DOU 10/02/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302026021000171 171 Nº 28, terça-feira, 10 de fevereiro de 2026 ISSN 1677-7069 Seção 3 BANCO DA AMAZÔNIA S.A. AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 2026/001 O Banco da Amazônia S.A. torna público a abertura do Credenciamento nº 2026/001, cujo objeto é o credenciamento de empresas especializadas, devidamente registradas no respectivo Conselho Regional de Engenharia e Agronomia - CREA, especializadas na realização de avaliações remotas de imóveis rurais, com uso de tecnologias geoespaciais, bases de dados confiáveis e metodologias padronizadas, visando atender às demandas do Banco da Amazônia nas etapas de concessão de crédito, em conformidade com os termos e condições estabelecidas no Edital e de seus anexos. O Prazo para manifestar interesse e apresentar a documentação será a partir desta publicação, 10.02.2026, ficando disponível por tempo indeterminado, conforme conveniência do Banco. Disponibilidade do Ed i t a l : 10/02/2026 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Av. Presidente Vargas 800, 12° andar, Bloco A - Centro, - Belém/PA, ou https://www.bancoamazonia.com.br/ licitacao/credenciamento. Entrega das Propostas: a partir de 10/02/2026 às 08h00 no site www.gov.br/compras. ANTONIO LIMA PONTES Presidente da Comissão de Licitação BANCO DO BRASIL S.A. DIRETORIA DE LOGÍSTICA EXTRATO DE CONTRATO LEILÃO OFICIAL 2025/210025 Lote 5 - COMPRADOR: RM EMP. IMOBILIARIOS LTDA, Imóvel Urbano: Prédio Comercial situado Rua do Comércio, 483, Centro, Santa Inês (MA). Melhor descrito na Matrícula 442 do 1° CRI de Santa Inês (MA). ITEM ORÇAMENTÁRIO: Imóveis Não de Uso - Valor da venda: R$ 4.120.000,00. ASSINATURA em: 23.01.2026. AVISO DE ALTERAÇÃO LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 2026/00075 (7421) CESUP Contratações SP; OBJETO: Contratação de Serviços de Vigilância Armada e Desarmada, compreendendo Postos com cobertura ininterrupta, nos termos da legislação federal vigente, para atendimento às dependências do Banco do Brasil S.A. no Distrito Federal, Lote 04, publicada no D.O.U. de 26.01.2026, Seção 3, Página 213. O edital foi alterado e a errata encontra-se à disposição dos interessados na internet, no endereço https://licitacoes-e.com.br por meio do número de licitação 1086566. Em virtude da alteração, a realização do certame será no dia 05.03.2026. KATIA AKEMI TAMAZATO Responsável pela licitação AVISO DE LICITAÇÃO LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 2026/00105(7421) - CESUP Contratações - São Paulo - SP, realizado por meio da Internet; OBJETO: Execução de serviços de engenharia para reforma integral da ambiência da Agência Iguatu (CE); RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: no endereço https://licitacoes-e.com.br, até 05/03/2026 às 11h; OBTENÇÃO DO EDITAL: no endereço eletrônico acima por meio do número de licitação 1087525; Informações: [email protected]. MICHELLE VENTURA OLIVEIRA COSTA Responsável pela Licitação BB TECNOLOGIA E SERVIÇOS S.A EXTRATO DE TERMO ADITIVO 1º Aditivo ao Contrato - DGCO nº 00004/2025, firmado em 17.02.2025; Favorecido: GPBR PARTICIPAÇÕES LTDA; Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato até 16.02.2027, repactuação e reajuste dos preços do contrato; Fundamento Legal: Art. 71 e art. 69, inc. III da Lei nº 13.303/2016; Valor: R$ 236.454,48. EXTRATO DE APOSTILAMENTO 2º Apostilamento ao Contrato - DGCO nº 00655/2023, firmado em 19/12/2023. Favorecido: COPY SYSTEMS DISTRIBUIODRA DE COPIADORAS LTDA.; Objeto: ratificação do preço do contrato; Fundamento Legal: Lei nº 13.303/2016. Valor: R$ 747.828,48. BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S.A. AVISO DE PENALIDADE O BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S.A. comunica o julgamento do Processo Administrativo nº 2025/240, com a aplicação da sanção de SUSPENSÃO TEMPORÁRIA DE PARTICIPAR EM LICITAÇÃO E IMPEDIMENTO DE CONTRATAR COM O BANCO PELO PRAZO DE 02 (DOIS) ANOS (período de 14/10/2025 a 14/10/2027), à empresa M J PEREIRA FILHO & CIA ENGENHARIA LTDA., CNPJ Nº 49.168.426/0001-48, em razão de irregularidades cometidas durante a execução da AUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO Nº 2025/1201, em conformidade com o ANEXO II - PROJETO BÁSICO, item 12. SANÇÕES ADMINISTRATIVAS, subitens 12.1 e 