DOU 10/02/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302026021000252 252 Nº 28, terça-feira, 10 de fevereiro de 2026 ISSN 1677-7069 Seção 3 CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE - CIS GRÃO MOGOL AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS AVISO DE INTENÇÃO REGISTRO DE PREÇOS Consórcio Intermunicipal de Saúde CIS - GRÃO MOGOL - MG, AVISO DE INTENÇÃO REGISTRO DE PREÇOS. COMUNICADO: A título de intenção de registro de preços, art. 86, L. 14.133/21, comunica aos órgãos que efetuará licitação para O SEGUINTE OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR, BENS DURÁVEIS E INSUMOS PARA ODONTOLOGIA, SANEANTES, BENS DURÁV E I S PARA ATENÇÃO BÁSICA, BENS DURÁVEIS E MATERIAIS PARA LABORATÓRIO MUNICIPAL, EQUIPAMENTOS MÉDICOS E MEDICAMENTOS, TENDO COMO REFERÊNCIA OS PREÇOS DO BANCO DE PREÇOS DESENVOLVIDO PELO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO (TCEMG). Registro de Preços para futura e eventual aquisição parcelada de FORMULAS NUTRICIONAIS E LEITES ESPECIAIS PARA PACIENTES EM SITUAÇÕES ESPECÍFICAS DE DIETA ENTERAL, mediante prescrição médica atendidos pelos Munícipios consorciados ao CIS - GRÃO MOGOL e ao próprio CIS GRÃO MOGOL. Aguarda manifestação por 08(oito) dias úteis. Manifestações pelo e-mail: [email protected]. Diêgo Antônio Braga Fagundes - Presidente. DIÊGO ANTÔNIO BRAGA FAGUNDES Presidente CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DO VALE PARANAPANEMA EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS Extrato do 2º Termo Aditivo ao Chamamento Público 001/2024 - Processo 10/2024. Comunica prorrogação da vigência do processo que tem por objeto o credenciamento de Pessoa(s) Jurídica(s) serviços de transporte/remoção eventual de pacientes através de ambulância UTI MÓVEL tipo "D" para municípios consorciados, para novo período de 12 meses a partir de 06/03/2026. Íntegra em www.civap.sp.gov.br. Informações: [email protected] ou (18) 3323-2368. Extrato do 1º Termo Aditivo ao Chamamento Público 004/2025 - Processo nº 45/2025. Comunica ingresso dos municípios de Borá e Nantes no processo de contratação. Íntegra em www.civap.sp.gov.br. Informações: [email protected] ou (18) 3323- 2368. Assis, 09 de fevereiro de 2026. Arildo Osmar de Moro - Presidente CONSÓRCIO PÚBLICO INTERMUNICIPAL DE INOVAÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ESTADO DE SÃO PAULO EXTRATO DE TERMO ADITIVO 3º Termo Aditivo da Ata de Registro de Preço nº 3/2025. Processo Administrativo nº 2/2025. Pregão Eletrônico nº 1/2025. Contratante: Consórcio Público Intermunicipal de Inovação e Desenvolvimento do Estado de São Paulo - CINDESP, CNPJ nº 29.185.021/0001- 00. Contratada: CLARITY DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA., CNPJ nº 44 624 502/0001-69. Objeto: O presente Termo Aditivo tem por objeto a supressão do Lote 55, Item 07, registrado em favor da empresa CLARITY DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA., da Ata de Registro de Preços nº 003/2025, em razão da instauração de processo administrativo sancionador, conforme preceituam os Arts. 124, inciso IV, e 137 da Lei Federal nº 14.133/2021. Fundamentação Legal: Art. 124, II, da Lei nº 14.133/2021. Vigência: Mantidos os prazos e condições contratuais anteriormente ajustados, vigorando o presente aditivo a partir de sua assinatura. Data da Assinatura: 05/02/2026. Signatários: Juliano Souza de Oliveira - Presidente do CINDESP, E Fabio Rocha da Fonseca - CLARITY DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA AVISO DE LICITAÇÃO FRACASSADA PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2025 O Consórcio Público Intermunicipal de Inovação e Desenvolvimento do Estado de São Paulo - CINDESP, por meio de sua Autoridade Competente, torna público que, no âmbito do Processo Administrativo nº 016/2025, referente ao Pregão Eletrônico nº 014/2025, foi Declarado Fracassado o Lote 02, em razão da recusa injustificada da empresa adjudicatária em assinar a Ata de Registro de Preços nº 15/2025, nos termos da Lei nº 14.133/2021. São José do Rio Preto - SP, 5 de fevereiro de 2026. JULIANO SOUZA DE OLIVEIRA Autoridade Competente CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE DA MICRORREGIÃO DE CRATO EXTRATOS DE CONTRATOS Contrato n° 2026.01.29.15. Pregão