DOU 10/02/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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EDUARDO MASSUH CURY Presidente da Comissão de Seleção e Julgamento SERGIO RAZERA Diretor-Presidente FUNDAÇÃO NORTE RIO-GRANDENSE DE PESQUISA E CULTURA EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Processo nº 536842025. Contratante: Fundação Norte-Rio-Grandense de Pesquisa e Cultura (FUNPEC). Contratada: INSSTEK, INC. Objeto: Sistema de Manufatura Aditiva Metálica. Valor: USD 225.000,00 (duzentos e vinte e cinco mil dólares). Fundamento legal: Art. 26, Inciso VI do Decreto nº 8.241/14, por identidade à hipótese prevista no art. 74, I, da Lei nº 14.133/2021. Autorização: Júlio César Bezerra Cavalcante - Coordenador do Grupo de Compras. Ratificação: André Privat De Lira - Diretor de Materiais da FUNPEC. Natal/RN, 06 de fevereiro de 2026. FUNDAÇÃO CULTURAL DE CAMPOS AV I S O REGISTRO DE DIPLOMAS Mantenedora: Fundação Cultural de Campos - CNPJ: 28.977.742/0001-90. Mantida: Centro Universitário Fluminense - UNIFLU. Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1095, de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 31 (trinta e um) diplomas no período de 04.12.2025 a 26.12.2025, nos seguintes livros de registro e sequências numéricas: 73 a 103. A consulta dos registros pode ser verificada, dentro de quinze dias, pela página https://www.uniflu.edu.br/formados.php Campos dos Goytacazes, RJ 26 de janeiro de 2026 MARCELE XAVIER TÔRRES Reitora INSPER - INSTITUTO DE ENSINO E PESQUISA AV I S O REGISTRO DE DIPLOMAS Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, o Insper Instituto de Ensino e Pesquisa informa que foram registrados 315 (trezentos e quinze) diplomas, nos dias 27 de junho, 25 de julho, 13 de agosto e 13 de outubro, no seguinte livro de registro e sequências numéricas: Livro 1202025 - registros 000324 a 000660. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada no endereço http://www.insper.edu.br/diplomas. São Paulo, 20 de janeiro de 2026. ROGERIO PAES COSTA Secretário-Geral INSTITUTO DE MEDICINA INTEGRAL PROFESSOR FERNANDO FIGUEIRA AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 2/2026 Modalidade: Processo de Inexigibilidade nº 002/2026 - convênio n 971257/2024. Ratifico e reconheço, com base no inciso III, Art. 74 da Lei 14.133/2021, e alterações, consoante Processo de Inexigibilidade de Licitação nº 002/2026, para Contratação Serviço Especializado (pessoa jurídica) para execução do convênio 971257/2024. COODENADORA GERAL - Empresa: ANA GLORIA TOLEDO MELCOP 14545578420, CNPJ: 31.366.663/0001-58, valor total de R$ 60.000,00; ASSISTENTE DE coordenação - Empresa: 60.686.485 DENISE MARIA NOVAES MAIA CHAGAS, CNPJ: 60.686.485/0001-40, valor total de R$ 54.000,00; e COORDENADORA FINANCEIRA - Empresa: 60925.789 MARTA BEZERRA BATISTA, CNPJ: 60.925.789/0001-13, valor total de R$ 36.000,00. Total Geral de R$ 150.000,00. Recife, 29 de janeiro de 2026 MARIA SILVIA FIGUEIRA VIDON Procuradora do IMIP INSTITUTO PRESBITERIANO MACKENZIE AV I S O REGISTRO DE DIPLOMAS A UNIVERSIDADE PRESBITERIANA MACKENZIE, mantida pelo Instituto Presbiteriano Mackenzie, CNPJ 60.967.551/0001-50, informa que, considerando o art. 21 da Portaria MEC 1.095 de 25/10/2018, foram registrados 215 (duzentos e quinze) diplomas no período de 02/01/2026 a 06/02/2026. Filial-Higienópolis, no seguinte livro de registro 2025.2.1.1.2 e 2026.1.1.2 e sequência numérica: 119, 120; 229 a 