DOU 11/02/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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REG/SAIC nº 23000.25/0107-6; Partes: Centro de Pesquisa Agroflorestal do Acre - Embrapa Acre (CNPJ: 00.348.003/0068-28) e o Bolsista LUAN LOPES DE OLIVEIRA, portadora da bolsa - FAPEG, COM a interveniência da Fundação de Apoio; Vínculo: Convênio Embrapa Cód. nº 10200.19/0028-7; Objeto: a Embrapa, atendidas as suas disponibilidades e sem prejuízo de suas atividades, compromete-se a permitir ao(à) Bolsista a utilização gratuita de sua infraestrutura, com a finalidade exclusiva de apoiá-lo(a) na execução do seu projeto, compreendendo essa liberalidade os bens e equipamentos estritamente necessários à execução do projeto; Valor global: Não oneroso; Vigência: 08/12/2025 a 31/12/2026; Data de Assinatura: 29/11/2024; Signatários: Bruno Pena Carvalho (Chefe-Geral Geral) e Jana Roiz Saito (Chefe-Adjunto) pela Embrapa, Luan Lopes de Oliveira (Bolsista). EXTRATO DE TERMO DE COMPROMISSO Espécie: TERMO DE COMPROMISSO DE CONFIDENCIALIDADE E OUTRAS AVENÇAS - Embrapa Cód. REG/SAIC nº 23000.26/0002-8; Partes: Centro de Pesquisa Agroflorestal do Acre Embrapa Acre (CNPJ:00.348.003/0068-28) e a Bolsista HILARY ARAÚJO MESQUITA , portadora da bolsa DTI-C- do CNPq , SEM interveniência da Instituição de fomento; Vínculo: Acordo Embrapa Cód. nº 10200.16/0065-2; Objeto: a Embrapa, atendidas as suas disponibilidades e sem prejuízo de suas atividades, compromete-se a permitir ao(à) Bolsista a utilização gratuita de sua infraestrutura, com a finalidade exclusiva de apoiá-lo(a) na execução do seu projeto, compreendendo essa liberalidade os bens e equipamentos estritamente necessários à execução do projeto; Valor global: Não oneroso; Vigência: 30/01/2026 a 28/02/2026; Data de Assinatura: 30/01/2026; Signatários: Bruno Pena Carvalho (Chefe-Geral) e Jana Roiz Saito (Chefe-Adjunta de Pesquisa e Desenvolvimento) pela Embrapa, e Hilary Araújo Mesquita (Bolsista). EXTRATO DE TERMO DE COMPROMISSO E RESPONSABILIDADE Espécie: TERMOS DE COMPROMISSO E RESPONSABILIDADE. Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa e os Bolsistas do Programa de Bolsas CNPq-PI B I C, Processo n° 800161/2024-6, Edital Chamada PIBIC n° 05/2024 - 2024-2027, selecionados para execução de seus respectivos Projetos na Embrapa Acre; Fundamento legal: art. 22 da Lei nº 5.851/1972 de 07/12/1972, art. 29; ANDRESSA SOUZA DA SILVA - do Programa Institucional de Bolsas de Iniciação Cientifica Processo CNPq n° :110821/2025-4, SAIC nº: 23000.25/0110-0; Valor global: Não oneroso; Fonte de recursos: Não se aplica; Vigência: de 09/02/2026 a 31/08/2026; Signatários: BRUNO PENA CARVALHO (Chefe-Geral) e JANA ROIZ SAITO (Chefe-Adjunto de Pesquisa e Desenvolvimento) pela Embrapa e o(a) Bolsista Andressa Souza da Silva EXTRATO DE DISTRATO Espécie : TERMO DE DISTRATO AO TERMO DE COMPROMISSO - Embrapa Cód. nº 23000.25/0081-3-1, Partes: Centro de Pesquisa Agroflorestal do Acre (CNPJ nº 00.348.003/0068-28) e a Bolsista LARISSA FREIRE DA SILVA, portadora da