DOU 10/02/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152026021000018 18 Nº 28, terça-feira, 10 de fevereiro de 2026 ISSN 1677-7042 Seção 1 ANEXO ALTERAÇÕES DO QUADRO DEMONSTRATIVO DE CARGOS EM COMISSÃO E DAS FUNÇÕES DE CONFIANÇA DO MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE À FOME . .QUADRO DEMONSTRATIVO DE CARGOS EM COMISSÃO E DAS FUNÇÕES DE CONFIANÇA DO MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE À FOME, CONSTANTE NO DECRETO Nº 11.392, DE 20 DE JANEIRO DE 2023, E ALTERAÇÕES .QUADRO DEMONSTRATIVO DE CARGOS EM COMISSÃO E DAS FUNÇÕES DE CONFIANÇA DO MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE À FOME, APÓS PERMUTA . .U N I DA D E .C A R G O / F U N Ç ÃO Nº .D E N O M I N AÇ ÃO C A R G O / F U N Ç ÃO .C C E / FC E .U N I DA D E .C A R G O / F U N Ç ÃO Nº .D E N O M I N AÇ ÃO C A R G O / F U N Ç ÃO .C C E / FC E . .MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE À FOME . . . .MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE À FO M E . . . . . . . . . . . . . .SECRETARIA NACIONAL DE INTEGRAÇÃO E ARTICULAÇÃO DE PLATAFORMAS SOCIAIS ELETRÔNICAS . . . .SECRETARIA NACIONAL DE INTEGRAÇÃO E ARTICULAÇÃO DE PLATAFORMAS SOCIAIS ELETRÔNICAS . . . . . . . . . . . . . . . . . .Coordenação .1 .Coordenador .CCE 1.10 . .Coordenação .2 .Coordenador .FCE 1.10 .Coordenação .1 .Coordenador .FCE 1.10 . . . . . . . . . . .DEPARTAMENTO DE GESTÃO DE PROGRAMAS E EXPERIÊNCIAS DO C I DA DÃO . . . .DEPARTAMENTO DE GESTÃO DE PROGRAMAS E EXPERIÊNCIAS DO CIDADÃO . . . . . . . . . . . . . .Coordenação .3 .Coordenador .CCE 1.10 .Coordenação .2 .Coordenador .CCE 1.10 . .Coordenação .4 .Coordenador .FCE 1.10 .Coordenação .5 .Coordenador .FCE 1.10 . . . . . . . . . PORTARIA MDS Nº 1.158, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2026 Realoca Funções Comissionadas Executivas - FCE no âmbito do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome. O MINISTRO DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE À FOME, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 87, parágrafo único, incisos I e II, da Constituição Federal, e tendo em vista o disposto no art. 27 da Lei nº 14.600, de 19 de junho de 2023, no Decreto nº 11.392, de 20 de janeiro de 2023, e no art. 13 do Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, resolve: Art. 1º Ficam efetivadas as seguintes realocações na estrutura de Cargos em Comissão e das Funções de Confiança deste Ministério: I - Uma Função Comissionada Executiva - FCE 1.13, de Coordenador-Geral, da Coordenação-Geral de Gestão Estratégica, da Secretaria Nacional de Integração e Articulação de Plataformas Sociais Eletrônicas, remanejando-a para o Departamento de Soluções Digitais Sociais, da mesma Secretaria, como Coordenação-Geral de Acompanhamento e Execução Orçamentária e Financeira, ficando extinta a Coordenação-Geral de Gestão Estratégica; II - Uma Função Comissionada Executiva - FCE 1.10, de Coordenador, da Coordenação de Estudos e Análises da Gestão de Programas, do Departamento de Gestão de Programas e Experiências do Cidadão, remanejando-a para a Coordenação-Geral de Operação, do Departamento de Soluções Digitais Sociais, como Coordenação de Gestão de Contrato, ambos departamentos da Secretaria Nacional de Integração e Articulação de Plataformas Sociais Eletrônicas, ficando extinta a Coordenação de Estudos e Análises da Gestão de Programas; III - Uma Função Comissionada Executiva - FCE 1.10, de Coordenador, da Coordenação de Acompanhamento e Execução Orçamentária e Financeira, da Coordenação-Geral de Operação, remanejando-a para a Coordenação-Geral de Acompanhamento e Execução Orçamentária e Financeira, ambas Coordenações-Gerais do Departamento de Soluções Digitais Sociais, da Secretaria Nacional de Integração e Articulação de Plataformas Sociais Eletrônicas, como Coordenação de Execução Orçamentária e Financeira, ficando extinta a Coordenação de Acompanhamento e Execução Orçamentária e Financeira. Art. 2º O normativo que instituir o Regimento Interno do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome refletirá as alterações do Anexo desta Portaria no Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança do Ministério. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor sete dias úteis após a data de sua publicação. JOSÉ WELLINGTON BARROSO DE ARAÚJO DIAS ANEXO ALTERAÇÕES DO QUADRO DEMONSTRATIVO DE CARGOS EM COMISSÃO E DAS FUNÇÕES DE CONFIANÇA DO MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE À FOME . .QUADRO DEMONSTRATIVO DE CARGOS EM COMISSÃO E DAS FUNÇÕES DE CONFIANÇA DO MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE À FOME, CONSTANTE NO DECRETO Nº 11.392, DE 20 DE JANEIRO DE 2023, E ALTERAÇÕES .QUADRO DEMONSTRATIVO DE CARGOS EM COMISSÃO E DAS FUNÇÕES DE CONFIANÇA DO MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE À FOME, APÓS REALOCAÇÕES . .U N I DA D E .C A R G O / F U N Ç ÃO Nº .D E N O M I N AÇ ÃO C A R G O / F U N Ç ÃO .C C E / FC E .U N I DA D E .C A R G O / F U N Ç ÃO Nº .D E N O M I N AÇ ÃO C A R G O / F U N Ç ÃO .C C E / FC E . .MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE À FOME . . . .MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE À FOME . . . . . . . . . . . . . .SECRETARIA NACIONAL DE INTEGRAÇÃO E ARTICULAÇÃO DE PLATAFORMAS SOCIAIS ELETRÔNICAS . . . .SECRETARIA NACIONAL DE INTEGRAÇÃO E ARTICULAÇÃO DE PLATAFORMAS SOCIAIS ELETRÔNICAS . . . . . . . . . . . . . .Coordenação-Geral .1 .Coordenador-Geral .FCE 1.13 . . . . . . .1 .Gerente de Projeto .FCE 3.13 . .1 .Gerente de Projeto .FCE 3.13 . . . . . . . . . . .DEPARTAMENTO DE GESTÃO DE PROGRAMAS E EXPERIÊNCIAS DO C I DA DÃO . . . .DEPARTAMENTO DE GESTÃO DE PROGRAMAS E EXPERIÊNCIAS DO CIDADÃO . . . . . . . . . . . . . .Coordenação .5 .Coordenador .FCE 1.10 .Coordenação .4 .Coordenador .FCE 1.10 . . . . . . . . . . .DEPARTAMENTO DE SOLUÇÕES DIGITAIS SOCIAIS . . . .DEPARTAMENTO DE SOLUÇÕES DIGITAIS SOCIAIS . . . . . . . . . . . . . .Coordenação-Geral .2 .Coordenador-Geral .FCE 1.13 .Coordenação-Geral .3 .Coordenador-Geral .FCE 1.13 . . . . . . . . . . .Coordenação .6 .Coordenador .FCE 1.10 .Coordenação .7 .Coordenador .FCE 1.10 . . . . . . . . . . . . . . . . . .