236; 3754; 4006 a 4009; 4011 a 4013; 4015; 4017 a 4021; 4023 a 4036; 4038 a 4042; 4044; 4046 a 4053; 4055 a 4170; 4172 a 4195; 4197 a 4200. Polo-EAD, no seguinte livro de registro 2026.2.1.1.5 e sequência numérica: 1061 a 1065; 1067 a 1072; 1074 a 1081. São Paulo, 9 de fevereiro de 2026. MARCO TULLIO DE CASTRO VASCONCELOS Reitor LIGA NORTE RIOGRANDENSE CONTRA O CÂNCER EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Extrato da Ata de Registro de Preços nº 18/2025. Órgão Gerenciador: Liga Norte Riograndense Contra o Câncer, situada a Av. Miguel Castro, 1355, Bairro Nossa Senhora de Nazaré, Natal/RN, CEP. 59062-000, tel: (84) 4009-7402, e-mail: [email protected]. Convênio nº 979540/2025, Processo nº 25000.137441/2025-53, firmado entre o Ministério da Saúde e a LIGA . Fundamento legal: Pregão Eletrônico nº 18/2025 - Processo nº 18/2025. Preços Registrados: LOTE 01 - Equipamento: 02 (dois) Ventiladores Pulmonar, marca Intermed, modelo IX5, no valor unitário de R$ 65.000,00 (sessenta e cinco mil reais), totalizando R$ 130.000,00 (cento e trinta mil reais). Empresa: Intermed Equipamento Médico Hospitalar Ltda, CNPJ: 49.520.521/0001-69. LOTE 02 - Equipamento: 01 (um) monitor multiparâmetros k-12, marca Creative, no valor de R$ 9.500,00 (nove mil e quinhentos reais). Empresa: Cirúrgica São Felipe Produtos para Saúde Ltda, CNPJ 07.626.776/0001-60. LOTE 03 - Equipamento: 01 (um) Carro para transporte de material, marca Unimoveis, no valor de R$ 4.400,00 (quatro mil e quatrocentos reais). Empresa: Lifefarma Comercial Distribuidora Produtos Hospitalar Ltda, CNPJ 06.281.452/0001-75. Vigência: Doze meses a contar da publicação no D.O.U. A Ata de Registro de Preços supracitada, na íntegra, encontra-se a disposição dos interessados no site: https://ligacontraocancer.com.br/sobre/licitacoes/ ORGANIZAÇÃO EDUCACIONAL BARÃO DE MAUÁ AVISO DE REGISTRO DE DIPLOMAS CENTRO UNIVERSITÁRIO BARÃO DE MAUÁ Entidade Mantenedora: Organização Educacional "Barão de Mauá" CNPJ 56.001.480/0001-60 Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 8 (Oito) diplomas no período de 15/01/2026 à 04/02/2026, nos seguintes livros e sequências numéricas: Livro S-6 - Registro nº 7692; Livro G-14 -Registros nºs 18959 à 18965. A relação de diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço http://www.baraodemaua.br/consulta_diploma. Ribeirão Preto, 5 de fevereiro de 2026 VALÉRIA TOMÁS DE AQUINO PARACCHINI Reitora PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DE MINAS GERAIS AVISO DE REGISTRO DE DIPLOMAS A Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais mantida pela Sociedade Mineira de Cultura sob CNPJ 17.178.195/0001-67, para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, informa que foi (foram) registrado(s) 235 (duzentos e trinta e cinco) diploma(s) no período de 01/01/2026 a 31/01/2026, em meio eletrônico intervalados entre os números DD30055 a DD30289. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada no endereço https://web.sistemas.pucminas.br/SGA .Administrativo/CNC/ConsultaPublica . Belo Horizonte, 2 de fevereiro de 2026 LUÍS HENRIQUE ELOY E SILVA Reitor PONTIFICIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DO RIO DE JANEIRO AVISO DE REGISTRO DE DIPLOMAS Mantenedora: FACULDADES CATÓLICAS CNPJ DA MANTENEDORA: 33.555.921/0001-70 Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 434 (QUATROCENTOS E TRINTA E QUATRO) diplomas no período de 23/12/2025 a 26/01/2026, nos seguintes