Eletrônico n° 92013/2025. Partes: Consórcio Público de Saúde da Microrregião De Crato - CPSMC e a empresa M.L.C SILVA, CNPJ n° 19.540.084/0001-84. Objeto: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de materiais de limpeza, gêneros alimentícios, itens de copa e cozinha e materiais permanentes, destinados ao funcionamento das unidades de saúde sob gestão do Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Crato - CPSMC. Valor Global de R$ 25.252,77 (vinte e cinco mil, duzentos e cinquenta e dois reais e setenta e sete centavos). Vigência: 12 (doze) meses. Signatários: Paulo de Tarso Cardoso Varela e Maria Ladyane Costa Silva. Crato/CE, 05/02/2026. Contrato n° 2026.01.29.17. Pregão Eletrônico n° 92013/2025. Partes: Consórcio Público de Saúde da Microrregião De Crato - CPSMC e a empresa SSVR Comercio Ltda, CNPJ n° 58.326.522/0001-68. Objeto: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de materiais de limpeza, gêneros alimentícios, itens de copa e cozinha e materiais permanentes, destinados ao funcionamento das unidades de saúde sob gestão do Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Crato - CPSMC. Valor Global de R$ 28.521,60 (vinte e oito mil, quinhentos e vinte e um reais e sessenta centavos). Vigência: 12 (doze) meses. Signatários: Paulo de Tarso Cardoso Varela e Samyra Vasconcelos Rosas. Crato/CE, 05/02/2026. FACULDADE DE NOVA SERRANA - FUNDAÇÃO FAUSTO PINTO DA FO N S EC A AVISO DE REGISTRO DE DIPLOMAS FACULDADE DE NOVA SERRANA - FANS FUNDAÇÃO EDUCACIONAL FAUSTO PINTO DA FONSECA CNPJ: 04.149.536/0001-24 Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1095, de 25 de outubro de 2018, esta instituição de Educação Superior informa que foram registrados 15 (quinze) diplomas no período de 13/01/2026 a 03/02/2026, nos seguintes livros de registro e sequências numéricas: [livro 11, registros 1890 à 1894, 1898 à 1901, 1905, 1907, 1915 à 1918] A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até trinta dias, no endereço https://www.fans.edu.br/ Nova Serrana-MG, 5 de fevereiro de 2026. HELDER MENDONÇA DUARTE Diretor FACULDADE PAULUS DE TECNOLOGIA E COMUNICAÇÃO AVISO DE REGISTRO DE DIPLOMAS FACULDADE PAULUS DE TECNOLOGIA E COMUNICAÇÃO Mantenedora Pia Sociedade de São Paulo, sob CNPJ: 61.287.546/0001-60, para fins do disposto no art. 21 da Portaria do ministério da Educação nº 1.095 de 25/10/2018, publicada no DOU nº 207, Seção 1, pág. 32 a 34, de 26/10/2018, informa que foram registrados quarenta e oito (48) diplomas nos dias 07/10/2025, 10/12/2025 e 12/12/2025, nos seguintes livros e sequências numéricas: (Livro G-38 e G-39 - registros nº 056298, 057882 a 057928). A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço https://www.fapcom.edu.br/blog/extrato-de-registro-de-diplomas. São Paulo, 18 de dezembro de 2025. JOSÉ ERIVALDO DANTAS Diretor FEDERAÇÃO DO COMÉRCIO DE BENS, SERVIÇOS E TURISMO DO ESTADO DE SANTA CATARINA EDITAL DE CONVOCAÇÃO E L E I ÇÕ ES O presidente da Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Estado de Santa Catarina - Fecomércio SC, com fundamento no art. 11 do Estatuto da entidade e no art. 2°, I do Regulamento Eleitoral, convoca todos os sindicatos filiados, no exercício dos seus direitos sindicais e estatutários, para as eleições dos membros efetivos e suplentes da Diretoria, do Conselho Fiscal e dos representantes no Conselho de Representantes da Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo, para o mandato de 10 de agosto de 2026 à 09 de agosto de 2030, a realizar-se no dia 11 de maio de 2026 às 13:00h em 1ª convocação e às 14:00h em 2ª convocação, com encerramento da votação às 16:00h, no Centro de Eventos do Hotel Sesc Cacupé, localizado à Avenida Haroldo Soares Glavan, 1670, Cacupé, Florianópolis/SC. Se encerrará no dia 02 de março de 2026 o prazo de 20 (vinte) dias para registro de chapas, contados da publicação do presente edital, sendo o requerimento de registro feito nos termos do art. 4° do Regulamento Eleitoral e protocolado na sede da Fecomércio SC, cuja secretaria funcionará de segunda à sexta-feira no horário das 9:00h às 18:00h. O prazo para impugnação será de 5 (cinco) dias contados da publicação do registro de chapas, nos termos do art. 7° do Regulamento Eleitoral, sendo a mesma julgada pelo Conselho de