DOU 10/02/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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Objeto: Proporcionar a preparação do estagiário para a empregabilidade, para a vida cidadã e para o trabalho, por meio do exercício de atividades correlatas à sua pretendida formação profissional, em complementação ao conhecimento teórico adquirido na instituição de ensino. Vigência: 5 anos. Data e assinatura: 09/02/2026. Dr. Lucas Bertinato Maron Procurador-Chefe Substituto, pela PR/PR e Sra. Maria Cristina Matsuno e a Sra. Gabriele Geane David Veloso, representantes da FACULDADE POSITIVO LONDRINA - FPL. Processo Administrativo 1.25.000.002926/2026-52. PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO PIAUÍ EDITAL DE CIÊNCIA DE ELIMINAÇÃO DE DOCUMENTOS Nº 1/2025 A Presidente da Subcomissão Permanente de Gestão do Patrimônio Documental - SUB-GPAD da Procuradoria da República no Piauí, designada pela Portaria nº 97, de 15 de julho de 2021, publicada no Diário Eletrônico do Ministério Público Federal - DMPF-e, Nº 132, de 19 de julho de 2021, de acordo com as Listagens de Eliminação de Documentos (PR-PI-00014761/2025), faz saber a quem possa interessar que a partir do 45º (quadragésimo quinto) dia subsequente da data de publicação deste Edital no Diário Oficial da União - DOU e no DMPF-e, se não houver oposição, a Procuradoria da República no Piauí eliminará os documentos relativos às Áreas Administrativa e Fim, totalizando 132,85 (cento e trinta e dois e oitenta e cinco) metros lineares, a seguir pormenorizados: PR-PI: Expedientes, Documentos Recebidos e Expedidos, do período 2003 - 2016; Cópias de Certificados, Listas de Presença, do período 2004 - 2018; Folhas de Ponto, do período 2010 - 2014; Expedientes, atestes, do período 2011 -2018; Folhas de Ponto, do período 2013; Procedimento de Gestão Administrativo, do período 2007; Formulários, do período 2003 - 2016; Procedimento de Gestão Administrativo, Credenciamentos, do período 2004 - 2013; Procedimento de Gestão Administrativo, do período 2013; Formulários, Controle de Frequência, do período 2014 - 2017; Procedimento de Gestão Administrativo, do período 2005 - 2012; Procedimento de Gestão Administrativo, do período 2005 - 2010; Procedimento de Gestão Administrativo, do período 2010 - 2013; Controles, do período 2018; Procedimento de Gestão Administrativo, do período 2010; Procedimento de Gestão Administrativo, do período 2007 - 2013; Procedimento de Gestão Administrativo, do período 2008; Procedimento de Gestão Administrativo, do período 2013; Procedimento de Gestão Administrativo, do período 2008 - 2010; Controles, do período 2005 - 2018; Controles, do período 2016; Procedimento de Gestão Administrativo, do período 2009 - 2013; Controles, do período 2015 - 2017; Procedimento de Gestão Administrativo, do período 2010; Procedimento de Gestão Administrativo, conformidade, do período 2000 - 2013; Procedimento de Gestão Administrativo, do período 2004; Ofícios, Expedientes, Recebidos e Expedidos, do período 2002 - 2015; Guias de Remessas de Procedimentos, do período 2006 - 2016; Procedimento de Gestão Administrativo, do período 2013; Procedimento de Gestão Administrativo, do período 2002 - 2017; Procedimento de Gestão Administrativo, do período 2008 - 2009; Procedimento de Gestão Administrativo, do período 2011; Procedimento de Gestão Administrativo, do período 2009 - 2013; Ofícios; Expedientes; Recebidos e Expedidos, do período 2020; Ofícios; Expedientes; Recebidos e Expedidos, do período 1999 - 2018; PRM - CORRENTE: Auto com guarda precaucional por 5 anos, do período 