DOU 10/02/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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O Conselho Regional de Medicina do Estado do Piauí - CRM-PI torna público, para conhecimento dos interessados, que realizará procedimento para desfazimento de bens móveis inservíveis, mediante transferência ou doação, pertencentes ao seu patrimônio, classificados como ociosos, recuperáveis, antieconômicos ou irrecuperáveis, conforme relação constante no Edital, com fundamento na Lei nº 14.133/2021, no Decreto nº 12.785/2025 e na Lei nº 12.305/2010. Poderão participar órgãos e entidades da Administração Pública, bem como entidades privadas sem fins lucrativos legalmente constituídas, observada a ordem de prioridade prevista no Edital. A manifestação de interesse e os documentos de habilitação deverão ser encaminhados no período de 10/02/2026 a 20/02/2026, até às 23h59min, exclusivamente para o e-mail [email protected]. Edital e maiores informações: na sede do CRM-PI, sito à Rua Goiás, nº 991, Ilhotas, Teresina-PI, no horário de 07h30min às 17h30min, no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP https://pncp.gov.br/app/editais?pagina=1 e no Portal da Transparência do CRM-PI https://crmpi.org.br/ ou pelo e-mail [email protected]. Teresina, 6 de fevereiro de 2026. JOÃO ARAÚJO DOS M. MOURA FÉ Presidente do Conselho CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DE SANTA C AT A R I N A AVISO DE CANCELAMENTO SUSPENSÃO DO EXERCÍCIO PROFISSIONAL POR TRINTA DIAS - PENA DISCIPLINAR APLI C A DA À MÉDICA DRA. PRISCILLA MARTINS WIGGERS - CRM/SC 17830 O Conselho Regional de Medicina do Estado de Santa Catarina, em cumprimento à decisão proferida nos autos do Agravo de Instrumento nº 5002194- 25.2026.4.04.0000/SC, do Tribunal Regional Federal da 4ª Região, TORNA PÚBLICO que a pena de SUSPENSÃO DO EXERCÍCIO PROFISSIONAL POR 30 (TRINTA) DIAS, publicada no dia 30/01/2026, aplicada à médica Dra. Priscilla Martins Wiggers - CRM/SC 17830, em decorrência do Processo Ético Profissional nº. 026/2024, encontra-se suspensa desde o dia 06/02/2026, podendo a mesma exercer a medicina, em sua plenitude até decisão judicial final. Florianópolis, 10 de fevereiro de 2026. ANDREA ANTUNES CALDEIRA DE ANDRADA FERREIRA Presidente CRM-SC . CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA VETERINÁRIA DO ESTADO DE A L AG OA S EDITAL DE CONVOCAÇÃO O Conselho Regional de Medicina Veterinária do Estado de Alagoas (CRMV-AL), no uso de suas atribuições legais e de acordo com o resultado do Concurso Público nº 001/2024 e em virtude da desistência de Karen Luciana Lins Guilhermat, convoca o abaixo relacionado para se apresentar, no prazo máximo de 10 (dez) dias úteis, contados a partir do dia desta publicação, para tratar da contratação para o cargo de ASSISTENTE ADMINISTR AT I V O, conforme previsto no edital do concurso. Candidato(a) Convocado(a): Marcos André Ramos Lopes, 2ª Colocado(a) PPP. O(a) candidato(a) deve comparecer à sede do CRMV-AL, localizada na Rua José Maria de Lima, 299 Poço, Maceió-Alagoas, das 08:00 as 12:00 e das 13:00 às 17:00 horas, munido de todos os documentos necessários para a formalização do processo de contratação, conforme listado no edital do concurso e carta convocação encaminhada de forma direta a candidata. Informamos que a não apresentação no prazo estipulado implicará na desistência da vaga, conforme as normas do edital. Maceió, 9 de Fevereiro de 2026. DIOGO RIBEIRO CÂMARA Presidente CRMV-AL nº 00375 VP CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA VETERINÁRIA DO ESTADO DE SÃO PAULO EDITAL DE CONVOCAÇÃO CONCURSO PÚBLICO Nº 1/2022, CRMV-SP A Presidente do CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA VETERINÁRIA DO ESTADO DE SÃO PAULO - CRMV-SP, no uso de suas atribuições legais, com a finalidade