DOU 09/02/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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SUMITOMO CHEMICAL BRASIL INDUSTRIA QUIMICA S.A. - 07.467.822/0001-26 EPIRIFENACIL TÉCNICO SUMITOMO 25351.812222/2021-51 5003 - Produto Técnico Novo - Avaliação toxicológica de produto com Ingrediente Ativo ainda não registrado no País, 4618216/21-2 RESOLUÇÃO-RE Nº 479, DE 5 DE FEVEREIRO DE 2026 A GERENTE-GERAL DE TOXICOLOGIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA no uso das atribuições que lhe confere o art.114, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º Aprovar os atos de avaliação toxicológica para fins de registro de produtos agrotóxicos, componentes e afins, identificados no anexo, com o respectivo resultado da análise. Art. 2º A publicação do extrato deste informe de avaliação toxicológica não exime a requerente do cumprimento das demais avaliações procedidas pelos órgãos responsáveis pelas áreas de agricultura e de meio ambiente, conforme legislação vigente no país, aplicável ao objeto do requerimento. Art. 3º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação. CÁSSIA DE FÁTIMA RANGEL FERNANDES ANEXO RAZÃO SOCIAL - CNPJ MARCA COMERCIAL NÚMERO DO PROCESSO PETIÇÃO(ÕES), EXPEDIENTE(S) CLASSificação TOXICOLÓGICA

ADAMA BRASIL S.A. - 02.290.510/0001-76 CLORFENAPIR TÉCNICO ADAMA 25351.211556/2019-05 5041 - Produto Técnico Equivalente, 0323106/19-9 O perfil toxicológico foi considerado equivalente ao produto técnico de referência Picoxistrobina Técnico Adama 3 25351.029135/2020-50 5041 - Produto Técnico Equivalente, 3259938/20-6 O perfil toxicológico foi considerado equivalente ao produto técnico de referência

AGROBEATS DEFENSIVOS AGRÍCOLAS LTDA - 41.739.287/0001-53 PROUD 250 EC 25351.593919/2022-07 5065 - Produto Formulado com base em Produto Técnico Equivalente, 4976989/22-4 Categoria 4 - Produto Pouco Tóxico

Ancom Do Brasil Ltda. - 02.240.515/0001-94 Tebutiuron Técnico Ancom 25351.384436/2022-13 5041 - Produto Técnico Equivalente, 4707864/22-8 O perfil toxicológico foi considerado equivalente ao produto técnico de referência

Biorisk Assessoria e Comércio de Produtos Agrícolas Ltda. - 08.911.564/0001-98 Lufenuron Técnico Dezhou Luba 25351.525597/2022-65 5041 - Produto Técnico Equivalente, 2671026/22-6 O perfil toxicológico foi considerado equivalente ao produto técnico de referência Valifenalate Técnico Isagro 25351.122886/2010-54 5003 - Produto Técnico Novo - Avaliação toxicológica de produto com Ingrediente Ativo ainda não registrado no País, 163781/10-9 Produto Técnico

CCAB Agro S.A. - 08.938.255/0001-01 Flumioxazin Técnico CCAB 25351.301255/2017-48 5041 - Produto Técnico Equivalente, 1065357/17-1 O perfil toxicológico foi considerado equivalente ao produto técnico de referência

CHDS DO BRASIL COMERCIO DE INSUMOS AGRÍCOLAS LTDA. - 18.858.234/0001-30 TEBUCONAZOLE 430 CHDS 25351.156915/2024-03 5065 - Produto Formulado com base em Produto Técnico Equivalente, 0414457/24-2 Categoria 5 - Produto Improvável de Causar Dano Agudo Tiabendazol Técnico CHDS 25351.155658/2023-01 5041 - Produto Técnico Equivalente, 0253517/23-1 O perfil toxicológico foi considerado equivalente ao produto técnico de referência

CROPCHEM LTDA. - 03.625.679/0001-00 TRICLOPIR TÉCNICO CROPCHEM II 25351.088337/2020-33 5041 - Produto Técnico Equivalente, 3364450/20-0 O perfil toxicológico foi considerado equivalente ao produto técnico de referência

Perterra Insumos Agropecuários S.A. - 33.824.613/0001-00 Clorantraniliprole FC Técnico Perterra 25351.030346/2024-69 5041 - Produto Técnico Equivalente, 0182824/24-1 O perfil toxicológico foi considerado equivalente ao produto técnico de referência

PROREGISTROS REGISTROS DE PRODUTOS LTDA - 05.617.846/0001-99 CLODINAFOP-PROPARGYL 240 EC LIER 25351.180864/2024-22 5065 - Produto Formulado com base em Produto Técnico, 0459493/24-8 Categoria 5 - Produto Improvável de Causar Dano Agudo Imazetapir Técnico Greenchem 25351.487828/2023-14 5041 - Produto Técnico Equivalente, 0788016/23-7 O perfil toxicológico foi considerado equivalente ao produto técnico de referência

Rainbow Defensivos Agrícolas Ltda. - 10.486.463.0001-69 Fluopicolida Técnico Rainbow 25351.350066/2019-04 5041 - Produto Técnico Equivalente, 0534402/19-5 O perfil toxicológico foi considerado equivalente ao produto técnico de referência Tiabendazol Técnico Rainbow 25351.661510/2021-31 5041 - Produto Técnico Equivalente, 2431210/21-9 O perfil toxicológico foi considerado equivalente ao produto técnico de referência

