DOU 09/02/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

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DEION INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE DETERGENTES LTDA / 76.670.124/0001-46 DEION CLARIFICANTE E FLOCULANTE 25351.371313/2015-31 / 323040021 334 - REG. SANEANTES - Revalidação de Registro / 0256300259

RODOL LTDA / 02.524.305/0001-28 DETERGENTE PROFISSIONAL DESINCRUSTANTE ÁCIDO RISOL 13 25351.039375/2011-37 / 326740042 332 - REG. SANEANTES - Nova Embalagem de Produto / 1300001259

SYNGENTA PROTEÇÃO DE CULTIVOS LTDA / 60.744.463/0001-90 OPTIGARD FORMIGA GEL 25351.235262/2009-44 / 301196645 390 - REG. SANEANTES - Mudança de Nome de Produto / 1470949253

LIVE MAX INDUSTRIA E COMERCIO LTDA / 42.869.308/0001-18 LIVE TEX ALK ADD 5258 25351.121387/2025-44 / 312770015 30020 - REG. SANEANTES - Registro de produtos saneantes / 0928150259

INDUSTRIA QUIMICA CRUZEIRO DO SUL LTDA / 11.666.612/0001-34 LIMPA PEDRAS ESPUMA SUL 25351.181109/2025-46 / 359710015 30020 - REG. SANEANTES - Registro de produtos saneantes / 1331309255

GOEDERT LTDA / 79.846.465/0001-18 UPPRO EXPERT LIMPA PEDRAS E PÓS-OBRA CONCENTRADO 25351.546971/2023-47 / 341540001 392 - REG. SANEANTES - Novo Prazo de Validade de Produto / 1470855259

MANTOVANI INDUSTRIA QUIMICA LTDA / 68.247.584/0001-38 SODA CÁUSTICA RUCK 25351.029773/2016-48 / 322400011 334 - REG. SANEANTES - Revalidação de Registro / 0055700268

RISCEK INDUSTRIA E COMERCIO LTDA / 04.331.432/0001-36 RICEK ALV - DESINFETANTE E ALVEJANTE CLORADO 25351.388327/2015-50 / 325520013 334 - REG. SANEANTES - Revalidação de Registro / 0704197251

DOMISUL AGROQUIMICA LTDA / 02.375.759/0001-84 FORMICIDA PÓ 40 IDEAL 25351.837234/2023-51 / 379340017 390 - REG. SANEANTES - Mudança de Nome de Produto / 1487694253

VINIX INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA / 09.044.896/0001-85 G-LAV APC 17 25351.168467/2016-54 / 337750061 389 - REG. SANEANTES - Alteração de Rotulagem de Produto / 1123813256

BENZOQUÍMICA INDÚSTRIA E COM. DE PRODUTOS QUÍMICOS LTDA / 40.845.570/0001-05 BENZO AC FIGHT 25351.407605/2024-54 / 324040011 30020 - REG. SANEANTES - Registro de produtos saneantes / 1261099249

ATL HIGIENE PROFISSIONAL LTDA - EPP / 96.606.215/0001-20 ATLABIO CL MASTER 25351.552605/2010-62 / 319080062 334 - REG. SANEANTES - Revalidação de Registro / 0812894251

COLGATE PALMOLIVE INDUSTRIAL LTDA / 03.816.532/0001-90 PINHO SOL PERFUMADO FLOR DE MANDACARU 25351.522162/2022-69 / 341460418 389 - REG. SANEANTES - Alteração de Rotulagem de Produto / 1447013255

DEXTER LATINA INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS QUÍMICOS LTDA / 01.401.828/0001-14 BAYGON DEFENSE GEL ISCA MATA BARATAS 25351.192074/2025-71 / 323400053 30020 - REG. SANEANTES - Registro de produtos saneantes / 1400924251

DIVERSEY BRASIL INDUSTRIA QUIMICA LTDA / 03.049.181/0001-39 ORCA 25351.079220/2025-73 / 326610315 332 - REG. SANEANTES - Nova Embalagem de Produto / 1276158254

ENVIRONMENTAL SCIENCE DO BRASIL LTDA. / 45.698.161/0001-39 RODILON SOFT BAIT 25351.238107/2023-74 / 317890015 389 - REG. SANEANTES - Alteração de Rotulagem de Produto / 1386673251

LGR INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS DE LIMPEZA LTDA / 08.706.183/0001-77 S A N I C LO R 25351.042075/2025-75 / 341750054 389 - REG. SANEANTES - Alteração de Rotulagem de Produto / 1485122252

COLGATE PALMOLIVE INDUSTRIAL LTDA / 03.816.532/0001-90 PINHO SOL NATURAL ESSENTIALS 25351.575104/2020-76 / 341460407 389 - REG. SANEANTES - Alteração de Rotulagem de Produto / 1446666255

MAXBRIO INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS DE LIMPEZA LTDA-ME / 10.470.936/0001-30 DESINFETANTE CONCENTRADO MAXBRIO 25351.671444/2015-78 / 348080014 334 - REG. SANEANTES - Revalidação de Registro / 0700820256

RHUANY INDÚSTRIA QUÍMICA LTDA - ME / 05.452.947/0001-57 HIPOCLORITO DE SÓDIO 10 RHUANY 25351.736059/2013-80 / 338520007 332 - REG. SANEANTES - Nova Embalagem de Produto / 1296276252

Refribrasil Indústria e Comércio LTDA / 03.809.314/0001-28 ALCA R2000 25351.426058/2020-82 / 376610002 332 - REG. SANEANTES - Nova Embalagem de Produto / 1372819258