bolsa CNPq-PIBIC, SEM a interveniência do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico; Objeto: As partes resolvem distratar o instrumento jurídico Cód. nº 23000.25/0081-3, Processo SEI nº 21149.000588/2025-53; Valor global: Não oneroso; fonte não se aplica Vigência: a partir de 30/11/2025; Data de Assinatura: 09/02/2026; Signatários: Bruno Pena Carvalho (Chefe-Geral) e Jana Roiz Saito (Chefe-Adjunto) pela Embrapa, e Larissa Freire da Silva (Bolsista). EMBRAPA AGROBIOLOGIA EXTRATO DE CONTRATO Espécie: Contrato de Prestação de Serviços de Engenharia. Partes - Embrapa/CNPAB - CNPJ/MF 00.348.003/0108-50 (Contratante), Netcontrol Comércio e Serviços Ltda - CNPJ/MF 00.706.418/0001-19 (Contratada); Objeto: execução da obra de reforma das instalações elétricas e de SPDA do Pavilhão Johanna Döbereiner da Embrapa Agrobiologia. Modalidade de Licitação: Licitação Embrapa nº 90001/2025; Vigência: 05/02/2026 a 04/02/2027; Valor Global: R$2.450.000,00 (dois milhões quatrocentos e cinquenta mil reais); Data da assinatura: 05/02/2026; Signatários: Cristhiane Oliveira da Graça Amâncio - Chefe Geral e Aline Augusta da Silva Teixeira - Chefe Adj. De Administração, pela contratante e Cláudia Maria da Cunha Silva- Representante Legal, pela contratada. EMBRAPA AGROINDÚSTRIA DE ALIMENTOS EXTRATO DE TERMO DE RESPONSABILIDADE E COMPROMISSO Espécie: TERMO DE RESPONSABILIDADE E COMPROMISSO DE SIGILO QUE ENTRE SI CELEBRAM A EMPRESA BRASILEIRA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA - EMBRAPA E O (A) ESTUDANTE ANA BEATRIZ DE OLIVEIRA CAPISTRANO. Partes: Embrapa Agroindústria de Alimentos e Ana Beatriz de Oliveira Capistrano. Objeto: A Embrapa, atendidas as suas disponibilidades e sem prejuízo de suas atividades, autoriza a(o) Estudante à utilização da infraestrutura vinculada a Unidade da Embrapa Agroindústria de Alimentos com a finalidade exclusiva de apoiá-lo(a) na execução do seu PROJETO, acompanhado pelo Orientador, Lourdes Maria Corrêa Cabral, e em conformidade com o "Plano de Atividades", que passa integrar o presente Termo, como Anexo I. Data de assinatura: 26/01/2026. Vigência: 26/01/2026 a 31/12/2028. Signatários: Edna Maria Morais Oliveira, Chefe Geral Embrapa Agroindústria de Alimentos, Karina Maria Olbrich dos Santos, Chefe Adjunto de Pesquisa e Desenvolvimento da Embrapa Agroindústria de Alimentos, Ana Beatriz de Oliveira Capistrano, Estudante. EXTRATO DE TERMO DE RESPONSABILIDADE E COMPROMISSO Espécie: TERMO DE RESPONSABILIDADE E COMPROMISSO DE SIGILO QUE ENTRE SI CELEBRAM A EMPRESA BRASILEIRA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA - EMBRAPA E O (A) ESTUDANTE CLAUDIA MARIA FIUZA ALVES. Partes: Embrapa Agroindústria de Alimentos e Claudia Maria Fiuza Alves. Objeto: A Embrapa, atendidas as suas disponibilidades e sem prejuízo de suas atividades, autoriza a(o) Estudante à utilização da infraestrutura vinculada a Unidade da Embrapa Agroindústria de Alimentos com a finalidade exclusiva de apoiá- lo(a) na execução do seu PROJETO, acompanhado pelo Orientador, Amauri Rosenthal, e