DOU 10/02/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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Dispensar ALEXANDRE ALBERTO NEVES RIBEIRO, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, matrícula nº 17827, da função de confiança de Secretário Nível I, FC-1, da Assessoria de Execução de Eventos da Assessoria Central de Viagens e Eventos da Secretaria-Geral do Ministério Público Federal. 2. Designar ALEXANDRE ALBERTO NEVES RIBEIRO, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, matrícula nº 17827, para exercer a função de confiança de Assistente Nível II, FC-2, da Assessoria Central de Viagens e Eventos da Secretaria-Geral do Ministério Público Federal, em vaga decorrente da dispensa de Patricia Nascimento e Castro, matrícula nº 29216, ocorrida em 22 de dezembro de 2025, publicada no DOU de 23 de dezembro de 2025. ISABELA VIDIGAL BRAGA MENESES PORTARIA SGP/MPF Nº 88, DE 3 DE FEVEREIRO DE 2026 A SECRETÁRIA DE GESTÃO DE PESSOAS DO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo artigo 1º - inciso II, alínea "n", da Portaria SG/MPF nº 994, de 24 de agosto de 2020, tendo em vista o disposto no artigo 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no expediente PGR-00024921/2026, resolve: Dispensar MARIANA RODRIGUES DE MOURA CONTE, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, matrícula nº 27296, do encargo de substituta eventual da Coordenadora de Atendimento da Comunicação Interna, CC-3, da Secretaria de Comunicação Social da Procuradoria-Geral da República. ISABELA VIDIGAL BRAGA MENESES PROCURADORIA REGIONAL DA REPÚBLICA DA 3ª REGIÃO PORTARIA Nº 20, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2026 A PROCURADORA-CHEFE SUBSTITUTA DA PROCURADORIA REGIONAL DA REPÚBLICA DA 3ª REGIÃO, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria PGR/MPF nº 357, de 05 de maio de 2015, resolve: 1 - Dispensar, a partir de 02/02/2026, EMERSON ANTONIO DE GOIS, matrícula nº 33808, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, da função de confiança de Secretário - Nível II, FC - 2, no quadro desta Procuradoria Regional da República da 3ª Região, do Gabinete da Procuradora Regional da República Dra. EUGÊNIA AUGUSTA GONZAGA . 2 - Designar MIRIAN TIZUKO MATAYOSHI, matrícula nº 34378, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, para exercer função de confiança de Secretário - Nível II, FC - 2, no quadro desta Procuradoria Regional da República da 3ª Região, do Gabinete da Procuradora Regional da República Dra. EUGÊNIA AUGUSTA GONZAGA. ROSANE CIMA CAMPIOTTO PROCURADORIA REGIONAL DA REPÚBLICA DA 4ª REGIÃO PORTARIA PRR4 Nº 27, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2026 A PROCURADORA REGIONAL DA REPÚBLICA, CHEFE DA PROCURADORIA REGIONAL DA REPÚBLICA DA 4ª REGIÃO, no uso das atribuições que lhe conferem a Portaria SG/MPF nº 382, de 5 de maio de 2015, e a Portaria PGR/MPF nº 996, de 24 de novembro de 2023, resolve: Dispensar a Técnica do MPU/Administração CAROLINE NUNES, matrícula nº 33.150, da função de confiança de Secretária Nível II, FC-02, do gabinete do Procurador Regional da República Marcus Vinicius Aguiar Macedo, a contar de 03/02/2026. ANA LUÍSA CHIODELLI PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO MATO GROSSO PORTARIA Nº 33, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2026 O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA EM MATO GROSSO, com lastro no inciso II do artigo 50 da Lei Complementar nº 75, de 20 de maio de 1993, por força do que dispõe a Portaria PGR/MPF nº 996, de 24/11/2023, publicada no DOU-2 - nº 225, 28 de novembro de 2023, bem como a Portaria PGR/MPF nº 413, de 30 de junho de 2025, resolve: Art. 1º Tornar sem efeito a Portaria nº 26, de 5 de fevereiro de 2026, publicada no Diário Oficial da União, nº 26, sexta-feira, 6 de fevereiro de 2026, P. 65, que designa, pelo período de 02/02/2026 a 13/02/2026, o servidor Eliomar de Oliveira e Silva, ocupante do cargo de Analista do MPU/Direito, matrícula nº 25507, para exercer o encargo de substituto do Cargo em Comissão de Assessor-Chefe Nível IV (CC-4), de Gabinete de Procurador da República, do 7º Ofício da Procuradoria da República em Mato Grosso. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. RICARDO PAEL ARDENGHI PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PORTARIA Nº 16, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2026 O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no exercício das atribuições legais que foram conferidas pela Portaria SG/MPF nº 382, de 05 de maio de 2015, resolve: Art. 1º - Dispensar, a partir de 27/08/2025, a servidora MARIANNA CRUZ DE AZEVEDO, Analista do MPU/Direito, Matrícula nº 29481, do encargo de Substituto Eventual do Assessor-Chefe Nível IV, CC-4, da Procuradoria da República no município de Mossoró/RN, vinculado ao Gabinete da Procuradora da República Renata Muniz Evangelista Jurema; Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de publicação. GILBERTO BARROSO DE CARVALHO JUNIOR PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO TOCANTINS PORTARIA N° 33, DE 4 DE FEVEREIRO DE 2026 O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Regimento Interno Administrativo do MPF, aprovado pela Portaria PGR nº 382, de 05 de maio de 2015, resolve: Art. 1º DISPENSAR, a pedido, a partir de 09 de fevereiro de 2026, o servidor EDUARDO TEDDY CARNEIRO NOBREGA, ocupante do cargo de Analista do MPU/Direito, matrícula nº 28605, do encargo de substituto eventual do cargo em comissão de Assessor- Chefe Nível IV - CC-4, da Assessoria Jurídica (ASSJUR), da Procuradoria da República no Tocantins. Art. 2º DESIGNAR a servidora CAMYLLA GOMES MONTANDON, ocupante do cargo de Analista do MPU/Direito, matrícula nº 24858 para o encargo de substituto eventual do cargo em comissão de Assessor-Chefe Nível IV - CC-4, da Assessoria Jurídica (ASSJUR), da Procuradoria da República no Tocantins. ALVARO LOTUFO MANZANO MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO PROCURADORIA-GERAL DIRETORIA-GERAL PORTARIA DG N° 215, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2026 O DIRETOR-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo artigo 258 da Portaria PGT/MPT n° 1.162, de 7 de agosto de 2025, publicada no Boletim de Serviço Eletrônico n° 147, de 8 de agosto de 2025, e considerando o que consta no PGEA/MPT n° 20.02.0001.0001006/2026-86, resolve: Art. 1° Dispensar a servidora ALESSANDRA FERREIRA FONSECA, matrícula 6007036-6, ocupante do cargo efetivo de Técnico do MPU/Administração, para o encargo de substituta eventual da Chefe da Seção de Controle da Estrutura Administrativa, código CC-2, da Diretoria de Gestão de Pessoas da Procuradoria Geral do Trabalho, nos afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares da Titular e da substituta. Art. 2° Designar a servidora NAUALE SANTOS DE OLIVEIRA, matrícula 6008269- 0, ocupante do cargo efetivo de Técnico do MPU/Administração, para o encargo de substituta eventual da Chefe da Seção de Controle da Estrutura Administrativa, código CC- 2, da Diretoria de Gestão de Pessoas da Procuradoria Geral do Trabalho, nos afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares da Titular e da substituta. Art. 3° Designar a servidora NAUALE SANTOS DE OLIVEIRA, matrícula 6008269- 0, ocupante do cargo efetivo de Técnico do MPU/Administração, para o encargo de substituta eventual da Chefe da Chefe da Secretaria do 11° Ofício Geral da Procuradoria- Geral do Trabalho, código FC-2. JOÃO BATISTA MACHADO JÚNIOR PORTARIA DG N° 217, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2026 O DIRETOR-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo artigo 258 da Portaria PGT/MPT n° 1.162, de 7 de agosto de 2025, publicada no Boletim de Serviço Eletrônico n° 147, de 8 de agosto de 2025, e considerando o que consta no PGEA/MPT n° 20.02.0800.0000128/2026-70, resolve: Art. 1° Exonerar, a pedido, a contar de 9/2/2026, a servidora CAMILLA DO NASCIMENTO