DOU 10/02/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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Unidades da Federação Municípios Dependência Administrativa .Matrícula inicial . .Educação Especial (Alunos de Escolas Especiais, Classes Especiais e Incluídos) .E JA . .Educação Infantil .Ensino Fundamental Médio .EJA Presencial . .Creche .Pré-escola .Anos Iniciais .Anos Finais . Fundamental Médio . . .Parcial .Integral .Parcial .Integral .Parcial .Integral .Parcial .Integral .Parcial .Integral . . . .M A R A N H ÃO . . . . . . . . . . . . . .Estadual Urbana .0 .9 .3 .0 .30 .18 .276 .0 .5.101 .700 .9 .664 . .Estadual Rural .0 .0 .0 .0 .37 .0 .69 .0 .728 .81 .8 .76 . .Municipal Urbana .1.733 .289 .3.669 .201 .10.839 .1.852 .9.432 .2.686 .9 .0 .2.259 .6 . .Municipal Rural .540 .26 .1.235 .20 .4.540 .1.146 .4.304 .1.300 .35 .0 .1.328 .2 . .Estadual e Municipal .2.273 .324 .4.907 .221 .15.446 .3.016 .14.081 .3.986 .5.873 .781 .3.604 .748 . .M A R A N H ÃOZ I N H O . . . . . . . . . . . . . .Estadual Urbana .0 .0 .0 .0 .0 .0 .0 .0 .3 .0 .0 .1 . .Estadual Rural .0 .0 .0 .0 .0 .0 .0 .0 .0 .0 .0 .0 . .Municipal Urbana .0 .3 .1 .0 .8 .2 .4 .6 .0 .0 .14 .0 . .Municipal Rural .2 .0 .1 .0 .10 .0 .5 .0 .0 .0 .16 .0 . .Estadual e Municipal .2 .3 .2 .0 .18 .2 .9 .6 .3 .0 .30 .1 DESPACHO DE 6 DE FEVEREIRO DE 2026 Nos termos do art. 2º da Lei nº 9.131, de 24 de novembro de 1995, e conforme os fundamentos expostos no Parecer nº 01114/2025/CONJUR-MEC/CGU / AG U , de 5 de janeiro de 2026, da Consultoria Jurídica junto ao Ministério da Educação, homologo o Parecer CNE/CES nº 537/2025, da Câmara de Educação Superior do Conselho Nacional de Educação, que conheceu do recurso e, no mérito, negou-lhe provimento, para manter a decisão da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - Capes, que indeferiu o recurso administrativo interposto contra a avaliação do Programa de Mestrado em Políticas Públicas e Governo, referente ao período da Avaliação Quadrienal (2017-2020), apresentado pela Fundação Getúlio Vargas - FGV, com sede no Setor de Grandes Áreas Norte - SGAN, Quadra 602, Módulos A, B e C, Asa Norte, em Brasília, no Distrito Federal, conforme consta do Processo nº 23001.000595/2024-74. CAMILO SOBREIRA DE SANTANA Ministro DESPACHO DE 6 DE FEVEREIRO DE 2026 Nos termos do art. 2º da Lei nº 9.131, de 24 de novembro de 1995, e conforme os fundamentos aduzidos no Parecer nº 00023/2026/CONJUR-MEC/CGU/AGU, de 7 de janeiro de 2026, da Consultoria Jurídica junto ao Ministério da Educação, homologo o Parecer CNE/CES nº 448/2024, da Câmara de Educação Superior do Conselho Nacional de Educação, que conheceu do recurso e, no mérito, negou-lhe provimento, para manter a decisão expressa na Portaria nº 68, de 11 de março de 2024, da Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior, que determinou a suspensão do ingresso de novos estudantes ao curso superior de Zootecnia, bacharelado, pelo período de vinte e quatro meses, da Faculdade da Amazônia - Fama, com sede na Rua Walisson Júnior Arrigo, nº 2.043, bairro Cristo Rei, no município de Vilhena, no estado de Rondônia, mantida pelo Iesa - Instituto de Ensino Superior da Amazônia S/C Ltda. - ME, CNPJ nº 04.398.722/0001- 05, conforme consta do Processo nº 23000.012126/2022-46 (e-MEC nº 201418289). CAMILO SOBREIRA DE SANTANA Ministro FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO PORTARIA Nº 105, DE 29 DE JANEIRO DE 2026 Altera o resultado da validação das inscrições de obras didáticas e de apoio teórico-metodológico destinadas aos estudantes e professores dos anos iniciais do ensino fundamental, no âmbito do Edital de Convocação nº 01/2025 - CGPLI (PNLD ANOS INICIAIS 2027-2030), divulgada por meio da PORTARIA Nº 47, DE 12 DE JANEIRO DE 2026. A PRESIDENTE DO FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelo Decreto nº 12.458, de 21 de maio de 2025, resolve: Art. 1º Alterar o resultado divulgado do procedimento de validação dos pedidos de inscrição de obras didáticas e de apoio teórico-metodológico, no âmbito do Programa Nacional do Livro e do Material Didático - PNLD ANOS INICIAIS 2027-2030 cujos interessados foram convocados por meio do Edital de Convocação nº 01/2025 - CG P L I , divulgado por meio da PORTARIA Nº 47 DE 12 DE JANEIRO DE 2026, publicado no Diário Oficial da União - DOU nº 9, de 14 de janeiro de 2026, Seção 1, página 40. Onde se lê: . .Coleção .Resultado . .0378 P27 01 02 010 010 .Invalidada Leia-se: . .Coleção .Resultado . .0378 P27 01 02 010 010 .Validada Art.2º A lista completa das obras didáticas e de apoio teórico metodológico com pedidos de inscrição validados e invalidados encontra-se disponível no portal do FNDE, em Edital PNLD Anos Iniciais 2027-2030 - Fundo Nacional de Desenvolvimento da Ed u c a ç ã o . Art.3º As obras didáticas e de apoio