de contratar empregados pelo Concurso Público nº 1/2022, homologado no Diário Oficial da União de 23/9/2022, convoca o(s) seguinte(s) candidato(s) classificado(s) a comparecer na Sede do CRMV-SP no Setor de Administração de Pessoal, na Rua Apeninos, 1.088 - 4º andar - Paraíso - São Paulo - SP, no horário das 9 às 16 horas, no prazo de 5 (cinco) dias úteis, a contar da data desta publicação, a fim de formalizar o interesse na contratação e comprovar os requisitos mínimos para admissão conforme Edital. Cargo: Técnico Contábil - Cidade: São Paulo/SP - Nome: Cinthia Ziebert Weber 4º lugar, listagem Ampla Concorrência - CPF 226.xxx.xxx-85. O não comparecimento no prazo mencionado será considerado como desistência da vaga. DANIELA PONTES CHIEBAO CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA VETERINÁRIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO EDITAL DE CONVOCAÇÃO CONCURSO PÚBLICO Nº 1/2021 - CRMV-RJ Espécie: O Presidente do Conselho Regional de Medicina Veterinária do Estado do Rio de Janeiro - CRMV-RJ, no uso de suas atribuições legais, com a finalidade de contratar empregados pelo Concurso Público nº 1/2021, homologado no Diário Oficial da União nº 216, Seção 3, de 17/11/2022, convoca o candidato relacionado a seguir, classificado, a comparecer à Sede do CRMV-RJ, Departamento Pessoal, à Rua da Alfândega, nº 91/14º andar, Centro, Rio de Janeiro, RJ, no horário das 09:00 às 16:00 horas, no prazo de 5 (cinco) dias úteis, a contar da data desta publicação, a fim de formalizar o interesse na contratação e comprovar os requisitos mínimos para admissão conforme Edital. Nome: Marcelly Sousa de Jesus Enedino, CPF nº 137.xxx.xxx-81, Cargo: Auxiliar Administrativo, 14º lugar - Ampla Concorrência. O não comparecimento no prazo mencionado será considerado como desistência da vaga. Espécie: O Presidente do Conselho Regional de Medicina Veterinária do Estado do Rio de Janeiro - CRMV-RJ, no uso de suas atribuições legais, com a finalidade de contratar empregados pelo Concurso Público nº 1/2021, homologado no Diário Oficial da União nº 216, Seção 3, de 17/11/2022, convoca o candidato relacionado a seguir, classificado, a comparecer à Sede do CRMV-RJ, Departamento Pessoal, à Rua da Alfândega, nº 91/14º andar, Centro, Rio de Janeiro, RJ, no horário das 09:00 às 16:00 horas, no prazo de 5 (cinco) dias úteis, a contar da data desta publicação, a fim de formalizar o interesse na contratação e comprovar os requisitos mínimos para admissão conforme Edital. Nome: Artur Rodrigues Nogueira, CPF nº 119.xxx.xxx-42, Cargo: Auxiliar Administrativo, 16º lugar - Ampla Concorrência. O não comparecimento no prazo mencionado será considerado como desistência da vaga. DIOGO ALVES DA CONCEIÇÃO, PRESIDENTE CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DE MATO GROSSO EDITAL DE CITAÇÃO Nº 1, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2026 O Conselho Regional de Odontologia de Mato Grosso, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelas Leis n° 4.324/64, Lei Federal n° 9.784/99 e o Decreto n° 68.704/71, nos termos que preceitua o artigo 13º, inciso 2° do Código de Processo Ético Odontológico, vem citar as partes alistados para tomar ciência dos termos do processo ético instaurado nesse conselho e as respectivas datas das audiências de conciliação e instrução por aqui citados. Segue os nomes das partes, n° do CRO/MT, n° do processo ético (P.E.), data e horário das audiências respectivamente: EPAO CARDOSO ODONTOLOGIA LTDA CROMT 1476 CD HENRIQUE DE MELO CARDOSO CROMT 9170 CD PATRICIA MAGALHAES COTA CROMT 9350, P.E 0015/2024, 11/03/2026, 14h CD EDER JOSE DE JESUS BATZ CROMT 9037, P.E 0082/2024, 11/03/2026, 14h15min CD LARISSA SOUZA DOS SANTOS MARÇAL PRADO CROMT 6466, P.E. 0091/2024, 11/03/2026 14h30min CD LIGIA FRANCIELLE SOUSA CARDOSO