DOU 11/02/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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Objeto: Aquisição de materiais permanentes (equipamentos laboratoriais e Aparelhos de medição incluindo serviços de instalação e montagem e treinamento) no contexto de emergências fitossanitárias e zoossanitárias, para atendimento à Unidade Analítica de Diagnóstico e Identificação Genética Animal (DIA), do Laboratório Federal de Defesa Agropecuária (LFDA) em Pernambuco em atenção ao estado de emergência zoossanitária de Influenza Aviária de Alta Patogenicidade (IAAP). . Total de Itens Licitados: 8. Edital: 11/02/2026 das 08h00 às 14h00 e das 15h00 às 17h00. Endereço: Rua Dom Manoel de Medeiros S/n - Dois Irmaos, Dois Irmãos - Recife/PE ou https://www.gov.br/compras/edital/130016-5-90003-2026. Entrega das Propostas: a partir de 11/02/2026 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 27/02/2026 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . CARLAINE BATISTA DE CARVALHO Pregoeira (SIASGnet - 10/02/2026) 130016-00001-2026NE000015 LABORATÓRIO FEDERAL DE DEFESA AGROPECUÁRIA NO RIO GRANDE DO SUL EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2026 - UASG 130103 Número do Contrato: 10/2025. Nº Processo: 21043.000931/2025-48. Contratante: LABORATORIO FEDERAL DE DEFESA AGROPECUARIA/RS. Contratado: 09.529.872/0001-16 - TRABISERV GESTAO EMPRESARIAL LTDA. Objeto: Presente termo de apostilamento tem por objeto a repactuação do contrato nº 10/2025 decorrente da convenção coletiva seac de 2026 (50264512), com vigência no período de 01/01/2026 a 31/12/2026, registrada no mte sob o nº rs000041/2026 no dia 12/01/2025, de acordo com a planilha de custos (sei nº 50306026) aprovada pela administração.. Vigência: 19/11/2025 a 19/11/2030. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.792.655,00. Data de Assinatura: 09/02/2026. (COMPRASNET 4.0 - 09/02/2026). SECRETARIA DE POLÍTICA AGRÍCOLA EXTRATO DE APOSTILAMENTO APOSTILAMENTO Nº 1/2026 AO CONTRATO Nº 3/2019/SPA Nº Processo: 21000.014847/2019-60. Contratante: MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA. CNPJ Contratado: 01.378.407/0001-10. Contratado: ALIANÇA DO BRASIL SEGUROS S.A. - Objeto: adequar o contrato ao exercício de 2026, alterando a Cláusula Sétima. Fundamento Legal: Inexigibilidade nº 003/2019/SPA. Data de Assinatura: 06/02/2026 EXTRATO DE APOSTILAMENTO APOSTILAMENTO Nº 1/2026 AO CONTRATO Nº 82/2025/SPA Nº Processo: 21000.046106/2025-96. Contratante: MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA. CNPJ Contratado: 19.323.190/0001-06. Contratado: AXA SEGUROS S/A - Objeto: adequar o contrato ao exercício de 2026, alterando a Cláusula Sétima. Fundamento Legal: Inexigibilidade nº 082/2025/SPA. Data de Assinatura: 06/02/2026. EXTRATO DE APOSTILAMENTO APOSTILAMENTO Nº 1/2026 AO CONTRATO Nº 3/2012/SPA Nº Processo: 21000.005608/2012-42. Contratante: MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA. CNPJ Contratado: 28.196.889/0001-43. Contratado: BRASILSEG COMPANHIA DE SEGUROS - Objeto: adequar o contrato ao exercício de 2026, alterando a Cláusula Sétima. Fundamento Legal: Inexigibilidade nº 003/2012/SPA. Data de Assinatura: 06/02/2026. EXTRATO DE APOSTILAMENTO APOSTILAMENTO Nº 1/2026 AO CONTRATO Nº 2/2014/SPA Nº Processo: 21000.010891/2012-24. Contratante: MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA. CNPJ Contratado: 14.525.684/0001-50. Contratado: ESSOR SEGUROS S.A. - Objeto: adequar o contrato ao exercício de 2026, alterando a Cláusula Sétima. Fundamento Legal: Inexigibilidade nº 002/2014/SPA. Data de Assinatura: 06/02/2026. EXTRATO DE APOSTILAMENTO APOSTILAMENTO Nº 1/2026 AO CONTRATO Nº 1/2013/SPA Nº Processo: 21000.001201/2013-27. Contratante: MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA. CNPJ Contratado: 10.793.428/0001-92. Contratado: FAIRFAX BRASIL SEGUROS CORPORATIVOS S.A. - Objeto: adequar o contrato ao exercício de 2026, alterando a Cláusula Sétima. Fundamento Legal: Inexigibilidade nº 001/2013/SPA. Data de Assinatura: 06/02/2026. EXTRATO DE APOSTILAMENTO APOSTILAMENTO Nº 1/2026 AO CONTRATO Nº 2/2023/SPA Nº Processo: 21000.014812/2023-15. Contratante: MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA. CNPJ Contratado: 29.980.158/0001-57. Contratado: HDI SEGUROS S/A - Objeto: adequar o contrato ao exercício de 2026, alterando a Cláusula Sétima. Fundamento Legal: Inexigibilidade nº 002/2023/SPA. Data de Assinatura: 06/02/2026. EXTRATO DE APOSTILAMENTO APOSTILAMENTO Nº 1/2026 AO CONTRATO Nº 83/2025/SPA Nº Processo: 21000.046763/2025-33. Contratante: MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA. CNPJ Contratado: 42.366.302/0001-28. Contratado: KOVR SEGURADORA S/A - Objeto: adequar o contrato ao exercício de 2026, alterando a Cláusula Sétima. Fundamento Legal: Inexigibilidade nº 083/2025/SPA. Data de Assinatura: 06/02/2026. EXTRATO DE APOSTILAMENTO APOSTILAMENTO Nº 1/2026 AO CONTRATO Nº 3/2008/SPA Nº Processo: 21000.005683/2008-27. Contratante: MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA. CNPJ Contratado: 61.074.175/0001-38. Contratado: MAPFRE SEGUROS GERAIS S.A. - Objeto: adequar o contrato ao exercício de 2026, alterando a Cláusula Sétima. Fundamento Legal: Inexigibilidade nº 003/2008/SPA. Data de Assinatura: 06/02/2026. EXTRATO DE APOSTILAMENTO APOSTILAMENTO Nº 1/2026 AO CONTRATO Nº 1/2017/SPA Nº Processo: 21000.028730/2017-00. Contratante: MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA. CNPJ Contratado: 26.609.195/0001-65. Contratado: NEWE SEGUROS S.A. - Objeto: adequar o contrato ao exercício de 2026, alterando a Cláusula Sétima. Fundamento Legal: Inexigibilidade nº 001/2017/SPA. Data de Assinatura: 06/02/2026. EXTRATO DE APOSTILAMENTO APOSTILAMENTO Nº 1/2026 AO CONTRATO Nº 77/2025/SPA Nº Processo: 21000.045536/2025-91. Contratante: MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA. CNPJ Contratado: 46.973.571/0001-03. Contratado: NOW SEGUROS S/A - Objeto: adequar o contrato ao exercício de 2026, alterando a Cláusula Sétima. Fundamento Legal: Inexigibilidade nº 077/2025/SPA. Data de Assinatura: 06/02/2026. EXTRATO DE APOSTILAMENTO APOSTILAMENTO Nº 1/2026 AO CONTRATO Nº 4/2012/SPA Nº Processo: 21000.009332/2012-71. Contratante: MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA. CNPJ Contratado: 61.198.164/0001-60. Contratado: PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS - Objeto: adequar o contrato ao exercício de 2026, alterando a Cláusula Sétima. Fundamento Legal: Inexigibilidade nº 004/2012/SPA. Data de Assinatura: 06/02/2026. EXTRATO DE APOSTILAMENTO APOSTILAMENTO Nº 1/2026 AO CONTRATO Nº 2/2013/SPA Nº Processo: 21000.004644/2013-70. Contratante: MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA. CNPJ Contratado: 17.643.407/0001-30. Contratado: SANCOR SEGUROS DO BRASIL S.A. - Objeto: adequar o contrato ao exercício de 2026, alterando a Cláusula Sétima. Fundamento Legal: Inexigibilidade nº 002/2013/SPA. Data de Assinatura: 06/02/2026. EXTRATO DE APOSTILAMENTO APOSTILAMENTO Nº 1/2026 AO CONTRATO Nº 2/2022/SPA Nº Processo: 21000.104807/2021-23. Contratante: MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA. CNPJ Contratado: 37.960.905/0001-13. Contratado: SOMBRERO SEGUROS S.A. - Objeto: adequar o contrato ao exercício de 2026, alterando a Cláusula Sétima. Fundamento Legal: Inexigibilidade nº 002/2022/SPA. Data de Assinatura: 06/02/2026. EXTRATO DE APOSTILAMENTO APOSTILAMENTO Nº 1/2026 AO CONTRATO Nº 1/2019/SPA Nº Processo: 21000.026635/2018-44. Contratante: MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA. CNPJ Contratado: 61.383.493/0001-80. Contratado: SOMPO SEGUROS S.A. - Objeto: adequar o contrato ao exercício de 2026, alterando a Cláusula Sétima. Fundamento Legal: Inexigibilidade nº 001/2019/SPA. Data de Assinatura: 06/02/2026. EXTRATO DE APOSTILAMENTO APOSTILAMENTO Nº 1/2026 AO CONTRATO Nº 2/2012/SPA Nº Processo: 21000.004989/2012-42. Contratante: MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA. CNPJ Contratado: 72.145.931/0001-99. Contratado: SWISS RE CORP O R AT E SOLUTIONS BRASIL SEGUROS S.A. - Objeto: adequar o contrato ao exercício de 2026, alterando a Cláusula Sétima. Fundamento Legal: Inexigibilidade nº 002/2012/SPA. Data de Assinatura: 06/02/2026. EXTRATO DE APOSTILAMENTO APOSTILAMENTO Nº 1/2026 AO CONTRATO Nº 1/2016/SPA Nº Processo: 21000.026464/2016-91. Contratante: MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA. CNPJ Contratado: 33.164.021/0001-00. Contratado: TOKIO MARINE SEGURADORA S.A. - Objeto: adequar o contrato ao exercício de 2026, alterando a Cláusula Sétima. Fundamento Legal: Inexigibilidade nº 002/2016/SPA. Data de Assinatura: 06/02/2026. EXTRATO DE APOSTILAMENTO APOSTILAMENTO Nº 1/2026 AO CONTRATO Nº 2/2019/SPA Nº Processo: 21000.003824/2019-20. Contratante: MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA. CNPJ Contratado: 33.245.762/0001-07. Contratado: TOO SEGUROS S.A. - Objeto: adequar o contrato ao exercício de 2026, alterando a Cláusula Sétima. Fundamento Legal: Inexigibilidade nº 002/2019/SPA. Data de Assinatura: 06/02/2026. EMPRESA BRASILEIRA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA EXTRATO DE PROTOCOLO DE INTENÇÕES Protocolo de Intenções. SAIC: 10100.26/0003-2. Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa; Empresa de Pesquisa Agropecuária e Extensão Rural de Santa Catarina - EPAGRI. Objetivo: formalizar a disposição de cooperação técnica e científica entre as Partes. Data de assinatura: 06/02/2026. Vigência: 06/02/2031. Signatários: Silvia Maria Fonseca Silveira Massruha, Presidente da Embrapa; Clenio Nailto Pillon, Diretor-Executivo de Pesquisa e Desenvolvimento da Embrapa; Dirceu Leite, Presidente da EPAGRI. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Extrato de Ata de Registro de Preços do Pregão SRP nº 90018/2025 - Embrapa Sede (UG 135058). Partes: EMPRESA BRASILEIRA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA - EMBRAPA SEDE, CNPJ: 00.348.003/0001-10 e a empresa UNISERVE COMÉRCIO E SERVIÇOS TERCEIRIZADOS LTDA, CNPJ: 12.742.245/0001-73; Objeto: prestação de serviços continuados de limpeza, conservação e higienização nas dependências das Unidades da Embrapa, localizadas no Distrito Federal/DF; Valor total da Ata: R$ 7.336.076,52 (sete milhões, trezentos e trinta e seis mil, setenta e seis reais e cinquenta e dois centavos); Vigência: 1 (um) ano, contado a partir do primeiro dia útil subsequente à data de divulgação no DOU; Data de assinatura: 09/02/2026; Signatários: Fernando do Amaral Pereira e Amâncio Dias das Chagas, pelo órgão gerenciador e, Lucas Ofugi Rodrigues Miranda, pelo fornecedor. EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO Acordo de Cooperação Geral. SAIC: 10100.26/0002-4. Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa; Instituto Mato-Grossense do Feijão, Pulses, Colheitas Especiais e Irrigação - IMAFIR/MT. Objetivo: Estabelecer condições básicas de cooperação entre as Partes. Data de assinatura: 14/01/2026. Vigência: 14/01/2031. Signatários: Silvia Maria Fonseca Silveira Massruha, Presidente da Embrapa; Clenio Nailto Pillon, Diretor- Executivo de Pesquisa e Desenvolvimento da Embrapa; Hugo Henrique Garcia, Presidente do IMAFIR/MT. EXTRATO DE PROTOCOLO DE INTENÇÕES Protocolo de Intenções. SAIC: 10100.26/0003-2. Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa; Empresa de Pesquisa Agropecuária e Extensão Rural de Santa Catarina - EPAGRI. Objetivo: formalizar a disposição de cooperação técnica e científica entre as Partes. Data de assinatura: 06/02/2026. Vigência: 06/02/2031. Signatários: Silvia Maria Fonseca Silveira Massruha, Presidente da Embrapa; Clenio Nailto Pillon, Diretor-Executivo de Pesquisa e Desenvolvimento da Embrapa; Dirceu Leite, Presidente da EPAGRI.