DOU 10/02/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302026021000169 169 Nº 28, terça-feira, 10 de fevereiro de 2026 ISSN 1677-7069 Seção 3 EXTRATO DE CONTRATO Termo de Compromisso nº 992238/2025, firmado pelo MUNICÍPIO DE ANDRELÂNDIA-MG, CNPJ 18.682.930/0001-38, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DAS CIDADES, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto PROVISÃO DE UNIDADES HABITACIONAIS NO MUNICÍPIO DE ANDRELÂNDIA/MG, ATRAVÉS DO PROGRAMA MCMV FNHIS SUB 50; Programa Moradia Digna; Valor: R$ 3.197.397,29; dos recursos: R$ 280.000,00, correrão à conta da União no exercício de 2026, UG 00001, Programa de Trabalho 16482232000TI0001, NE 2026NE000018, e R$ 2.520.000,00 nos exercícios subsequentes, e R$ 397.397,29 de contrapartida. Vigência 06/02/2030 - 06/02/2026 Sergio Werneck Rodrigues e Francisco Reginaldo Nogueira. Termo de Compromisso nº 992239/2025, firmado pelo MUNICÍPIO DE CAPELA NOVA-MG, CNPJ 19.259.951/0001-08, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DAS CIDADES, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto PROVISÃO HABITACIONAL NO MUNICÍPIO DE CAPELA NOVA/MG; Programa Moradia Digna; Valor: R$ 2.961.638,91; dos recursos: R$ 280.000,00, correrão à conta da União no exercício de 2026, UG 00001, Programa de Trabalho 16482232000TI0001, NE 2026NE000019, e R$ 2.520.000,00 nos exercícios subsequentes, e R$ 161.638,91 de contrapartida. Vigência 06/02/2030 - 06/02/2026 Sergio Werneck Rodrigues e CHARLES LOPES MOREIRA Termo de Compromisso nº 992240/2025, firmado pelo MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DAS PEDRAS-MG, CNPJ 18.025.908/0001-15, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DAS CIDADES, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto PROVISÃO DE UNIDADES HABITACIONAIS PARA FAMÍLIAS DE BAIXA RENDA DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DAS PEDRAS/MG, GARANTINDO MORADIA ADEQUADA E INCLUSÃO SOCIAL.; Programa Moradia Digna; Valor: R$ 3.238.091,69; dos recursos: R$ 280.000,00, correrão à conta da União no exercício de 2025, UG 560018, Programa de Trabalho 16482232000TI0001, NE 2026NE000020, e R$ 2.520.000,00 nos exercícios subsequentes, e R$ 438.091,69 de contrapartida. Vigência 06/02/2030 - 06/02/2026 Sergio Werneck Rodrigues e BENEDITO CARLOS PEREIRA. GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO NATAL - RN EXTRATO DE DISTRATO Contrato De Repasse: 1061664-71/2018/MESP/CAIXA. Contratante/ Compromitente: União Federal por intermédio do MESP representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04. Contratado/Compromissário: Municipio de Areia Branca/RN/08.077.265.0001-08 Objeto termo de distrato. Fundamentação legal:Pl 424/16 . Data: 21/08/2025 GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO NITERÓI - RJ EXTRATO DE CONTRATO Termo de Compromisso nº 992023/2026, firmado pelo MUNICÍPIO DE TERESÓPOLIS - R J, CNPJ 29.138.369/0001-47, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DAS CIDADES, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA DA QUINTA DO LEBRÃO, NO MUNICÍPIO DE TERESÓPOLIS/RJ; Programa Periferia Viva; Valor: R$ 4.303.151,52; dos recursos: R$ 847.800,00, correrão à conta da União no exercício de 2025, UG 175004, Programa de Trabalho 