DOU 10/02/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. 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FELIPE CESAR ARAUJO DA SILVA FUNDAÇÃO INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA DIRETORIA EXECUTIVA COORDENAÇÃO DE RECURSOS MATERIAIS GERÊNCIA DE COMPRAS DE MATERIAIS E SERVIÇOS GERÊNCIA DE LICITAÇÕES AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90002/2026 - UASG 114601 Nº Processo: 03604000862202598. Objeto: Contratação de serviço de administração e gerenciamento de manutenção preventiva e corretiva, por meio de sistema informatizado, com fornecimento de peças, pneus, acessórios, componentes e materiais recomendados pelos fabricantes e, também, lanternagem, pintura e reboque por guincho, de acordo com as características de cada veículo que compõe a frota oficial da Sede do IBGE na Cidade do Rio de Janeiro.. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 10/02/2026 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 16h00. Endereço: Av.franklin Roosevelt, 146 Sala 601- c, Centro - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/114601-5-90002-2026. Entrega das Propostas: a partir de 10/02/2026 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 27/02/2026 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Em caso de eventual divergência entre as especificações descritas no CATMAT/CATSER do Catálogo do Compras.gov e as especificações constantes neste Edital, prevalecerão as últimas. WEBBER TAVARES DE CARVALHO Pregoeiro (SIASGnet - 06/02/2026) 114629-11301-2026NE080001 UNIDADE ESTADUAL NO AMAPÁ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90001/2026 - UASG 114607 Nº Processo: 03616000039202543. Objeto: Contratação de serviços contínuos de manutenção de veículos, por meio de sistema informatizado, de administração e gerenciamento de manutenção preventiva e corretiva dos veículos da frota da Superintendência Estadual do IBGE no Amapá, com fornecimento de peças, pneus, acessórios, componentes e materiais recomendados pelos fabricantes, além de reboque por guincho, de acordo com as características de cada veículo da frota.. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 10/02/2026 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Avcoaracy Nunes, 170, 2º Andar, Centro, Central - Macapá/AP ou https://www.gov.br/compras/edital/114607-5-90001-2026. Entrega das Propostas: a partir de 10/02/2026 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 26/02/2026 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . RODRIGO TEIXEIRA BAIA Pregoeiro/ses-ap (SIASGnet - 06/02/2026) 114629-11301-2026NE800001 UNIDADE ESTADUAL NA BAHIA EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2026 - UASG 114617 Número do Contrato: 94/2024. Nº Processo: 03629.000611/2024-44. Contratante: SUPERINTENDENCIA ESTADUAL DO IBGE NA BAHIA. Contratado: 13.504.675/0001-10 - EMPRESA BAIANA DE AGUAS E SANEAMENTO SA. Objeto: Contratação de pessoa jurídica apta à prestação de serviços de abastecimento de água e de esgotamento sanitário, compreendendo a captação, tratamento e distribuição de água, bem como a coleta, transporte, tratamento e destinação adequada.. Vigência: 10/01/2025 a 09/02/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 42.927,13. Data de Assinatura: 03/02/2026. (COMPRASNET 4.0 - 03/02/2026). UNIDADE ESTADUAL NO RIO GRANDE DO SUL EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2026 - UASG 114625 Número do Contrato: 1/2023. Nº Processo: 20883.001152/2022-50. Pregão. Nº 1/2023. Contratante: UNIDADE ESTADUAL DO IBGE NO RIO GRANDE DO SUL. Contratado: 27.586.278/0001-49 - NS SERVICOS & SEGURANCA LTDA. Objeto: 1.1. O objeto do presente instrumento é 1.1.1. Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 001/2023, por 5 (cinco) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 07/02/2026 a 06/07/2026, nos termos do art. 57, ii, da lei n.º 8.666, de 1993. 1.1.2. Repactuar os valores do contrato, em razão dos reajustes dos itens envolvendo a folha de salários, com base no acordo, convenção, dissídio coletivo de trabalho n° rs000041/2026, processo junto ao mte - ministério do trabalho e emprego nº 47979.201805/2026-22, protocolo data de 09/01/2026.. Vigência: 07/02/2026 a 06/07/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 21.856,30. Data de Assinatura: 06/02/2026. (COMPRASNET 4.0 - 09/02/2026). UNIDADE ESTADUAL NO RIO DE JANEIRO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2026 - UASG 114631 Número do Contrato: 1/2022. Nº Processo: 20870.000193/2021-57. Pregão. Nº 1/2022. Contratante: UNIDADE ESTADUAL DO IBGE NO RIO DE JANEIRO. Contratado: 03.506.307/0001-57 - TICKET SOLUCOES HDFGT S/A. Objeto: Prorrogar-se o prazo de vigência deste contrato para o período de 08/03/2026 a 08/03/2027 e acréscimo quantitativo consistente a 5% (cinco por cento) do valor