DOU 09/02/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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ALEXANDRE ATAIDE GONÇALVES OLIVEIRA Gerente ATO Nº 2.088, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2026 Processo nº 53516.004777/2025-66: Outorgar à REDE FENIX DE COMUNICACAO LTDA, CNPJ nº 75.137.877/0001-28, executante do serviço Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada, autorização para uso de radiofrequência associada à autorização para exploração do Serviço Auxiliar de Radiodifusão e Correlatos de Ligação para Transmissão de Programas no município de São José dos Pinhais/PR. ALEXANDRE ATAIDE GONÇALVES OLIVEIRA Gerente GERÊNCIA REGIONAL NO ESTADO DE MINAS GERAIS ATO Nº 1.931, DE 3 DE FEVEREIRO DE 2026 Expede autorização a ARTEMIO PEDRO BANOSKI, CPF nº .069.969-, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, e tendo como área de prestação de serviço todo o território nacional. OTÁVIO BARBOSA DA SILVA SOARES Gerente ATO Nº 1.952, DE 4 DE FEVEREIRO DE 2026 Expede autorização a ANA CRISTINA ZANQUET, CPF nº .204.071-, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, e tendo como área de prestação de serviço todo o território nacional. OTÁVIO BARBOSA DA SILVA SOARES Gerente GERÊNCIA REGIONAL NO ESTADO DE SÃO PAULO ATO Nº 2.021, DE 5 DE FEVEREIRO DE 2026 Processo nº 53504.000065/2026-98. Outorgar autorização de uso da(s) radiofrequência(s) à(ao) UMOE BIOENERGY S.A., CNPJ nº 03.445.208/0001-02, associada à autorização para execução do Serviço Limitado Privado. JOSÉ UMBERTO SVERZUT Gerente Substituto ATO Nº 2.022, DE 5 DE FEVEREIRO DE 2026 Processo nº 53504.011900/2025-34. Outorgar autorização de uso da(s) radiofrequência(s) à(ao) C & A MODAS LTDA, CNPJ nº 45.242.914/0001-05, associada à autorização para execução do Serviço Limitado Privado. JOSÉ UMBERTO SVERZUT Gerente Substituto ATO Nº 2.043, DE 5 DE FEVEREIRO DE 2026 Processo nº 53504.000724/2026-96. Expedir autorização a CHIARAMONTE E MARQUES LTDA, CNPJ nº 08.809.976/0001-11, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade e tendo como área de prestação de serviço todo o território nacional. JOSÉ UMBERTO SVERZUT Gerente Substituto ATO Nº 2.045, DE 5 DE FEVEREIRO DE 2026 Processo nº 53504.000801/2026-16. Expedir autorização ao LUIS ANTONIO RIBEIRO MIRA, CPF nº .297.728-*, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de exclusividadeo, e tendo como área de prestação de serviço todo o território nacional. JOSÉ UMBERTO SVERZUT Gerente Substituto GERÊNCIA REGIONAL NOS ESTADOS DE GOIÁS, MATO GROSSO, MATO GROSSO DO SUL E TOCANTINS ATOS DE 5 DE FEVEREIRO DE 2026 Nº 2.052 - Processo nº 53542.003514/2025-12. Outorga autorização para uso de radiofreqüência(s) à ENERGISA MATO GROSSO - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A., CNPJ nº 03.467.321/0001-99, associada à autorização para execução do Serviço Limitado Privado. Nº 2.053 - Processo nº 53542.003638/2025-06. Outorga autorização para uso de radiofreqüência(s) à SANTO ANTONIO AGROPECUÁRIA LTDA, CNPJ nº 09.913.299/0001-40, associada à autorização para execução do Serviço Limitado Privado. PAULO AURELIO PEREIRA DA SILVA Gerente ATOS DE 6 DE FEVEREIRO DE 2026 Nº 2.090 - Processo nº 53542.000246/2026-68. Expede autorização a AROLDO DE OLIVEIRA ANDRADE JUNIOR, CPF nº .882.311-, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, e tendo como área de prestação de serviço todo o território nacional. Nº 2.091 - Processo nº 53542.000251/2026-71. Expede autorização a IMBATIVEL SEGURANÇA E VIGILÂNCIA LTDA, CNPJ nº 35.740.088/0001-62, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, e tendo como área de prestação de serviço todo o território nacional. PAULO AURELIO PEREIRA DA SILVA Gerente GERÊNCIA REGIONAL NOS ESTADOS DO AMAZONAS, ACRE, RONDÔNIA E RORAIMA ATOS DE 3 DE FEVEREIRO DE 2026 Nº 1.896 - Processo: 53578.002027/2025-25. Outorga autorização de uso da(s) radiofrequência(s), a seguir relacionada(s), à(ao) Fortunceres S.a., CNPJ nº 52.168.923/0009-08, associada à autorização para execução do Serviço Limitado Privado, sendo o uso das