DOU 09/02/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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Art. 2º - Dispensar o servidor SANDOVAL LOPES DE SOUSA, Analista do MPU/Perito, matrícula nº 6005791-2, do encargo de Substituto eventual do Chefe da Divisão de Perícias, código CC-2, da Procuradoria Regional do Trabalho da 24ª Região/MS, nos afastamentos e impedimentos legais do titular e substituto. Art. 3º - Designar o servidor SANDOVAL LOPES DE SOUSA, Analista do MPU/Perito, matrícula nº 6005791-2, para o encargo de Substituto do Chefe da Divisão de Perícias, código CC-2, da Procuradoria Regional do Trabalho da 24ª Região/MS. Art. 4º - Designar o servidor LUIZ CARLOS ALVES DA LUZ, Analista do MPU/Perito, matrícula nº 6003624-9, para o encargo de Substituto eventual do Chefe da Divisão de Perícias, código CC-2, da Procuradoria Regional do Trabalho da 24ª Região/MS, nos afastamentos e impedimentos legais do titular e substituto. CÂNDICE GABRIELA AROSIO S EC R E T A R I A - G E R A L PORTARIA SG/MPU Nº 21, DE 4 DE FEVEREIRO DE 2026 A SECRETÁRIA-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DA UNIÃO, no uso de suas atribuições, tendo em vista a competência que lhe foi delegada pela Portaria PGR nº 683, de 26 de setembro de 2013, e considerando o que consta do Processo nº 1.00.000.000694/2025-96 e do expediente PGR-00015662/2026, resolve tornar sem efeito a nomeação de candidatos nomeados nos cargos discriminados e nas respectivas lotações do Ministério Público da União, conforme Anexos I e II desta Portaria. ELIANA PERES TORELLY DE CARVALHO ANEXO I NOMEAÇÕES TORNADAS SEM EFEITO POR DESISTÊNCIA DEFINITIVA DA NOMEAÇÃO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL I CARGO: ANALISTA DO MPU/DIREITO, NÍVEL SUPERIOR, CLASSE: "A", PADRÃO: 1 . .POSIÇÃO NOMEAÇÃO .CL. ESTADUAL .CL. NACIONAL .I N S C R I Ç ÃO .NOME DO(A) CANDIDATO(A) .UF .UNIDADE DE LOTAÇÃO .ORIGEM DA VAGA . .3 .2 .PA .2 .658381363 .Jail Jose Alves Silva Junior .PA .PRM-ALTAMIRA (ALTAMIRA) .VACANCIA - RAPHAEL CESAR REZENDE, CPF: ..-* - PT/DGP-PGT 1666, DE 15/11/2024, DOU DE 27/11/2024. MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL III CARGO: TÉCNICO DO MPU/ADMINISTRAÇÃO, NÍVEL SUPERIOR, CLASSE: "A", PADRÃO: 1 . .POSIÇÃO NOMEAÇÃO .CL. ESTADUAL .CL. NACIONAL .I N S C R I Ç ÃO .NOME DO(A) CANDIDATO(A) .UF .UNIDADE DE LOTAÇÃO .ORIGEM DA VAGA . .5 .1 .RO .1 .658239954 .Aline Angela Poltronieri Fontes Da Silva * .RO .PR-RO (PORTO VELHO) .EXONERAÇÃO - JOAO PAULO VASCONCELOS DE ANDRADE, CPF: ..- - PT/DGP-PGT 616, DE 08/05/2025, DOU DE 12/05/2025. . .7 .4 .RO .4 .658407436 .Luma Gabriela Stein .RO .PRM-JI-PARANÁ (JI-PARANÁ) .EXONERAÇÃO - LIDIANE BEATRIZ PIOTTO GOMES, CPF: ..- - PT/SGP 177, DE 24/09/2024, DOU DE 27/09/2024. * Candidato(a) pessoa com deficiência MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO I CARGO: ANALISTA DO MPU/DIREITO, NÍVEL SUPERIOR, CLASSE: "A", PADRÃO: 1 . .POSIÇÃO NOMEAÇÃO .CL. ESTADUAL .CL. NACIONAL .I N S C R I Ç ÃO .NOME DO(A) CANDIDATO(A) .UF .UNIDADE DE LOTAÇÃO .ORIGEM DA VAGA . .1 .1 .SC .1 .658408426 .Washington Eduardo Souza Marques .SC .PTM-12ª JOAÇABA (JOAÇABA) .VACANCIA - LUANA PEREIRA NECO DA SILVA, CPF: ..-* - PT/DG 6, DE 20/01/2025, DOU DE 24/01/2025. ANEXO II NOMEAÇÕES TORNADAS SEM EFEITO POR MOTIVO DE PERDA DO PRAZO PARA A POSSE MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL II CARGO: ANALISTA DO MPU/PERITO EM TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNIC, NÍVEL SUPERIOR, CLASSE: "A", PADRÃO: 1 . .POSIÇÃO NOMEAÇÃO .CL. ESTADUAL .CL. NACIONAL .I N S C R I Ç ÃO .NOME DO(A) CANDIDATO(A) .UF .UNIDADE DE LOTAÇÃO .ORIGEM DA VAGA . .2 .2 .DF .2 .658337003 .Matheus De Souza Watanabe .DF .PGR (BRASILIA) .LEI Nº 12.321, DE 08 DE SETEMBRO DE 2010. MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO II CARGO: TÉCNICO DO MPU/ADMINISTRAÇÃO, NÍVEL SUPERIOR, CLASSE: "A", PADRÃO: 1 . .POSIÇÃO NOMEAÇÃO .CL. ESTADUAL .CL. NACIONAL .I N S C R I Ç ÃO .NOME DO(A) CANDIDATO(A) .UF .UNIDADE DE LOTAÇÃO .ORIGEM DA VAGA . .3 .2 .AM .2 .658373026 .Bernardo Marques Ramos Da Silva .AM .PRT-11ª REGIAO (MANAUS) .VACANCIA - PALLOMA CRISTINA DA GUIA RAMOS, CPF: ..