DOU 10/02/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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AVISO DE REGISTRO DE DIPLOMA A Faculdade ESAMC JUNDIAÍ mantida pelo [CENTRO DE ESTUDOS DE ADMINISTRAÇÃO E MARKRTING] sob [CNPJ 02635280/0006-44], para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, informa que foram registrados 09 [Nove] diplomas no período de 05/01/2026 a 05/02/2026, no seguinte livro de registro e sequências numéricas: [LIVRO 02 REGISTROS: Nº:1480;02;07;13;14;16;67;105;111..A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço: http:// https://www.esamc.br/a- esamc/acessos_internos - Acessos Internos - CONSULTA PUBLICA DE DIPLOMAS. Jundiaí , 5 de fevereiro de 2026 VERÔNICA APARECIDA PEREIRA Secretária Geral CEUMA - ASSOCIAÇÃO DE ENSINO SUPERIOR AVISO DE REGISTRO DE DIPLOMAS Nº 4/2025 O Centro de Ensino Unificado do Piauí - CEUPI (IES:15508) mantida pelo CEUMA-ASSOCIAÇÃO DE ENSINO SUPERIOR (Mantenedora:2559), sob CNPJ: 23.689.763.0001-97, para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095 de 25 de outubro de 2018, informa que foram registrados pela Universidade Ceuma - UNICEUMA (IES:0823), Mantida pela Associação de Ensino Superior (Mantenedora: 2559) 16 (Dezesseis) diplomas no período de 12/11/2025 a 13/12/2025 no seguinte livro de registro e sequências numéricas: livro T003 - registros 197 a 212. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço: https://www.ceupi.com.br/consulta-de-documentos. Teresina - PI, 29 de dezembro de 2025. EDSON LUIZ ZANGRANDO FIGUEIRA Diretor COMITÊ PARALÍMPICO BRASILEIRO EXTRATO DE CONTRATO Contratada: Lunion Flex Comercio de Moveis e Equipamentos Ltda, CNPJ: 18.593.737/0001- 20; Processo: 578/25; Contrato nº 003/CPB/2026; Objeto: Aquisição de mobiliário; Valor Total: R$ 11.732,00 (onze mil setecentos e trinta e dois reais); Vigência: Até o adimplemento das obrigações; Assinatura: 12/01/2026. Mariliana Teixeira - Dep. Contratos COMUPE - CONSÓRCIO DOS MUNICÍPIOS PERNAMBUCANOS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2026 CONSORCIO DOS MUNICÍPIOS PERNAMBUCANOS - COMUPE C.N.P.J: 22.824.173/0001-67 Comissão Permanente de Licitação - CPL P.L. nº 02/2026 - P. Eletrônico nº 01/2026. NATUREZA DO OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS, POR UM PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS E MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR (MMH), PARA FUTURAS AQUISIÇÕES, DE ACORDO COM A CONVENIÊNCIA E NECESSIDADE DE CADA MUNICÍPIO CONSORCIADO. VALOR ESTIMADO: R$ 148.395.148,52. INÍCIO DA SESSÃO: 26/02/2026 às 09h (Horário de Brasília). A cópia do Edital pode ser acessada na íntegra no site do COMUPE: https://www.comupe.org/ e no portal de compras públicas: https://www.portaldecompraspublicas.com.br/. Duvidas e esclarecimentos pelo site www.portaldecompraspublicas.com.br. Recife, 6 de fevereiro de 2026 ÊNIO AMORIM VIANA Pregoeiro do COMUPE CONCESSIONÁRIA ECOVIAS DO ARAGUAIA S.A. AVISO DE LICENÇA Requerimento de Licença A Concessionária Ecovias do Araguaia S.A. ("Concessionária" ou "Ecovias Araguaia"), inscrita no CNPJ nº 15.090.690/0001-94, torna público que requereu à Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Saneamento - SEMMAS, do município de Rialma/GO, a Licença Corretiva (LC) para jazida de empréstimo (cascalho), destinada à extração de material para uso exclusivo nas obras de duplicação da rodovia BR - 1 5 3 / G O. FABIANO MARTINS DE MEDEIROS Diretor Superintendente CONFEDERAÇÃO BRASILEIRA DO DESPORTO UNIVERSITÁRIO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 5/2026 A Confederação Brasileira do Desporto Universitário realizará, às 