DOU 09/02/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor a contar da data da publicação. Gen Div RODRIGO FERRAZ SILVA DEPARTAMENTO-GERAL DO PESSOAL DIRETORIA DE ASSISTÊNCIA AO PESSOAL PORTARIA - DAP/DGP/C EX Nº 90, DE 4 DE FEVEREIRO DE 2026 O DIRETOR DE ASSISTÊNCIA AO PESSOAL, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria - DGP/C Ex nº 458, de 10 de agosto de 2023, alterada pela Portaria - DGP/C Ex nº 551, de 12 de setembro de 2025, resolve: ANULAR a transferência para a reserva remunerada, a pedido, do Cel Int (018782093-1) GLADSTONE BARREIRA JUNIOR, do Superior Tribunal Militar (STM), constante da PORTARIA - DAP/DGP/C Ex Nº 44, DE 15 DE JANEIRO DE 2026, publicada na página nº 12, Seção 2, do Diário Oficial da União nº 12, de 19 de janeiro de 2026. Gen Bda LUIZ DUARTE DE FIGUEIREDO NETO DIRETORIA DE CONTROLE DE EFETIVOS E MOVIMENTAÇÕES PORTARIA-DCEM/DGP/C EX Nº 9, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2026 O DIRETOR DE CONTROLE DE EFETIVOS E MOVIMENTAÇÕES, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria - DGP/C Ex nº 458, de 10 de agosto de 2023, resolve: AGREGAR PRAÇAS a. De acordo com o Inciso XII, do Art. 82, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, combinado com a Portaria nº 1347-Cmt Ex, de 23 de setembro de 2015, por ter sido convocado para realizar fase complementar de concurso público (Curso de Formação), o 1º Sgt Inf (0435344148) ALAN CARMO DE LIMA RUFFO, a contar de 26 de janeiro de 2026. b. De acordo com o Inciso XII, do Art. 82, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, combinado com a Portaria nº 1347-Cmt Ex, de 23 de setembro de 2015, por ter sido convocado para realizar fase complementar de concurso público (Curso de Formação), o 2º Sgt Cav (0904297975) RENAN SILVA MANCINI, a contar de 26 de janeiro de 2026. c. De acordo com o Inciso XII, do Art. 82, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, combinado com a Portaria nº 1347-Cmt Ex, de 23 de setembro de 2015, por ter sido convocado para realizar fase complementar de concurso público (Curso de Formação), o 3º Sgt Inf (0710707274) CARLOS EDUARDO MESSIAS BRAGA, a contar de 26 de janeiro de 2026. d. De acordo com o Inciso XII, do Art. 82, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, combinado com a Portaria nº 1347-Cmt Ex, de 23 de setembro de 2015, por ter sido convocado para realizar fase complementar de concurso público (Curso de Formação), o 3º Sgt Eng (1202614853) MÁRCIO EDUARDO GRINGS DA LUZ, a contar de 27 de janeiro de 2026. GEN BDA KURT EVERTON WERBERICH PORTARIA-DCEM/DGP/C EX Nº 10, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2026 O DIRETOR DE CONTROLE DE EFETIVOS E MOVIMENTAÇÕES, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria - DGP/C Ex nº 458, de 10 de agosto de 2023, resolve: REVERTER PRAÇA Por término de Licença para Acompanhar Cônjuge ou Companheiro (LAC) e, em consequência, ter deixado de incidir no Inciso III, do Art. 82, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, a 3º Sgt Int (0114470172) KARINA BARBOSA SANT'ANA SANTOS, a contar de 16 de janeiro de 2026. Gen Bda KURT EVERTON WERBERICH DIRETORIA DE SERVIÇO MILITAR PORTARIA Nº 28-ASSE AP AS JURD/DSM, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2026 O DIRETOR DE SERVIÇO MILITAR, no uso da subdelegação de competência que lhe confere o art. 7º, inciso I, da Portaria - C Ex nº 2.031, de 2 de agosto de 2023, em conformidade com as prescrições previstas sobre o assunto no art. 115, inciso II, art. 116, §1º, alínea b), e art. 117, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980; art. 4º, inciso II, e art. 17, inciso III da Portaria - DGP/C Ex nº 411, de 29 de setembro de 2022, resolve: DEMITIR, ex officio, do Exército Brasileiro, com indenização à União Federal, relativa às despesas efetuadas com sua preparação, formação ou adaptação, ou mesmo com cursos ou estágios frequentados no País ou no exterior, o Cap Int (022088464-7) TIBÉRIO CESAR MENDES CARVALHO, e incluí-lo com o mesmo posto na reserva não remunerada. Gen Bda ÁDAMO LUIZ COLOMBO DA SILVEIRA PORTARIA Nº 29-ASSE AP AS JURD/DSM, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2026 