15127560200SW0001, NE 2026NE000001, UG 175004, Programa de Trabalho 15127560200SW0001, NE 2026NE000002, e R$ 3.391.200,00 nos exercícios subsequentes, e R$ 64.151,52 de contrapartida. Vigência 05/02/2029 - 05/02/2026 LUIZ CLAUDIO DE FARIA ALVES e JOSE LEONARDO VASCONCELLOS DE ANDRADE. GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO SOROCABA - SP AVISO DE ANULAÇÃO Torna sem efeito a publicação referente à Altera contrap: R$ 26.915,69 do Termo de Compromisso nº 960951/2024/FNDE/CAIXA, publicada no DOU de 30/01/2026, seção 3, página 77. CARLOS RUBINSTEIN Gerente de Filial SE GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO UBERLÂNDIA - MG EXTRATO DE CONTRATO Termo de Compromisso nº 992248/2025, firmado pelo MUNICÍPIO DE TIROS-MG, CNPJ 18.602.094/0001-34, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DAS CIDADES, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto PROVISÃO HABITACIONAL NO MUNICÍPIO DE TIROS/MG; Programa Moradia Digna; Valor: R$ 3.200.368,00; dos recursos: R$ 280.000,00, correrão à conta da União no exercício de 2025, UG 560018, Programa de Trabalho 16482232000TI0001, NE 2026NE00002, e R$ 2.520.000,00 nos exercícios subsequentes, e R$ 400.368,00 de contrapartida. Vigência 06/09/2028 - 06/02/2026 Cristiano Krueger e FERNANDA APARECIDA LAGARES DE OLIVEIRA. REPRESENTAÇÃO DE FILIAL GOVERNO POÇOS DE CALDAS - MG EXTRATO DE CONTRATO Termo de Compromisso nº 1103771-44/992298/2025, firmado pelo MUNICÍPIO DE TOLEDO-MG, CNPJ 18.677.617/0001-01, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DAS CIDADES, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto PROVISÃO DE UNIDADES HABITACIONAIS NO MUNICÍPIO DE TOLEDO/MG; Programa Moradia Digna; Valor: R$ 3.220.133,29; dos recursos: R$ 280.000,00, correrão à conta da União no exercício de 2025, UG 00001, Programa de Trabalho 16482232000TI0001, NE 2026NE00000078, e R$ 2.520.000,00 nos exercícios subsequentes, e R$ 420.133,29 de contrapartida. Vigência 09/02/2030 - 09/02/2026 Sergio Werneck Rodrigues e Zildo Alexandro de Oliveira. Termo de Compromisso nº 1103825-00/992288/2025, firmado pelo MUNICÍPIO DE ILICÍNEA-MG, CNPJ 18.239.608/0001-39, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DAS CIDADES, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto PROVISÃO DE UNIDADES HABITACIONAIS DE INTERESSE SOCIAL NO MUNICÍPIO DE ILICÍNEA/MG.; Programa Moradia Digna; Valor: R$ 2.889.774,76; dos recursos: R$ 280.000,00, correrão à conta da União no exercício de 2025, UG 00001, Programa de Trabalho 16482232000TI0001, NE 2026NE000068, e R$ 2.520.000,00 nos exercícios subsequentes, e R$ 89.774,76 de contrapartida. Vigência 09/02/2030 - 09/02/2026 Sergio Werneck Rodrigues e NIRLEI CRISTIANI. CENTRALIZADORA NACIONAL CONTRATACOES ADMINISTRATIVAS AVISO DE LICITAÇÃO LICITAÇÃO CAIXA Nº 20/2026 Processo: 0076/2026; Objeto: prestação de serviços comuns de transporte, tratamento e custódia de valores para unidades CAIXA, unidades lotéricas (UL), correspondentes Caixa Aqui (CCA) e Clientes, no âmbito do Estado de São Paulo, região da Baixada Santista; Data/horário de credenciamento: até as 09h00min do dia 05/03/2026. Data/horário do recebimento das propostas: até às 10h00min do dia 05/03/2026. Data/horário do recebimento dos lances: das 11h00min às 