DOU 09/02/2026 - Diário Oficial da União - Brasil
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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152026020900092 92 Nº 27, segunda-feira, 9 de fevereiro de 2026 ISSN 1677-7042 Seção 1 2731 - REG. COSMÉTICOS - Registro de produtos cosméticos / 1007844/25-6 SUNSCREEN PHOTOPROTECTION-OLYA COSMÉTICA DE TRATAMENTO 25351.135958/2025-28 / 2731 - REG. COSMÉTICOS - Registro de produtos cosméticos / 1007940/25-5
VICTORIA MAXX INDUSTRIA E TERCEIRIZACAO DE COSMETICOS LTDA / 72.426.745/0001-28 PROTETOR SOLAR SOL MAX ALUMNIÉE 25351.170143/2025-95 / 2731 - REG. COSMÉTICOS - Registro de produtos cosméticos / 1259360/25-3
santa terezinha industria e comercio ltda / 82.116.252/0001-45 FPS 90 - PROTETOR SOLAR COM ÁCIDO HIALURÔNICO EXTRATOS DA TERRA 25351.167911/2025-23 / 2731 - REG. COSMÉTICOS - Registro de produtos cosméticos / 1237014/25-5 RESOLUÇÃO-RE Nº 467, DE 5 DE FEVEREIRO DE 2026 O GERENTE-GERAL DE COSMÉTICOS E SANEANTES DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 129, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art.1º Cancelar os processos dos produtos de higiene pessoal, cosméticos e perfumes, conforme relação anexa. Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação. BRUNO GONçALVES ARAúJO RIOS ANEXO NOME DA EMPRESA/ CNPJ NOME DO PRODUTO E MARCA NÚMERO DE PROCESSO
LVMH PARFUMS ET COSMETIQUES DO BRASIL LTDA / 02.193.054/0001-46 GUERLAIN PALETTE GOLDEN BEE PALETTE DE 10 FARDS A PAUPIERES MATS ET IRISES/ PALETTE OF 10 EYESHADOWS MAT AND SATIN 25351.571959/2020-28
PROTTA INDUSTRIA, IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO DE COSMETICOS ATIVOS LTDA - ME / 11.501.305/0001-01 GOLDEN BEE 25351.090945/2024-31 GEL DE MASSAGEM GOLDEN BEE 25351.397379/2024-96 RESOLUÇÃO-RE Nº 486, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2026 O GERENTE-GERAL DE COSMÉTICOS E SANEANTES DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 129, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º Indeferir os registros e as petições dos produtos saneantes, conforme relação anexa. Art. 2º O motivo do indeferimento do processo/petição deverá ser consultado no site: http://www.anvisa.gov.br. Art.3º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação. BRUNO GONÇALVES ARAÚJO RIOS ANEXO ELFEN INDUSTRIA E COMERCIO LTDA - ME / 15.318.065/0001-57 QUATER BRILL 25351.198903/2025-29 / 30020 - REG. SANEANTES - Registro de produtos saneantes / 1437391257
UNIJOHN SISTEMAS DE LIMPEZA LTDA / 25.497.280/0001-16 RQ CONTROL DESINFETANTE HOSPITALAR 25351.239072/2025-52 / 30020 - REG. SANEANTES - Registro de produtos saneantes / 1643869256
schippers industrial e comercial ltda / 39.935.011/0001-07 MS HIPERDES PATROL PLUS 25351.117111/2025-61 / 30020 - REG. SANEANTES - Registro de produtos saneantes / 0908425252
USTULIMP COMERCIO DE PRODUTOS DE LIMPEZA LTDA / 55.300.717/0001-40 ÁGUA SANITÁRIA USTULIMP 25351.181300/2025-98 / 30020 - REG. SANEANTES - Registro de produtos saneantes / 1331951259
TEIXEIRA PINTO QUÍMICA INDUSTRIAL LTDA / 52.238.920/0001-46 Glass Pro TP 25351.184679/2025-98 / 30020 - REG. SANEANTES - Registro de produtos saneantes / 1365392252 RESOLUÇÃO-RE Nº 487, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2026 O GERENTE-GERAL DE COSMÉTICOS E SANEANTES DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 129, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º Deferir as petições de Cancelamento de Notificação de Produto Saneante de Risco 1 (um) por ato de ofício, conforme relação anexa. Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação. BRUNO GONÇALVES ARAÚJO RIOS ANEXO EVC INDUSTRIAL LTDA / 07.316.197/0001-11 GLAZZO 25351.444799/2019-10 / 3199 - Cancelamento de Notificação de Produto de Risco 1 por ato de ofício. / 0112785263
ZUPPANI INDUSTRIAL LTDA / 00.286.633/0001-08 TIRA LIMO ZUPP 25351.037890/2025-12 / 3199 - Cancelamento de Notificação de Produto de Risco 1 por ato de ofício. / 0107939265
JL QUIMICA INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA / 09.247.410/0001-06 LIMPA CERAMICA ECOSOFT 25351.393792/2019-14 / 3199 - Cancelamento de Notificação de Produto de Risco 1 por ato de ofício. / 0107951264
GUIMARAES E BRITO INDUSTRIA E COMERCIO LTDA - ME / 10.298.752/0001-34 KD SABÃO LIQUIDO ERVA DOCE ZAZ 25351.115022/2018-51 / 3199 - Cancelamento de Notificação de Produto de Risco 1 por ato de ofício. / 0108007265