O DIRETOR DE SERVIÇO MILITAR, no uso da subdelegação de competência que lhe confere o art. 7º, inciso I, da Portaria - C Ex nº 2.031, de 2 de agosto de 2023, em conformidade com as prescrições previstas sobre o assunto no art. 115, inciso II, art. 116, §1º, alínea b), e art. 117, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980; art. 4º, inciso II, e art. 17, inciso III da Portaria - DGP/C Ex nº 411, de 29 de setembro de 2022, resolve: DEMITIR, ex officio, do Exército Brasileiro, com indenização à União Federal, relativa às despesas efetuadas com sua preparação, formação ou adaptação, ou mesmo com cursos ou estágios frequentados no País ou no exterior, a Cap QEM (010786477-9) TAYNÁ LARISSA FISCHER VIEIRA, e incluí-la com o mesmo posto na reserva não remunerada. Gen Bda ÁDAMO LUIZ COLOMBO DA SILVEIRA PORTARIA Nº 30-ASSE AP AS JURD/DSM, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2026 O DIRETOR DE SERVIÇO MILITAR, no uso da subdelegação de competência que lhe confere o art. 7º, inciso I, da Portaria - C Ex nº 2.031, de 2 de agosto de 2023, em conformidade com as prescrições previstas sobre o assunto no art. 115, inciso II, art. 116, inciso I, e art. 117, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980; art. 4º, inciso II, da Portaria - DGP/C Ex nº 411, de 29 de setembro de 2022, resolve: DEMITIR, ex officio, do Exército Brasileiro, sem indenização à União Federal, relativa às despesas efetuadas com sua preparação, formação ou adaptação, ou mesmo com cursos ou estágios frequentados no País ou no exterior, a 1º Ten QEM (011549557-4) CLARA BEATRIZ MELO MOREIRA CAMINHA, e incluí-la com o mesmo posto na reserva não remunerada. Gen Bda ÁDAMO LUIZ COLOMBO DA SILVEIRA PORTARIA Nº 31-ASSE AP AS JURD/DSM, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2026 O DIRETOR DE SERVIÇO MILITAR, no uso da subdelegação de competência que lhe confere o art. 7º, inciso I, da Portaria - C Ex nº 2.031, de 2 de agosto de 2023, em conformidade com as prescrições previstas sobre o assunto no art. 115, inciso II, art. 116, inciso I, e art. 117, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980; art. 4º, inciso II, da Portaria - DGP/C Ex nº 411, de 29 de setembro de 2022, resolve: DEMITIR, ex officio, do Exército Brasileiro, sem indenização à União Federal, relativa às despesas efetuadas com sua preparação, formação ou adaptação, ou mesmo com cursos ou estágios frequentados no País ou no exterior, o 1º Ten QEM (011249627-8) GUILHERME DOS SANTOS VILLOTE, e incluí-lo com o mesmo posto na reserva não remunerada. Gen Bda ÁDAMO LUIZ COLOMBO DA SILVEIRA PORTARIA Nº 32 -ASSE AP AS JURD/DSM, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2026 O DIRETOR DE SERVIÇO MILITAR, no uso da subdelegação de competência que lhe confere o art. 7º, inciso I, da Portaria - C Ex nº 2.031, de 2 de agosto de 2023, em conformidade com as prescrições previstas sobre o assunto no art. 115, inciso I, e art. 116, inciso I, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980; art. 4º, inciso I, da Portaria - DGP/C Ex nº 411, de 29 de setembro de 2022, resolve: DEMITIR, a pedido, do Exército Brasileiro, sem indenização à União Federal, relativa às despesas efetuadas com sua preparação, formação ou adaptação, ou mesmo com cursos ou estágios frequentados no País ou no exterior, o 1º Ten Eng (020669297-2) LUCAS JOSÉ GAYO VASCONCELOS, e incluí-lo com o mesmo posto na reserva não remunerada. Gen Bda ÁDAMO LUIZ COLOMBO DA SILVEIRA PORTARIA Nº 33-ASSE AP AS JURD/DSM, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2026 O DIRETOR DE SERVIÇO MILITAR, no uso da subdelegação de competência que lhe confere o art. 7º, inciso I, da Portaria - C Ex nº 2.031, de 2 de agosto de 2023, em conformidade com as prescrições previstas sobre o assunto no art. 115, inciso I, e art. 116, inciso I, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980; art. 4º, inciso I, da Portaria - DGP/C Ex nº 411, de 29 de setembro de 2022, resolve: DEMITIR, a pedido, do Exército Brasileiro, sem indenização à União Federal, relativa às despesas efetuadas com sua preparação, formação ou adaptação, ou