teórico metodológico validadas seguirão para a etapa de avaliação pedagógica do Programa Nacional do Livro e do Material Didático. FERNANDA MARA DE OLIVEIRA MACEDO CARNEIRO PACOBAHYBA INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO ESPÍRITO SANTO CAMPUS PIÚMA PORTARIA Nº 33, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2026 O Diretor-Geral do Campus Piúma, do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Espírito Santo, no uso da delegação de competência que lhe confere a Portaria nº 1980, de 22 de novembro de 2021, da Reitoria deste IFES, resolve: Art. 1º Prorrogar, por mais (01) ano, a partir de 10.2.2026, a validade do processo seletivo regido pelo Edital nº 36/2024, referente ao Processo Seletivo Simplificado para contratação de Professor EBTT Substituto de Português e Matemática, publicado no DOU de 13.12.2024, cujo resultado foi homologado pela Portaria nº 22, de 10.2.2025, publicada no DOU de 11.2.2025, nos termos da legislação vigente. Art. 2º Dê ciência e publique-se. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. ANDRÉ BATISTA DE SOUZA PORTARIA Nº 34, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2026 O DIRETOR-GERAL DO CAMPUS PIÚMA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO ESPÍRITO SANTO, nomeado pela Portaria nº 3.687, de 19.11.2025, publicada no DOU de 24.11.2025, seção 2, página 19, no uso das atribuições que lhe confere a Portaria nº 1.070, de 05.06.2014, da Reitoria deste IFES, resolve: Art. 1º Homologar o resultado do Processo Seletivo Simplificado destinado à contratação de Professor Substituto de Humanidades e Turismo, referente ao Edital nº 42/2025 do Ifes - Campus Piúma, conforme relação abaixo: H U M A N I DA D ES . .Inscrição .Nome .Nota prova de Títulos .Nota Prova Didática .Nota Final .Classifi- cação . .PIHUM422025017 .Marco Aurélio Borges Costa .94,00 .87,67 .89,57 .1º . .PIHUM422025039 .Gilmara Gomes da Silva Sarmento .88,00 .76,00 .79,60 .2º . .PIHUM422025033 .Victor Rizo Schiavo .66,00 .84,67 .79,07 .3º . .PIHUM422025034 .Isabela Alline Oliveira .47,00 .91,00 .77,80 .4º . .PIHUM422025027 .Rafael Sellamano Silva Pereira .52,00 .81,33 .72,53 .5º . .PIHUM422025007 .Diego Luiz Warmlin .58,00 .76,67 .71,07 .6º TURISMO . .Inscrição .Nome .Nota prova de Títulos .Nota Prova Didática .Nota Final .Classifi- cação . . . . . . . . .PITUR422025031 .Cristiane Ferraz e Silva Suarez .82,00 .86,67 .85,27 .1º . .PITUR422025027 .Ewerton Henrique de Moraes .58,00 .94,00 .83,20 .2º . .PITUR422025015 .Lara Brunelle Almeida Freitas .74,00 .84,33 .81,23 .3º . .PITUR422025035 .Natali Braga Spohr .65,00 .80,67 .75,97 .4º . .PITUR422025029 .Cristiane Valladares de Azevedo .81,00 .70,33 .73,53 .5º ANDRE BATISTA DE SOUZA INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PIAUÍ PORTARIA Nº 313 - GAB/REI/IFPI, DE 5 DE FEVEREIRO DE 2026 A REITORA SUBSTITUTA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PIAUÍ (IFPI), no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o disposto no Processo nº 23179.000181/2026-85, resolve: Prorrogar por 01 (um) ano, a contar de 25/02/2026, o prazo de validade do Edital nº 18/2025 GDG/DG-PARNAIB/CAPAR/IFPI, de 24/02/2025, publicado no DOU de 25/02/2025, que trata da homologação do resultado final do processo seletivo para contratação de Professor Substituto, áreas: Análises Clínicas, Educação Física, Espanhol e História regido pelo Edital nº 01/2025, de 08/01/2025, publicado no DOU de 10/01/2025. LARISSA SANTIAGO DE AMORIM PORTARIA Nº 316 - GAB/REI/IFPI, DE 5 DE FEVEREIRO DE 2026 A REITORA SUBSTITUTA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PIAUÍ (IFPI), no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o disposto no Processo nº 23175.000089/2026-55, resolve: Prorrogar por 01 (um) ano, a contar de 25/02/2026, o prazo de validade do Edital nº 15/2025 - DG-SRNONAT/CASRN/IFPI, de 21/02/2025, publicado no DOU de 25/02/2025, que trata da homologação do resultado final do processo seletivo para contratação de Professor Substituto, área: Língua Portuguesa, regido pelo Edital nº 01/2025, de 21/01/2025, publicado no DOU de 23/01/2025. LARISSA SANTIAGO DE AMORIM PORTARIA Nº 323 - GAB/REI/IFPI, DE 5 DE FEVEREIRO DE 2026 A REITORA SUBSTITUTA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PIAUÍ (IFPI), no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o disposto no Processo nº 23188.000101/2026-82, resolve: Prorrogar por 01 (um) ano, a contar de 10/02/2026, o prazo de validade do Edital nº 06/2025 GADIR/DG-CMAIOR/CACAM/IFPI, de 07/02/2025, publicado no DOU de 10/02/2025, que trata da homologação do resultado final do processo seletivo para contratação de Professor Substituto, áreas: Administração, Informática e Libras, regido pelo Edital nº 58/2024, de 20/12/2024, publicado no DOU de 20/12/2024. LARISSA SANTIAGO DE AMORIM