DOU 10/02/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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JORGE RODRIGO ARAÚJO MESSIAS SECRETARIA-GERAL DE CONSULTORIA SECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA PORTARIA SGA/AGU Nº 206, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2026 A SECRETÁRIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA DA ADVOCACIA-GERAL DA U N I ÃO , no uso da atribuição que lhe confere o inciso XIII, do art. 47, da Portaria AGU nº 210, de 28 de março de 2019, tendo em vista o disposto no inciso I, do art. 33 e no inciso II, do art. 34, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e o que consta do Processo nº 00404.005752/2025-81, resolve: EXONERAR, de ofício, THIAGO LUIZ ALVES DOS SANTOS, CPF nº *.483.647-, do cargo efetivo de Técnico em Assuntos Educacionais, código da vaga nº 574155, por não ter entrado em exercício dentro do prazo legal. ELISA MONTEIRO MALAFAIA GABINETE PESSOAL DO PRESIDENTE DA REPÚBLICA PORTARIA Nº 16, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2026 O CHEFE DO GABINETE PESSOAL DO PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto no art. 6º do Decreto 9.794, de 14 de maio de 2019, e a Portaria nº 486/CC, de 4 de novembro de 2020, resolve: D ES I G N A R DANIEL DIAS E SARMENTO para exercer a função de Assessor, código FCE 2.13, no Gabinete Adjunto de Informações em Apoio à Decisão do Gabinete Pessoal do Presidente da República. MARCO AURÉLIO SANTANA RIBEIRO PORTARIA Nº 17, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2026 O CHEFE DO GABINETE PESSOAL DO PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve: D ES I G N A R JULIANA NEVES DE JESUS SANTANA para exercer o encargo de substituta eventual do Coordenador de Documentação Institucional e Protocolo da Coordenação-Geral de Administração Interna da Diretoria de Gestão Interna do Gabinete Adjunto de Gestão Interna do Gabinete Pessoal do Presidente da República, código CCE 1.10, durante os afastamentos ou impedimentos legais e regulamentares do titular e na vacância do cargo, ficando revogada a Portaria nº 291, publicada em 1º de dezembro de 2023. MARCO AURÉLIO SANTANA RIBEIRO PORTARIA Nº 18, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2026 O CHEFE DO GABINETE PESSOAL DO PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve: D ES I G N A R ANDRE LUIZ DOS SANTOS para exercer o encargo de substituto eventual do Coordenador- Geral de Administração Interna da Diretoria de Gestão Interna do Gabinete Adjunto de Gestão Interna do Gabinete Pessoal do Presidente da República, código CCE 1.13, durante os afastamentos ou impedimentos legais e regulamentares do titular e na vacância do cargo, ficando revogada a Portaria nº 281, publicada em 27 de outubro de 2023. MARCO AURÉLIO SANTANA RIBEIRO PORTARIA Nº 19, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2026 O CHEFE DO GABINETE PESSOAL DO PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto no art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, e a Portaria nº 486/CC, de 4 de novembro de 2020, resolve: EXONERAR FABIO JESUS DE SOUZA do cargo de Assistente, código CCE 2.07, da Coordenação de Diárias e Passagens da Coordenação-Geral de Administração Interna da Diretoria de Gestão Interna do Gabinete Adjunto de Gestão Interna do Gabinete Pessoal do Presidente da República. MARCO AURÉLIO SANTANA RIBEIRO PORTARIA Nº 20, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2026 O CHEFE DO GABINETE PESSOAL DO PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto no art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, e a Portaria nº 486/CC, de 4 de novembro de 2020, resolve: N O M EA R JOÃO BENEDITO DOS SANTOS SILVA para exercer o cargo de Assistente, código CCE 2.07, na Coordenação de Diárias e Passagens da Coordenação-Geral de Administração Interna da Diretoria de Gestão Interna do Gabinete Adjunto de Gestão Interna do Gabinete Pessoal do Presidente da República, ficando exonerado do que atualmente ocupa. MARCO AURÉLIO SANTANA RIBEIRO SECRETARIA DE RELAÇÕES INSTITUCIONAIS SECRETARIA EXECUTIVA PORTARIA Nº 21, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2026 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DA SECRETARIA DE RELAÇÕES INSTITUCIONAIS DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 3º da Portaria nº 117, de 31 de dezembro de 2015, resolve: EXONERAR, a pedido, ADELINA ALMEIDA MOREIRA DE ARAUJO do cargo de Coordenador de Projeto da Coordenação-Geral de Acompanhamento de Execução Financeira da Diretoria de Acompanhamento de Execução Orçamentária da Secretaria Especial de Acompanhamento Governamental da Secretaria de Relações Institucionais da Presidência da República, código CCE 3.10, a contar de 3 de fevereiro de 2026. MARCELO ALMEIDA CUNHA COSTA R E T I F I C AÇ ÃO No Despacho de 27 de janeiro de 2026, publicado no Diário Oficial da União em, 