- - PT/DGP-PGT 1438, DE 09/10/2024, DOU DE 11/10/2024. . .1 .1 .GO .1 .658184133 .Izabella Batistel Vieira .GO .PTM-18ª R.VERDE (RIO VERDE - GO) .VACANCIA - ANDRE LUIZ RODRIGUES DE ALMEIDA, CPF: ..- - PT/DG 30, DE 01/08/2024, DOU DE 09/08/2024. . .2 .1 .MT .1 .658030622 .Filipe Silva Campos ** .MT .PTM-23 SINOP (SINOP) .LEI Nº 13.032, DE 24 DE SETEMBRO DE 2014. . .1 .1 .PA .1 .658059997 .João Pedro Mendes Miranda .PA .PRM-SANTAREM (SANTARÉM) .VACANCIA - VANESSA TEIXEIRENSE GONCALVES MARTINS, CPF: ..-* - PT/DGP-PGT 220, DE 21/02/2025, DOU DE 24/02/2025. . .1 .1 .RS .1 .658015566 .Pedro Augusto Warken .RS .PTM-4ª URUGUAIA (URUGUAIANA) .VACANCIA - RAFAEL MENEZES, CPF: ..- - PT/DGP-PGT 1344, DE 27/09/2024, DOU DE 30/09/2024. *Candidato(a) negro(a) Tribunal de Contas da União SECRETARIA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO SECRETARIA ESPECIALIZADA EM GESTÃO DE PESSOAS PORTARIA-SECPESSOAS Nº 19, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2026 O SECRETÁRIO ESPECIALIZADO EM GESTÃO DE PESSOAS DO TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO , no uso das atribuições que lhe confere o disposto no inciso VIII do art. 1° da Portaria nº 6, de 2 de janeiro de 2025, da Secretaria-Geral de Administração deste Tribunal, e, tendo em vista o que consta da Portaria-TCU nº 323, de 1º de outubro de 2019, resolve: Art. 1º Designar MARCELO CARDOSO SOARES, matrícula 3853-9, AUFC, para exercer a função de confiança de Especialista Sênior II, código FC-4, no período compreendido entre a data de publicação desta Portaria e 31 de julho de 2026. Parágrafo único. Será realizado o trabalho "Referencial de avaliação da resiliência climática empolíticas públicas.", código 1122, patrocinado pelo(a) AudSustentabilidade e autorizado pelo(a) SEGECEX em 2/2/2026. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. ALEXANDRE PEIXOTO FIGUEIRA DIRETORIA DE ANÁLISE DE DIREITOS PORTARIA-DIADI Nº 23, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2026 A DIRETORA DE ANÁLISE DE DIREITOS SUBSTITUTA DO TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO, no uso da atribuição que lhe confere o disposto no inciso IV do art. 3º da Portaria n° 3, de 3 de janeiro de 2025, da Secretaria Especializada em Gestão de Pessoas deste Tribunal, e, tendo em vista o que consta da Portaria-TCU nº 323, de 1º de outubro de 2019, resolve: Art. 1º Retificar o art. 1º da Portaria-Diadi nº 19, de 30 de janeiro de 2026, publicada no DOU, Edição nº 22 de 2/2/2026, Seção 2, p. 95 e no BTCU Administrativo n° 21, de 2/2/2026 para que passe a constar com a seguinte redação: "Art. 1º Designar SARAH EUGÊNIA DE SOUTO, matrícula 5862-9, TEFC, para exercer a função de confiança de Especialista Sênior I, código FC-3, no período compreendido entre a data de publicação desta Portaria e 30 de janeiro de 2026. Parágrafo único. Será realizado o trabalho 'Conectando o TCU a gestores públicos e cidadãos.', código 961, patrocinado pelo(a) Seproc e autorizado pelo(a) SEGECEX em 14/5/2025." CRÍSCIE LIZITA LÔBO SILVEIRA PORTARIA-DIADI Nº 24, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2026 A DIRETORA DE ANÁLISE DE DIREITOS DO TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO , no uso da atribuição que lhe confere o disposto no inciso IV do art. 3º da Portaria n° 3, de 3 de janeiro de 2025, da Secretaria Especializada em Gestão de Pessoas deste Tribunal, e, tendo em vista o que consta da Portaria-TCU nº 323, de 1º de outubro de 2019, resolve: Art. 1º Designar ANDRÉ FRANÇA CORRÊA, matrícula 12335-8, AUFC, para exercer a função de confiança de Especialista Sênior I, código FC-3, no período compreendido entre a data de publicação desta Portaria e 7 de agosto de 2026. Parágrafo único. Será realizado o trabalho "Coordenação do Sinapse - Sistema Informatizado de Auditoria Contínua em Programas da Educação", código 1129, patrocinado pelo(a) AudEducação e autorizado pelo(a) SEGECEX em 4/2/2026. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. CRÍSCIE LIZITA LÔBO SILVEIRA