ATL HIGIENE PROFISSIONAL LTDA - EPP / 96.606.215/0001-20 GR 500 MASTER - DESINCRUSTANTE ALCALINO 25351.552547/2010-83 / 319080060 334 - REG. SANEANTES - Revalidação de Registro / 0813263255

MARKA PRODUTOS QUÍMICOS LTDA / 05.306.032/0001-33 DETERGENTE DESENGRAXANTE ALCALINO ZOMAX 25351.112039/2025-86 / 341330006 30020 - REG. SANEANTES - Registro de produtos saneantes / 0876399251

TNT NITROS QUÍMICA LTDA / 05.019.811/0001-58 WATER CLEAN TNT NITROS QUIMICA 25351.093194/2016-90 / 335160009 389 - REG. SANEANTES - Alteração de Rotulagem de Produto / 0601194250

COLGATE PALMOLIVE INDUSTRIAL LTDA / 03.816.532/0001-90 ORIGINAL PINHO SOL 25351.407303/2017-91 / 341460405 389 - REG. SANEANTES - Alteração de Rotulagem de Produto / 1144613256

DIVERSEY BRASIL INDUSTRIA QUIMICA LTDA / 03.049.181/0001-39 H E R C U L ES 25351.072207/2025-93 / 326610314 332 - REG. SANEANTES - Nova Embalagem de Produto / 1271443252

RODOL LTDA / 02.524.305/0001-28 DETERGENTE PROFISSIONAL DESINCRUSTANTE ÁCIDO SUPER ACTIV 25351.039392/2011-93 / 326740044 332 - REG. SANEANTES - Nova Embalagem de Produto / 1325397253

Spartan do Brasil Produtos Químicos Ltda. / 46.256.772/0002-70 MLD FLORAL 25000.010104/99-85 / 300180108 330 - REG. SANEANTES - Modificação de Fórmula de Produto / 1458569250

BAUMINAS HIDROAZUL INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA / 25.686.353/0001-18 ALGICIDA CHOQUE HIDROAZUL 25351.005514/01-48 / 321080009 330 - REG. SANEANTES - Modificação de Fórmula de Produto / 1477338250

NEOGEN DO BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA / 90.821.554/0001-42 GRAMPER ISCA GRANULADA 25351.020816/00-00 / 304250047 389 - REG. SANEANTES - Alteração de Rotulagem de Produto / 1445016257 4ª DIRETORIA GERÊNCIA-GERAL DE INSPEÇÃO E FISCALIZAÇÃO SANITÁRIA RESOLUÇÃO-RE Nº 443, DE 5 DE FEVEREIRO DE 2026 A GERENTE-GERAL SUBSTITUTA DE INSPEÇÃO E FISCALIZAÇÃO SANITÁRIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 140, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, e considerando o cumprimento dos requisitos de Boas Práticas de Fabricação preconizados em legislação vigente, resolve: Art. 1º Renovar a Certificação de Boas Práticas de Fabricação de Produtos para Saúde às empresas constantes no anexo. Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação. MARIA ELISA ARAUJO PESSOA ANEXO Fabricante: Availmed S.A. de C.V. Endereço: Ave. Industrial 20905 Interior A Ciudad Industrial, 22444 - México Solicitante: Boston Scientific do Brasil Ltda. CNPJ: 01.513.946/0001-14 Autorização de Funcionamento: 1034135 Expediente: 0801861/25-0 Certificado de Boas Práticas de Fabricação de Produtos para Saúde. Materiais de uso médico da classe IV e Equipamentos de uso médico da classe III. Motivo: Subsidiado por relatório de inspeções anteriores e abordagem baseada em risco. Validade até: 14/02/2028 RESOLUÇÃO-RE Nº 444, DE 5 DE FEVEREIRO DE 2026 A GERENTE-GERAL SUBSTITUTA DE INSPEÇÃO E FISCALIZAÇÃO SANITÁRIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 140, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, e considerando o cumprimento dos requisitos de Boas Práticas de Fabricação preconizados em legislação vigente, resolve: Art. 1º Conceder às empresas constantes no anexo a Certificação de Boas Práticas de Fabricação de Produtos para Saúde. Art. 2º A presente certificação tem validade de 2 (dois) anos a partir da sua publicação. Art. 3º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação. MARIA ELISA ARAUJO PESSOA ANEXO Empresa: Fresenius Medical Care Ltda. CNPJ: 01.440.590/0001-36 Endereço: Rua Amoreira, 891 - Jardim Roseira, Jaguariúna - SP CEP: 13917-472 Autorização de Funcionamento: 8013395 Expediente: 0900390/25-5 Certificado de Boas Práticas de Fabricação de Produtos para Saúde. Equipamentos de uso médico da classe III. Motivo: Subsidiado por relatório de inspeção, requisito necessário para decisão do ato. RESOLUÇÃO-RE Nº 445, DE 5 DE FEVEREIRO DE 2026 A GERENTE-GERAL SUBSTITUTA DE INSPEÇÃO E FISCALIZAÇÃO SANITÁRIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 140, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021; e considerando o cumprimento dos requisitos dispostos no art. 39, da Resolução da Diretoria Colegiada-RDC nº 497, de 20 de maio de 2021, resolve: Art. 1º Renovar automaticamente a Certificação de Boas Práticas de Fabricação de Produtos para Saúde, das empresas constantes no anexo. Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação. MARIA ELISA ARAUJO PESSOA