DOU 10/02/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302026021000167 167 Nº 28, terça-feira, 10 de fevereiro de 2026 ISSN 1677-7069 Seção 3 . . SAMIR BECHARA ANDERY . XXX.086.728-XX . 601558383 . 4239320094013810 . 7719 | 7714 | 7718 | 7716 | 7713 | 7717 | 7715 . SILVIANOPOLIS CARTORIO DO REGISTRO DE I M OV E I S . . INDUSTRIA DE PRODUTOS ALIMENTICIOS CORY LTDA . 51.665.073/0001-33 . 8031300185689 | 8061305805113 | 8071302120494 . 6056020144036102 . 80703 . 2 OFICIAL DE REGISTRO DE IMOVEIS DE RIBEIRAO PRETO . . MARCIO LYRA WANDERLEY . XXX.170.374-XX . 557559227 | 352582707 | 352582715 | 352582782 | 350378436, dentre outras . 31799220004058300 . 49855 | 49844 . PRIMEIRO OFICIO DE NOTAS DO RECIFE . . USINA PUMATY S/A EM RECUPERACAO JUDICIAL . 10.803.815/0001-62 . FG P E 2 0 1 5 0 0 2 0 8 . 52989820154058300 . 259 | 227 . CARTORIO UNICO DE NOTAS, PROTESTOS E REGISTROS PUBLICOS . . EMPRESA SAO PAULO LT DA . 11.020.294/0001-30 . 4060802430908 | 4070800108682 . 134808320094058300 . 2652 . CAMOCIM DE SAO FELIX CARTORIO DO REGISTRO CIVIL DAS PESSOAS NATURAIS - SEDE . . LATICINIO CAMBBURI LT DA . 03.491.936/0001-50 . 397098073 | 397098065 . 52150914120138090079 . 49809 | 49806 | 49807 | 30029 | 49808 . TABELIONATO DE NOTAS, DE PROTESTOS DE LETRAS E TITULOS, TABELIONATO E OFICIALATO DE REGISTRO DE CONTRATOS MARITIMOS . . LUIZ ALBERTO GARCIA TEIXEIRA . XXX.956.566-XX . 6061100008784 . 520949620118130390 . 344 . SERVICO DE REGISTRO DE IMOVEIS DA COMARCA DE M AC H A D O / M G . . DIARIO DE PERNAMBUCO SA . 10.803.492/0001-07 . 4061900886181 | 4071900287374 . 8105905020234058300 . 12567 . RECIFE CARTORIO DO REGISTRO GERAL DE IMOVEIS 1 OFICIO . . CAPITAL EMPREENDIMENTOS LTDA . . 00.649.438/0001-03 . 557559227 | 352582707 | 352582715 | 352582782 | 350378436, dentre outras . 31799220004058300 . 49844 | 49855 . PRIMEIRO OFICIO DE NOTAS DO RECIFE . . MAURICIO URQUIZA WANDERLEY . XXX.678.044-XX . 557559227 | 352582707 | 352582715 | 352582782 | 350378436, dentre outras . 31799220004058300 . 49855 | 49844 . PRIMEIRO OFICIO DE NOTAS DO RECIFE . . FERNANDES & BECHARA LT DA . 01.636.837/0001-94 . 601558383 . 4239320094013810 . 7713 | 7717 | 7718 | 7719 | 7715 | 7714 | 7716 . SILVIANOPOLIS CARTORIO DO REGISTRO DE I M OV E I S . . GRUPO ATUAL DE EDUCACAO LTDA . 09.008.053/0001-23 . 4020600532344 . 66446520074058300 . 55505 . RECIFE CARTORIO DO REGISTRO GERAL DE IMOVEIS 1 OFICIO . . OLARIA MARILENA LT DA . 78.143.492/0001-61 . 405826095 | 142812617 | 405826087 . 25214920138160095 . 14243 . SERVICO DE REGISTRO DE IMOVEIS DE IRATI . . CONSTRUTORA M W L I M I T A DA . 12.902.193/0001-55 . 557559227 | 352582707 | 352582715 | 352582782 | 350378436, dentre outras . 31799220004058300 . 49855 | 49844 . PRIMEIRO OFICIO DE NOTAS DO RECIFE . . BUDAI INDUSTRIA METALURGICA LTDA - EM RECUPERACAO JUDICIAL . 61.394.243/0001-46 . 8070401756917 | 8070401756836 | 8030400303138 | 8060407053589 . 503963220154036144 . 29067 . OFICIAL DE REGISTRO DE IMOVEIS, TITULOS E DOCUMENTOS E CIVIL DE PESSOA JURIDICA DE BA R U E R I . . LUIZ ANTONIO MORATO DE SOUZA . XXX.587.004-XX . 4060802430908 | 4070800108682 . 134808320094058300 . 2652 . CAMOCIM DE SAO FELIX CARTORIO DO REGISTRO CIVIL DAS PESSOAS NATURAIS - SEDE SECRETARIA ESPECIAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL S EC R E T A R I A - A DJ U N T A SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL 1ª REGIÃO FISCAL AVISO DE LICITAÇÃO LEILÃO ELETRÔNICO REGIONAL Nº 0100100/000001/2026 LICITAÇÃO: Leilão Eletrônico Regional nº 0100100/000001/2026 UNIDADE EXECUTORA: Superintendência Regional da 1ª Região Fiscal - SRRF01 (MT, MS, DF, GO e TO) MERCADORIAS: Mercadorias apreendidas ou abandonadas. RECEPÇÃO DAS PROPOSTAS: das 08h do dia 12/03/2026 até as 21h do dia 16/03/2026. ABERTURA DA SESSÃO PARA LANCES: 17/03/2016, a partir das 10h. LOCAL: acesso através do Centro Virtual de Atendimento ao Contribuinte (e-C AC ) , https://cav.receita.fazenda.gov.br/eCAC/publico/login.aspx, opção de atendimento "Sistema de Leilão Eletrônico". EDITAL E INFORMAÇÕES: no endereço eletrônico https://www.gov.br/receitafederal/pt-br, pelo e-mail [email protected], ou pelos telefones de contato direto com as Unidades, previstos no Edital de Licitação. MICHELE VIRGILIO AQUINO DIAS Agente de Contratação SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL 3ª REGIÃO FISCAL EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2026 - UASG 170040 Nº Processo: 13075.164304/2025-39. Pregão Nº 90002/2026. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL DA RFB NA 3A R F. Contratado: 37.230.628/0001-93 - ELLUS ADMINISTRACAO , GERENCIAMENTO E SE R V I CO S LTDA. Objeto: Contratação de serviços comuns de serviços contínuos de locação de 01 (uma) empilhadeira elétrica para Alfândega de Fortaleza/CE, sem operador de empilhadeira, com serviços inclusos de manutenção preventiva, manutenção corretiva e fornecimento de peças, nas condições estabelecidas no Termo de Referência.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 05/02/2026 a 04/08/2026. Valor Total: R$ 54.000,00. Data de Assinatura: 05/02/2026. (COMPRASNET 4.0 - 09/02/2026). ALFÂNDEGA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM FORTALEZA AVISO DE LICITAÇÃO LEILÃO ELETRÔNICO Nº 317900/0001/2026 MERCADORIAS: Veículos, Eletrônicos, Material de Informática e outros RECEPÇÃO DAS PROPOSTAS: das 08h00 de 23/03/2026 até às 21h00 do dia 27/03/2026 (horário oficial de Brasília). CLASSIFICAÇÃO E ORDENAÇÃO DAS PROPOSTAS: 30/03/2026 às 09h00 (horário oficial de Brasília). ABERTURA DA SESSÃO DE LANCES: 30/03/2026 às 10h00 (horário oficial de Brasília) LOCAL: https://www.gov.br/receitafederal/pt-br/assuntos/leilao, "Participar de Leilão Eletrônico", entrar com gov.br CLIENTELA: Pessoas Físicas e Jurídicas INFORMAÇÕES: Informações adicionais relativas ao leilão estão sendo prestadas em Aviso anexado previamente ao texto do edital e, também, pelo e-mail: RF03-SRRF03-Dipol- [email protected] EDITAL: Disponível para consulta pela internet no endereço ttps://www.gov.br/receitafederal/pt-br/assuntos/leilao ALEXANDRE SAMPAIO BORGES Agente de Contratação. SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL 7ª REGIÃO FISCAL AVISO DE REABERTURA DE PRAZO PREGÃO Nº 90001/2026 Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 13113.396165/2025. , publicada no D.O.U de 23/01/2026 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação da prestação do serviço continuado de outsourcing de impressão para unidades da Receita Federal nos estados do Rio de Janeiro e do Espírito Santo pelo período de 5 anos Novo Edital: 10/02/2026 das 09h00 às 12h00 e de13h00 às 17h00. Endereço: DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM VITÓRIA EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA PROCESSO: 13113.018238/2026-11, ESPÉCIE: Acordo de Cooperação Técnica que entre si celebram a União, por intermédio da Delegacia da Receita Federal do Brasil em Vitória -ES, e o Município de Guarapari-ES, para fins de instalação do Ponto de Atendimento Virtual da Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil (RFB) - PAV, nas dependências de ambiente pertencente ao Município de Guarapari/ES, conforme Portaria Cogea nº 33/2023. OBJETO: a prestação pelo Município de Guarapari/ES, dos serviços da Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil (RFB) listados no Anexo II do presente ACORDO mediante orientação da obtenção dos serviços pelo site da RFB ou no portal de serviços da RFB (Portal e-CAC) ou triagem, recepção e solicitação de juntada de documentos, pelos servidores e empregados públicos do Município, a um Processo Digital. VIGÊNCIA: 5 (cinco) anos a partir da data de sua assinatura, podendo ser prorrogado mediante Termo Aditivo, por períodos iguais e sucessivos, salvo manifestação dos partícipes em sentido contrário, nos termos de sua cláusula décima sétima. DATA DA ASSINATURA:15/01/2026 ASSINAM: Pela Delegacia da Receita Federal do Brasil em Vitória -ES, Eduardo Augusto Roelke, Delegado e pelo Município de Guarapari/ES, Rodrigo Lemos Borges- Prefeito. SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL 8ª REGIÃO FISCAL EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2026 - UASG 170133 Número do Contrato: 4/2023. Nº Processo: 15923.720004/2023-78. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL DA RFB NA 8A RF. Contratado: 08.491.163/0001-26 - RIO MINAS - TERCEIRIZACAO E ADMINISTRACAO DE SERVICOS LTDA. Objeto: Repactuação contratual decorrente de Convenção Coletiva de Trabalho 2026 e reajuste dos custos por conta de novos valores das tarifas de vale-transporte dos municípios de Piracicaba e Limeira. Vigência: 16/01/2023 a 15/05/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 213.170,19. Data de Assinatura: 09/02/2026. (COMPRASNET 4.0 - 09/02/2026). Av.presidente Antonio Carlos 375 S/320 Castelo Castelo - RIO DE JANEIRO - RJEntrega das Propostas: a partir de 10/02/2026 às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 27/02/2026, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. MARIANI VIGANOR DA SILVA SANT ANA Pregoeira (SIDEC - 09/02/2026) 170116-00001-2026NE000001 ALFÂNDEGA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL NO AEROPORTO INTERNACIONAL DE SÃO PAULO/GUARULHOS DIVISÃO DE CONFERÊNCIA DE BAGAGEM EDITAL DE INTIMAÇÃO Nº 15, DE 30 DE JANEIRO DE 2026 O CHEFE SUBSTITUTO DA DIVISÃO DE CONFERÊNCIA DE BAGAGEM DA ALFÂNDEGA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL NO AEROPORTO INTERNACIONAL DE SÃO PAULO/GUARULHOS, no uso das atribuições regimentais e delegadas, e em conformidade com o disposto no inciso III do art. 30 da Portaria ALF/GRU nº 3, de 14/01/2021, faz saber que, nos termos do inciso IV do § 1º do art. 27-A, do inciso IV do art. 27-B, e do §1º do art. 27-C do Decreto-Lei nº 1.455, de 7 de abril de 1976, combinado com o art. 774 do Decreto nº 6.759, de 5 de fevereiro de 2009, fica(m) o(s) autuado(s) abaixo relacionado(s) CIENTIFICADO(S) do respectivo AUTO DE INFRAÇÃO e INTIMADO(S) a apresentar impugnação no prazo de 20 (vinte) dias, contados do 16º (décimo sexto) dia da data da publicação deste Edital. . .Interessado(a) .CNPJ .Processo Administrativo .Auto de Infração . .IZILFRANCES COMERCIO ATACADISTA LTDA .51.319.735/0001-13 .10814.722311/2025-79 10814.722313/2025-68 .0817600-270584/2025 0817600-270594/2025 Decorrido o prazo supra sem que tenha havido a apresentação da impugnação, será caracterizada a REVELIA e os trâmites processuais terão prosseguimento. A cópia do processo poderá ser obtida por meio do Portal e-CAC, via GOV.BR, com selo prata ou ouro, utilizando o serviço "Processos em que sou o Interessado Principal" ou na unidade da Receita Federal do seu domicílio tributário. A impugnação poderá ser apresentada, nesta Alfândega, à Divisão de Conferência de Bagagem, através do e-mail [email protected], ou em qualquer unidade da Receita Federal do Brasil. SERGIO DA CONCEIÇÃO DE SOUZA