28 de janeiro de 2026, Edição nº 19, Seção 2, página 2, referente ao afastamento do País da servidora ELAINE CRISTINA LICIO, onde se lê: "...no período de 08 a 16 de fevereiro de 2026...," leia-se: "...no período de 08 a 15 de fevereiro de 2026...". Processo nº 00030.003524/2025-61. GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL SECRETARIA EXECUTIVA PORTARIA Nº 39, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2026 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso da atribuição que lhe fora subdelegada pelo art. 1º, caput, inciso II, da Portaria GSI/PR nº 66, de 1º de julho de 2019, resolve: Fica designado o Cap (EB) RICARDO NERY DE SÁ RIBEIRO para exercer a função de ASSISTENTE TÉCNICO MILITAR na Assessoria de Inovação e Normas da Secretaria- Executiva do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República, passando a ocupar a Gratificação de Exercício de Cargo em Confiança do Grupo 0005 (E) e ficando dispensado da que atualmente ocupa. WASHINGTON ROCHA TRIANI PORTARIA Nº 40, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2026 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso da atribuição que lhe fora subdelegada pelo art. 1º, caput, inciso II, da Portaria GSI/PR nº 66, de 1º de julho de 2019, resolve: Fica designado o Cel (EB) ERILDO SIMEÃO CAMARGO LEMOS JÚNIOR para exercer a função de CHEFE DE ASSESSORIA na Assessoria de Inovação e Normas da Secretaria- Executiva do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República, passando a ocupar a Gratificação de Exercício de Cargo em Confiança do Grupo 0003 (C). WASHINGTON ROCHA TRIANI PORTARIA Nº 41, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2026 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, tendo em vista o disposto nos arts. 11 e 12 do Decreto-Lei nº 200, de 25 de fevereiro de 1967; no art. 14, caput e § 1º, da Lei nº 9.784, de 29 de janeiro de 1999; no art. 4º do Anexo I e no art. 11 do Decreto nº 9.870, de 27 de junho de 2019; e no art. 101 da Portaria GSI/PR nº 149, de 15 de abril de 2025; resolve: Art. 1º A Portaria SE/GSI/PR nº 261, de 19 de dezembro de 2023, passa a vigorar com as seguintes alterações: "Art. 1º .................................................................................................................. Art. 2º Fica delegada a GIAN CARLO LIMA DE CASTRO, lotado na Coordenação- Geral de Orçamento, Finanças e Contabilidade do Departamento de Gestão da Secretaria-Executiva do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República, a competência para atuar como Ordenador de Despesas no que se refere aos atos necessários à execução dos recursos alocados para a Unidade Gestora 110746 - Intervenção Federal Rio de Janeiro. Art. 3º Fica delegada competência a HALLEY DA SILVA MAXIMO, lotado no Departamento de Gestão da Secretaria-Executiva do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República, para atuar como Ordenador de Despesas Substituto no que se refere aos atos necessários à execução dos recursos alocados para a Unidade Gestora 110746 - Intervenção Federal Rio de Janeiro." (NR) Art. 2º Ficam revogadas: I - a Portaria SE/GSI/PR nº 128, de 4 de setembro de 2024; e II - a Portaria SE/GSI/PR nº 17, de 14 de janeiro de 2025. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. WASHINGTON ROCHA TRIANI DESPACHO DE 9 DE FEVEREIRO DE 2026 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, tendo em vista o disposto no art. 2º, da Portaria GSI/PR nº 127, de 27 de outubro de 2023, e no Documento SEI 7333579 do Processo 00181.000146/2026-11, resolve: Fica autorizado o afastamento do País, com ônus, incluído o trânsito, de FRANCISCO DAS CHAGAS LEMOS JÚNIOR, Diretor do Departamento de Assuntos da Câmara de Relações Exteriores e Defesa Nacional da Secretaria de Acompanhamento e Gestão de Assuntos Estratégicos do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República, ocupante de Letra A, no período de 15 a 20 de março de 2026, para participar do Workshop do Fórum de Alto Nível sobre Riscos (HLRF) da OCDE sobre Gestão de Riscos Emergentes para Infraestruturas Críticas no Domínio Marítimo, a ser realizado na cidade de Atenas, República Helênica. WASHINGTON ROCHA TRIANI DEPARTAMENTO DE GESTÃO PORTARIA Nº 77, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2026 O DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE GESTÃO DA SECRETARIA-EXECUTIVA DO GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso da atribuição que lhe fora subdelegada pelo art. 2º, da Portaria GSI/PR nº 66, de 1º de julho de 2019, resolve: Fica designado o 1º Sgt (EB) TIAGO PERES DE SOUZA DA ROSA para exercer a função de SUPERVISOR no Departamento de Gestão da Secretaria-Executiva do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República, passando a ocupar a Gratificação de Representação da Presidência da República código Nível V. VINÍCIUS DAMASCENO DO NASCIMENTO