DOU 09/02/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. MÁRCIO TAVARES DOS SANTOS PORTARIA SE/MINC N° 32, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2026 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA CULTURA, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no Decreto nº 11.336, de 1º de janeiro de 2023, alterado pelo Decreto nº 12.471, de 28 de maio de 2025, bem como na delegação de competência prevista na Portaria MinC nº 185, de 26 de fevereiro de 2025, resolve: Art. 1º Designar GUILHERME DOMINGOS DOS REIS para exercer a função de Assistente, código FCE 2.07, da Subsecretaria de Gestão Interna e Inovação da Secretaria- Executiva do Ministério da Cultura, exonerando-o do cargo que atualmente ocupa. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação. MÁRCIO TAVARES DOS SANTOS PORTARIA SE/MINC N° 33, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2026 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA CULTURA, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no Decreto nº 11.336, de 1º de janeiro de 2023, alterado pelo Decreto nº 12.471, de 28 de maio de 2025, bem como na delegação de competência prevista na Portaria MinC nº 185, de 26 de fevereiro de 2025, resolve: Art. 1º Nomear RACHEL DA COSTA OENING para exercer o cargo de Chefe de Divisão, código CCE 1.07, da Divisão de Apoio Técnico de Regulação, da Coordenação-Geral de Regulação de Direitos Autorais, da Diretoria de Regulação de Direitos Autorais da Secretaria de Direitos Autorais e Intelectuais do Ministério da Cultura. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação. MÁRCIO TAVARES DOS SANTOS PORTARIA SE/MINC N° 34, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2026 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA CULTURA, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no Decreto nº 11.336, de 1º de janeiro de 2023, alterado pelo Decreto nº 12.471, de 28 de maio de 2025, bem como na delegação de competência prevista na Portaria MinC nº 185, de 26 de fevereiro de 2025, resolve: Art. 1º Designar MARISA CAMPOS, matrícula Siape nº 0666899, para exercer o encargo de substituta do cargo de Chefe de Seção, código CCE 1.04, da Seção de Execução Orçamentária, da Divisão de Execução Financeira, da Coordenação de Execução Financeira, da Coordenação-Geral de Execução Orçamentária e Financeira da Subsecretaria de Gestão Interna e Inovação da Secretaria-Executiva do Ministério da Cultura, no período de 9 a 13 de fevereiro de 2026. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação. MÁRCIO TAVARES DOS SANTOS AGÊNCIA NACIONAL DO CINEMA PORTARIA N.º 12-E, DE 3 DE FEVEREIRO DE 2026 O DIRETOR-PRESIDENTE DA AGÊNCIA NACIONAL DO CINEMA - ANCINE, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos IV e VI do art. 13 do Anexo I ao Decreto nº 8.283, de 03 de julho de 2014, ratificado no Regimento Interno da ANCINE pelos incisos III e V do art. 30, resolve: Art. 1º Designar Frederico Simões Senna, matrícula SIAPE nº 1890539, para exercer o encargo de substituto da Secretária-Adjunta de Financiamento da Secretaria de Financiamento desta Agência, sem prejuízo das respectivas atribuições. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando a PORTARIA N.º 246-E, DE 13 DE OUTUBRO DE 2022, publicada no Diário Oficial da União de 17 de outubro de 2022. ALEX BRAGA INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO NACIONAL PORTARIA DE PESSOAL IPHAN Nº 63, DE 4 DE FEVEREIRO DE 2026 O PRESIDENTE SUBSTITUTO DO INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO NACIONAL - IPHAN, no uso das atribuições que lhe confere o art. 18, inciso V, do Anexo I do Decreto nº 11.178, de 18 de agosto de 2022, e suas alterações, considerando o disposto na Portaria MinC nº 869, publicada no Diário Oficial da União em 28 de novembro de 2025, e na Portaria MinC nº 185, de 26 de fevereiro de 2025, publicada no Diário Oficial da União em 27 de fevereiro de 2025, com amparo legal no inciso II do art. 9º da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e tendo em vista o processo SEI nº 01450.000809/2026-43, resolve: Nomear GLEYCA ORNELAS