DOU 09/02/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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Dispensar, a partir de 2 de fevereiro de 2026, IZABELA CAIADO DE ACIOLI, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, matrícula nº 3351, da função de confiança de Assistente Nível III, FC-3, da Secretaria Executiva da Ouvidoria do Ministério Público Federal. 2. Designar ANDRESSA CAMPOS ROCHA JORGE, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, matrícula nº 29351, para exercer a função de confiança de Assistente Nível III, FC-3, da Secretaria Executiva da Ouvidoria do Ministério Público Federal. ISABELA VIDIGAL BRAGA MENESES PORTARIA SGP Nº 89, DE 4 DE FEVEREIRO DE 2026 A SECRETÁRIA DE GESTÃO DE PESSOAS DO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo art. 1º, inciso I, alínea d, da Portaria nº 994, de 24 de agosto de 2020, e tendo em vista o constante no Processo Administrativo nº 1.34.001.000987/2026-66, resolve: Declarar vago, por motivo de posse em outro cargo público inacumulável, a partir de 2 de fevereiro de 2026, o cargo de Técnico do MPU/Administração, classe A, padrão 3, da carreira de Técnico do Ministério Público da União, ocupado pelo servidor EDUARDO CORREIA ADÃO DA SILVA, matrícula nº 32760, nos termos do art. 33, inciso VIII, da Lei nº 8.112, de 11/12/1990. ISABELA VIDIGAL BRAGA MENESES PORTARIA SGP Nº 90, DE 4 DE FEVEREIRO DE 2026 A SECRETÁRIA DE GESTÃO DE PESSOAS DO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo art. 1º, inciso I, alínea d, da Portaria nº 994, de 24 de agosto de 2020, e tendo em vista o constante no Processo Administrativo nº 1.20.000.000125/2026-39, resolve: Declarar vago, por motivo de posse em outro cargo público inacumulável, a partir de 28 de janeiro de 2026, o cargo de Técnico do MPU/Tecnologia da Informação e Comunicação, classe C, padrão 10, da carreira de Técnico do Ministério Público da União, ocupado pelo servidor FLÁVIO FRANCIS TADANO ARAÚJO FREIRE, matrícula nº 28575, nos termos do art. 33, inciso VIII, da Lei nº 8.112, de 11/12/1990. ISABELA VIDIGAL BRAGA MENESES PORTARIA SGP Nº 91, DE 4 DE FEVEREIRO DE 2026 A SECRETÁRIA DE GESTÃO DE PESSOAS DO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo art. 1º, inciso I, alínea d, da Portaria nº 994, de 24 de agosto de 2020, e tendo em vista o constante no Processo Administrativo nº 1.16.000.000449/2026-08, resolve: Declarar vago, por motivo de posse em outro cargo público inacumulável, a partir de 2 de fevereiro de 2026, o cargo de Analista do MPU/Direito, classe B, padrão 7, da carreira de Analista do Ministério Público da União, ocupado pelo servidor IGOR RAMOS DANTAS DE SANTANA, matrícula nº 30524, nos termos do art. 33, inciso VIII, da Lei nº 8.112, de 11/12/1990. ISABELA VIDIGAL BRAGA MENESES PROCURADORIA REGIONAL DA REPÚBLICA DA 1ª REGIÃO PORTARIA PRR1 Nº 17, DE 5 DE FEVEREIRO DE 2026 O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA REGIONAL DA REPÚBLICA DA 1ª REGIÃO, no uso das atribuições legais conferidas pela PORTARIA PGR/MPF Nº 996, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2023, e pelo inciso VI do artigo 26 do Regimento Interno Administrativo da Procuradoria Regional da República da 1ª Região, aprovado pela Portaria PRR1 nº 152, de 17 de setembro de 2019, e o que consta da Portaria PGR/MPU nº 32, de 30 de agosto de 2019, resolve: Art. 1º Dispensar o servidor FELIPE JOSÉ SOARES DE ARAÚJO, matrícula MPF n° 14797, ocupante do cargo efetivo de Analista do MPU/Direito, da função de confiança de Assistente, Nível II, FC-2, do gabinete da procuradora regional da República CAROLINA DE GUSMÃO FURTADO - GABPRR51, a partir de 09/02/2026. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. JOSÉ ROBALINHO CAVALCANTI PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO DISTRITO FEDERAL PORTARIA Nº 42, DE 5 DE FEVEREIRO DE 2026 A PROCURADORA-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO DISTRITO FEDERAL, no exercício de suas atribuições, instituídas pelo art. 50, II, da Lei Complementar nº 75/93 e pelo art. 56, VI, da Portaria PGR nº 357/2015, resolve: Exonerar o servidor ESDRAS NORBERTO LELIS DE SOUZA, matrícula nº 32187, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, do encargo de substituto eventual da Coordenadoria Jurídica e de Documentação, Código CC-03, da Procuradoria da República no Distrito Federal. Em consequência, nomear o servidor GUILHERME EMILIANO PEREIRA, matrícula nº 28488, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, para exercer a referida função. ANNA CAROLINA RESENDE MAIA GARCIA PORTARIA Nº 45, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2026 A PROCURADORA-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO DISTRITO FEDERAL, no exercício de suas atribuições, instituídas pelo art. 50, II, da Lei Complementar nº 75/93 e pelo art. 56, VI, da Portaria PGR nº 357/2015, resolve: Exonerar o servidor BRUNO DA ROCHA ANTONY DE MORAIS, matrícula nº 29397, ocupante do cargo de Analista do MPU/Direito, da função de Assessor-Chefe Nível IV, Código CC-4, do GABPR18-CMMO, da Procuradoria da República no Distrito Federal. Em consequência, nomear a servidora LYNTIAN CARVALHO CARDOSO, matrícula nº 30703, ocupante do cargo de Analista do MPU/Direito, para exercer a referida função. ANNA CAROLINA RESENDE MAIA GARCIA PORTARIA Nº 46, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2026 A PROCURADORA-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO DISTRITO FEDERAL, no exercício de suas atribuições, instituídas pelo art. 50, II, da Lei Complementar nº 75/93 e pelo art. 56, VI, da Portaria PGR nº 357/2015, resolve: Exonerar a servidora LYNTIAN CARVALHO CARDOSO, matrícula nº 30703, ocupante do cargo de Analista do MPU/Direito, do encargo de substituta eventual de Assessora-Chefe Nível IV, Código CC-4, do GABPR18-CMMO, da Procuradoria da República no Distrito Federal. Em consequência, nomear o servidor BRUNO DA ROCHA ANTONY DE MORAIS, matrícula nº 29397, ocupante do cargo de Analista do MPU/Direito, para exercer a referida função. ANNA CAROLINA RESENDE MAIA GARCIA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE MINAS GERAIS PORTARIA PRMG Nº 63, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2026 O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA EM MINAS GERAIS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e considerando a competência prevista pela Portaria PGR/MPF nº 357, de 5 de maio de 2015, resolve: Art. 1º Exonerar MARCELO MEDEIROS, matrícula 26143, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, do cargo em comissão de Chefe da Divisão de Contratações e Gestão Contratual, Código CC-2, da Procuradoria da República no Estado de Minas Gerais. Art. 2º Dispensar FABIOLA ARAUJO MOREIRA, matrícula 28162, ocupante do cargo de Técnica do MPU/Administração, da função de confiança de Chefe da Seção de Contratos, Código FC-2, da Procuradoria da República no Estado de Minas Gerais. Art. 3º Nomear FABIOLA ARAUJO MOREIRA, matrícula 28162, ocupante do cargo de Técnica do MPU/Administração, para o cargo em comissão de Chefe da Divisão de Contratações e Gestão Contratual, Código CC-2, da Procuradoria da República no Estado de Minas Gerais. Art. 4º Designar MARCELO MEDEIROS, matrícula 26143, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, para exercer a função de confiança de Chefe da Seção de Contratos, Código FC-2, da Procuradoria da República no Estado de Minas Gerais. Art. 5º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. CARLOS HENRIQUE DUMONT SILVA PORTARIA PRMG Nº 64, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2026 O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA EM MINAS GERAIS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e considerando a competência prevista pela Portaria PGR/MPF nº 357, de 5 de maio de 2015, resolve: Art. 1º Dispensar JOAQUIM JOSE DE PAULA NETO, matrícula 31083, ocupante do cargo de Analista do MPU/Direito, do encargo de substituto eventual do Assessor-Chefe Nível IV, Código CC-4, do gabinete do Dr. Onésio Soares Amaral, da Procuradoria da República no Município de Uberlândia no Estado de Minas Gerais. Art. 2º Designar DENISE NUNES VIEIRA, matrícula 3949, ocupante do cargo de Analista do MPU/Direito, para exercer o encargo de substituta eventual do Assessor-Chefe Nível