10h30min do dia 23/02/2026, Pregão Eletrônico objetivando o Registro de preços para futura e aquisição de materiais impressos e de merchandising, para atender às necessidades da CBDU. O Edital poderá ser obtido nos sites www.cbdu.org.br e www.novobbmnet.com.br. Brasília - DF, 6 de fevereiro de 2026. ALIM MALUF NETO Presidente da CBDU AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 2/2026 A Confederação Brasileira do Desporto Universitário realizará, às 09 horas do dia 23/02/2026, Pregão Eletrônico objetivando o Registro de preços para futura e aquisição de água mineral natural, sem gás, acondicionada em copos individuais de 200 ml, para atender às necessidades da CBDU. O Edital poderá ser obtido nos sites www.cbdu.org.br e www.novobbmnet.com.br. Brasília - DF, 6 de fevereiro de 2026. ALIM MALUF NETO Presidente da CBDU AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 4/2026 A Confederação Brasileira do Desporto Universitário realizará, às 10 horas do dia 23/02/2026, Pregão Eletrônico objetivando o Registro de preços para futura e aquisição de material de credenciamento, especificamente cordas para credenciais personalizadas, para atender às necessidades da CBDU. O Edital poderá ser obtido nos sites www.cbdu.org.br e www.novobbmnet.com.br. Brasília - DF, 6 de fevereiro de 2026. ALIM MALUF NETO Presidente da CBDU CONSÓRCIO INTERFEDERATIVO SANTA CATARINA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 83A/2025 REGISTRO DE PREÇOS para futura e eventual contratação, com fornecimento parcelado de Equipamentos de Proteção Individual Multimissão para o CBMSC para uso dos Entes da Federação Consorciados, Cooperados ou Referendados ao Consórcio Interfederativo Santa Catarina - CINCATARINA, órgãos e entidades da administração direta e indireta, na condição de Órgão Participante desta licitação de acordo com o Termo de Referência e com os quantitativos estimados (ANEXO I), durante o prazo de validade da Ata de Registro de Preços. JULGAMENTO: Menor preço por ITEM. Recebimento das propostas: das 08:00 do dia 11/02/2026 até às 09:00 horas do dia 25/02/2026. Abertura e julgamento das propostas: das 09:01 às 09:30 horas do dia 25/02/2026. Início da sessão de disputa de preços: às 09:31 horas do dia 25/02/2026. Referência de tempo: horário de Brasília (DF). Local: www.portaldecompraspublicas.com.br. Acesso Identificado. Informações na íntegra deste Edital no site: www.cincatarina.sc.gov.br. Florianópolis (SC), 6 de fevereiro de 2026 ANDRÉ LUIZ DE OLIVEIRA Diretor Executivo do CINCATARINA CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DO MÉDIO VALE DO ITAJAÍ EXTRATO DE CONTRATO Nº 2026/009 LICITAÇÃO N 302/2025 CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA O CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DO MÉDIO VALE DO ITAJAÍ, pessoa jurídica de direito público, inscrita no CNPJ sob o número 03.111.139/0001-09, com sede na Rua Tupiniquim, n 1.070, Zona Rural, cidade de Timbó, Estado de Santa Catarina, torna público o contrato administrativo n 2026/009 nos seguintes termos: Contratado: VEIGA SUL EQUIPAMENTOS INDUSTRIAIS LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ nº 26.225.685/0001-68, com sede na rua João Darci de Vargas, nº 155, bairro Canudos, cidade de Novo Hamburgo - RS. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O PROJETO DETALHADO, FABRICAÇÃO, FORNECIMENTO, TRANSPORTE, INSTALAÇÃO, MONTAGEM E COMISSIONAMENTO DE EQUIPAMENTOS PARA A LINHA DE TRIAGEM DE RESÍDUOS SÓLIDOS URBANOS, A SER IMPLANTADA NO GALPÃO DE TRIAGEM DA CENTRAL DE VALORIZAÇÃO DE RESÍDUOS I - CVR 1, LOCALIZADO NO PARQUE GIRASSOL - TIMBÓ/SC, DE RESPONSABILIDADE DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DO MÉDIO VALE DO ITAJAÍ - CIMVI (Rua Tupiniquim, nº 1.070) em conformidade com o TERMO DE COMPROMISSO Nº 9 7 4 0 1 7 / 2 0 2 4 / M C I DA D ES / C A I X A Valor global: R$3.485.000,00 (três milhões e quatrocentos e oitenta e cinco mil reais). Vigência: 06/02/2026 a 05/12/2026. Fundamento legal: Lei nº 14.133/2021 Data de Assinatura: 06/02/2026. AVISO DE ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 302/2025 O CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DO MÉDIO VALE DO ITAJAÍ, pessoa jurídica de direito público, inscrita no CNPJ sob o número 03.111.139/0001-09, com sede na Rua Tupiniquim, n 1.070, Zona Rural, cidade de Timbó, Estado de Santa Catarina, torna pública a adjudicação do objeto da Licitação n 302/2025 que objetiva a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O PROJETO DETALHADO, FABRICAÇÃO, FORNECIMENTO, TRANSPORTE, INSTALAÇÃO, MONTAGEM E COMISSIONAMENTO DE EQUIPAMENTOS PARA A LINHA DE TRIAGEM DE RESÍDUOS SÓLIDOS URBANOS, A SER IMPLANTADA NO GALPÃO DE TRIAGEM DA CENTRAL DE VALORIZAÇÃO DE RESÍDUOS I - CVR 1, LOCALIZADO NO PARQUE GIRASSOL - TIMBÓ/SC, DE RESPONSABILIDADE DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DO MÉDIO VALE DO ITAJAÍ - CIMVI (Rua Tupiniquim, nº 1.070) em conformidade com o TERMO DE COMPROMISSO Nº 974017/2024/MCIDADES/CAIXA para a empresa VEIGA SUL EQUIPAMENTOS INDUSTRIAIS LTDA, em razão de ter sido declarada vencedora do certame ao valor de R$ 3.485.000,00 (três milhões e quatrocentos e oitenta cinco mil reais), tendo atendido plenamente os termos do edital e, de acordo com o critério de julgamento, apresentou a melhor proposta. Timbó (SC), 6 de Fevereiro de 2026. JORGE LUIZ STOLF Presidente do CIMVI FERNANDO TOMASELLI Diretor Executivo do CIMVI AVISO DE HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 302/2025 O CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DO MÉDIO VALE DO ITAJAÍ, pessoa jurídica de direito público, inscrita no CNPJ sob o número 03.111.139/0001-09, com sede na Rua Tupiniquim, n 1.070, Zona Rural, cidade de Timbó, Estado de Santa Catarina, torna pública a homologação da Licitação n 302/2025, nos seguintes moldes: VENCEDOR: VEIGA SUL EQUIPAMENTOS INDUSTRIAIS LTDA OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O PROJETO DETALHADO, FABRICAÇÃO, FORNECIMENTO, TRANSPORTE, INSTALAÇÃO, MONTAGEM E COMISSIONAMENTO DE EQUIPAMENTOS PARA A LINHA DE TRIAGEM DE RESÍDUOS SÓLIDOS URBANOS, A SER IMPLANTADA NO GALPÃO DE TRIAGEM DA CENTRAL DE VALORIZAÇÃO DE RESÍDUOS I - CVR 1, LOCALIZADO NO PARQUE GIRASSOL - TIMBÓ/SC, DE RESPONSABILIDADE DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DO MÉDIO VALE DO ITAJAÍ - CIMVI (Rua Tupiniquim, nº 1.070) em conformidade com o TERMO DE COMPROMISSO Nº 9 7 4 0 1 7 / 2 0 2 4 / M C I DA D ES / C A I X A Lote: 1 - Quantidade: 1 - Unidade: UNIDADE - Descritivo pormenorizado: EQUIPAMENTOS DE TRIAGEM - MATERIAIS RECICLÁVEIS - Valor Unitário (R$): 3.485.000,00 - Valor Total (R$): 3.485.000,00. Timbó (SC), 6 de Fevereiro de 2026. JORGE LUIZ STOLF Presidente do CIMVI FERNANDO TOMASELLI Diretor Executivo do CIMVI CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL MULTIFINALITÁRIO DA MICRORREGIÃO DO ALTO SAPUCAÍ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2026 PROC 011/2026 Lic. Comp: CIMASP. SRP aquisição de ônibus para atender os municípios que compõem CIMASP. Abertura: 25/02/26 às 9h. Maiores informações no Sítio www.cimasp.mg.gov.br. Plataforma de licitações licitar digital: www.licitardigital.com.br. Mais informações: (35) 3622-4211. ALEXANDRE AUGUSTO RAMOS Secretário Executivo do CIMASP