2017; Expedientes de envio ou solicitação de informações da comunidade e/ou que registram relações institucionais no âmbito da atuação extrajudicial, do período 2018; PRM - FLORIANO: Auto com guarda precaucional por 5 anos, do período 2013 - 2018; Auto com objeto prescritível em prazo que não exceda a dez anos, do período 2013; Auto com guarda precaucional por 5 anos, do período 2013 - 2018; Expedientes de envio ou solicitação de informações da comunidade e/ou que registram relações institucionais no âmbito da atuação extrajudicial, do período 2004 - 2018; Peça Secundária, do período 2015;Peça Secundária, do período 2013 - 2018; PRM - PARNAÍBA: Auto com guarda precaucional por 5 anos, do período 2017 - 2018; Auto com guarda precaucional por 5 anos, do período 2017 - 2018; Expedientes de envio ou solicitação de informações da comunidade e/ou que registram relações institucionais no âmbito da atuação extrajudicial, do período 2013 - 2018; Peça Secundária, do período 2016; Peça Secundária, do período 2016 - 2018; PRM - PICOS: Auto com guarda precaucional por 5 anos, do período 2012 - 2018; Auto com objeto prescritível em prazo que não exceda a dez anos, do período 2008 - 2013; Auto com objeto prescritível em prazo que não exceda a dez anos, do período 2013; Auto com guarda precaucional por 5 anos, do período 2013 - 2018; Expedientes de envio ou solicitação de informações da comunidade e/ou que registram relações institucionais no âmbito da atuação extrajudicial, do período 2003 - 2018; Peça Secundária, do período 2013 - 2018; Peça Secundária, do período 2012 - 2018; Peça Secundária, do período 2014 - 2018; PRM - SÃO RAIMUNDO NONATO: Auto com guarda precaucional por 5 anos, do período 2018; Expedientes de envio ou solicitação de informações da comunidade e/ou que registram relações institucionais no âmbito da atuação extrajudicial, do período 2017 - 2018; Peça Secundária, do período 2018; Peça Secundária, do período 2017 - 2018. Os interessados, no prazo citado, poderão requerer, às suas expensas, o desentranhamento de documentos ou cópias de peças do Procedimento, mediante petição contendo a respectiva qualificação, dirigida ao Procurador-Chefe da Procuradoria da República no Piauí. Teresina, 15 de dezembro de 2025. GILMA LOPES DE SOUZA Presidente da SUB-GPAD/PR-PI PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 2/2026 A Procuradoria da República no Estado do Rio de Janeiro - PRRJ, NOTIFICA a empresa ORION - SAÚDE E PARTICIPAÇÕES LTDA, CNPJ 40.254.329/0001-01, tendo o endereço cadastrado neste Órgão como Rua Madre Teresa de Calcutá, 86, Edifício Orion, Baixa da Roseira Paramirim, Bahia, CEP 46.190-000, por não conseguirmos contato, após tentativa de entrega de correspondência registrada no referido endereço, tornamos pública a pena de SUSPENSÃO TEMPORÁRIA DE PARTICIPAÇÃO EM LICITAÇÃO E IMPEDIMENTO DE CONTRATAR DE CONTRATAR COM A PRRJ pelo prazo de 3 (TRÊS) MESES cumulada com MULTA COMPENSATÓRIA, na ordem de 1% (um por cento) sobre o valor mensal do contrato, do que resulta o valor de R$ 1.252,05 (um mil, duzentos e cinquenta e dois reais e cinco centavos), de acordo com decisão exarada pelo Sr. Secretário Estadual no Procedimento de Gestão Administrativa Nº 1.30.001.005846/2025-06. Informamos que a empresa deverá realizar o recolhimento do valor da multa até o próximo dia 04 de março de 2026, em uma Guia de Recolhimento da União - GRU. A Guia de Recolhimento da União poderá ser retirada no Site https://pagtesouro.tesouro.gov.br/portal-gru/#/emissao-gru, assim como solicitada à Secretaria da Coordenadoria de Administração, através