Solagro Soluções Agrícolas Ltda. - 48.212.546/0001-32 Chlorantraniliprole Técnico KK 25351.884578/2023-59 5041 - Produto Técnico Equivalente, 1485912/23-7 O perfil toxicológico foi considerado equivalente ao produto técnico de referência

SYNGENTA PROTEÇÃO DE CULTIVOS LTDA. - 60.744.463/0001-90 METPROXIBICICLONA TÉCNICO 25351.454114/2024-01 5003 - Produto Técnico Novo - Avaliação toxicológica de produto com Ingrediente Ativo ainda não registrado no País, 1686784/24-4 Produto Técnico

TECNOMYL BRASIL DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS AGRÍCOLAS LTDA - 05.280.269/0001-92 T EC - 0 7 9 - F 25351.332402/2022-35 5065 - Produto Formulado com base em Produto Técnico Equivalente, 4612350/22-7 Categoria 5 - Produto Improvável de Causar Dano Agudo TRIFLOXISTROBINA TÉCNICO TECNOMYL 25351.616988/2018-02 5041 - Produto Técnico Equivalente, 0856145/18-3 O perfil toxicológico foi considerado equivalente ao produto técnico de referência RESOLUÇÃO-RE Nº 480, DE 5 DE FEVEREIRO DE 2026 A GERENTE-GERAL DE TOXICOLOGIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA no uso das atribuições que lhe confere o art.114, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução d Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º Aprovar os atos de avaliação toxicológica para fins de pós-registro de produtos agrotóxicos, componentes e afins, identificados no anexo, com o respectivo resultado da análise. Art. 2º A publicação do extrato desta avaliação de resíduos não exime a requerente do cumprimento das demais avaliações procedidas pelos órgãos responsáveis pelas áreas de agricultura e de meio ambiente, conforme legislação vigente no país, aplicável ao objeto do requerimento. Art. 3º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação. CÁSSIA DE FÁTIMA RANGEL FERNANDES ANEXO RAZÃO SOCIAL - CNPJ MARCA COMERCIAL NÚMERO DO PROCESSO PETIÇÃO(ÕES), EXPEDIENTE(S)

NORTOX S/A - 75.263.400/0001-99 TEBUCO T NORTOX 25351.736584/2018-02 5047 - Avaliação Toxicológica para Alteração de Modalidade de Aplicação, 1083264/25-7 TERBUTILAZINA NORTOX 25351.417996/2021-72 5078 - Avaliação Toxicológica para Inclusão de CSFI, 1144150/25-6

RAINBOW DEFENSIVOS AGRÍCOLAS LTDA - 10.486.463/0001-69 AC E W AY 25351.471472/2020-46 5021 - Avaliação Toxicológica para Alteração de Dose para Maior na Aplicação, 1144073/25-1 WINOUT XTRA 25351.164335/2019-14 5000 - Avaliação Toxicológica para Inclusão de Culturas, 0900430/25-7 RESOLUÇÃO-RE Nº 481, DE 5 DE FEVEREIRO DE 2026 A GERENTE-GERAL DE TOXICOLOGIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA no uso das atribuições que lhe confere o art.114, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º Aprovar os atos de avaliação toxicológica para fins de alteração de formulação e reclassificação de produtos agrotóxicos, componentes e afins, identificados no anexo, com o respectivo resultado da análise. Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação. CÁSSIA DE FÁTIMA RANGEL FERNANDES ANEXO EMPRESA - CNPJ MARCA COMERCIAL P R O C ES S O CÓDIGO DE ASSUNTO, EXPEDIENTE NOVA CATEGORIA TOXICOLÓGICA

ASCENZA BRASIL LTDA- 53.875.432/0001-02 DAV O S 25351.182855/2012-46 5008 - Alteração de formulação, 1631011/25-1 Categoria 3- produto moderadamente tóxico- faixa amarela

SYNGENTA PROTEÇÃO DE CULTIVOS LTDA - 60.744.463/0001-90 GESAPRIM GRDA 25000.014195/93-97 5008 - Alteração de formulação, 0049812/25-4 Categoria 5- Produto Improvável de Causar Dano Agudo TOPIK 240 EC 25351.032165/2004-23 5001 - Avaliação Toxicológica para Reclassificação Toxicológica, 1209258/25-1 Categoria 5- Improvável de Causar Dano Agudo- Faixa Azul RESOLUÇÃO-RE Nº 482, DE 5 DE FEVEREIRO DE 2026 A GERENTE-GERAL DE TOXICOLOGIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA no uso das atribuições que lhe confere o art.114, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º Em cumprimento da decisão judicial para conclusão da análise técnica, Processo n.1142324-39.2025.4.01.3400 aprovar os atos de avaliação toxicológica de produtos agrotóxicos, componentes e afins, identificados no anexo, com o respectivo resultado da análise. Art. 2º A publicação do extrato deste informe de avaliação toxicológica não exime a requerente do cumprimento das demais avaliações procedidas pelos órgãos responsáveis pelas áreas de agricultura e de meio ambiente, conforme legislação vigente no país, aplicável ao objeto do requerimento. Art. 3º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação. CÁSSIA DE FÁTIMA RANGEL FERNANDES