Representantes em Assembleia Extraordinária especificamente convocada e que seguirá as disposições estatutárias para deliberação. As eleições serão iniciadas em 2ª convocação com qualquer número de presentes, sendo eleita a chapa que obtiver a maioria absoluta dos votos. Florianópolis/SC, 9 de fevereiro de 2026. HELIO DAGNONI Presidente FEDERAÇÃO INTERESTADUAL DOS TRABALHADORES POLICIAIS CIVIS DA REGIÃO SUL EDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA ELMAR SCHMITT OSÓRIO presidente da FEDERAÇÃO INTERESTADUAL DOS TRABALHADORES POLICIAIS CIVIS DA REGIÃO SUL - FEIPOL-SUL, no uso de suas atribuições e em observância do que dispõe os artigos 18, 42,43,44, 45, 46 e 48 do Estatuto Social, revoga a convocação publicada no diário oficial da união edição n. 24 de 04/02/2026 e CONVOCA os Delegados Representantes das Entidades Filiadas, eleitos nos termos do artigo 5º § 2º do Estatuto da FEIPOL-SUL, à reunirem em ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA, na forma mista, a realizar-se na Rodovia José Carlos Daux, 5500, Square SC - Torre Campeche A, Sala 324, Bairro Saco Grande, Florianópolis-SC e no link: meet.google.com/inb-eopg-yku, no dia 26 de Fevereiro 2026, em primeira chamada às 09:00 horas, com a presença absoluta dos delegados das entidades representantes, em segunda chamada às 09:30 horas do mesmo dia, com a presença da maioria dos delegados representantes presentes, para deliberar sobre a seguinte pauta: Posse de Delegados Representante das Entidades gestão 2024/2027; 2. Eleição e posse da Diretora de Formação Sindical Arylda Alvarez Siqueira de Paula; 3. Metodologia do GT, dos presidentes e da assembleia geral no processo da elaboração, votação e aprovação do estatuto da FEIPOL-SUL;4.Formação do Grupo de Trabalho para a elaboração do novo Estatuto da Feipol-Sul; 5.Prestação de Contas Financeira da Gestão; Curitiba-PR, 9 de fevereiro de 2026. ELMAR SCHMITT OSÓRIO Presidente da FEIPOL-SUL FUNDAÇÃO AGÊNCIA DAS BACIAS HIDROGRÁFICAS DOS RIOS PIRACICABA, CAPIVAÍ E JUNDIAÍ CNPJ 11.513.961/0001-16 AVISO DE COLETA DE PREÇOS Nº 1/2026 A Fundação Agência das Bacias Hidrográficas dos Rios Piracicaba, Capivari e Jundiaí - Agência das Bacias PCJ torna público, para conhecimento dos interessados, que se acha aberta, por meio de seleção de propostas na modalidade de Coleta de Preços do tipo menor preço, a contratação de empresa para prestação de serviços visando o planejamento, acompanhamento, moderação, facilitação, avaliação e relatoria para apoio na implementação da 3ª Edição do Movimento "Jovem, vem para o PCJ" no mandato dos Comitês PCJ de 2025 a 2027, subordinando-se às disposições da Resolução ANA nº 122/2019. Os envelopes com a documentação e a proposta deverão ser entregues na sede da Agência das Bacias PCJ, localizada à Rua Alfredo Guedes, nº 1949, sala 604, Edifício Rácz Center, Bairro Higienópolis, CEP 13.416-901, Piracicaba, SP, até às 09h00 do dia 27 de fevereiro de 2026. O início da abertura dos envelopes será às 09h30 do dia 27 de fevereiro de 2026, na Sala 803, situada à Rua Alfredo Guedes, nº 1949, Edifício Rácz Center, Bairro Higienópolis, CEP 13.416-901, Piracicaba, SP. O Ato convocatório completo encontra-se à disposição na sede da Fundação Agência das Bacias PCJ, na Rua Alfredo Guedes, 1949, Edifício Rácz Center, sala 604, Higienópolis, Piracicaba, SP, no site www.agencia.baciaspcj.org.br e no site www.comitespcj.org.br. Piracicaba, 6 de fevereiro de 2026. EDUARDO MASSUH CURY Presidente da Comissão de Seleção e Julgamento SERGIO RAZERA. Diretor-Presidente AV I S O COLETA DE PREÇOS Nº 5/2025 CONSIDERANDO o recurso administrativo protocolizado pela empresa INTERPLAN PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO LTDA. em face da decisão da Comissão de Seleção e Julgamento da Fundação Agência das Bacias PCJ, que inabilitou a referida empresa na Coleta de Preços 005/2025, que tem como objeto a contratação de empresa para prestação de serviços de assessoria técnica visando apoio à execução e ao gerenciamento das atividades da Coordenação de Projetos da Fundação Agência das Bacias PCJ. A Comissão de Seleção e Julgamento comunica que o Recurso Administrativo protocolizado pela empresa INTERPLAN PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO LTDA. foi