r. m. ludwig & cia ltda - me / 26.124.002/0001-86 CLORO ALVEX 25351.071276/2020-75 / 3199 - Cancelamento de Notificação de Produto de Risco 1 por ato de ofício. / 0108048262 RESOLUÇÃO-RE Nº 488, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2026 O GERENTE-GERAL DE COSMÉTICOS E SANEANTES DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 129, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º Deferir os registros e as petições dos produtos saneantes, conforme relação anexa. Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação. BRUNO GONÇALVES ARAÚJO RIOS ANEXO PONTO DA QUIMICA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA / 22.453.634/0001-32 DETERGENTE PROFISSIONAL DESINCRUSTANTE ÁCIDO NATAL 25351.012162/2025-06 / 368050005 30020 - REG. SANEANTES - Registro de produtos saneantes / 0111682258
AQUAFAST PRODUTOS DE LIMPEZA E HIGIENE LTDA / 04.253.427/0001-52 DESINFETANTE AQUAFAST 25351.629000/2007-11 / 327590017 331 - REG. SANEANTES - Nova versão de Produto / 1243198257
RILL QUÍMICA LTDA ME / 67.421.040/0001-88 Rillo Enzyme Detergente Enzimático 25351.174465/2025-11 / 329440015 30020 - REG. SANEANTES - Registro de produtos saneantes / 1281980251
MEGA FIM SANEANTES LTDA ME / 12.615.562/0001-29 BARA FORMI INSETICIDA 25351.183833/2025-12 / 349780007 30020 - REG. SANEANTES - Registro de produtos saneantes / 1344686257
L.M. INDÚSTRIA, COMÉRCIO, IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA / 22.399.174/0001-01 SODA CAUSTICA POLITRIZ 25351.121885/2015-13 / 315400019 334 - REG. SANEANTES - Revalidação de Registro / 1492899259
RODOL LTDA / 02.524.305/0001-28 SUPER MAC 200 IT 25351.179544/2011-14 / 326740048 334 - REG. SANEANTES - Revalidação de Registro / 1501160257
INFINITY CHEMICAL INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS QUIMICOS LTDA / 33.865.554/0001-00 DETERSANI 25351.074329/2025-14 / 393810038 331 - REG. SANEANTES - Nova versão de Produto / 1331059259
SAUBER QUIMICA - INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS DE LIMPEZA LTDA / 12.157.539/0001-38 DESINFETANTE VOLK 25351.837960/2018-14 / 347610006 330 - REG. SANEANTES - Modificação de Fórmula de Produto / 1158886250
RODOL LTDA / 02.524.305/0001-28 SUPER MAC 200 IT 25351.179544/2011-14 / 326740048 330 - REG. SANEANTES - Modificação de Fórmula de Produto / 1500946257
ATL HIGIENE PROFISSIONAL LTDA - EPP / 96.606.215/0001-20 ATLAOXI MASTER - DESINCRUSTANTE ÁCIDO 25351.552591/2010-14 / 319080061 334 - REG. SANEANTES - Revalidação de Registro / 0807870251
BIOTEC AGROQUIMICOS LTDA / 37.097.655/0001-30 LACTO PLUS 500 PEROXIDE 25351.205466/2025-15 / 343280001 30020 - REG. SANEANTES - Registro de produtos saneantes / 1469613255
RODOL LTDA / 02.524.305/0001-28 DETERGENTE PROFISSIONAL DESINCRUSTANTE ÁCIDO RODOL ATVC 25351.039365/2011-15 / 326740045 332 - REG. SANEANTES - Nova Embalagem de Produto / 1300355255
KIFORTE QUIMICA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA / 17.713.316/0001-23 K 611 25351.360950/2024-17 / 371060006 332 - REG. SANEANTES - Nova Embalagem de Produto / 1271112256
LIMPRIL MANUFATURA E COMÉRCIO DE PRODUTOS DE LIMPEZA LTDA - ME / 80.552.466/0001-39 REMOCROST 25351.095525/2020-18 / 314200010 330 - REG. SANEANTES - Modificação de Fórmula de Produto / 1483460258
ISO INDÚSTRIA DE SABÕES E ÓLEOS LTDA / 00.175.936/0001-53 PRATT HIPOCLORITO 1% 25351.140456/2025-19 / 337010027 30020 - REG. SANEANTES - Registro de produtos saneantes / 1031827251
Spartan do Brasil Produtos Químicos Ltda. / 46.256.772/0002-70 SANOCLIN 25351.057430/2024-20 / 300180213 392 - REG. SANEANTES - Novo Prazo de Validade de Produto / 1477087257
INSERT QUIMICA INDUSTRIAL LTDA / 01.483.645/0001-95 FLEXIN 110 25351.330206/2015-24 / 321860039 334 - REG. SANEANTES - Revalidação de Registro / 0823643255
COLAU QUIMICA DO BRASIL LTDA / 89.832.034/0001-56 DETERCOL AC - DETERGENTE ALCALINO CLORADO 25351.575707/2015-28 / 308000065 334 - REG. SANEANTES - Revalidação de Registro / 0309857252
ENVIRONMENTAL SCIENCE DO BRASIL LTDA. / 45.698.161/0001-39 RODILON BLOCO EXTRUSADO 25351.238018/2023-28 / 317890014 389 - REG. SANEANTES - Alteração de Rotulagem de Produto / 1386654256
CALLAMARYS INDUSTRIA E COMERCIO DE COSMETICOS E SANEANTES LTDA / 01.932.232/0001-40 ÁLCOOL TUPI 70° INPM