DOU 10/02/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152026021000015 15 Nº 28, terça-feira, 10 de fevereiro de 2026 ISSN 1677-7042 Seção 1 DEPARTAMENTO DE CONTROLE DO ESPAÇO AÉREO INSTITUTO DE CARTOGRAFIA AERONÁUTICA R E T I F I C AÇ ÃO Na Portaria ICA nº 1918/SAGA, de 12 de janeiro de 2026, publicada no Diário Oficial da União em 19 de janeiro de 2026, Seção 1, página 14, Onde se lê: PORTARIA ICA Nº 1818/SAGA, DE 12 DE JANEIRO 2026 Leia-se: PORTARIA ICA Nº 1918/SAGA, DE 12 DE JANEIRO 2026 ESTADO-MAIOR CONJUNTO DAS FORÇAS ARMADAS CHEFIA DE LOGÍSTICA E MOBILIZAÇÃO SUBCHEFIA DE LOGÍSTICA OPERACIONAL PORTARIA CGGMA-MD N° 736, DE 5 DE FEVEREIRO DE 2026 O SUBCHEFE DE LOGÍSTICA OPERACIONAL DA CHEFIA DE LOGÍSTICA E MOBILIZAÇÃO DO ESTADO-MAIOR CONJUNTO DAS FORÇAS ARMADAS DO MINISTÉRIO DA DEFESA, SUBSTITUTO, no uso da competência que lhe foi delegada pelo inciso I do art. 1º da Portaria SEGMA/SUBILOG/CHELOG/EMCFA-MD nº 1.579, de 5 de abril de 2021, e o que consta no Processo NUP 60310.000039/2026-01, resolve: Art. 1º Conceder inscrição, junto ao Ministério da Defesa (MD), à empresa AEROMAP - CONSULTORIA E TOPOGRAFIA LTDA., com sede social na Rua Henrique de Almeida, 370, Apartamento 201 - Castelo Branco, Colatina/ES, CEP: 29.709-085, inscrita no CNPJ sob o nº 34.449.277/0001-18, como entidade privada executante de aerolevantamento, Categoria "A". Art. 2º Considerar a inscrição válida a partir da data de sua publicação em Diário Oficial da União, até a data de 10 de fevereiro de 2029. Art. 3º Durante o período de vigência da inscrição a empresa deverá comunicar ao MD qualquer alteração referente a sua capacitação técnica e/ou jurídica. Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Cel FÁBIO AMADEU REIS DA SILVA PORTARIA CGGMA-MD N° 737, DE 5 DE FEVEREIRO DE 2026 O SUBCHEFE DE LOGÍSTICA OPERACIONAL DA CHEFIA DE LOGÍSTICA E MOBILIZAÇÃO DO ESTADO-MAIOR CONJUNTO DAS FORÇAS ARMADAS DO MINISTÉRIO DA DEFESA, SUBSTITUTO, no uso da competência que lhe foi delegada pelo inciso I do art. 1º da Portaria SEGMA/SUBILOG/CHELOG/EMCFA-MD nº 1.579, de 5 de abril de 2021, e o que consta no Processo NUP 60310.000029/2026-67, resolve: Art. 1º Conceder inscrição, junto ao Ministério da Defesa (MD), à empresa ARK GROUP LTDA., com sede social na Avenida Getúlio Vargas, Lote 16, Quadra B - Jardim Paulista, Fernandópolis/SP, CEP: 15.606-024, inscrita no CNPJ sob o nº 48.392.434/0001-00, como entidade privada executante de aerolevantamento, Categoria "A". Art. 2º Considerar a inscrição válida a partir da data de sua publicação em Diário Oficial da União, até a data de 10 de fevereiro de 2029. Art. 3º Durante o período de vigência da inscrição a empresa deverá comunicar ao MD qualquer alteração referente a sua capacitação técnica e/ou jurídica. Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Cel FÁBIO AMADEU REIS DA SILVA PORTARIA CGGMA-MD N° 738, DE 5 DE FEVEREIRO DE 2026 O SUBCHEFE DE LOGÍSTICA OPERACIONAL DA CHEFIA DE LOGÍSTICA E MOBILIZAÇÃO DO ESTADO-MAIOR CONJUNTO DAS FORÇAS ARMADAS DO MINISTÉRIO DA DEFESA, SUBSTITUTO, no uso da competência que lhe foi delegada pelo inciso I do art. 1º da Portaria SEGMA/SUBILOG/CHELOG/EMCFA-MD nº 1.579, de 5 de abril de 2021, e o que consta no Processo NUP 60310.000034/2026-70, resolve: Art. 1º Conceder inscrição, junto ao Ministério da Defesa (MD), à empresa CARLOS TAKASHI KOBAYASHI LTDA., com sede social na Rua Duque de Caxias, 360 - Centro, Bastos/SP, CEP: 17.690-007, inscrita no CNPJ sob o nº 61.559.055/0001-20, como entidade privada executante de aerolevantamento, Categoria "A". Art. 2º Considerar a inscrição válida a partir da data de sua publicação em Diário Oficial da União, até a data de 10 de fevereiro de 2029. Art. 3º Durante o período de vigência da inscrição a empresa deverá comunicar ao MD qualquer alteração referente a sua capacitação técnica e/ou jurídica. Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Cel FÁBIO AMADEU REIS DA SILVA PORTARIA CGGMA-MD N° 739, DE 5 DE FEVEREIRO DE 2026 O SUBCHEFE DE LOGÍSTICA OPERACIONAL DA CHEFIA DE LOGÍSTICA E MOBILIZAÇÃO DO ESTADO-MAIOR CONJUNTO DAS FORÇAS ARMADAS DO MINISTÉRIO DA DEFESA, SUBSTITUTO, no uso da competência que lhe foi delegada pelo inciso I do art. 1º da Portaria SEGMA/SUBILOG/CHELOG/EMCFA-MD nº 1.579, de 5 de abril de 2021, e o que consta no Processo NUP 60310.000041/2026-71, resolve: Art. 1º Conceder inscrição, junto ao Ministério da Defesa (MD), à empresa EGAT I ENGENHARIA, TECNOLOGIA E NEGÓCIOS LTDA., com sede social na Avenida Nilo Noronha, 315 - Vila Clélia, Lins/SP, CEP: 16.401-340, inscrita no CNPJ sob o nº 08.104.120/0001-40, como entidade privada executante de aerolevantamento, Categoria "A". Art. 2º Considerar a inscrição válida a partir da data de sua publicação em Diário Oficial da União, até a data de 10 de fevereiro de 2029. Art. 3º Durante o período de vigência da inscrição a empresa deverá comunicar ao MD qualquer alteração referente a sua capacitação técnica e/ou jurídica. Art. 4º Fica revogada a Portaria CGGMA/SUBLOP/CHELOG/EMCFA-MD nº 3.052, de 31 de maio de 2023, publicada no Diário Oficial da União nº 106, Seção 1, Página 185, de 5 de junho de 2023. Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Cel FÁBIO AMADEU REIS DA SILVA PORTARIA CGGMA-MD N° 740, DE 5 DE FEVEREIRO DE 2026 O SUBCHEFE DE LOGÍSTICA OPERACIONAL DA CHEFIA DE LOGÍSTICA E MOBILIZAÇÃO DO ESTADO-MAIOR CONJUNTO DAS FORÇAS ARMADAS DO MINISTÉRIO DA DEFESA, SUBSTITUTO, no uso da competência que lhe foi delegada pelo inciso I do art. 1º da Portaria SEGMA/SUBILOG/CHELOG/EMCFA-MD nº 1.579, de 5 de abril de 2021, e o que consta no Processo NUP 60310.000030/2026-91, resolve: Art. 1º Conceder inscrição, junto ao Ministério da Defesa (MD), à empresa FLY GEO TECNOLOGIAS E SERVIÇOS LTDA., com sede social na Rua Artur Vergueiro, 141 - Centro, Espírito Santo do Pinhal/SP, CEP: 13.990-143, inscrita no CNPJ sob o nº 32.441.870/0001-92, como entidade privada executante de aerolevantamento, Categoria "A". Art. 2º Considerar a inscrição válida a partir da data de sua publicação em Diário Oficial da União, até a data de 10 de fevereiro de 2029. Art. 3º Durante o período de vigência da inscrição a empresa deverá comunicar ao MD qualquer alteração referente a sua capacitação técnica e/ou jurídica. Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Cel FÁBIO AMADEU REIS DA SILVA PORTARIA CGGMA-MD N° 741, DE 5 DE FEVEREIRO DE 2026 O SUBCHEFE DE LOGÍSTICA OPERACIONAL DA CHEFIA DE LOGÍSTICA E MOBILIZAÇÃO DO ESTADO-MAIOR CONJUNTO DAS FORÇAS ARMADAS DO MINISTÉRIO DA DEFESA, SUBSTITUTO, no uso da competência que lhe foi delegada pelo inciso I do art. 1º da Portaria SEGMA/SUBILOG/CHELOG/EMCFA-MD nº 1.579, de 5 de abril de 2021, e o que consta no Processo NUP 60310.000033/2026-25, resolve: Art. 1º Conceder inscrição, junto ao Ministério da Defesa (MD), à empresa G.B SERVIÇOS TÉCNICOS LTDA., com sede social na Rua Belo Horizonte, 255, Apartamento 1.001 - Botafogo, Bento Gonçalves/RS, CEP: 95.700-582, inscrita no CNPJ sob o nº 59.574.690/0001- 35, como entidade privada executante de aerolevantamento, Categoria "A". Art. 2º Considerar a inscrição válida a partir da data de sua publicação em Diário Oficial da União, até a data de 10 de fevereiro de 2029. Art. 3º Durante o período de vigência da inscrição a empresa deverá comunicar ao MD qualquer alteração referente a sua capacitação técnica e/ou jurídica. Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Cel FÁBIO AMADEU REIS DA SILVA PORTARIA CGGMA-MD N° 742, DE 5 DE FEVEREIRO DE 2026 O SUBCHEFE DE LOGÍSTICA OPERACIONAL DA CHEFIA DE LOGÍSTICA E MOBILIZAÇÃO DO ESTADO-MAIOR CONJUNTO DAS FORÇAS ARMADAS DO MINISTÉRIO DA DEFESA, SUBSTITUTO, no uso da competência que lhe foi delegada pelo inciso I do art. 1º da Portaria SEGMA/SUBILOG/CHELOG/EMCFA-MD nº 1.579, de 5 de abril de 2021, e o que consta no Processo NUP 60310.000040/2026-27, resolve: Art. 1º Conceder inscrição, junto ao Ministério da Defesa (MD), à empresa NORTE DESEMBARGOS CONSULTORIA AMBIENTAL LTDA., com sede social na Rua das Tamareiras, 1.007, Pavimento 2 - Jardim Botânico, Sinop/MT, CEP: 78.556-064, inscrita no CNPJ sob o nº 51.317.587/0001-06, como entidade privada executante de aerolevantamento, Categoria "A". Art. 2º Considerar a inscrição válida a partir da data de sua publicação em Diário Oficial da União, até a data de 10 de fevereiro de 2029. Art. 3º Durante o período de vigência da inscrição a empresa deverá comunicar ao MD qualquer alteração referente a sua capacitação técnica e/ou jurídica. Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Cel FÁBIO AMADEU REIS DA SILVA PORTARIA CGGMA-MD N° 743, DE 5 DE FEVEREIRO DE 2026 O SUBCHEFE DE LOGÍSTICA OPERACIONAL DA CHEFIA DE LOGÍSTICA E MOBILIZAÇÃO DO ESTADO-MAIOR CONJUNTO DAS FORÇAS ARMADAS DO MINISTÉRIO DA DEFESA, SUBSTITUTO, no uso da competência que lhe foi delegada pelo inciso I do art. 1º da Portaria SEGMA/SUBILOG/CHELOG/EMCFA-MD nº 1.579, de 5 de abril de 2021, e o que consta no Processo NUP 60310.000458/2025-53, resolve: Art. 1º Conceder inscrição, junto ao Ministério da Defesa (MD), à empresa ROV EQ - INSPEÇÕES TÉCNICAS LTDA., com sede social na Rua Flamínio Caldas, 296 - Parque Caju, Campos dos Goytacazes/RJ, CEP: 28.051-195, inscrita no CNPJ sob o nº 29.655.042/0001-42, como entidade privada executante de aerolevantamento, Categoria "A". Art. 2º Considerar a inscrição válida a partir da data de sua publicação em Diário Oficial da União, até a data de 10 de fevereiro de 2029. Art. 3º Durante o período de vigência da inscrição a empresa deverá comunicar ao MD qualquer alteração referente a sua capacitação técnica e/ou jurídica. Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Cel FÁBIO AMADEU REIS DA SILVA PORTARIA CGGMA-MD N° 744, DE 5 DE FEVEREIRO DE 2026 O SUBCHEFE DE LOGÍSTICA OPERACIONAL DA CHEFIA DE LOGÍSTICA E MOBILIZAÇÃO DO ESTADO-MAIOR CONJUNTO DAS FORÇAS ARMADAS DO MINISTÉRIO DA DEFESA, SUBSTITUTO, no uso da competência que lhe foi delegada pelo inciso I do art. 1º da Portaria SEGMA/SUBILOG/CHELOG/EMCFA-MD nº 1.579, de 5 de abril de 2021, e o que consta no Processo NUP 60310.000037/2026-11, resolve: Art. 1º Conceder inscrição, junto ao Ministério da Defesa (MD), à empresa SENHA ENGENHARIA & URBANISMO S/S, com sede social na Rua Coronel Cirilo Lopes de Morais, 15, Quadra 5-A, Lote 12, Sala NB LI-01 - Setor Central, Caldas Novas/GO, CEP: 75.680-001, inscrita no CNPJ sob o nº 36.863.538/0001-77, como entidade privada executante de aerolevantamento, Categoria "A". Art. 2º Considerar a inscrição válida a partir da data de sua publicação em Diário Oficial da União, até a data de 10 de fevereiro de 2029. Art. 3º Durante o período de vigência da inscrição a empresa deverá comunicar ao MD qualquer alteração referente a sua capacitação técnica e/ou jurídica. Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Cel FÁBIO AMADEU REIS DA SILVA PORTARIA CGGMA-MD N° 745, DE 5 DE FEVEREIRO DE 2026 O SUBCHEFE DE LOGÍSTICA OPERACIONAL DA CHEFIA DE LOGÍSTICA E MOBILIZAÇÃO DO ESTADO-MAIOR CONJUNTO DAS FORÇAS ARMADAS DO MINISTÉRIO DA DEFESA, SUBSTITUTO, no uso da competência que lhe foi delegada pelo inciso I do art. 1º da Portaria SEGMA/SUBILOG/CHELOG/EMCFA-MD nº 1.579, de 5 de abril de 2021, e o que consta no Processo NUP 60310.000038/2026-58, resolve: Art. 1º Conceder inscrição, junto ao Ministério da Defesa (MD), à empresa SINCRO AMBIENTAL SERVIÇOS DE CONSULTORIA S/S LTDA., com sede social na Rua Sargento Azevedo, 56, 2º Andar - Aeroporto, Boa Vista/RR, CEP: 69.310-128, inscrita no CNPJ sob o nº 30.676.363/0001-02, como entidade privada executante de aerolevantamento, Categoria "A". Art. 2º Considerar a inscrição válida a partir da data de sua publicação em Diário Oficial da União, até a data de 10 de fevereiro de 2029. Art. 3º Durante o período de vigência da inscrição a empresa deverá comunicar ao MD qualquer alteração referente a sua capacitação técnica e/ou jurídica. Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Cel FÁBIO AMADEU REIS DA SILVA