DOU 10/02/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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Seguradoras, 10º andar, salas 1001/1007, Asa Sul, CEP: 70093-900, Brasília - DF, no uso de suas atribuições legais e regimentais, atendidos os requisitos no respectivo edital, convoca a seguinte candidata aprovada no Concurso Público nº 01/2023, conforme dispõe os itens nº 10.2 a 10.5 do Edital nº 01, de 1º de junho de 2023, do CORE-DF, para comparecer na sede deste Órgão, no prazo de 5 (cinco) dias úteis, contados da publicação deste, para que seja iniciado o processo de contratação: CARGO DE FISCAL: PALLOMA CRISTINA DA GUIA RAMOS, CPF nº 055.xxx.xxx-40, inscrição 436003679. Brasília - DF, 9 de fevereiro de 2026. WILIAM VICENTE BERNARDES Diretor-Presidente do CORE-DF CONSELHO REGIONAL DOS REPRESENTANTES COMERCIAIS NO ESTADO DE MINAS GERAIS EXTRATO DE TERMO ADITIVO O TERCEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 1-2023 CONTRATANTE: Conselho Regional dos Representantes Comerciais no Estado de Minas Gerais - CORE-MG, através de seu Diretor - Presidente Antônio José Maciel Ribeiro, torna público de acordo com a Lei 8.666/93. Terceiro Termo Aditivo ao Contrato nº 01/2023 Contratado: Empresa Pluxee Benefícios S.A. -Cnpj.: 69.034.668/0001-56, representado por sua Diretora de Mercado Público Giovana Vieira Alves. Objeto: Contrato da prestação de serviços de gerenciamento e administração de auxílios alimentação e refeição, via cartão eletrônico com senha numérica individual e chip de segurança. Valor do serviço -Taxa mensal de (0%) zero por cento - Vigência: 17.02.2026 a 17.02.2027. Dotação Orçamentária nº 6.2.2.1.1.01.01.03.010 - Vale Refeição - Processo de dispensa de licitação nº 01-2023. EXTRATO DE TERMO ADITIVO O TERCEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 9912436086 CONTRATANTE: Conselho Regional dos Representantes Comerciais no Estado de Minas Gerais - CORE-MG, através de seu Diretor - Presidente - Antônio José Maciel Ribeiro, de acordo com a Lei 8.666/9, torna público o Terceiro Termo Aditivo do Contrato nº 9912436086, com o Contratado: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - CORREIOS, Cnpj.: 34.028.316/0001-15, representado por Mateus Henrique Ramos Poltronieri r e Silvio Prudente de Melo. Objeto: Contrato da prestação de serviços de postagem de correspondências de cobranças e postagem de correspondência institucional. Valor total de R$250.000,00. Vigência: 17.02.2026 a 16.02.2027. Dotação Orçamentária nº 622.11.01.04.04.034 Postagem de Correspondência de Cobrança e 622.11.01.04.04.035 - Postagem de Correspondência Institucional. Processo de dispensa de licitação nº 005-2023. CONSELHO REGIONAL DOS REPRESENTANTES COMERCIAIS NO ESTADO DE RONDÔNIA EXTRATO DE TERMO ADITIVO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO nº 16/2023. DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 022/2023, Contratante: CONSELHO REGIONAL DOS REPRESENTANTES COMERCIAIS NO ESTADO DE RONDÔNIA - CORE/RO CNPJ/MF 84.646.397/0001-83, Contratada: VERA LUCIA DE A R AU J O SANTOS CNPJ 53.296.151/0001-03. Objeto: Prorrogação de Contrato de Prestação de Serviços de diarista, para serviços de limpeza e jardinagem. Amparo Legal: Art. 57 II, da Lei 8.666/1993, Valor total anual: Estimado em R$ 11.000,00 (onze mil reais). Data da Assinatura: 02 de janeiro de 2026. Vigência: 02 de janeiro de 2026 a 31 de dezembro de 2026. Signatários: Josias da Silveira França, pelo Contratante (CORE/RO), e Vera Lucia de Araújo Santos (pelo Contratado). CONSELHO REGIONAL DOS REPRESENTANTES COMERCIAIS NO ESTADO DO TOCANTINS EDITAL DE PRORROGAÇÃO Nº 1/2026 - CORE-TO O Presidente do CORE-TO, no uso de suas atribuições e com fulcro no Art. 37, III da CF, resolve: Art. 1º PRORROGAR por 02 (dois) anos, a contar de 24 de fevereiro de 2026, a validade do Concurso Público nº 01/2023, homologado em 23/02/2024 (DOU Seção 3, nº 37, pág. 218), para os cargos de Assistente Administrativo e Fiscal. Art. 2º Este Edital entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União. DAVI APARECIDO SILVA PEREIRA Diretor-Presidente CORE-TO CONSELHO REGIONAL DE SERVICO SOCIAL DA 7ª REGIÃO EDITAL DE 5 DE FEVEREIRO DE 2026 CONVOCAÇÃO DE CANDIDATO APROVADO NO CONCURSO PÚBLICO - EDITAL Nº 1/2022 O CONSELHO REGIONAL DE SERVIÇO SOCIAL 7ª REGIÃO, Entidade Autárquica, regulamentada pela Lei Federal nº 8.662, de 7 de junho de 1993, dotada de personalidade jurídica de direito público, com jurisdição no estado do Rio de Janeiro, CNPJ nº 33.673.237/0001-92, sediado na Avenida Rio Branco, nº 31, 18º Andar, Centro, Rio de Janeiro, CEP nº 20.090-003, site: www.cressrj.org.br; endereço eletrônico: [email protected], neste ato representado pela conselheira presidenta Marcia Nogueira da Silva, CRESS 7ª Região nº 11.986, considerando a homologação final do resultado do Concurso Público, referente ao Edital nº 01/2022, CONVOCA para a apresentação de documentos, o candidato aprovado, a saber: MATHEUS DE PAULA SOUZA, Inscrição nº 608.023.59220/4. O recebimento dos documentos da pessoa convocada deverá ser feito entre nos dias 19/02/2026, 20/02/2026, 23/02/2026, 24/02/2026 e 25/02/2026, na Secretaria da Sede do CRESS 7ª Região, localizada na Avenida Rio Branco, nº 31- 18º andar, Centro- Rio de Janeiro, das 10 às 16 horas. Deverão ser apresentados os seguintes documentos: Carteira de Trabalho, Identidade, CPF, Título de Eleitor, Cartão do PIS, Certificado de Reservista, comprovante de residência, Certidão de Nascimento ou Certidão de Casamento, Certidão dos setores de distribuição dos criminais dos lugares em que tenha residido, nos últimos 5 (cinco) anos, da Justiça Federal (TRF) e Estadual (TJ) (podem ser emitidas pela internet), Folha de antecedentes da Polícia Federal (pode ser emitida pela internet), diploma devidamente registrado de conclusão de curso de graduação de nível superior em Serviço Social reconhecida pelo Ministério da Educação, (MEC) com comprovação de registro ativo e adimplente no Conselho Regional de Serviço Social, dados bancários, e uma foto 3x4. No caso de aprovados com filhos ou crianças e adolescentes sob guarda ou tutela judicial, deve ser apresentada Certidão de Nascimento, Cartão de vacinação de crianças de 0 (zero) a 6 (seis) anos, e Declaração de matrícula escolar de crianças e adolescentes entre 6 (seis) anos e 14 (quatorze) anos, Currículo atualizado, Escritura pública de união estável; Certidão de óbito de pessoa viúva e averbação de divórcio na Certidão de Casamento; CPF de cônjuge e dos filhos e tutelados e/ou crianças e adolescentes sob guarda; Atestado de antecedentes criminais da Polícia Civil. MARCIA NOGUEIRA DA SILVA Conselheira Presidenta CONSELHO REGIONAL DE TÉCNICOS EM RADIOLOGIA DA 3ª R EG I ÃO AVISO DE LICITAÇÃO LEILÃO ELETRÔNICO O CRTR-MG 3ª Região torna público que realizará LEILÃO ELETRÔNICO para alienação de bens móveis (veículos), nos termos da Lei nº 14.133/2021 e Decreto Federal nº 11.461/2023. Leiloeiro Oficial: Alexsander Pretti Domingos (JUCEMG 1221). Data e Local: O certame ocorrerá de forma virtual através do site www.universodosleiloes.com.br. Edital e Informações: O edital completo está disponível no site do leiloeiro e na sede do CRTR- MG. Contato: (27) 99956-4394 ou [email protected]. Belo Horizonte/MG, 6 de fevereiro de 2026. LEANDRO MARCELO PRADO Diretor-Presidente Ineditoriais AGÊNCIA BRASILEIRA DE DESENVOLVIMENTO INDÚSTRIAL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2026 A Agência Brasileira de Desenvolvimento Industrial - ABDI torna público que realizará licitação na modalidade de Pregão Eletrônico, do tipo menor preço global em lote único, utilizando o sistema eletrônico da BBMNET Licitações, que tem por objeto a contratação de empresa especializada na prestação de serviços de agenciamento e intermediação de emissão, remarcação, reemissão, cancelamento e reembolso de passagens aéreas nacionais, bem como de pesquisa, reserva, intermediação, contratação e gestão de hospedagem nacional, destinadas às participantes do evento "Empreendedoras Tech", a ser realizado em Brasília/DF, no período de 25 a 27 de março de 2026, conforme especificações técnicas, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência, Anexo I do Edital. A sessão de lances ocorrerá a partir das 10h30 do dia 25/02/2026. Informações por e-mail: [email protected]. O Edital e seus anexos estão disponíveis na íntegra nos sites www.novobbmnet.com.br e https://www.abdi.com.br/aquisicao-de-bens-e-servicos/. LYDIANE MARIA DO AMARAL Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2026 A Agência Brasileira de Desenvolvimento Industrial - ABDI torna público que realizará licitação na modalidade de Pregão Eletrônico, do tipo menor preço global em lote único, utilizando o sistema eletrônico da BBMNET Licitações, que tem por objeto o Registro de Preços para eventual aquisição de cadeiras executivas e giratórias, conforme demanda, destinadas a atender às necessidades operacionais da Agência Brasileira de Desenvolvimento Industrial - ABDI., conforme especificações técnicas, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência, Anexo I do Edital. A sessão de lances ocorrerá a partir das 14h do dia 25/02/2026. Informações por e-mail: [email protected]. O Edital e seus anexos estão disponíveis na íntegra nos sites www.novobbmnet.com.br e https://www.abdi.com.br/aquisicao-de-bens-e-servicos/. JÚLIA MARIA ALVES MAGALHÃES Pregoeira ASSOCIAÇÃO PRÓ-GESTÃO DAS ÁGUAS DA BACIA HIDROGRÁFICA DO RIO PARAÍBA DO SUL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 1/2026 A ASSOCIAÇÃO PRÓ-GESTÃO DAS ÁGUAS DA BACIA HIDROGRÁFICA DO RIO PARAÍBA DO SUL - AGEVAP torna público aos interessados a realização da Seleção de Propostas. Pregão 01/2026 - presencial - 00001.000302/2025. Objeto: Contratação de Empresa para Prestação de Serviço Especializado em Engenharia de Segurança e em Medicina do Trabalho (SESMET). DATA DO EVENTO: 26/02/2026 às 14h. Valor estimado: R$ 88.551,33 (oitenta e oito mil, quinhentos e cinquenta e um reais e trinta e três centavos). O edital e seus anexos estarão à disposição para consulta e/ou aquisição no site www.agevap.org.br, maiores informações pelo telefone (24) 3942-0075. Resende, 3 de fevereiro de 2026 VIVIANA MORGADO DA SILVA Agente de Contratação ASSOCIAÇÃO DE APOIO À ESCOLA ESTADUAL PROFESSORA DIVA GOMES DA SILVEIRA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90001/2026 A ASSOCIAÇÃO DE APOIO DA ESCOLA ESTADUAL PROFESSORA DIVA GOMES DA SILVEIRA COSTA, localizada no município de Sucupira/TO, CNPJ/MF sob o nº. 01.268.287/0001-06 por meio do pregoeiro (a) Luanna da Silva Ribeiro, promoverá Licitação na modalidade Pregão, no formato Pregão Eletrônica, para Registro de Preços, para aquisição de Gêneros Alimentícios para demanda do ano letivo de 2026, destinados aos alunos matriculados na Escola Estadual Professora Diva Gomes Da Silveira Costa. Data de abertura: 27/02/2026 às 08h. O Edital poderá ser examinado ou retirado no site www.comprasnet.gov.br, ou na unidade escolar Escola Estadual Professora Diva Gomes Da Silveira Costa. Maiores informações poderão ser obtidas das 07:00 h às 17:00h. Tel: (63) 33991154 e através do e-mail: [email protected] Sucupira/TO, 3 de Fevereiro de 2026. JOÃO ROSADO DINIZ FILHO Presidente da Associação CENTRO DE ESTUDOS DE ADMINISTRAÇÃO E MARKETING CEAM LT DA AVISO DE REGISTRO DE DIPLOMA A Faculdade ESAMC CAMPINAS mantida pelo [CENTRO DE ESTUDOS DE ADMINISTRAÇÃO E MARKRTING] sob [CNPJ 02.635.280/0001-30], para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, informa que foram registrados 30 [Trinta] diplomas no período de 05/01/2026 a 05/02/2026, no seguinte livro de registro e sequências numéricas: [LIVRO 09 REGISTROS:Nº: 18;19;20;21;22;23;24;25;26;27;28;29;30;31;32;33;34;35;36;37;38;39;40;41;42;43;44;45;46;47. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço: http://https://www.esamc.br/unidade/Campinas/-/acessos/ - Acessos Internos - CONSULTA PUBLICA DE DIPLOMAS. Campinas, 5 de fevereiro de 2026 VERÔNICA APARECIDA PEREIRA Secretária Geral