MENDONÇA, CPF nº *.847.321-, para exercer o Cargo Comissionado Executivo, de Chefe de Divisão, código CCE 1.07, UORG 495, da Divisão de Apoio a Diárias e Passagens, na Coordenação de Recursos Logísticos, da Coordenação-Geral de Logística, Contratações e Execução Orçamentária e Financeira, do Departamento de Planejamento e Administração deste Instituto, com amparo legal no inciso II, art. 9º, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990. DEYVESSON ISRAEL ALVES GUSMÃO PORTARIA DE PESSOAL IPHAN N° 64, DE 4 DE FEVEREIRO DE 2026 O PRESIDENTE SUBSTITUTO DO INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO NACIONAL - IPHAN, no uso das atribuições que lhe confere o art. 18, Inciso V, do Anexo I, do Decreto nº 11.178, de 18 de agosto de 2022, e suas alterações, considerando a Portaria MinC nº 869, publicada no Diário Oficial da União de 28 de novembro de 2025, e a Portaria MinC nº 185, de 26 de fevereiro de 2025, publicada no Diário Oficial da União de 27 de fevereiro de 2025, bem como o art. 38, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e o processo SEI nº 01450.001581/2026-17, resolve: Designar a servidora JULIANA DE SOUZA SILVA, matrícula SIAPE nº 15137661, para exercer o encargo de substituta do(a) Corregedor(a), código FCE 1.13, UORG 702, da Corregedoria deste Instituto, a contar da data de publicação desta portaria até 14 de fevereiro de 2026, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do(a) titular e na vacância do cargo, sem prejuízo de suas respectivas atribuições, ficando dispensada a servidora ANA JULIA MENDES DE OLIVEIRA, matrícula SIAPE nº 1244729, no referido período. DEYVESSON ISRAEL ALVES GUSMÃO PORTARIA DE PESSOAL IPHAN N° 65, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2026 O PRESIDENTE SUBSTITUTO DO INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO NACIONAL - IPHAN, no uso das atribuições que lhe confere o art. 18, Inciso V, do Anexo I, do Decreto nº 11.178, de 18 de agosto de 2022, e suas alterações, considerando a Portaria MinC nº 869, publicada no Diário Oficial da União de 28 de novembro de 2025, e a Portaria MinC nº 185, de 26 de fevereiro de 2025, bem como o art. 38, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e o processo SEI nº 01450.007826/2023- 69, resolve: Designar o servidor BRUNO FILGUEIRAS SOARES, matrícula SIAPE nº 2052262, para exercer o encargo de substituto eventual de Coordenador, código FCE 1.10, UORG 723, na Coordenação de Governança e Projetos de Tecnologia da Informação e Comunicação, da Coordenação-Geral de Tecnologia da Informação, do Departamento de Planejamento e Administração deste Instituto, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do(a) titular e na vacância do cargo, sem prejuízos às suas respectivas atribuições, no período de 09 a 27 de fevereiro de 2026, dispensando o servidor PAULO ALVES DE AZEVEDO NETO, matrícula SIAPE nº 3157351, do referido encargo, no citado período. DEYVESSON ISRAEL ALVES GUSMÃO FUNDAÇÃO BIBLIOTECA NACIONAL PORTARIA FBN/PRESI Nº 12, DE 3 DE FEVEREIRO DE 2026 A PRESIDENTE SUBSTITUTA DA FUNDAÇÃO BIBLIOTECA NACIONAL, no uso da atribuição que lhe confere o art. 14, inciso VIII, Anexo I, do Decreto nº 11.233, de 10 de outubro de 2022, e a competência que lhe foi delegada pela Portaria MinC nº 185, de 26 de fevereiro de 2025, e tendo em vista o que consta no Processo SEI nº 01430.000475/2025-65, resolve: Art. 1º Conceder a Gratificação Temporária do Sistema de Administração dos Recursos de Tecnologia da Informação - GSISP, da Área de Privacidade e Segurança da Informação, de Nível Superior, ao servidor GERALDO GONÇALVES CHAVES JUNIOR, ocupante do cargo de Analista de Sistemas, em exercício na Coordenação de Tecnologia da Informação. Art. 2º Fica revogada a Portaria FBN Nº 99, de 8 de novembro de 2024. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. SUELY DIAS PORTARIA FBN/PRESI Nº 13, DE 3 DE FEVEREIRO DE 2026 A PRESIDENTE SUBSTITUTA DA FUNDAÇÃO BIBLIOTECA NACIONAL, no uso da atribuição que lhe confere o art. 14, inciso VIII, Anexo I, do Decreto nº 11.233, de 10 de outubro de 2022, e a competência que lhe foi delegada pela Portaria MinC nº 185, de 26 de fevereiro de 2025, e tendo em vista o que consta no Processo SEI nº 01430.000475/2025-65, resolve: Art. 1º Conceder a Gratificação Temporária do Sistema de Administração dos Recursos de Tecnologia da Informação - GSISP, da Área de Gestão de Dados e Informação, de Nível Superior, à servidora GABRIELA DE SOUZA JORDÃO DOS SANTOS, ocupante do cargo de Técnico em Documentação I, em exercício na Coordenação de Tecnologia da Informação. Art. 2º Fica revogada a Portaria FBN Nº 81, de 6 de maio de 2025. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. SUELY DIAS PORTARIA FBN/PRESI Nº 14, DE 3 DE FEVEREIRO DE 2026 A PRESIDENTE SUBSTITUTA DA FUNDAÇÃO BIBLIOTECA NACIONAL, no uso da atribuição que lhe confere o art. 14, inciso VIII, Anexo I, do Decreto nº 11.233, de 10 de outubro de 2022, e a competência que lhe foi delegada pela Portaria MinC nº 185, de 26 de fevereiro de 2025, e tendo em vista o que consta no Processo SEI nº 01430.000475/2025-65, resolve: Art. 1º Conceder a Gratificação Temporária do Sistema de Administração dos Recursos de Tecnologia da Informação - GSISP, da Área de Transformação Digital, de Nível Superior, ao servidor FÁBIO BIANGOLINO TEIXEIRA LIMA, ocupante do cargo de Técnico em Promoção e Difusão Cultural, em exercício na Coordenação de Tecnologia da Informação. Parágrafo único. Fica dispensada a gratificação prevista no caput a partir de 31 de maio de 2027, data de conclusão do PTD em vigor. Art. 2º Fica revogada a Portaria FBN nº 161, de 2 de dezembro de 2025. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. SUELY DIAS PORTARIA FBN Nº 15, DE 4 DE FEVEREIRO DE 2026 A PRESIDENTE SUBSTITUTA DA FUNDAÇÃO BIBLIOTECA NACIONAL, no uso da atribuição que lhe confere o art. 14, inciso VIII, Anexo I, do Decreto nº 11.233, de 10 de outubro de 2022, e a competência que lhe foi delegada pela Portaria MinC nº 185, de 26 de fevereiro de 2025, e tendo em vista o que consta no Processo SEI nº 01430.000024/2026-17, resolve: Art. 1º Conceder aposentadoria voluntária ao servidor MARIO LUIZ DUTRA PINTO, ocupante do cargo de Assistente em Documentação I, Classe S, Padrão V, com fundamento no inciso I, § 2º, art. 20, da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019, ficando declarada a vacância da vaga nº 96054 do referido cargo. Art. 2º Esta Portaria produzirá seus efeitos a partir de 4 de fevereiro de 2026. SUELY DIAS Ministério da Defesa GABINETE DO MINISTRO PORTARIA GM-MD Nº 337, DE 19 DE JANEIRO DE 2026 O MINISTRO DE ESTADO DA DEFESA, no uso da atribuição que lhe confere o art. 87, parágrafo único, inciso IV, da Constituição Federal, e o art. 1º, parágrafo único, inciso I, do Decreto nº 8.798, de 4 de julho de 2016, alterado pelo Decreto nº 9.548, de 31 de outubro de 2018, e de acordo com o que constam dos Processos Administrativos nº 60470.000136/2025-71 e nº 67050.005902/2025-84, resolve: DESIGNAR os militares abaixo relacionados para exercerem funções de natureza militar, conforme o seguinte: I - o Tenente-Coronel ALEXANDRE BATISTA LEITE JÚNIOR, do Comando do Exército, para exercer a função de Assessor da Seção de Defesa Cibernética da Subsecretaria de Serviços de Assessoramento da Junta Interamericana de Defesa, com sede na cidade de Washington, D.C., Estados Unidos da América, no período de 1º de setembro de 2026 a 31 de agosto de 2028, com ônus para o Comando do Exército; II - o Subtenente LUIZ GUSTAVO VALENTE, para exercer a função de Auxiliar de Logística e Infraestrutura do Departamento de Operações do Colégio Interamericano de Defesa, com sede na cidade de Washington, D.C., Estados Unidos da América, no período de 29 de julho de 2026 a 28 de julho de 2028, com ônus para o Comando do Exército; III - o Primeiro-Sargento ROBERTO LAVARDA POSSA, do Comando do Exército, para exercer a função de Assistente da Seção de Recursos Humanos da Subsecretaria de Serviços Administrativos e de Conferências da Junta Interamericana de Defesa, com sede na cidade de Washington, D.C., Estados Unidos da América, no período de 31 de agosto de 2027 a 30 de agosto de 2029, com ônus para o Comando do Exército;