do 5° termo aditivo.. Vigência: 08/03/2026 a 08/03/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 491.041,02. Data de Assinatura: 30/01/2026. (COMPRASNET 4.0 - 30/01/2026). UNIDADE ESTADUAL EM SERGIPE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90001/2026 - UASG 114616 Nº Processo: 03628.202/202539. Objeto: Contratação de empresa especializada para administração, gerenciamento e controle de frota com a implantação e operação de sistema informatizado e integrado via web, através de rede de estabelecimentos credenciados pela Contratada para: manutenção preventiva e corretiva, lavagem dos veículos e os serviços de guincho, incluindo o fornecimento de pneus, peças, acessórios, e mão de obra, para uso dos veículos oficiais da Superintendência Estadual do IBGE no Estado de Sergipe.. Total de Itens Licitados: 3. Edital: 10/02/2026 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av. Governador Paulo Barreto de Menezes, 1064, Treze de Julho - Aracaju/SE ou https://www.gov.br/compras/edital/114616-5-90001-2026. Entrega das Propostas: a partir de 10/02/2026 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 05/03/2026 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . MARIANNA OLIVEIRA MOURA Técnico em Informações Geográficas e Estatísticas (SIASGnet - 09/02/2026) 114629-11301-2026NE080001 INSTITUTO DE PESQUISA ECONÔMICA APLICADA R E T I F I C AÇ ÃO NO EXTRATO DE TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 00004/2026 publicado no D.O de 2026- 01-20, Seção 3. Onde se lê: Valor Total: R$ 4.539.467,28. Leia-se: Valor Total: R$ 0,00. Onde se lê: EXTRATO DE Termo de Apostilamento: 3/2026. . Leia-se: EXTRATO DE Termo de Apostilamento: 4/2026. (COMPRASNET 4.0 - 09/02/2026). R E T I F I C AÇ ÃO NO EXTRATO DE TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 00006/2026 publicado no D.O de 2026- 01-20, Seção 3. Onde se lê: Valor Total: R$ 844.816,93. Leia-se: Valor Total: R$ 0,00. Onde se lê: Vigência: 01/08/2023 a 01/08/2026. . Leia-se: Vigência: 01/08/2025 a 09/02/2026. Onde se lê: EXTRATO DE Termo de Apostilamento: 3/2026. . Leia-se: EXTRATO DE Termo de Apostilamento: 6/2026. (COMPRASNET 4.0 - 09/02/2026). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2026 - UASG 113601 Número do Contrato: 15/2024. Nº Processo: 03001.002250/2024-48. Contratante: INSTITUTO DE PESQUISA ECONOMICA APLICADA. Contratado: 33.683.111/0001-07 - SERVICO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS (SERPRO). Objeto: O reajuste tem como base legal a aplicação do ICTI sobre os itens, do acumulado dos meses de novembro de 2024 a outubro de 2025, que reajustou em 3,57%, conforme previsto na cláusula décima sexta do contrato nº 15/2024, no qual o custo anual passará de R$ 43.464,84, para R$ 45.016,53. Dessa forma, o valor total deste apostilamento é de R$ 1.551,69.. Vigência: 22/10/2025 a 22/10/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 45.016,53. Data de Assinatura: 06/02/2026. (COMPRASNET 4.0 - 06/02/2026). Ministério de Portos e Aeroportos AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS SUPERINTENDÊNCIA DE FISCALIZAÇÃO E COORDENAÇÃO DAS UNIDADES REGIONAIS GERÊNCIA REGIONAL DE SANTOS EDITAL DE CITAÇÃO, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2026 O Gerente da Gerência Regional de Santos da Agência Nacional de Transportes Aquaviários - ANTAQ, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo regimento interno e em conformidade com o que consta do Processo de Fiscalização nº 50300.010542/2024- 60, tendo em vista a impossibilidade de entrega pessoal e postal do ofício à empresa, conforme consta nos autos do citado processo, NOTIFICA a empresa NTM NAVEGACAO E TRANSPORTE MULTIMODAL LTDA, inscrito no CNPJ 17.922.726/0001-84, acerca da lavratura do AUTO DE INFRAÇÃO Nº 007222-2 (SEI 2701986) por suposto descumprimento da Norma aprovada pela Resolução nº 1.558-ANTAQ, que constitui conduta infracional descrita no art. 24, incisos I e XII, e Art. 25, inciso II, e) da referida Norma. Fica a empresa INTIMADA, no prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir da publicação do presente Edital de Citação, nos termos do que dispõe o Artigo 18 da Norma que dispõe sobre a fiscalização e o procedimento sancionador em matéria de competência da ANTAQ, aprovada pela Resolução n° 3.259-ANTAQ, de 30 de janeiro de 2014, a apresentar DEFESA ESCRITA acerca do referido Auto de Infração, sendo-lhe facultada vista dos respectivos autos, bem como obter cópias de peças do processo que julgar necessárias para sua defesa, pessoalmente, ou pelo seu representante legal, nos dias úteis, das 08 às 12 horas e das 14 às 18 horas, na sede da Gerencia Regional de Santos da Agência Nacional de Transportes Aquaviários - ANTAQ, localizada na Rua Augusto Severo, nº 07 - 13º Andar, no Centro de Santos-SP, CEP: 11010-050.