livros de registro e sequências numéricas: ADM/2026 - registro(s) 1 a 17; ARQ/2026 - registro(s) 1 a 17; BIO/2026 - registro(s) 1 a 3; CCM/2025 - registro 20; CCM/2026 - registro(s) 1 a 2; CCP/2026 - registro(s) 1 a 8; CDD/2026 - registro(s) 1 a 87; CDI/2026 - registro 1; CDN/2026 - registro(s) 1 a 6; CEC/2026 - registro(s) 1 a 18; CEG/2026 - registro(s) 1 a 56; CFE/2026 - registro(s) 1 a 11; CFL/2026 - registro 1; CFS/2026 - registro(s) 1 a 5; CGG/2026 - registro(s) 1 a 4; CHS/2026 - registro(s) 1 a 6; CLT/2026 - registro(s) 1 a 3; CMM/2026 - registro(s) 1 a 2; COM/2026 - registro(s) 1 a 10; CPD/2026 - registro(s) 1 a 6; CPS/2026 - registro(s) 1 a 70; CSC/2026 - registro(s) 1 a 6; CSS/2026 - registro(s) 1 a 4; CTS/2026 - registro(s) 1 a 8; DSG/2026 - registro(s) 1 a 29; EMI/2026 - registro(s) 1 a 28; JOR/2026 - registro(s) 1 a 12; NEC/2026 - registro(s) 1 a 4; RIT/2026 - registro(s) 1 a 9; A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço https://diplomas.puc-rio.br/consultaPublica Rio de Janeiro, 27 de janeiro de 2026 ANDERSON ANTONIO PEDROSO S.J Reitor RORAIMA ENERGIA S/A CNPJ nº 02.341.470/0001-44 NIRE 14300000547 EDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA Ficam os Senhores Acionistas da Roraima Energia S.A. ("Companhia"), nos termos do artigo 124 da Lei nº 6.404/1976 ("Lei das Sociedades por Ações"), atualizado pela Lei nº 10.303/2001, convocados a se reunirem em Assembleia Geral Ordinária ("AGO") a ser realizada no dia 11 de fevereiro de 2026, às 10:00 horas, na sede da Companhia, situada na Cidade de Boa Vista, Estado de Roraima, na Avenida Capitão Ene Garcez, nº 691, Centro, CEP: 69.301-160 para deliberarem sobre a seguinte Ordem do Dia: (i) Tomar as contas dos administradores, examinar, discutir e votar as Demonstrações Financeiras relativas ao exercício social findo em 31/12/2025; (ii) Deliberar sobre a destinação do resultado líquido do exercício e a distribuição de dividendos; e (iii) Fixar a remuneração do Conselho de Administração, do Conselho Fiscal e da Diretoria Executiva. INSTRUÇÕES GERAIS: Poderão participar da Assembleia ora convocada os acionistas que detenham, individual ou conjuntamente, participação correspondente a 5% (cinco por cento) ou mais do capital social da Companhia, desde que titulares de ações emitidas pela Companhia na data de realização da Assembleia. A participação poderá ocorrer pessoalmente, por meio de representantes legais ou por procuradores devidamente constituídos, os quais deverão estar munidos dos respectivos documentos de identificação e de comprovação de poderes, observando-se o disposto no artigo 126 da Lei nº 6.404/1976 ("Lei das Sociedades por Ações"). Com o objetivo de facilitar os trabalhos da Assembleia, a Companhia solicita que o comprovante de titularidade das ações e o instrumento de mandato com poderes especiais sejam depositados na sede da Companhia até 72 horas da data marcada para sua realização. A Companhia informa que a documentação referente à ordem do dia encontra-se disponível na sede da Companhia para consulta por parte dos senhores acionistas e publicada, consoante ao disposto no artigo 133, §3º da Lei 6.404/1976 ("Lei das Sociedades por Ações"), atualizado pela Lei nº 10.303/2001 e de acordo ainda com a Cláusula Oitava, Subcláusula Terceira, Item I, do Contrato de Concessão nº 04/2018-ANEEL. Boa Vista-RR, 2 de fevereiro de 2025. GUSTAVO DE MARCHI E SILVA Presidente do Conselho de Administração