CROMT 7483, P.E. 0096/2024, 11/03/2026, 14h45min CD AECIO FLAVIO RABELO CRUZ CROMT 1643, P.E. 0215/20254, 11/03/2026, 15h CD JULIANA ZACARDI DE AMORIM CROMT 4390, P.E. 0034/2025, 11/03/2026, 15h15min CD NATHAN MORO LOPES CROMT 9107 EPAO ODONTOLOGIA SORRISO LTDA CROMT 727, P.E. 0054/2025, 11/03/2026, 15h30min CD MONICA ERRAN PERES CROMT 6970 e JOAO MATHEUS RODRIGUES FIGUEIREDO, P.E 0059/2025, 11/03/2026, 15h45min CD DOUGLAS RAFAEL KOVALESKI MENEZES CROMT 8975, P.E. 0028/2025, 11/03/2026, 16h Esclarecemos que é facultado se fazer representar por advogado devidamente constituído nos autos. Outrossim, informamos que os autos - contendo os fatos considerados como infrações ao Código de Ética Odontológico - encontram-se à disposição de Vossa Senhoria, no Departamento Jurídico, com a possibilidade de solicitação de cópias dos autos. No caso de dúvidas, estamos à disposição através do telefone (65) 98127-1887. SAMARA VALÊNCIO DE MELO ARARUNA PEREIRA DA S I LV A Presidente da Comissão de Ética CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DO RIO DE JANEIRO CNPJ: 33.947.102/0001-78 EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 1/2026 ASSEMBLEIA GERAL O Presidente do Conselho Regional de Odontologia do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais, e em conformidade com os Artigos 19, 20 e 21 do Regimento Interno- Resolução CRO-RJ 01, de 09 de janeiro de 1975, Lei 4324, de 14 de abril de 1964 e Decreto 68.704, de 03 de junho de 1971, CONVOCA os Cirurgiões-Dentistas a se reunirem em Assembleia Geral Ordinária, em primeira convocação às 16:00 horas do dia 19 de fevereiro de 2026, no Conselho Regional de Odontologia, situada na Rua Araújo Porto Alegre, nº 70 - 5º andar Centro - Rio de Janeiro CEP 20030-015, com a maioria absoluta de seus membros, a fim de deliberarem sobre a seguinte Ordem do dia: 1) Aprovação do Processo de Prestação de Contas do exercício 2025. Em não havendo número legal para a realização da Assembleia ficarão convocados os Cirurgiões-Dentistas registrados para a segunda convocação, no mesmo local e dia, às 16:30 horas, quando a mesma será realizada com qualquer número de presentes. De acordo com a legislação em vigor não poderão votar os Cirurgiões-Dentistas que não estiverem quites com as anuidades. Rio de Janeiro, 9 de janeiro de 2026. OUTAIR BASTAZINI FILHO Presidente CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DE SANTA CATARINA EXTRATO DE TERMO ADITIVO 2° TERMO ADITIVO DE CONTRATO CONTRATANTE: CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DE SANTA CATARINA. CONTRATADA: BIOSEGURE ASSESSORIA E COSULTORIA EM MEDICINA DO TRABALHO LTDA ME. (CNPJ nº 11.838.284/0001-06). OBJETO CONTRATUAL: Prestação de serviços de desenvolvimento dos programas relacionados à Medicina e Segurança do Trabalho. VALOR: R$ 7.288,00. VIGÊNCIA: 19/01/2026 a 19/01/2027. Processo nº 089/2023. FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 8.666/1993. EXTRATO DE RESCISÃO EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO N° 005/2021, PROCESSO N° 053/2020. Contratante: CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DE SANTA CATARINA, CNPJ: 83.930.883/0001-66. Contratado: B&M SERVIÇOS ESPECIALIZADOS LTDA, CNPJ: 05.765.061/0001-63. Objeto: Rescisão Contratual. Fundamento Legal: Art. 77, 78, inciso XII, e 79, inciso I da Lei 8.666/93. Data de Rescisão: 19/12/2025. EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2026 CONTRATANTE: CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DE SANTA CATARINA. CONTRATADA: SELBETTI TECNOLOGIA S.A LTDA (CNPJ: 83.483.230/0001-86). OBJETO CONTRATUAL: Contratação de serviços de outsourcing de impressão. VIGÊNCIA: retroativo à 17/10/2025 a 17/10/2026. Valor Total Estimado Atualizado do Contrato: R$ 65.803,92. Processo nº 081/2023 Data de assinatura: 26/01/2026.