do e-mail [email protected]. Dessa forma, fica a empresa intimada a exercer, caso queira, o direito previsto no art. 109, I alínea "f", da Lei nº 8.666/93, a fim de elidir a aplicação das penalidades legal e contratualmente previstas, dentro do prazo de 05 (cinco) dias úteis, a contar da publicação deste Edital. Por fim, informamos que a cópia do presente documento poderá ser solicitada através do e-mail [email protected]. A resposta poderá ser encaminhada através do Protocolo Eletrônico MPF - link: http://www.peticionamento.mpf.mp.br ou pelo e-mail citado. Rio de Janeiro, 5 de fevereiro de 2026. JORGE T. S. Coordenador de Administração PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE RONDÔNIA EXTRATO DE CONVÊNIO CONVENENTES:O MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL, por intermédio da PROCURADORIA DA REPÚBLICA EM RONDÔNIA e o INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA - IFRO. OBJETO: Proporcionar a preparação do estagiário para a empregabilidade, para a vida cidadã e para o trabalho, por meio do exercício de atividades correlatas à sua pretendida formação profissional, em complementação ao conhecimento teórico adquirido na instituição de ensino. VIGÊNCIA: (5 ANOS). DATA E ASSINATURA: 20/01/2026. CAMILA CRISTINA LINO OLIVEIRA - Técnica do MPU/Administrativo e MOISES JOSE ROSA SOUZA - Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia - IFRO. Procedimento Administrativo - 1.31.000.001185/2023-42 . CAMILA CRISTINA LINO OLIVEIRA Chefe do Setor de Estágio do MPF/RO. Técnica do MPU/Administração EXTRATO DO TERMO DE CONVÊNIO CONVENENTES: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL, por intermédio da PROCURADORIA DA REPÚBLICA EM RONDÔNIA e o CENTRO UNIVERSITÁRIO ESTÁCIO DE JI-PARANÁ. OBJETO: Proporcionar a preparação do estagiário para a empregabilidade, para a vida cidadã e para o trabalho, por meio do exercício de atividades correlatas à sua pretendida formação profissional, em complementação ao conhecimento teórico adquirido na instituição de ensino. VIGÊNCIA: 5 ANOS(S). DATA E ASSINATURA: 09/02/2026. (DANIELA LOPES DE FARIA - Procuradora-chefe da Procuradoria da República em Rondônia e o Reitor VITOR LUCAS DO ESPÍRITO SANTO) Processo Administrativo 1.31.000.001200/2023-52. CAMILA CRISTINA LINO OLIVEIRA. Chefe do Setor de Estágio da PR-RO. Técnica do MPU/Administração MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA 6ª REGIÃO EXTRATO DE CONVENIO Convenentes: Ministério Público do Trabalho, por intermédio da Procuradoria Regional do Trabalho da 6ª Região e a SER EDUCACIONAL S.A. e demais unidades no estado de Pernambuco. Objeto: Proporcionar aos alunos regularmente matriculados, a oportunidade de serem incluídos no Programa de Estágio do Ministério Público da União, preparando para a vida cidadã e para o trabalho, por meio do exercício de atividades correlatas à sua pretendida formação profissional, em complementação ao conhecimento teórico adquirido na instituição de ensino. VIGÊNCIA: 3 (três) anos. DATA DE ASSINATURA: 02/12/2025. Assinam: Gustavo Luís Teixeira das Chagas, Procurador-Chefe da PRT 6ª Região e o seus representantes legais, Simone Bergamo Silva Barreto e Rita de Cássia Oliveira Lemos da Silva. PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA 12ª REGIÃO EXTRATO DE TERMO DE CONVÊNIO Convenientes: Ministério Público do Trabalho, por intermédio da Procuradoria Regional do Trabalho da 12ª Região e a AESGF Ensino Superior da Grande Florianópolis LTDA (Faculdade de Santa Catarina - FASC); Fundamento Legal: Lei n° 11.788, de 25/09/2008 e da Portaria PGR/MPU n°172, de 