DOU 09/02/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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V Alte MARCELO MENEZES CARDOSO SUPERINTENDÊNCIA DO PESSOAL CIVIL DA MARINHA PORTARIA Nº 129/DPM-BSB, DE 3 DE FEVEREIRO DE 2026 A SUPERINTENDENTE DO PESSOAL CIVIL, no uso de suas atribuições e em conformidade com o inciso II, do art. 35, da Lei nº 8.112/1990, e de acordo com o estabelecido no Decreto n° 11.286, de 13 de dezembro de 2022, resolve: Art. 1º Exonerar, a partir de 4 de fevereiro de 2026, TAÍSSI PEPE DE MEDEIROS FARIAS, 20.0023.94, Matrícula SIAPE 1049372, do Cargo Comissionado Executivo, código CCE 2.10, de Assessor Técnico, alocado na Diretoria-Geral de Navegação (DGN), nos termos da Msg R-021206Z/FEV/2026, da Diretoria de Portos e Costas (DPC). Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. MARLI HELENA DE PAIVA PORTARIA Nº 130/DPM-BSB, DE 3 DE FEVEREIRO DE 2026 A SUPERINTENDENTE DO PESSOAL CIVIL, no uso da subdelegação de competência que lhe confere o inciso II, do art. 1º da Portaria nº 964/2025, desta Diretoria, resolve: Art. 1º Aposentar, de acordo com o art. 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 5 de julho de 2005, combinado com o art. 3º da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019, com proventos integrais, a Agente Administrativo,85.9133.91, Matrícula SIAPE 0975341, ELZIVANDA PEREIRA DE LEMOS, do grupo/cargo 481/004, NI-S-V, Código de Vaga 561389 (Processo nº 63998.051061/2025-36, do CHM/DPM). Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. MARLI HELENA DE PAIVA PORTARIA Nº 131/DPM-BSB, DE 4 DE FEVEREIRO DE 2026 A SUPERINTENDENTE DO PESSOAL CIVIL, no uso de suas atribuições e em conformidade com o art. 35, da Lei nº 8.112/1990, e de acordo com o estabelecido no Decreto n° 11.286, de 13 de dezembro de 2022, resolve: Art. 1º Dispensar, a partir de 1º de fevereiro de 2026, a Agente Administrativo, 85.2756.20, GELI BATISTA DA SILVA PEREIRA, SIAPE 0958735, da FCE 1.07, de Chefe de Divisão, alocada na Pagadoria de Pessoal da Marinha (PAPEM), por motivo de aposentadoria, nos termos da Portaria nº 105/DPM-BSB, de 26 de janeiro de 2026, publicada no Diário Oficial da União em 2 de fevereiro de 2026, Seção 2, Edição 22, Página 16. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. MARLI HELENA DE PAIVA ESTADO-MAIOR CONJUNTO DAS FORÇAS ARMADAS PORTARIA EMCFA-MD Nº 620, DE 30 DE JANEIRO DE 2026 O CHEFE DO ESTADO-MAIOR CONJUNTO DAS FORÇAS ARMADAS, no uso da competência subdelegada pelo Ministro de Estado da Defesa, conforme o disposto no art. 2º, inciso I, da Portaria GM-MD nº 5.863, nos termos do art. 4º da Portaria GM-MD nº 5.864, ambas de 23 de dezembro de 2024, e de acordo com o que consta do Processo Administrativo nº 60230.000472/2025-47, resolve: AUTORIZAR o afastamento do país dos militares do Estado-Maior Conjunto das Forças Armadas abaixo relacionados para participarem da Reunião Bilateral de Inteligência de Defesa (RBID) Espanha-Brasil, na cidade de Madri, Reino da Espanha, no período de 22 a 28 de março de 2026, incluindo o trânsito, com ônus para o Ministério da Defesa, sem oferta de hospitalidade, fazendo jus à metade do valor da diária no dia da partida e no dia da chegada ao território nacional e diária integral nos demais dias da viagem: Vice-Almirante (FN) CLAUDIO EDUARDO SILVA DIAS; Coronel (EB) ALEXANDRE DE CASTRO GOYANNA; Capitão de Corveta (FN) EDUARDO CUPERTINO LEÃO; e Primeiro-Tenente (EB) JOSÉ AMÉRICO DOS REIS FELIX. A missão acima é considerada do tipo eventual, de natureza militar, e sem dependentes, enquadrada no art. 3º, inciso I, alínea "c" e inciso II, alínea "b", combinado com o art. 11, parágrafo único, da Lei nº 5.809, de 10 de outubro de 1972, regulamentada pelo Decreto nº 71.733, de 18 de janeiro de 1973, e suas alterações. Alte Esq