12.1.3, da Autorização de Fornecimento, combinados com o Art. 168, inciso III, do Regulamento de Licitações e Contratos do Banco do Nordeste.bbbbb Fortaleza-CE, 5 de fevereiro de 2026. ÍTALO DE SÁ CARNEIRO Gerente de Central da Central de Fiscalização Administrativa de Contratos AVISO DE PENALIDADE O BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S.A. comunica o julgamento do Processo Administrativo nº 2025/244, com a aplicação da sanção de SUSPENSÃO TEMPORÁRIA DE PARTICIPAR EM LICITAÇÃO E IMPEDIMENTO DE CONTRATAR COM O BANCO PELO PRAZO DE 02 (DOIS) ANOS (período de 20/10/2025 a 20/10/2027), à empresa M J PEREIRA FILHO & CIA ENGENHARIA LTDA., CNPJ Nº 49.168.426/0001-48, em razão de irregularidades cometidas durante a execução da AUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO Nº 2025/1218, em conformidade com o ANEXO II - PROJETO BÁSICO, item 12. SANÇÕES ADMINISTRATIVAS, subitens 12.1 e 12.1.3, da Autorização de Fornecimento, combinados com o Art. 168, inciso III, do Regulamento de Licitações e Contratos do Banco do Nordeste. Fortaleza-CE, 5 de fevereiro de 2026. ÍTALO DE SÁ CARNEIRO Gerente de Central da Central de Fiscalização Administrativa de Contratos EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Por se encontrar em local incerto e não sabido, a empresa ARRAES CONSTRUTORA LTDA., CNPJ 47.294.778/0001-14, que firmou com o BANCO DO NORDES T E DO BRASIL S/A a Autorização de Fornecimento nº 2023/357, fica devidamente cientificada do julgamento do Processo Administrativo nº 2023/109, que tramitou neste Órgão e culminou na aplicação das SANÇÕES de MULTA, no montante de R$ 12.784,58 (doze mil, setecentos e oitenta e quatro reais e cinquenta e oito centavos), e SUSPENSÃO TEMPORÁRIA DE PARTICIPAR EM LICITAÇÃO E IMPEDIMENTO DE CONTRATAR COM O BANCO PELO PRAZO DE 06 (SEIS) MESES, em conformidade com o item 11. Sanções Administrativas, subitens 11.1, 11.1.2, 11.1.3, 11.3, 11.3.3, 11.4 e 11.4.2, do Instrumento Contratual e no art. 168, incisos II e III, do Regulamento de Licitações e Contratos do Banco do Nordeste; assim como a RESCISÃO CONTRATUAL, nos termos do item 12. Rescisão, subitens 12.1, 12.1.1, 12.2, 12.2.1, 12.4 e 12.4.1, da Autorização de Fornecimento e artigos 171 e 172, inciso I e § 1º, inciso I, do Regulamento de Licitações e Contratos do Banco do Nordeste. Fortaleza-CE, 5 de fevereiro de 2026. ÍTALO DE SÁ CARNEIRO Gerente de Central da Central de Fiscalização Administrativa de Contratos EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Por se encontrar em local incerto e não sabido, a empresa ARRAES CONSTRUTORA LTDA., CNPJ 47.294.778/0001-14, que firmou com o BANCO DO NORDES T E DO BRASIL S/A a Autorização de Fornecimento nº 2022/2470, fica devidamente cientificada do julgamento do Processo Administrativo nº 2023/124, que tramitou neste Órgão e culminou na aplicação da SANÇÃO DE MULTA, no montante de R$ 2.850,00 (dois mil, oitocentos e cinquenta reais), em conformidade com o item 11. Sanções Administrativas, subitens 11.1, 11.1.2, 11.3.3, 11.4 e 11.4.2, da Autorização de Fornecimento e no art. 168, inciso II, do Regulamento de Licitações e Contratos do Banco do Nordeste; assim como a RESCISÃO CONTRATUAL, nos termos do item 12. Rescisão, subitens 12.1, 12.1.1, 12.2, 12.2.1, 12.4 e 12.4.1, da citada Autorização de Fornecimento e artigos 171 e 172, inciso I e § 1º, inciso I, do Regulamento de Licitações e Contratos do Banco do Nordeste. Fortaleza-CE, 5 de fevereiro de 2026. ÍTALO DE SÁ CARNEIRO Gerente de Central da Central de Fiscalização Administrativa de Contratos EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Por se encontrar em local incerto e não sabido, o locador MARCOS ALVES DA SILVA, CPF 021..