DOU 09/02/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152026020900024 24 Nº 27, segunda-feira, 9 de fevereiro de 2026 ISSN 1677-7042 Seção 1 ANEXO ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º ) 251343 - Natal Luz de Gramado MARCA PRODUCOES ARTISTICAS LTDA CNPJ/CPF: 07.793.081/0001-73 Cidade: Nova Prata - RS; Valor Complementado: R$ 871.227,00 Valor total atual: R$ 6.649.528,57 ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º ) 257116 - Instituto Brasileiro de Teatro - Plano Anual de Atividade 2026 INSTITUTO BRASILEIRO DE TEATRO CNPJ/CPF: 45.507.564/0001-53 Cidade: São Paulo - SP; Valor Complementado: R$ 1.466.100,00 Valor total atual: R$ 12.307.551,88 ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º ) 202882 - Rio de Janeiro Patrimônio Mundial LP ARTE SOLUCOES CULTURAIS LTDA CNPJ/CPF: 22.596.766/0001-13 Cidade: Rio de Janeiro - RJ; Valor Complementado: R$ 677.946,19 Valor total atual: R$ 2.066.842,73 PORTARIA SEFIC/MINC Nº 74, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2026 O SECRETÁRIO DE FOMENTO E INCENTIVO À CULTURA, no uso das atribuições legais, que lhe confere a Portaria nº 310, de 27 de junho de 2025 e a Portaria MinC nº 225, de 23 de julho de 2025, resolve: Art. 1.º - Homologar a prorrogação do prazo de captação de recursos do(s) projeto(s) cultural(is), relacionado(s) no(s) anexo(s) desta Portaria, para o(s) qual(is) o(s) proponente(s) fica(m) autorizado(s) a captar recursos, mediante doações ou patrocínios, na forma prevista no § 1º do Artigo 18 e no Artigo 26 da Lei n.º 8.313, de 23 de dezembro de 1991, alterada pela Lei nº 9.874, de 23 de novembro de 1999. Art. 2.º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. HENILTON PARENTE DE MENEZES ANEXO ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º ) 248049 - MINHA PRIMEIRA INFÂNCIA- 2ª Edição GLOBAL COMMUNITIES BRASIL CNPJ/CPF: 20.758.535/0001-33 Cidade: Campinas - SP; Prazo de Captação: 03/02/2026 à 31/12/2026 ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º ) 2510299 - Circuito Cultural Ticket - 2026 ARTE E ATITUDE PROJETOS AUDIOVISUAIS LTDA CNPJ/CPF: 10.496.448/0001-00 Cidade: São Paulo - SP; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026 ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º ) 251941 - Paixão e Morte de Um Homem Livre 25a. Edição. ASSOCIACAO ARTISTICA CULTURAL SAO PEDRO CNPJ/CPF: 95.785.382/0001-12 Cidade: Guabiruba - SC; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/05/2026 ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º ) 256626 - Na Trilha da Paulinha SAHD & VIEIRA SAHD SERVICOS E COMERCIO DE LIVROS LTDA CNPJ/CPF: 11.092.912/0001-57 Cidade: Campinas - SP; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026 ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º ) 231780 - Harmonizando a Vida WELLINGTON RONQUI CNPJ/CPF: 10.551.126/0001-08 Cidade: Campinas - SP; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/08/2026 ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º ) 236781 - Música e arte: incentivando e desbravando artistas ASSOC DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEP DE BOM RETIRO DO SUL CNPJ/CPF: 89.356.505/0001-05 Cidade: Bom Retiro do Sul - RS; Prazo de Captação: 06/02/2026 à 31/12/2026 ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º ) 2411065 - MUSICA REGIONAL BRASILEIRA PARA TODOS 2025 JULIO C. GLENZEL LTDA CNPJ/CPF: 03.958.438/0001-75 Cidade: Pelotas - RS; Prazo de Captação: 01/01/2025 à 30/04/2026 ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º ) 252116 - Ecos da Amazônia ACADEMIA PARAENSE DE MUSICA CNPJ/CPF: 04.226.577/0001-77 Cidade: Belém - PA; Prazo de Captação: 31/01/2026 à 31/03/2026 ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º ) 257226 - Plano Anual de Atividades 2026 ASSOCIACAO CAMERATA FILARMONICA CNPJ/CPF: 20.939.604/0001-05 Cidade: Indaiatuba - SP; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026 ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º ) 256050 - Mostra Cultural Vem Log ARTE E ATITUDE PROJETOS AUDIOVISUAIS LTDA CNPJ/CPF: 10.496.448/0001-00 Cidade: São Paulo - SP; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026 PORTARIA SEFIC/MINC Nº 75, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2026 O SECRETÁRIO DE FOMENTO E INCENTIVO À CULTURA, no uso das atribuições legais, que lhe confere a Portaria nº 310, de 27 de junho de 2025 e a Portaria MinC nº 225, de 23 de julho de 2025, resolve: Art. 1.º - Homologar a redução de valor em favor do(s) projeto(s) cultural(is) relacionado(s) no(s) anexo(s) desta Portaria, para o(s) qual(is) o(s) proponente(s) fica(m) autorizado(s) a captar recursos, mediante doações ou patrocínios, na forma prevista no § 1º do artigo 18 e no artigo 26 da Lei n.º 8.313, de 23 de dezembro de 1991, alterada pela Lei nº 9.874, de 23 de novembro de 1999. Art. 2.º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. HENILTON PARENTE DE MENEZES ANEXO ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º ) 2413015 - Vem Pro Teatro ELIZA CRISTIANE PIERIM CNPJ/CPF: 37.163.232/0001-70 Cidade: Porto Alegre - RS; Valor Reduzido: R$ 24.640,00 Valor total atual: R$ 626.537,47 ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º ) 254612 - Plano Bianual Cultura ArtÃstica 2026/2027 ASSOCIACAO SOCIEDADE DE CULTURA ARTISTICA CNPJ/CPF: 60.756.178/0001-99 Cidade: São Paulo - SP; Valor Reduzido: R$ 67.125,00 Valor total atual: R$ 39.045.250,00 ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º ) 235345 - Encruzilhadas da Arte Afro-Brasileira TATU CULTURA E DIVERSIDADE LTDA CNPJ/CPF: 48.097.558/0001-63 Cidade: São Paulo - SP; Valor Reduzido: R$ 0,02 Valor total atual: R$ 4.825.391,33 ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º ) 257852 - Plano Plurianual Lar Escola - 2026-2028 LAR ESCOLA DA CRIANCA DE MARINGA CNPJ/CPF: 79.127.312/0001-10 Cidade: Maringá - PR; Valor Reduzido: R$ 8.726,59 Valor total atual: R$ 7.453.734,73 ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 18 , § 1º ) 252412 - Leia-me e me esqueça por aí ANTONIO JOSE LAE DE SOUZA CNPJ/CPF: .107.378-* Cidade: São Paulo - SP; Valor Reduzido: R$ 739,20 Valor total atual: R$ 113.028,30 ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 18 , § 1º ) 254259 - Mineração com Consciência - Educação para um Futuro Sustentável RODRIGO VIEIRA ALVES CNPJ/CPF: .952.656-* Cidade: Belo Horizonte - MG; Valor Reduzido: R$ 2.974,40 Valor total atual: R$ 196.409,93 ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 18 , § 1º ) 257081 - Plano Anual do Instituto CMPC INSTITUTO CMPC CNPJ/CPF: 35.397.457/0001-66 Cidade: Guaíba - RS; Valor Reduzido: R$ 16.320,00 Valor total atual: R$ 1.877.438,48 PORTARIA SEFIC/MINC Nº 76, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2026 O SECRETÁRIO DE FOMENTO E INCENTIVO À CULTURA, no uso de suas atribuições legais, que lhe confere a Portaria nº 310, de 27 de junho de 2025 e a Portaria MinC nº 225, de 23 de julho de 2025, resolve: Art. 1.