IV, Código CC-4, do gabinete do Dr. Onésio Soares Amaral, da Procuradoria da República no Município de Uberlândia no Estado de Minas Gerais. Art. 3º Designar ISA ALVES DOS SANTOS, matrícula 20605, ocupante do cargo de Técnica do MPU/Administração, para exercer a função de confiança de Assistente Nível II, Código FC-2, do gabinete do Dr. Onésio Soares Amaral, da Procuradoria da República no Município de Uberlândia no Estado de Minas Gerais. Art. 4º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. CARLOS HENRIQUE DUMONT SILVA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DA PARAÍBA PORTARIA Nº 26, DE 5 DE FEVEREIRO DE 2026 O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DA PARAÍBA, no uso da competência legal, resolve: Art. 1º Dispensar o servidor CARLOS DANIEL DE SALES MENDES, matrícula: 29780, ocupante do cargo de Analista do MPU/Administração/Suporte e Infraestrutura, código AN030151, do encargo de substituto eventual da Coordenação de Tecnologia da Informação e Comunicação - CTIC da Procuradoria da República no Estado da Paraíba, CC- 3, designando em seu lugar, para o referido encargo, o servidor LUCIANO WAGNER ARAUJO DE OLIVEIRA JUNIOR, matrícula: 29435, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Tecnologia da Informação e Comunicação, código TC020101. BRUNO GALVÃO PAIVA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE PERNAMBUCO PORTARIA MPF/PRPE/GABPC Nº 34, DE 5 DE FEVEREIRO DE 2026 O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA EM PERNAMBUCO, no uso de suas atribuições conferidas no art. 56 do Regimento Interno Diretivo do Ministério Público Federal, aprovado pela Portaria PGR n. 357, de 5 de maio de 2015, e no art. 33 do Regimento Interno Administrativo do Ministério Público Federal, aprovado pela Portaria SG/MPF n. 382, de 5 de maio de 2015; CONSIDERANDO a indicação da Exma. Sra. Procuradora da República Silvia Regina Pontes Lopes Acioli, resolve: Art. 1º Exonerar FLÁVIO HENRIQUE ROCHA GALINDO, matrícula 34.345, do cargo em comissão de Assessor-Chefe Nível IV, CC-4, do GABPR17 da Procuradoria da República em Pernambuco. Art. 2º Nomear RODRIGO BARRETO FERREIRA, bacharel em Direito, para exercer o cargo em comissão de Assessor-Chefe Nível IV, CC-4, do GABPR17 da Procuradoria da República em Pernambuco. Dê-se ciência. Publique-se. Cumpra-se. RODOLFO SOARES RIBEIRO LOPES PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO PORTARIA PR/RJ Nº 112, DE 5 DE FEVEREIRO DE 2026 A PROCURADORA-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições previstas no inciso II, artigo 50, da Lei Complementar nº 75, de 20 de maio de 1993 e no artigo 56, inciso VI, do Regimento Interno Diretivo do Ministério Público Federal, aprovado pela Portaria PGR/MPF nº 357, de 05/05/2015, resolve: Art. 1º Exonerar, por motivo de posse em outro cargo público, a contar de 09/02/2026, VANESSA PINTO DE ARAÚJO, matrícula 28233, do Cargo em Comissão de Assessora-Chefe, Nível IV, CC-4, do GABPR36-MFCF, da Procuradoria da República no Estado do Rio de Janeiro. Art. 2º Publique-se, registre-se e cumpra-se. CARMEN SANT ANNA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE RONDÔNIA PORTARIA Nº 18, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2026 A PROCURADORA-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA EM RONDÔNIA, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo Regimento Interno Administrativo do MPF, aprovado pela Portaria PGR n. 357, de 05 de maio de 2015, e pela Lei Complementar n. 75/93, de 20 de maio de 1993, e em razão do expediente PR-RO-00004332/2026, resolve: Art. 1º - Dispensar o servidor Thiago Machida Ueno, matrícula 33190, Técnico do MPU/Administração, do encargo de substituto eventual do cargo em comissão, código CC-1, de Assessor-Chefe Nível I da Assessoria de Gestão Estratégica da Procuradoria da República em Rondônia. Art. 2º - Designar o servidor João Victor Ricart de Campos, matrícula 34354, Técnico do MPU/Administração, para o encargo de substituto eventual do cargo em comissão, código CC-1, de Assessor-Chefe Nível I da Assessoria de Gestão Estratégica da Procuradoria da República em Rondônia. DANIELA LOPES DE FARIA