09/10/2024; Assinam: Piero Rosa Menegazzi, Procurador-Chefe e Márcio Roberto Bico, Reitor da AESGF: Termo de Convênio; PGEA 20.02.1200.0001177/2018-12; Objeto: Proporcionar a preparação do estagiário, para vida cidadã e para o trabalho, por meio de exercício de atividades correlatas à sua pretendida formação profissional, em complementação ao conhecimento teórico adquirido na instituição de ensino. Vigência: 05 anos. Data e assinatura: 22/12/2025. Piero Rosa Menegazzi. Procurador-Chefe PROGRAMA DE SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO AO TERMO DE CREDENCIAMENTO Nº 2.147/2023 Credenciários: União Federal por intermédio do MINISTÉRIO PÚBLICO DA UNIÃO e a KARINA P OLIVEIRA CLINICA E TERAPIAS LTDA, CNPJ nº 28.821.500/0001-03. Objeto: Alterar o cabeçalho, o preâmbulo, a CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO E DO REGIME DE EXECUÇÃO, a CLÁUSULA OITAVA - DO PREÇO, A CLÁUSULA NONA - DO REAJUSTE, o Anexo I (inclusão das condições específicas dos procedimentos médicos) e o Anexo II (inclusão dos parâmetros remuneratórios das especialidades paramédicas). Vigência a partir de 09/02/2026. Assinatura: pelo Credenciante SANDRA CRISTINA DE ARAÚJO (Diretora Executiva Adjunta) e HERBERT DUTRA DA SILVA (Diretor Administrativo) e pelo Credenciado KARINA PEREIRA DE OLIVEIRA (Sócia). Processo nº 0.04.000.013805/2023-79. EXTRATO DO TERMO DE CREDENCIAMENTO Nº 1.078/2025 Termo de Credenciamento nº 1078/2025, celebrado entre o MINISTÉRIO PÚBLICO DA UNIÃO e a CLÍNICA ODONTOLÓGICA NICOLATO LTDA, CNPJ: 57.525.514/0001-88, para prestação de Serviços Odontológicos. PGEA: 0.03.000.036185/2025-45. Vigência: 09/02/2026 a 08/02/2031. Assinatura: pelo Credenciante SANDRA CRISTINA DE ARAUJO (Diretora Executiva Adjunta) e HERBERT DUTRA DA SILVA (Diretor Administrativo) e pelo Credenciado VINICIUS NICOLATO (Sócio-Administrador). EXTRATO DO TERMO DE CREDENCIAMENTO Nº 23/2026 Termo de Credenciamento nº 23/2026, celebrado entre o MINISTÉRIO PÚBLICO DA UNIÃO e a CLÍNICA DE RADIOLOGIA ODONTOLÓGICA FENELON LTDA, CNPJ: 03.628.122/0001-15, para prestação de Serviços Odontológicos. PGEA: 0.03.000.032321/2025-28. Vigência: 01/08/2026 a 31/07/2031. Assinatura: pelo Credenciante SANDRA CRISTINA DE ARAUJO (Diretora Executiva Adjunta) e HERBERT DUTRA DA SILVA (Diretor Administrativo) e pelo Credenciado FREDERICO FENELON GUIMARÃES (Sócio). EXTRATO DO TERMO DE CREDENCIAMENTO Nº 658/2025 Termo de Credenciamento nº 658/2025, celebrado entre o MINISTÉRIO PÚBLICO DA UNIÃO e a INFISIO - INSTITUTO DE FISIOTERAPIA DA PARAÍBA LTDA, CNPJ: 40.967.721/0001-90, para prestação de Serviços Paramédicos. PGEA: 0.03.000.031693/2025-37. Vigência: 04/02/2026 a 03/02/2031. Assinatura: pelo Credenciante SANDRA CRISTINA DE ARAUJO (Diretora Executiva Adjunta) e HERBERT DUTRA DA SILVA (Diretor Administrativo) e pelo Credenciado TULIO GERMANO MACHADO CORDEIRO (Diretor) e VINICIUS TULIO LINS CORDEIRO (Diretor). EXTRATO DO TERMO DE CREDENCIAMENTO Nº 829/2025 TERMO DE CREDENCIAMENTO Nº 829/2025 PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICO- HOSPITALARES, CELEBRADO ENTRE A UNIÃO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DO MINISTÉRIO PÚBLICO DA UNIÃO E CLÍNICA DE CAMPO GRANDE S/A, CNPJ: 00.860.841/0001-79, para prestação de SERVIÇOS MÉDICO-HOSPITALARES. PGEA: 0.03.000.033222/2025-63. Vigência: 06/02/2026 a 06/02/2031. Assinatura: pelo Credenciante SANDRA CRISTINA DE ARAÚJO (Diretora Executiva Adjunta) e HERBERT DUTRA DA SILVA (Diretor Administrativo) e pelo Credenciado GUSTAVO SÁ LEITÃO FIUZA LIMA(CEO) e PEDRO DO REGO LEAL (DIRETOR CO O R P O R AT I V O ) .