11h30min do dia 05/03/2026. Disponibilização do edital no endereço: http://licitacoes.caixa.gov.br, informar o número e ano e clicar em pesquisar. Contato e-mail: [email protected] DANIELA ALVES DE SOUSA CRUZ Licitador LICITAÇÃO CAIXA Nº 021/2026 Objeto: Registro de Preços com contratação simultânea e restrita aos Pré- qualificados na Pré-Qualificação 1632/2024 - para execução de serviços comuns de engenharia em unidades da CAIXA, localizadas nos Estados de Rondônia e Acre, e Municípios de Lábrea-AM e Humaitá-AM, na região de abrangência das SR Rondônia e SR Acre. Credenciamento: até às 09h00 do dia 05/03/2026; Data/horário do recebimento das propostas: até às 10h00 horas do dia 05/03/2026; Data/horário do recebimento dos lances - das 14h00 até às 14h30min do dia 05/03/2026 acrescido do horário randômico. Processo Administrativo: 5688.01.0078.0/2026. Todos os horários são de Brasília/DF. Disponibilização do edital e informações no endereço eletrônico: www.licitacoes.caixa.gov.br. Contato e- mail: [email protected]. ANA LUÍSA MOTA KLEIN LICITADORA LICITAÇÃO CAIXA Nº 029/2026 Objeto: Prestação de serviços de vacinação corporativa para realização da campanha de vacinação antigripal 2026, para os empregados da Caixa, no âmbito da GIPES/BH, no estado de Minas Gerais. Credenciamento: até às 08h30min do dia 05/03/2026. Recebimento das propostas: até às 09h00min do dia 05/03/2026. Recebimento dos lances, dia 05/03/2026, das 10h até às 10h15min, acrescido de horário randômico. Processo Administrativo: 0100/2026. Todos os horários são de Br a s í l i a / D F. Disponibilização do edital e informações no endereço eletrônico www.licitacoes.caixa.gov.br. Contato e-mail: [email protected]. ERIKA DE OLIVEIRA BUCHMEIER Licitadora LICITAÇÃO CAIXA Nº 0023/2026 Processo: 0083/2026; Objeto: prestação de serviços comuns de transporte, tratamento e custódia de valores para unidades CAIXA, unidades lotéricas (UL), correspondentes Caixa Aqui (CCA) e Clientes, no âmbito do Estado do Maranhão, item I - São Luis e Item II - Interior do Maranhão; Data/horário de credenciamento: até as 09h00min do dia 06/03/2026. Data/horário do recebimento das propostas: até as 10h00min do dia 06/03/2026. Data/horário do recebimento dos lances: Item I AG - SÃO LUÍS -MA - das 15h00min às 15h30min do dia 06/03/2026; Item II AG - INTERIOR DO MARANHÃO - MA - das 14h00min às 14h30min do dia 06/03/2026. Disponibilização do edital no endereço: http://licitacoes.caixa.gov.br, informar o número e ano e clicar em pesquisar. Contato e-mail: [email protected] VICENTE FELIPE PEREIRA Licitador LICITAÇÃO CAIXA Nº 032/2026 Objeto: Prestação de serviços de vacinação corporativa para realização da campanha de vacinação antigripal 2026, para os empregados da Caixa, no âmbito da GIPES/CT, distribuído em 03 (três) itens: Item I - Paraná, Item II - Santa Catarina e Item III - Rio Grande do Sul. Credenciamento: até às 10h00min do dia 05/03/2026. Recebimento das propostas: até às 10h30min do dia 05/03/2026. Recebimento dos lances, dia 05/03/2026, Item I - Paraná, das 13h até às 13h15min; Item II - Santa Catarina, das 14h até às 14h15min; Item III - Rio Grande do Sul, das 15h até às 15h15min, acrescido de horário randômico. Processo Administrativo: 0110/2026. Todos