BAHIA, matrícula 6010092-3, do cargo em comissão de Chefe da Assessoria Jurídica do 21° Ofício Geral da Procuradoria Regional do Trabalho da 8ª Região, código CC-4. JOÃO BATISTA MACHADO JÚNIOR PORTARIA DG N° 218, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2026 O DIRETOR-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo artigo 258 da Portaria PGT/MPT n° 1.162, de 7 de agosto de 2025, publicada no Boletim de Serviço Eletrônico n° 147, de 8 de agosto de 2025, e considerando o que consta no PGEA/MPT n° 20.02.0800.0000131/2026-86, resolve: Art. 1° Nomear ARMANDO MATHEUS DE LIMA LEITE, bacharel em direito, para o cargo em comissão de Chefe da Assessoria Jurídica do 21° Ofício Geral da Procuradoria Regional do Trabalho da 8ª Região, código CC-4. JOÃO BATISTA MACHADO JÚNIOR PORTARIA DG N° 223, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2026 O DIRETOR-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo artigo 258 da Portaria PGT/MPT n° 1.162, de 7 de agosto de 2025, publicada no Boletim de Serviço Eletrônico n° 147, de 8 de agosto de 2025, e considerando o que consta no PGEA/MPT n° 20.02.0700.0000189/2026-20, resolve: Art. 1° Dispensar, a contar de 19/01/2026, o servidor IZAIAS FERREIRA DE ALMEIDA, matrícula 6010150-4, da função de confiança de Assistente Nível I da Procuradoria Regional do Trabalho da 7ª Região/CE, código FC-1. JOÃO BATISTA MACHADO JÚNIOR PORTARIA DG N° 226, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2026 O DIRETOR-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo artigo 258 da Portaria PGT/MPT n° 1.162, de 7 de agosto de 2025, publicada no Boletim de Serviço Eletrônico n° 147, de 8 de agosto de 2025, e considerando o que consta no PGEA/MPT n° 20.02.0200.0000341/2026-21, resolve: Art. 1° Dispensar, a contar de 02/02/2026, a servidora MARIANA DE GÓES CORRÊA, matrícula 6008264-X, ocupante do cargo efetivo de Técnico do MPU/Administração, da função de confiança de Assistente Nível I da Seção de Gestão de Contratos, código FC-1, da Procuradoria Regional do Trabalho da 2ª Região/SP. Art. 2° Designar a servidora MARIA APARECIDA TONIN, matrícula 6000533-5, ocupante do cargo efetivo de Técnico do MPU/Administração, para a função de confiança Assistente Nível I da Seção de Gestão de Contratos, código FC-1, da Procuradoria Regional do Trabalho da 2ª Região/SP. JOÃO BATISTA MACHADO JÚNIOR PORTARIA DG N° 228, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2026 O DIRETOR-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo artigo 258 da Portaria PGT/MPT n° 1.162, de 7 de agosto de 2025, publicada no Boletim de Serviço Eletrônico n° 147, de 8 de agosto de 2025, e considerando o que consta no PGEA/MPT n° 20.02.0001.0001036/2026-52, resolve: Art. 1° Dispensar, a pedido, o servidor MÁRCIO JOSÉ BARRETO SANTOS, matrícula 6009334-X, ocupante do cargo efetivo de Analista do MPU/Direito, do encargo de substituto eventual do Chefe da Assessoria de Correição da Chefia de Gabinete do Corregedor-Geral, código CC-2, da Procuradoria-Geral do Trabalho. Art. 2° Designar o servidor LUIZ CLÁUDIO COITÉ DE OLIVEIRA, matrícula 6006634-2, ocupante do cargo efetivo de Analista do MPU/Direito, para o encargo de substituto eventual do Chefe da Assessoria de Correição da Chefia de Gabinete do Corregedor-Geral, código CC-2, da Procuradoria-Geral do Trabalho. JOÃO BATISTA MACHADO JÚNIOR PORTARIA DG N° 229, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2026 O DIRETOR-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo artigo 258 da Portaria PGT/MPT n° 1.162, de 7 de agosto de 2025, publicada no Boletim de Serviço Eletrônico n° 147, de 8 de agosto de 2025, e considerando o que consta no PGEA/MPT n° 20.02.0900.0001332/2025-15, resolve: Art. 1° Designar a servidora CRISTIANE MARQUES SHIMOTORI, matrícula 6010227-6, para a função de confiança de Assistente Nível I da Diretoria Regional, código FC-1, da Procuradoria Regional do Trabalho da 9ª Região/PR. JOÃO BATISTA MACHADO JÚNIOR