DOU 09/02/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 107 - Designar, a partir da publicação desta portaria, RENATA FREITAS MUNHOZ, Técnica Judiciária, área Administrativa, do Quadro Permanente da Secretaria deste Tribunal, para: I - ter exercício na Área de Apoio de Ribeirão Preto - Franca, da Secretaria Conjunta de Ribeirão Preto; II - exercer a função comissionada de Assistente FC-02, dispensando FABIO MACHADO PASIN. VITOR DIAS FERNANDES PORTARIAS CPV DE 6 DE FEVEREIRO DE 2026 O COORDENADOR DE PROVIMENTO E VACÂNCIA SUBSTITUTO DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO, no uso da competência subdelegada pela Portaria SEGP n.º 01/2019, e tendo em vista o que consta do PROAD n.º 2513/2026, resolve: Nº 115 - Designar, a partir de 6 de fevereiro de 2026, MARIA CAROLINA STOCK CORTE, Técnica Judiciária, área Administrativa, do Quadro Permanente da Secretaria deste Tribunal, para ter exercício na Divisão e Apoio aos Magistrados de Campinas, da Secretaria Conjunta de Campinas, dispensando-a da função comissionada de Assistente de Juiz FC-05, no Gabinete da Juíza Substituta Carolina Sferra Croffi Heinemann. O COORDENADOR DE PROVIMENTO E VACÂNCIA SUBSTITUTO DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO, no uso da competência subdelegada pela Portaria SEGP n.º 01/2019, e tendo em vista o que consta do PROAD n.º 2528/2026, resolve: Nº 116 - Designar, a partir da publicação desta portaria, CARLOS EDUARDO GOMES, Técnico Judiciário, área Administrativa, do Quadro Permanente da Secretaria deste Tribunal, lotado na Seção de Suprimentos, da Secretaria da Administração, para exercer a função comissionada de Assistente de Setor FC-04, dispensando-o da função comissionada de Assistente FC-02. VITOR DIAS FERNANDES TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 20ª REGIÃO PORTARIA SEGEP.PR Nº 21, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2026 O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 20ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando o contido no PROAD Nº 414/2026, resolve: Reconhecer que a servidora MARIA JOSÉ SILVA DE JESUS, Técnico Judiciário - Área Apoio Especializado - Especialidade Enfermagem do Quadro Permanente de Pessoal da Secretaria deste Tribunal, Graduada em Letras, substituiu VERA LÚCIA DE SOUZA GUIMARÃES, na função comissionada de CHEFE DE SETOR (FC-3) do SETOR DE PROGRAMAS ASSISTENCIAIS E BENEFÍCIOS (SPAB) da SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS (SEGEP), no dia 30/1/2026, em virtude da participação da titular no treinamento "Prêmio CNJ de Qualidade: aspectos introdutórios, metodologias e estratégias", referido na PORTARIA SEGEP.PR Nº 017/2026, e no dia 2/2/2026, em virtude de licença para tratamento de saúde da titular, nos termos do Ato DG.PR Nº 007/2025. JOSENILDO DOS SANTOS CARVALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 24ª REGIÃO DIRETORIA-GERAL PORTARIA TRT/GP/DG Nº 34, DE 5 DE FEVEREIRO DE 2026 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 24ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, CONSIDERANDO a instrução realizada no PA nº 5701/2025, resolve: CONCEDER aposentadoria à servidora MARIA DE JESUS SANTANA, ocupante do cargo efetivo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, Classe C, padrão 13, com base no Art. 20, § 2º, inciso II, da Emenda Constitucional nº 103/2019, com proventos calculados com base no art. 26, § 3º, inciso I, da Emenda Constitucional nº 103/2019, correspondentes a 100% da média global dos salários de contribuição desde a competência de julho de 1994, os quais serão corrigidos na mesma data e com os mesmos índices utilizados para correção dos benefícios do RGPS, com efeitos a contar de 9 de fevereiro de 2026. Des. TOMÁS BAWDEN