º - Homologar a(s) alteração(ões) do(s) nome(s) do(s) projeto(s) abaixo relacionado(s): PRONAC: 202882 - Rio de Janeiro Patrimônio Mundial, publicado na portaria nº 0472/20 de 22/07/2020, no D.O.U. de 23/07/2020, para #RioPatrimônio. PRONAC: 222579 - São Viola, publicado na portaria nº 0723/22 de 15/12/2022, no D.O.U. de 16/12/2022, para Viva a Viola. Art. 2.º - Homologar a(s) alteração(ões) do(s) resumo(s) do(s) projeto(s) abaixo relacionado(s): PRONAC: 202882 - Rio de Janeiro Patrimônio Mundial, publicado na portaria nº 0472/20 de 22/07/2020, no D.O.U. de 23/07/2020. Onde se lê: O projeto pretende realizar a pesquisa, produção e lançamento da exposição itinerante "Rio de Janeiro Patrimônio Mundial", que será exibida gratuitamente em diferentes bairros da cidade do Rio de janeiro. Juntamente com a exposição, será lançado o catálogo de mesmo titulo, que trará o conteudo que qualificou a cidade como Patrimonio mundial. Como contrapartida social o projeto realizará 02 atividades: oficinas de fotografias em comunidades da cidade do Rio e palestras por escolas da cidade com o objetivo de promover este titulo de patrimônio mundial. Leia-se: O projeto pretende realizar a pesquisa, produção e lançamento da exposição itinerante "#RioPatrimônio", que será exibida gratuitamente em diferentes bairros da cidade do Rio de janeiro. Juntamente com a exposição, será lançado o catálogo de mesmo titulo, que trará o conteudo que qualificou a cidade como Patrimonio mundial. Como contrapartida social o projeto realizará 02 atividades: oficinas de fotografias em comunidades da cidade do Rio e palestras por escolas da cidade com o objetivo de promover este titulo de patrimônio mundial. Art. 3.º - Homologar a(s) alteração(ões) do(s) proponente(s) do(s) projeto(s) abaixo relacionado(s): PRONAC: 2316695 - MUSEU DO FOLCLORE DE OLÍMPIA - Implantação de Exposição de Longa Duração, publicado na portaria nº 0756/23 de 14/12/2023, no D.O.U. de 15/12/2023. Onde se lê: FUNDACAO ROBERTO MARINHO CNPJ/CPF: 29.527.413/0001-00 Leia-se: 52255961000140 CNPJ/CPF: 29.527.413/0001-00 Art. 4.º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. HENILTON PARENTE DE MENEZES AGÊNCIA NACIONAL DO CINEMA DESPACHO Nº 20-E, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2026 O DIRETOR-PRESIDENTE DA AGÊNCIA NACIONAL DO CINEMA - ANCINE, no uso das atribuições previstas no art. 13, III, do Anexo I ao Decreto nº. 8.283, de 3 de julho de 2014, torna públicas as seguintes Deliberações de Diretoria Colegiada: Art. 1º Aprovar para execução os projetos audiovisuais para os quais as proponentes ficam autorizadas a captar recursos, nos termos das legislações indicadas. 23-1010 NICO Processo: 01416.005776/2023-00 Proponente: LB ENTERTAINMENT LTDA Cidade/UF: São Paulo / SP CNPJ: 26.910.710/0001-42 Valor total aprovado: de R$ 8.919.834,16 para R$ 315.789,48 Valor aprovado no art. 1º-A da Lei nº. 8.685/93: de R$ 2.000.000,00 para R$ 300.000,00 Banco: 001 - agência: 4306-0 conta corrente: 18524-8