mesmo com cursos ou estágios frequentados no País ou no exterior, o 1° Ten Cav (020557127-6) DANIEL ANTUNES DA SILVA VALENTIM, e incluí-lo com o mesmo posto na reserva não remunerada. Gen Bda ÁDAMO LUIZ COLOMBO DA SILVEIRA ESTADO-MAIOR DO EXÉRCITO PORTARIA Nº 6 - PTTC/EME, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2026 O CHEFE DO ESTADO-MAIOR DO EXÉRCITO, no uso da competência que lhe foi conferida pelo Inciso III, Prf 1º, art. 6º da Portaria nº 218-Comandante do Exército, de 20 de março de 2017, resolve: EXONERAR: a pedido, o Coronel da Reserva Remunerada (idt: 011155564-5) LUIZ EDUARDO TEIXEIRA, Prec-CP: 96 1955632, do Estado-Maior do Exército (Brasília-DF), a partir de 9 de fevereiro de 2026, de acordo com o inciso I, do art. 22, da Porta-ria nº 063- DGP/C Ex, de 5 de abril de 2021, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo Gen Ex FRANCISCO HUMBERTO MONTENEGRO JUNIOR COMANDO DA MARINHA GABINETE DO COMANDANTE PORTARIA Nº 31/GCM, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2026 O CHEFE DO GABINETE DO COMANDANTE DA MARINHA, no uso das atribuições que lhe são conferidas e tendo em vista a delegação de competência prevista no inciso XII do § 1° do art. 2° do anexo I da Portaria n° 99/MB/MD, de 5 de abril de 2021, publicada no Diário Oficial da União n° 63, de 6 de abril de 2021, Seção 1, páginas 23 a 30, combinado com o inciso III do art. 5° do Decreto n° 10.171, de 11 de dezembro de 2019, resolve: Art. 1° Prorrogar o prazo de permanência do SO-FN-BD 87.1588.76 ROGERIO RODRIGUES FRANCELINO, colocado à disposição do Ministério Público Militar, pela Portaria n° 86/GCM, de 16 de maio de 2022, publicada no Diário Oficial da União n° 93, de 18 de maio de 2022, Seção 2, página 17, a fim de continuar servindo na Procuradoria-Geral de Justiça Militar, até setembro de 2027. Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na presente data. SÉRGIO BLANCO OZÓRIO PORTARIA Nº 33/GCM, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2026 O CHEFE DO GABINETE DO COMANDANTE DA MARINHA , no uso das atribuições que lhe são conferidas e tendo em vista a delegação de competência prevista no inciso II do § 1° do art. 2° do anexo I da Portaria n° 99/MB/MD, de 5 de abril de 2021, publicada no Diário Oficial da União n° 63, de 6 de abril de 2021, Seção 1, páginas 23 a 30, combinado com o inciso II do art. 5° do Decreto n° 10.171, de 11 de dezembro de 2019, resolve: Art. 1° Colocar a CF (CD) 97.1449.24 MARCIA CRISTINA ALVES DE FREITAS à disposição do Superior Tribunal Militar, a fim de servir. Art. 2° Tornar insubsistente a Portaria n° 254/GCM, de 16 de dezembro de 2025, publicada no Diário Oficial da União n° 241, de 18 de dezembro de 2025, Seção 2, página 13. Art. 3° Esta Portaria entra em vigor na presente data. SÉRGIO BLANCO OZÓRIO COMANDO DE OPERAÇÕES NAVAIS 4º DISTRITO NAVAL CENTRO DE INTENDÊNCIA DA MARINHA EM BELÉM PORTARIA Nº 37/2026/COM4°DN, DE 26 DE JANEIRO DE 2026 O COMANDANTE DO 4° DISTRITO NAVAL, no uso de suas atribuições e com fundamento no item 1, § 1° do art. 140, todos do Decreto n° 57.654 de 20 de janeiro de 1996 (Regulamenta a Lei do Serviço Militar), combinado com o § 6º e a alínea b, ambos do art.31 da Lei nº 4.375 de 17 de agosto de 1964(Lei do Serviço Militar), e em consonância com o item I da alínea a do inciso 10.6.4 da DGPM-308 (4ª Revisão), e em conformidade com a Portaria nº 450/2025, deste Comando resolve: Art.1º Licenciar do Serviço Ativo da Marinha (LSAM), ex officio, por conveniência do serviço, o 2º Ten (RM2-Md) 25.0069.24 DANIEL OLIVEIRA DA COSTA, a partir de 5 de dezembro de 2025, por ter sido considerado INCAPAZ "B1" durante noventa dias no período da prestação do Serviço Militar Inicial(SMI), conforme Portaria nº 11/2026, deste comando. Art. 2º O militar permanecerá na condição de encostado ao Hospital Naval de Belém (HNBe), a fim da conclusão de Inspeção de Saúde, por um período de 180 dias, a partir de 5 de dezembro de 2025, se direito à percepção de remuneração, á concessão de benefícios a eventuais dependentes e sem necessidade de expediente. Art. 3º Esta portaria entra em vigor na presente data. CMG ALEX MARRA DE MEDEIROS