radiofrequências não exclusivo, em caráter precário e secundário, pelo prazo em anos. Nº 1.906 - Processo: 53578.000287/2026-47. Expede autorização a MARQUISON TORRES PALHETA, CPF nº .050.222-, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, e tendo como área de prestação de serviço todo o território nacional. CELSO HENRIQUE HEREDIAS RIBAS Gerente ATOS DE 4 DE FEVEREIRO DE 2026 Expede autorização para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, e tendo como área de prestação de serviço todo o território nacional as entidades a seguir relacionadas: Nº 1.946 - Processo: 53578.000304/2026-46. VTV HOLDING LTDA, CNPJ nº 48.558.252/0001-67. Nº 1.948 - Processo: 53578.000302/2026-57. RAYLLEN VINHORTE DE SOUZA, CPF nº .897.632-*. CELSO HENRIQUE HEREDIAS RIBAS Gerente ATO Nº 2.041, DE 5 DE FEVEREIRO DE 2026 Processo: 53578.000295/2026-93. Expede autorização a CHIKO COMERCIO DE PESCADOS LTDA, CNPJ nº 22.814.636/0001-00, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, e tendo como área de prestação de serviço todo o território nacional. CELSO HENRIQUE HEREDIAS RIBAS Gerente ATO Nº 2.080, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2026 Processo: 53504.001570/2025-79. Extingue, por cassação, a autorização para explorar o serviço de telecomunicações de interesse restrito outorgada a Ruan Felipe Jesus Bernardino, CPF nº .177.978- e torna sem efeito a notificação de interesse para exploração do SERVIÇO NOTIFICADO RADIOAMADOR tendo em vista o não pagamento do Preço Público pelo Direito de Uso de Radiofrequências. CELSO HENRIQUE HEREDIAS RIBAS Gerente GERÊNCIA REGIONAL NOS ESTADOS DO PARÁ, MARANHÃO E AMAPÁ ATOS DE 5 DE FEVEREIRO DE 2026 Nº 2.059 - Processo nº 53569.000103/2026-58. Outorga autorização para uso de radiofreqüência(s) à Empresa de Tecnologia da Informacao e Comunicacao do Estado do Para - Prodepa, CNPJ nº 05059613000118, associada à autorização para exploração do Serviço Limitado Privado. Nº 2.062 - Processo nº 53569.000209/2026-51. Expede autorização à Mmf Empreendimentos Imobiliarios Ltda, CNPJ nº 50075394000115, para explorar o Serviço de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, em âmbito nacional e internacional e tendo como área de prestação de serviço todo o território nacional. Nº 2.063 - Processo nº 53569.000218/2026-42. Expede autorização a Francisco Machado Portela, CPF nº .994.741., para explorar o Serviço de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, em âmbito nacional e internacional e tendo como área de prestação de serviço todo o território nacional. Nº 2.066 - Processo nº 53569.000251/2026-72. Expede autorização à Calandrini Navegacao Ltda, CNPJ nº 22188123000130, para explorar o Serviço de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, em âmbito nacional e internacional e tendo como área de prestação de serviço todo o território nacional. AMIRALDO SALGADO DO AMARAL Gerente Substituto ATO Nº 2.120, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2026 Processo nº 53569.000224/2026-08. Outorga autorização para uso de radiofreqüência(s) à Sintese Seguranca Ltda, CNPJ nº 64727116000100, associada à autorização para exploração do Serviço Limitado Privado. AMIRALDO SALGADO DO AMARAL Gerente Substituto SUPERINTENDÊNCIA DE OUTORGA E RECURSOS À PRESTAÇÃO GERÊNCIA DE OUTORGA E LICENCIAMENTO DE ESTAÇÕES ATOS DE 4 DE FEVEREIRO DE 2026 Nº 1.957 - Processo nº 53500.087197/2025-75. Expede autorização à RONALDO DA SILVA FERREIRA, CNPJ/MF nº 58.543.759/0001-09, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional. Nº 1.958 - Processo nº 53500.085548/2025-11. Expede autorização à IMPACTO FIBRA OPTICA LTDA, CNPJ/MF nº 37.607.586/0001-67, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional. Nº 1.961 - Processo nº 53500.001659/2026-56. Expede autorização à VIX DATA CENTER LTDA, CNPJ/MF nº 16.977.793/0001-33, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional. Nº 1.975 - Processo nº 53500.008428/2026-73. Expede autorização à VEREO TELECOMUNICACOES LTDA, CNPJ/MF nº 57.838.569/0001-48, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional.