DOU 10/02/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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PAULO LUCIANO DE CARVALHO Superintendente DESPACHO Nº 3.798, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2025 Processo nº: 48500.038191/2025-34. Interessado Companhia Sul Sergipana de Eletricidade - SULGIPE, CNPJ: 13.255.658/0001-96. Decisão: (i) reconhecer o total de R$ 75.373,67 (setenta e cinco mil, trezentos e setenta e três reais e sessenta e sete centavos); referente à realização Plano de Gestão, código PG-00046-0007/2018; e (ii) declarar o encerramento deste projeto. A íntegra deste Despacho consta dos autos e estará disponível em http://biblioteca.aneel.gov.br. PAULO LUCIANO DE CARVALHO Superintendente DESPACHO Nº 84, DE 21 DE JANEIRO DE 2026 Processo n.º: 48500.000929/2026-71. Interessado: COPEL Distribuição S.A ., CNPJ: 76.483.817/0001-20. Decisão: (i) reconhecer o total de R$ 6.517.134,08 (seis milhões, quinhentos e dezessete mil, cento e trinta e quatro reais e oito centavos), referente à realização do Projeto de Eficiência Energética, código PE-02866-0296/2020; e (ii) declarar o encerramento deste projeto. A íntegra deste Despacho consta dos autos e estará disponível em http://biblioteca.aneel.gov.br. PAULO LUCIANO DE CARVALHO Superintendente DESPACHO Nº 106, DE 19 DE JANEIRO DE 2026 Processo nº: 48500.001165/2026-31. Interessado: Companhia de Eletricidade do Estado da Bahia, CNPJ: 15.139.629/0001-94 - Neoenergia Coelba e Cooperadas: Companhia Energetica de Pernambuco - Neoenergia Pernambuco, CNPJ: 10.835.932/0001-08, Companhia Energetica do Rio Grande do Norte - Neoenergia Cosern, CNPJ: 08.324.196/0001-81 e Elektro Redes S.A - Neoenergia Eketro, CNPJ: 02.328.280/0001-97. Decisão: (i) reconhecer o total de R$ 16.447.465,83 (dezesseis milhões, quatrocentos e quarenta e sete mil, quatrocentos e sessenta e cinco reais e oitenta e três centavos), referente à realização do Projeto de Eficiência Energética, código PE-00047-0131-2020; e (ii) declarar o encerramento deste projeto. A íntegra deste Despacho consta dos autos e estará disponível em http://biblioteca.aneel.gov.br. PAULO LUCIANO DE CARVALHO Superintendente DESPACHO Nº 113, DE 19 DE JANEIRO DE 2026 Processo nº: 48500.001210/2026-58. Interessado: Companhia Energética de Pernambuco - Neoenergia Pernambuco, CNPJ: 10.835.932/0001-08, Decisão: (i) reconhecer o total de R$ 16.239.774,08 (dezesseis milhões, duzentos e trinta e nove mil, setecentos e setenta e quatro reais e oito centavos), referente à realização do Projeto de Eficiência Energética, código PE-00043-0073/2020; e (ii) declarar o encerramento deste projeto. A íntegra deste Despacho consta dos autos e estará disponível em http://biblioteca.aneel.gov.br. PAULO LUCIANO DE CARVALHO Superintendente DESPACHO Nº 114, DE 19 DE JANEIRO DE 2026 Processo nº: 48500.001216/2026-25. Interessado: Companhia de Eletricidade do Estado da Bahia - COELBA, CNPJ: 15.139.629/0001-94 e Cooperada a Companhia Energética do Rio Grande do Norte - Neoenergia COSERN, CNPJ: 08.324.196/0001-81. Decisão: (i) reconhecer o total de R$ 6.320.366,52 (seis milhões, trezentos e vinte mil, trezentos e sessenta e seis reais e cinquenta e dois centavos), referente à realização do Projeto de Eficiência Energética, código PE-00047-0130/2020; e (ii) declarar o encerramento deste projeto. A íntegra deste Despacho consta dos autos e estará disponível em http://biblioteca.aneel.gov.br. PAULO LUCIANO DE CARVALHO Superintendente DESPACHO Nº 156, DE 21 DE JANEIRO DE 2026 Processo nº: 48500.001410/2026-19. Interessado: Companhia de Eletricidade do Estado da Bahia - Neoenergia Coelba, CNPJ: 15.139.629/0001-94, e Cooperadas: Companhia Energetica de Pernambuco - Neoenergia Pernambuco, CNPJ: 10.835.932/0001- 08, Companhia Energetica do Rio Grande do Norte - Neoenergia Cosern. Decisão: (i) reconhecer o total de R$ 16.991.523,64 (dezesseis milhões, novecentos e noventa e um mil e quinhentos e vinte e três reais e sessenta e quatro centavos), referente à realização do Projeto de Eficiência Energética, código PE-00047-0140-2020; e (ii) declarar o encerramento deste projeto. A íntegra deste Despacho consta dos autos e estará disponível em http://biblioteca.aneel.gov.br. PAULO LUCIANO DE CARVALHO Superintendente DESPACHO Nº 160, DE 21 DE JANEIRO DE 2026 Processo nº: 48500.001444/2026-03. Interessado: EDP São Paulo Distribuição de Energia S.A., C N PJ : 02.302.100/0001-06, Decisão: (i) reconhecer o total de R$ 12.849.438,68 (doze milhões, oitocentos e quarenta e nove mil, quatrocentos e trinta e oito reais e sessenta e oito centavos), referente à realização do Projeto de Ef i c i ê n c i a Energética, código PE-00391-0078/2020; e (ii) declarar o encerramento deste projeto. A íntegra deste Despacho consta dos autos e estará disponível em http://biblioteca.aneel.gov.br. PAULO LUCIANO DE CARVALHO Superintendente DESPACHO Nº 428, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2026 Processo nº:48500.001613/2026-05. Interessado: Companhia Paulista de Força e Luz, CNPJ: 02.614.694/0001-62. Decisão: (i) reconhecer o total de R$ 5.581.432,88 (cinco milhões, quinhentos e oitenta e um mil, quatrocentos e trinta e dois reais e oitenta e oito centavos), referente à realização do Projeto de Eficiência Energética, código PE-00063- 0219/2020; e (ii) declarar o encerramento deste projeto. A íntegra deste Despacho consta dos autos e estará disponível em http://biblioteca.aneel.gov.br. PAULO LUCIANO DE CARVALHO Superintendente SUPERINTENDÊNCIA DE CONCESSÕES, PERMISSÕES E AUTORIZAÇÕES DOS SERVIÇOS DE ENERGIA ELÉTRICA DESPACHO Nº 396, DE 5 DE FEVEREIRO DE 2026 Processo nº: 48500.002980/2026-18. Interessado: Equatorial Energia Pará, CNPJ nº 04.895.728/0001- 80. Decisão: (i) declarar de utilidade pública, para instituição de servidão administrativa, a área de terra necessária à passagem da LD 34,5 kV Av e i r o , localizada no estado do Pará. A íntegra deste Despacho (e seu anexo) consta dos autos e estará disponível em biblioteca.aneel.gov.br. THAIS BARBOSA COELHO Superintendente Adjunta DESPACHO Nº 406, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2026 Processo nº: listados no anexo. Interessado: indicado no Anexo. Decisão: alterar as características técnicas e a denominação da UFV Tanque dos Padres IX para UFV Solar Mundo Novo, CEG UFV.RS.RN.051691-0.02. A íntegra deste Despacho (e seu anexo) consta dos autos e estará disponível em biblioteca.aneel.gov.br. THAIS BARBOSA COELHO Superintendente Adjunta DESPACHO Nº 410, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2026 Processo nº: 48500.902121/2024-67. Interessado: Eólica Esquina Do Vento SPE LTDA., CNPJ 23.554.151/0001-97. Decisão: (i) Alterar a Resolução Autorizativa nº 15.429, de 27 de agosto de 2024. A íntegra deste Despacho (e seu anexo) consta dos autos e estará disponível em biblioteca.aneel.gov.br. THAIS BARBOSA COELHO Superintendente Adjunta GERÊNCIA DE OUTORGAS DE GERAÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA DESPACHO Nº 382, DE 4 DE FEVEREIRO DE 2026 Processo no: 48500.038523/2025-81. Interessada: Nascente Renováveis Ltda., CNPJ nº 63.636.316/0001-94. Decisão: (i) conferir o DRI-PCH referente à PCH Alemães Baixo, com 18.400 kW de potência instalada, CEG: PCH.PH.MG.037422-9.01, localizada no rio Abaeté, no estado do Rio Grande do Sul; e (ii) esse DRI-PCH não poderá ser conferido a outros interessados. A íntegra deste Despacho consta dos autos e estará disponível em biblioteca.aneel.gov.br. PAOLA BEMBOM GARCIA TORRES Gerente DESPACHO Nº 407, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2026 Processo no: 48500.038526/2025-14. Interessada: Nascente Renováveis Ltda., CNPJ nº 63.636.316/0001-94. Decisão: (i) conferir o DRI-PCH referente à PCH Pedra Mulata, com 10.000 kW de potência instalada, CEG: PCH.PH.ES.034212-2.01, localizada no rio Jucu Braço Norte, no estado do Espírito Santo; e (ii) esse DRI-PCH não poderá ser conferido a outros interessados. A íntegra deste Despacho consta dos autos e estará disponível em biblioteca.aneel.gov.br. PAOLA BEMBOM GARCIA TORRES Gerente SUPERINTENDÊNCIA DE MEDIAÇÃO ADMINISTRATIVA E DAS RELAÇÕES DE CONSUMO DESPACHO Nº 172, DE 22 DE JANEIRO DE 2026 O SUPERINTENDENTE DE MEDIAÇÃO ADMINISTRATIVA E DAS RELAÇÕES DE CONSUMO - ANEEL, no uso das suas competências, em conformidade com o disposto no inciso IV do art. 1º da Portaria nº 4.595, de 23 de maio de 2017, e tendo em vista o que consta do Processo nº 48500.036433/2025-55,4, decide: extinguir e arquivar o Processo Administrativo nº 48500.036433/2025-55, após exaurido o prazo para interposição de recurso e na ausência de manifestação das partes, nos termos do previsto no art. 69 da Resolução Normativa nº 1.133/2025. ANDRÉ RUELLI DESPACHO Nº 385, DE 5 DE FEVEREIRO DE 2026 O SUPERINTENDENTE DE MEDIAÇÃO ADMINISTRATIVA E DAS RELAÇÕES DE CONSUMO - ANEEL, no uso das suas competências, em conformidade com o disposto no inciso IV do art. 1º da Portaria nº 4.595, de 23 de maio de 2017, e tendo em vista o que consta do Processo nº 48500.903066/2024-22, decide: (i) por conhecer da reclamação interposta pela Inovve Serviços de Treinamentos e Consultoria Empresarial Ltda., CNPJ nº 32.049.941/0001-06, como representante do Município de São José de Piranhas - PB, sobre devolução de valores faturados a maior; e (ii) declarar extinto o processo administrativo nº 48500.903066/2024-22, sem resolução do mérito, com base no art. 69 da REN 1.133/2025. ANDRÉ RUELLI DESPACHO Nº 394, DE 5 DE FEVEREIRO DE 2026 Processo nº: 48500.001417/2024-61. Interessado: Maurício Greco Cosso. Decisão: Indeferir o pedido de revisão do orçamento de conexão emitido à época pela CEMIG. A íntegra deste Despacho consta dos autos e estará disponível em biblioteca.aneel.gov.br. ANDRÉ RUELLI Superintendente DESPACHO Nº 405, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2026 Processo nº: 48500.001413/2024-82. Interessado: Aloizio Teubner Ferreira. Decisão: Indeferir o pedido de revisão do orçamento de conexão emitido à época pela CEMIG. A íntegra deste Despacho consta dos autos e estará disponível em biblioteca.aneel.gov.br. ANDRÉ RUELLI Superintendente DESPACHO Nº 408, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2026 Processo nº: 48500.001418/2024-13. Interessado: Eduardo de Bessas Malta. Decisão: Indeferir o pedido de revisão do orçamento de conexão emitido à época pela CEMIG. A íntegra deste Despacho consta dos autos e estará disponível em biblioteca.aneel.gov.br. ANDRÉ RUELLI Superintendente