RENATO RODRIGUES DE AGUIAR FREIRE GABINETE DO ESTADO-MAIOR CONJUNTO DAS FORÇAS ARMADAS PORTARIA EMCFA-MD Nº 708, DE 4 DE FEVEREIRO DE 2026 O CHEFE DO GABINETE DO ESTADO-MAIOR CONJUNTO DAS FORÇAS ARMADAS, no uso da competência subdelegada pelo inciso III do art. 1º da Portaria EMCFA-MD nº 4.283, de 10 de agosto de 2022, considerando a Portaria GM-MD nº 4.068, de 27 de agosto de 2024, o Decreto nº 11.337, de 1º de janeiro de 2023, alterado pelo Decreto n° 12.726, de 18 de novembro de 2025, e o Processo Administrativo nº 60410.000017/2026-12, resolve: EXONERAR o Coronel (FAB) JORGELI ALMAGRO CARALO do cargo de Assessor Militar, código Grupo 0002 (B), da Coordenação de Cenários Estratégicos, da Coordenação- Geral de Avaliação Estratégica de Defesa, da Subchefia de Política e Estratégia, da Vice- Chefia de Assuntos Estratégicos, da Chefia de Assuntos Estratégicos do Estado-Maior Conjunto das Forças Armadas, a contar de 4 de fevereiro de 2026. V. Alte ALEXANDRE ITIRO VILLELA ASSANO PORTARIA EMCFA-MD Nº 723, DE 5 DE FEVEREIRO DE 2026 O CHEFE DO GABINETE DO ESTADO-MAIOR CONJUNTO DAS FORÇAS ARMADAS, no uso da competência subdelegada pelo inciso III do art. 1º da Portaria EMCFA-MD nº 4.283, de 10 de agosto de 2022, considerando a Portaria GM-MD nº 4.068, de 27 de agosto de 2024, o Decreto nº 11.337, de 1º de janeiro de 2023, alterado pelo Decreto n° 12.726, de 18 de novembro de 2025, e o Processo Administrativo nº 60583.000383/2026-81, resolve: NOMEAR o Coronel (EB) ANDREOS SOUZA para o cargo de Coordenador, código Grupo 0002 (B), da Coordenação de Estratégia de Defesa, da Coordenação-Geral de Política e Estratégia de Defesa, Subchefia de Política e Estratégia, da Vice-Chefia de Assuntos Estratégicos, da Chefia de Assuntos Estratégicos do Estado-Maior Conjunto das Forças Armadas. V Alte ALEXANDRE ITIRO VILLELA ASSANO S EC R E T A R I A - G E R A L PORTARIA SG-MD Nº 542, DE 28 DE JANEIRO DE 2026 A SECRETÁRIA-GERAL DO MINISTÉRIO DA DEFESA, no uso das atribuições que lhe conferem o inciso II do art. 3º da Portaria GM-MD nº 5.863, combinada com a Portaria GM-MD nº 5.864, ambas de 23 de dezembro de 2024, e considerando o que consta no Processo Administrativo nº 60060.000006/2026-41, resolve: AUTORIZAR o afastamento do país do Cel Inf NILTON GOMES ROLIM FILHO, Presidente do Conselho Internacional do Esporte Militar (CISM), do Cel Int GUILHERME KEESE DIOGO CAMPOS, e do Cel Int FELIPE KEESE DIOGO CAMPOS, ambos Assessores da Representação do CISM, para participarem da visita de inspeção administrativa e financeira no Quartel-General do CISM, sediado em Bruxelas/Bélgica, no período de 19 a 26 de junho de 2026. O afastamento dar-se-á no período de 18 a 27 de junho de 2026, incluído o trânsito, com ônus para o Ministério da Defesa, correspondente ao pagamento de passagens aéreas, de seguro-viagem, de meias diárias no dia da saída e do regresso ao país, e de diárias integrais nos demais dias. A missão é considerada eventual e de natureza militar, estando enquadrada nos termos da alínea "c" do inciso I e da alínea "b" do inciso II do art. 3º, combinado com o art. 11, todos da Lei nº 5.809, de 10 de outubro de 1972, regulamentada pelo Decreto nº 71.733, de 18 de janeiro de 1973, e suas alterações. CINARA WAGNER FREDO PORTARIA SG-MD Nº 649, DE 2 DE FEVEREIRO DE 2026 A SECRETÁRIA-GERAL DO MINISTÉRIO DA DEFESA, no uso das atribuições que lhe conferem o inciso II do art. 3º da Portaria GM-MD nº 5.863, combinado com a Portaria GM-MD nº 5.864, ambas de 23 de dezembro de 2024, e considerando o que consta no Processo Administrativo nº 60060.000011/2026-54, resolve: AUTORIZAR o afastamento do país do Cel Inf NILTON GOMES ROLIM FILHO, Presidente do Conselho Internacional do Esporte Militar (CISM), para participar da 9ª Reunião Continental Asiática do Conselho Internacional do Esporte Militar (CISM), que ocorrerá em Almaty/Cazaquistão, no período de 25 a 29 de março de 2026. O afastamento dar-se-á no período de 24 a 29 de março de 2026, incluído o trânsito, sem ônus para o Ministério da Defesa, tendo em vista a hospitalidade oferecida pela Delegação do Cazaquistão do CISM, que arcará com os custos relativos às passagens aéreas, seguro-viagem, hospedagem, alimentação e transportes locais durante as atividades. A missão é considerada eventual e de natureza militar, estando enquadrada nos termos da alínea "c" do inciso I e da alínea "b" do inciso II do art. 3º, combinado com o art. 11, todos da Lei nº 5.809, de 10 de outubro de 1972, regulamentada pelo Decreto nº 71.733, de 18 de janeiro de 1973, e suas alterações. CINARA WAGNER FREDO CENTRO GESTOR E OPERACIONAL DO SISTEMA DE PROTEÇÃO DA AMAZÔNIA PORTARIA DIGER-MD Nº 729, DE 5 DE FEVEREIRO DE 2026 O DIRETOR-GERAL DO CENTRO GESTOR E OPERACIONAL DO SISTEMA DE PROTEÇÃO DA AMAZÔNIA, DO MINISTÉRIO DA DEFESA, considerando o disposto no Decreto nº 11.337, de 1° de janeiro de 2023, a Portaria nº 3.939/GM-MD, de 19 de julho de 2022, e na Portaria nº 4.068/GM-MD, de 27 de agosto de 2024, e o que consta do Processo Administrativo nº 60092.000037/2026-25, resolve: NOMEAR, o Coronel CREEDENCE CÉSAR RIOS FERREIRA, para o cargo de Assessor Militar, Grupo 0002 (B), na Coordenação Operacional do Centro Regional de Belém, deste Centro Gestor. RICHARD FERNANDEZ NUNES SECRETARIA DE ORÇAMENTO E ORGANIZAÇÃO INSTITUCIONAL PORTARIA SEORI-MD Nº 690, DE 4 DE FEVEREIRO DE 2026 O SECRETÁRIO DE ORÇAMENTO E ORGANIZAÇÃO INSTITUCIONAL, SUBSTITUTO, DA SECRETARIA-GERAL DO MINISTÉRIO DA DEFESA, em conformidade com a Portaria SEORI/SG/MD nº 4.950, de 22 de setembro de 2022, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo inciso I do art. 4º da Portaria GM-MD nº 3.939, de 19 de julho de 2022, considerando o disposto no Decreto nº 11.337, de 1° de janeiro de 2023, alterado pelos Decretos nº 11.579, de 27 de junho de 2023, e nº 12.726, de 18 de novembro de 2025, e de acordo com o que consta do Processo Administrativo nº 60410.000017/2026-12, resolve: DISPENSAR o Cel (FAB) JORGELI ALMAGRO CARALO de ficar à disposição da Administração Central do Ministério da Defesa, a partir de 04 de fevereiro de 2026. AUGUSTO CÉSAR DE CARVALHO FONSÊCA Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar GABINETE DO MINISTRO PORTARIA DE PESSOAL MDA N° 743, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2026 O MINISTRO DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO E AGRICULTURA FAMILIAR, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 87, parágrafo único, inciso II, da Constituição Federal, o art. 25 da Lei nº 14.600, de 19 de junho de 2023, e o que consta do Processo nº 55000.020864/2025-04, resolve: Art. 1º Designar os membros do Grupo de Trabalho da Cadeia Produtiva do Sisal da Agricultura Familiar do Estado da Bahia, instituído por meio da Portaria MDA nº 67, de 14 de janeiro de 2026, publicada no Diário Oficial da União de 15 de janeiro de 2026: I - Secretaria de Agricultura Familiar e Agroecologia: a) titular: Marenilson Batista da Silva; e b) suplente: Werito Fernandes de Melo. II - Superintendência Federal de Desenvolvimento Agrário no Estado da Bahia: a) titular: Erisvaldo Ferreira de Jesus; e b) suplente: Henrique Gomes do Carmo. III — Secretaria de Abastecimento, Cooperativismo e Soberania Alimentar: a) titular: Carolini Portugal dos Santos; b) suplente: Raoni Fernandes Azeredo. IV - Secretaria Executiva: a) titular: Mariana Pinto Carrara; b) suplente: Fabio Frattini Marchetti. V - Companhia Nacional de Abastecimento - Conab: a) titular: Sílvio Isoppo Porto; b) suplente: Gabriel Rabello Correa. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. LUIS PAULO TEIXEIRA FERREIRA