*1-06, nascido em 01/11/1985, filho de Maria Célia da Silva, que firmou com o BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S.A. o Contrato nº 2022/008, fica devidamente cientificado do Julgamento do Processo Administrativo nº 2023/324, que tramitou neste Órgão e culminou na aplicação da SANÇÃO de MULTA, no valor de R$ 4.920,00 (quatro mil, novecentos e vinte reais), com respaldo na Cláusula Décima Sétima - Das Sanções, incisos I e I.3, do Instrumento Contratual, combinada com o Art. 168, inciso II, do Regulamento de Licitações e Contratos do Banco do Nordeste Fortaleza-CE, 5 de fevereiro de 2025. ÍTALO DE SÁ CANEIRO Gerente de Central da Central de Fiscalização Administrativa de Contratos EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Por se encontrar em local incerto e não sabido, fica o locador SEVERINO LOURENÇO RODRIGUES FILHO, CPF 616., *4-49, nascido em 25/05/1964, filho de MARIA ROSA DA CONCEIÇÃO, que firmou com o BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S.A. o Contrato nº 2022/148, fica devidamente cientificado do Julgamento do Processo Administrativo nº 2023/325, que tramitou neste Órgão e culminou na aplicação da SANÇÃO de MULTA, no montante de R$ 9.198,65 (nove mil, cento e noventa e oito mil e sessenta e cinco centavos), com respaldo na Cláusula Décima Sétima - Das Sanções, incisos I e I.3, do Instrumento Contratual, combinada com o Art. 168, inciso II, do Regulamento de Licitações e Contratos do Banco do Nordeste Fortaleza-CE, 5 de fevereiro de 2026. ÍTALO DE SÁ CARNEIRO Gerente de Central da Central de Fiscalização Administrativa de Contratos EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Por se encontrar em local incerto e não sabido, a ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES DE LEITE DE JUCÁS - ASPROLEITE, CNPJ 42.142.933/0001-63, que firmou com o BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S.A. o Contrato de Patrocínio nº 2023/718-632, fica devidamente cientificada do Julgamento do Processo Administrativo nº 2024/070, que tramitou neste Órgão e culminou na aplicação da SANÇÃO de ADVERTÊNCIA, com respaldo na Cláusula Nona - Das Penalidades, inciso I, do Instrumento Contratual, combinada com o Art. 168, inciso I, do Regulamento de Licitações e Contratos do Banco do Nordeste Fortaleza-CE, 6 de fevereiro de 2026. ÍTALO DE SÁ CARNEIRO Gerente de Central da Central de Fiscalização Administrativa de Contratos EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Por se encontrar em local incerto e não sabido, a empresa ERGO OFFICE COMÉRCIO DE MÓVEIS LTDA., CNPJ 49.410.635/0001-56, que firmou com o BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S.A. a Autorização de Fornecimento nº 2024/228, fica devidamente cientificada do Julgamento do Processo Administrativo nº 2024/139, que tramitou neste Órgão e culminou na aplicação da SANÇÃO de MULTA, no montante de R$ 16.753,50 (dezesseis mil, setecentos e cinquenta e três reais e cinquenta centavos), com respaldo nos itens 11. SANÇÕES ADMINISTRATIVAS, 11.1, 11.1.2, 11.1.2.1 e 11.8, do Instrumento Contratual, combinados com o Art. 168, inciso II, do Regulamento de Licitações e Contratos do Banco do Nobbrdeste Fortaleza-CE, 6 de fevereiro de 2026 ÍTALO DE SÁ CARNEIRO Gerente de Central da Central de Fiscalização Administrativa de Contratos EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Por se encontrar em local incerto e não sabido, a empresa ERGO OFFICE COMÉRCIO DE MÓVEIS LTDA., CNPJ 49.410.635/0001-56, que firmou com o BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S.A. a Autorização de Fornecimento nº 2024/010, fica devidamente cientificada do Julgamento do Processo Administrativo nº 2024/158, que tramitou neste Órgão e culminou na aplicação da SANÇÃO de ADVERTÊNCIA, com respaldo nos itens 11. SANÇÕES ADMINISTRATIVAS, 11.1 e 11.1.1, do Instrumento Contratual, combinados com o Art. 168, inciso II, do Regulamento de Licitações e Contratos do Banco do Nordeste Fortaleza-CE, 6 de fevereiro de 2026. ÍTALO DE SÁ CARNEIRO Gerente de Central da Central de Fiscalização Administrativa de Contratos EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Por se encontrar em local incerto e não sabido, a empresa ERGO OFFICE COMÉRCIO DE MÓVEIS LTDA., CNPJ 49.410.635/0001-56, que firmou com o BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S.A. a Autorização de Fornecimento nº 2024/094, fica devidamente cientificada do Julgamento do Processo Administrativo nº 2024/163, que tramitou neste Órgão e culminou na aplicação da SANÇÃO de MULTA, no montante de R$ 68.442,00 (sessenta e oito mil, quatrocentos e quarenta e dois reais), com respaldo nos itens 11. SANÇÕES ADMINISTRATIVAS e 11.1.2, do Instrumento Contratual, combinados com o Art. 168, inciso II, do Regulamento de Licitações e Contratos do Banco do Nordeste Fortaleza-CE, 6 de fevereiro de 2026. ÍTALO DE SÁ CARNEIRO Gerente de Central da Central de Fiscalização Administrativa de Contratos