DE CASTRO SILVA CONSIDERANDO a importância e relevância do capital humano, suas competências habilidades e atitudes para a execução da estratégia e do fortalecimento da cultura organizacional e a maturidade da governança do TRT 14 Região; CONSIDERANDO as Portarias Conjuntas PRE/COR-01 e 07/2025 do TRT14, que aprovam as diretrizes e pilares da gestão para execução no biênio 2025/2026; CONSIDERANDO o que consta nos autos do Proad 7965/2025, resolve: Art. 1º DISPENSAR a servidora TATIANA SATOMI KASSAOKA VETTER, Analista Judiciário, Área Judiciária, Classe C, Padrão 13, pertencente ao Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal, da função comissionada de Assistente 4, FC-4, do Núcleo de Processamento de Precatórios e RPVs/Secretaria de Precatórios. Art. 2º REMOVÊ-LA, da Secretaria de Precatórios para o Gabinete do Desembargador do Trabalho Ilson Alves Pequeno Junior. Art. 3º NOMEÁ-LA para exercer o cargo em comissão de Assessor 1, CJ-1, do Gabinete do Desembargador do Trabalho Ilson Alves Pequeno Junior. Art. 4º DETERMINAR que os efeitos da presente portaria ocorram a partir da data de publicação. Des. ILSON ALVES PEQUENO JUNIOR Presidente, Gestor de Governança e Metas do TRT da 14ª Região Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais CONSELHO REGIONAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA DA 11ª REGIÃO PORTARIA CREF11/MS Nº 483, DE 4 DE FEVEREIRO DE 2026 O PRESIDENTE DO CONSELHO REGIONAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA 11ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais regimentais; CONSIDERANDO o disposto no inciso XI do art. 67 do regimento interno do CREF11/MS; CONSIDERANDO o disposto na Portaria CREF11/MS nº 422/2025, revogada pela Resolução nº410/2025, resolve: Art. 1º Nomear Nadine Nabil Hamadi, CPF XXX.960.039-XX, no cargo comissionado de Assessora Institucional do CREF11/MS. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos a partir de 04 de fevereiro de 2026. JONIMAR GUIMARÃES DE OLIVEIRA CONSELHO REGIONAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA DA 5ª REGIÃO PORTARIA CREF5/CE N° 4, DE 26 DE JANEIRO DE 2026 Dispõe sobre a nomeação e posse de candidato aprovado em concurso público para o cargo de Agente de Orientação e Fiscalização do CREF5/CE. O PRESIDENTE DO CONSELHO REGIONAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA DA 5ª REGIÃO- CREF5/CE, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e CONSIDERANDO a aprovação do Sr. CARLIELSON TORCATE BATISTA em concurso público para o cargo de Agente de Orientação e Fiscalização; CONSIDERANDO o que dispõe a Lei Federal nº 9.696/98 e o art. 68, inciso VIII, da Resolução CREF5 nº 126/2023 (Regimento Interno); CONSIDERANDO o comparecimento do candidato aprovado e a apresentação de todos os documentos exigidos em lei, formalizado pelo Termo de Posse assinado em 09 de janeiro de 2026, resolve: Art. 1º - NOMEAR o Sr. CARLIELSON TORCATE BATISTA, inscrito no CPF sob o nº 0XX.X85.09X-05, para exercer o cargo de provimento efetivo de Agente de Orientação e Fiscalização CREF5-REGIÃO CARIRI-CE, Padrão/Nível Superior. Art. 2º - A posse do servidor se efetiva com a assinatura do correspondente Termo de Posse, passando o nomeado a exercer suas funções a partir da data de sua publicação. Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. RENNE MAZZA CRUZ - PRESIDENTE CREF5/CE CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO RIO DE JANEIRO PORTARIA COREN/RJ Nº 93, DE 21 DE JANEIRO DE 2026 A Presidente do Conselho Regional de Enfermagem do Rio de Janeiro, juntamente com o Primeiro Secretário da Autarquia, no uso de suas atribuições legais e regimentais conferidas na Decisão Cofen nº 113/2024, de 24 de junho de 2024, que homologa o Regimento Interno da Autarquia; CONSIDERANDO: 1. Os termos do artigo 37, II da Constituição Federal que prevê a livre nomeação e exoneração de servidores para cargos em comissão no âmbito da Administração Pública; 2. O falecimento do empregado público em comissão Nilton Antônio da Silva Filho, ocorrido em 18 de janeiro de 2026, conforme Certidão de Óbito devidamente juntada aos assentamentos funcionais; 3. Que o falecimento constitui causa automática de extinção do vínculo funcional, resolve: Art. 1º. Exonerar, por motivo de falecimento, o empregado público em comissão NILTON ANTÔNIO DA SILVA FILHO, matrícula nº 000479, do emprego público de ASSESSOR TÉCNICO NÍVEL IV, a partir de 18 de janeiro de 2026. Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura, com efeitos a partir da data do óbito. LILIAN PRATES BELEM BEHRING/ANTONIO DA SILVA RIBEIRO Presidente/Primeiro Secretário PORTARIA COREN/RJ Nº 110, DE 23 DE JANEIRO DE 2026 A Presidente do Conselho Regional de Enfermagem do Rio de Janeiro, juntamente com a Primeira Secretária da Autarquia, no uso de suas atribuições legais e regimentais conferidas na Decisão Cofen nº 113/2024, de 24 de junho de 2024, que homologa o Regimento Interno da Autarquia; CONSIDERANDO: 1. O disposto no inciso XXI, do artigo 41 do Regimento Interno do COREN-RJ que prevê a competência da Presidência para nomear empregados públicos e colaboradores para chefias dos órgãos de apoio, assessorias, membros de comissões especializadas, de Câmaras Técnicas, Câmaras de Ética, grupos de trabalho e contratar o pessoal com ou sem vínculo empregatício, inclusive para os empregos em comissão de livre nomeação e exoneração, de acordo com a norma própria, submetendo tais atos à homologação do Plenário; 2. O pedido de demissão formalizado pelo empregado público Diego Emanuel da Silva Pereira, matrícula nº 000425, com efeitos a partir de 23 de janeiro de 2026; 3. Que a Função Gratificada é acessória ao vínculo funcional, resolve: Art. 1º Dispensar o empregado público DIEGO EMANUEL DA SILVA PEREIRA, matrícula nº 000425, da Função Gratificada de AGENTE DE CONTRATAÇÃO, a partir de 23 de janeiro de 2026, em razão do pedido de demissão. Art. 2º Esta portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, produzindo efeitos administrativos e financeiros a partir da data supracitada. LILIAN PRATES BELEM BEHRING/ANTONIO DA SILVA RIBEIRO Presidente/Primeiro Secretário PORTARIA COREN/RJ Nº 114, DE 26 DE JANEIRO DE 2026 A Presidente do Conselho Regional de Enfermagem do Rio de Janeiro, juntamente com o Primeiro Secretário da Autarquia, no uso de suas atribuições legais e regimentais conferidas na Decisão Cofen nº 113/2024, de 24 de junho de 2024, que homologa o Regimento Interno da Autarquia, considerando: 1. O disposto no inciso XXI, do artigo 41 do Regimento Interno do COREN-RJ que prevê a competência da Presidência para nomear empregados públicos e colaboradores para chefias dos órgãos de apoio, assessorias, membros de comissões especializadas, de Câmaras Técnicas, Câmaras de Ética, grupos de trabalho e contratar o pessoal com ou sem vínculo empregatício, inclusive para os empregos em comissão de livre nomeação e exoneração, de acordo com a norma própria, submetendo tais ato à homologação do Plenário; 2. O deliberado na 465ª Reunião Ordinária de Diretoria, em 26 de janeiro de 2026, resolve: Art. 1º Nomear a empregada pública CRISTIANE DOS SANTOS BARBOSA para o emprego em comissão de Chefe do Departamento Técnico de Contratações, a partir de 27 de janeiro de 2026. Art. 2º Esta portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, produzindo efeitos administrativos e financeiros a partir da data supracitada. LILIAN PRATES BELEM BEHRING/ANTONIO DA SILVA RIBEIRO Presidente/Primeiro Secretário