃO, A EXECUÇÃO INTERNA, A INTERMEDIAÇÃO E A SUPERVISÃO DA EXECUÇÃO EXTERNA, E A DISTRIBUIÇÃO DE PUBLICIDADE AOS VEÍCULOS E DEMAIS MEIOS DE DIVULGAÇÃO, COM O INTUITO DE ATENDER AO PRINCÍPIO DA PUBLICIDADE E AO DIREITO À INFORMAÇÃO, DE DIFUNDIR IDEIAS, PRINCÍPIOS, INICIATIVAS E/OU DE INFORMAR AO PÚBLICO EM GERAL, FOCADAS NA DIVULGAÇÃO DOS ATOS E AÇÕES DO CONTRATANTE. Contrato: PS004/2022. Modalidade: Concorrência. Processo: 2020.000005053-0. Valor: Conforme Contrato. Deste Aditivo: Prorrogação da Vigência: 21/01/2026 à 21/01/2027. Rubrica: 6.2.2.1.1.01.04.09.018. Signatários: Engenheira Ambiental Nanci Cristiane Josina Walter pelo CREA-RS e José Luiz Monteiro Fuscaldo pela PÚBLICA COMUNICAÇÃO LTDA . CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA DO ESTADO DA BAHIA EDITAL DE CIÊNCIA DE ELIMINAÇÃO DE DOCUMENTOS Nº 1/2026 O Presidente da Comissão Permanente de Avaliação de Documentos - CPAD do Conselho Regional de Farmácia do Estado da Bahia - CRF-BA, designado pela Portaria CRF-BA nº 01/2026, no uso de suas atribuições e em conformidade com o disposto na Lei nº 8.159, de 8 de janeiro de 1991, no Decreto nº 4.073, de 3 de janeiro de 2002, nas Resoluções do Conselho Nacional de Arquivos - CONARQ e nas orientações técnicas do Arquivo Nacional, torna público que, conforme Listagem de Eliminação de Documentos - LED nº 01/2026, ratificada na Primeira Reunião Plenária do exercício de 2026, conforme registro em ata, serão eliminados documentos arquivísticos produzidos e acumulados no âmbito deste Conselho, cujo prazo de guarda foi integralmente cumprido e que não possuem valor administrativo, legal ou histórico que justifique sua preservação permanente.Os documentos passíveis de eliminação são os seguintes: prontuários de pessoas físicas, referentes a farmacêuticos e técnicos, relativos a inscrições canceladas ou inativas, código 212, abrangendo o período de 1964-2010; prontuários de pessoas jurídicas, relativos a registros cancelados ou inativos, código 221, abrangendo o período de 1964-2010; termos de visita e de inspeção de pessoas físicas e jurídicas que não