os horários são de Br a s í l i a / D F. Disponibilização do edital e informações no endereço eletrônico www.licitacoes.caixa.gov.br. Contato e-mail: [email protected]. ERIKA DE OLIVEIRA BUCHMEIER Licitadora LICITAÇÃO CAIXA Nº 033/2026 Objeto: Prestação de serviços de vacinação corporativa para realização da campanha de vacinação antigripal 2026, para os empregados da Caixa, no âmbito da GIPES/BR, distribuído em 04 (quatro) itens: Item I - Distrito Federal, Item II - Goiás, Item III - Mato Grosso do Sul e Item IV - Mato Grosso. Credenciamento: até às 17h30min do dia 05/03/2026. Recebimento das propostas: até às 18h00min do dia 05/03/2026. Recebimento dos lances, dia 06/03/2026: Item I - Distrito Federal, das 9h até às 9h15min; Item II - Goiás, das 10h até às 10h15min; Item III - Mato Grosso do Sul, das 11h até às 11h15min; Item IV - Mato Grosso, das 13h até às 13h15min, todos acrescidos de horário randômico. Processo Administrativo: 0108/2026. Todos os horários são de Br a s í l i a / D F. Disponibilização do edital e informações no endereço eletrônico www.licitacoes.caixa.gov.br. Contato e-mail: [email protected]. ERIKA DE OLIVEIRA BUCHMEIER Licitadora CENTRALIZADORA NACIONAL GESTAO FORMAL EXTRATO DE TERMO ADITIVO 1º termo de aditamento ao contrato 2495/2025; objeto: prorrogação de vigência; contratada: AGC RIO FRETAMENTO E TURISMO LTDA; CNPJ: 07.661.783/0001-01; modalidade: pregão eletrônico; novo prazo: de 01/04/2026 a 31/03/2027; valor da vigência: R$ 1.508.416,80; data da assinatura: 06/02/2026, 2º Termo - Apostilamento do Contrato 1351/2025; Objeto: Prorrogação de Vigência ; Contratada: CAIXA VIDA E PREVIDÊNCIA S/A; CNPJ 03.730.204/0001-76; Novo Prazo: 17/02/2026 até 16/02/2027; Assinado em 06/02/2026. 4ºTA ao Contrato de Locação nº 90267/2016 para renovação da locação do imóvel situado na Rua Macir Ramazini, 1046, Centro, Pontal/SP, matrícula nº 3.290, destinado à Agência Pontal/SP. Contratados: WAGNER COELHO DOS SANTOS, CPF .XXX.-20; MARIA CELIA REIS DOS SANTOS, CPF .XXX.-57; VALKÍRIA ROCHA DOS SANTOS, CPF .XXX.-10; FERNANDO ROCHA COELHO DOS SANTOS, CPF .XXX.-89; FABIANA ROCHA COELHO DOS SANTOS, CPF .XXX.-62. Valor: R$ 10.740,99 a partir de 19/08/26. Vigência: 19/08/26 a 18/08/31. Data da assinatura: 31/12/25. 1º Termo Aditivo ao Contrato de Locação nº 00546-2023. Objeto: Recebimento do imóvel em 12/09/2025, fixando vigência de 12/09/2025 até 11/09/2030, na Av. Getúlio Vargas, nº 1706 - Loja, Centro, Nilópolis, RJ, CEP: 26.510-290, com área de 1.121,06 m², mantidas as demais condições pactuadas, com base nas Leis 8.245/1991 e Lei 13.303/2016. PROCESSO: 5688.2274.01/2022. VALOR MENSAL DO ALUGUEL: R$ 70.000,00. LOCADOR: Beautiful Construção e Administração de Imóveis Ltda - CNPJ 01.554.994/0001-50. DATA DA ASSINATURA: 06/02/2026. Termo de Rescisão do Contrato 90571/2018 PA - BAIRRO SANTO AGOSTINHO /RJ - 2026-5 - R. Jaime Martins, 502, Santo Agostinho, Volta Redonda/RJ, data do distrato 19/11/2025, indenização R$ 48.710,98 conforme acordo entre as partes, com base nas Leis 8.245/1991, Lei 14.133/2021 e Lei 13.303/2016; Locadores: JOSE NETO CP F/ M E 233.XXX.XXX-49) e GERALDINA CÂNDIDA NETO CPF/ME 745.XXX.XXX49 proc. adm. 2301/2020 7074.01.5805.0/2012, assinatura em 06/02/2026 (cefor.asb).