em conformidade com o "Plano de Atividades", que passa integrar o presente Termo, como Anexo I. Data de assinatura: 04/02/2026. Vigência: 04/02/2026 a 31/08/2026. Signatários: Edna Maria Morais Oliveira, Chefe Geral Embrapa Agroindústria de Alimentos, Karina Maria Olbrich dos Santos, Chefe Adjunto de Pesquisa e Desenvolvimento da Embrapa Agroindústria de Alimentos, Claudia Maria Fiuza Alves, Estudante. EXTRATO DE TERMO DE RESPONSABILIDADE E COMPROMISSO Espécie: TERMO DE COMPROMISSO DE CONFIDENCIALIDADE E OUTRAS AVENÇAS, QUE ENTRE SI CELEBRAM A EMPRESA BRASILEIRA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA - EMBRAPA - E O(A) BOLSISTA: JÉSSICA CAROLINE ARAUJO SILVA SANDES. Partes: Embrapa Agroindústria de Alimentos e Jéssica Caroline Araujo Silva Sandes. Objeto: A Embrapa, atendidas as suas disponibilidades e sem prejuízo de suas atividades, compromete-se a permitir ao(à) Bolsista a utilização gratuita de sua infraestrutura vinculada à Unidade identificada no preâmbulo deste Termo, com a finalidade exclusiva de apoiá-lo na execução do seu PROJETO, compreendendo essa liberalidade os bens e equipamentos da Planta V, do Laboratório de Microbiologia e do Laboratório de Cromatografia da Embrapa Agroindústria de Alimentos. Data de assinatura: 14/01/2026. Vigência: 14/01/2026 a 30/09/2026. Signatários: Edna Maria Morais Oliveira, Chefe Geral Embrapa Agroindústria de Alimentos, Karina Maria Olbrich dos Santos, Chefe Adjunto de Pesquisa e Desenvolvimento da Embrapa Agroindústria de Alimentos, Jéssica Caroline Araujo Silva Sandes, Bolsista. EXTRATO DE TERMO DE RESPONSABILIDADE E COMPROMISSO Espécie: TERMO DE COMPROMISSO DE CONFIDENCIALIDADE E OUTRAS AVENÇAS, QUE ENTRE SI CELEBRAM A EMPRESA BRASILEIRA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA - EMBRAPA - E O BOLSISTA: LUIZ CARLOS CORRÊA FILHO. Partes: Embrapa Agroindústria de Alimentos e Luiz Carlos Corrêa Filho. Objeto: A Embrapa, atendidas as suas disponibilidades e sem prejuízo de suas atividades, compromete-se a permitir ao(à) Bolsista a utilização gratuita de sua infraestrutura vinculada à Unidade identificada no preâmbulo deste Termo, com a finalidade exclusiva de apoiá-lo na execução do seu PROJETO, compreendendo essa liberalidade os bens e equipamentos da Planta Piloto II da Embrapa Agroindústria de Alimentos. Data de assinatura: 14/01/2026. Vigência: 01/02/2026 a 31/05/2026. Signatários: Edna Maria Morais Oliveira, Chefe Geral Embrapa Agroindústria de Alimentos, Karina Maria Olbrich dos Santos, Chefe Adjunto de Pesquisa e Desenvolvimento da Embrapa Agroindústria de Alimentos, Luiz Carlos Corrêa Filho, Bolsista. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo 04. Partes: Embrapa Agroindústria de Alimentos e FJMARTINS Arquitetura e Projetos LTDA. Objeto: As partes decidem alterar e prorrogar a vigência do Contrato, constante na CLÁUSULA DEZOITO do contrato original, fazendo-se constar como data de vigência para o término de execução dos serviços 03/04/2026 e data de vigência do contrato 13/04/2026. Valor Global: Não se aplica. Vigência: 13/02/2026 a 13/04/2026. Data da assinatura: 30/01/2026. Signatários: Edna Maria Morais Oliveira, Chefe Geral da Embrapa Agroindústria de Alimentos, Min Lin Chang Costa, Chefe de Adjunto de Administração da Embrapa Agroindústria de Alimentos e Francispresley Jorge Martins Responsável Técnico e Legal da FJMartins Arquitetura. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: TERMO ADITIVO Nº 01 AO TERMO DE COMPROMISSO DE CONFIDENCIALIDADE E OUTRAS AVENÇAS QUE ENTRE SI CELEBRAM A EMPRESA BRASILEIRA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA - Embrapa E O BOLSISTA BRENO HENRIQUE NUNES DA COSTA REGISTRADO NO SAIC SOB O Nº 22100.25/0028-5. Partes: Embrapa Agroindústria de Alimentos e Breno Henrique Nunes da Costa. Objeto: A vigência do TERMO DE COMPROMISSO DE CONFIDENCIALIDADE E OUTRAS AVENÇAS, com início em 14/03/2025 e término previsto para 31/01/2026, fica prorrogada por 12 meses, passando a vigorar de 01/02/2026 a 31/01/2027, respeitado os prazos do instrumento jurídico entre a Embrapa e a Instituição de Fomento FAPERJ. Data de assinatura: 22/01/2026. Vigência: 01/02/2026 a 31/01/2027. Signatários: Edna Maria Morais Oliveira, Chefe Geral Embrapa Agroindústria de Alimentos, Karina Maria Olbrich dos Santos, Chefe Adjunto de Pesquisa e Desenvolvimento da Embrapa Agroindústria de Alimentos, Breno Henrique Nunes da Costa, Bolsista. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: TERMO ADITIVO Nº 1 AO TERMO DE COMPROMISSO DE CONFIDENCIALIDADE E OUTRAS AVENÇAS QUE ENTRE SI CELEBRAM A EMPRESA BRASILEIRA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA - Embrapa E A BOLSISTA GABRIELA CÂNDIDA RODRIGUES RIBEIRO REGISTRADO NO SAIC SOB O Nº 22100.25/0034-3. Partes: Embrapa Agroindústria de Alimentos e Gabriela Cândida Rodrigues Ribeiro. Objeto: A vigência do TERMO DE COMPROMISSO DE CONFIDENCIALIDADE E OUTRAS AVENÇAS, com início em 01/04/2025 e término previsto para 30/01/2026, fica prorrogada por mais 6 meses, passando a vigorar de 01/02/2026 a 31/07/2026, respeitado os prazos do instrumento jurídico entre a Embrapa e a Instituição de Fomento FAPERJ. Data de assinatura: 23/01/2026. Vigência: 01/02/2026 a 31/07/2026. Signatários: Edna Maria Morais Oliveira, Chefe Geral Embrapa Agroindústria de Alimentos, Karina Maria Olbrich dos Santos, Chefe Adjunto de Pesquisa e Desenvolvimento da Embrapa Agroindústria de Alimentos, Gabriela Cândida Rodrigues Ribeiro, Bolsista. EMBRAPA AGROINDÚSTRIA TROPICAL EXTRATO DE TERMO ADITIVO TERMO ADITIVO Nº 01 AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE COMUNICAÇÃO DE DADOS E REDES EM GERAL, CONSTITUÍDO DE ACESSO À INTERNET BACKBONE IP DEDICADO DE 30MB (DOWNLOAD E UPLOAD) NO CAMPO EXPERIMENTAL DE PACAJUS , QUE ENTRE SI CELEBRAM A EMPRESA BRASILEIRA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA - Embrapa E A EMPRESA QUATRO IRMÃOS COMÉRCIO E SERVIÇOS EM INFORMÁTICA E TELECOMUNICAÇÕES LTDA. DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 90001/2025. .. OBJETO presente Instrumento tem por objeto a prorrogação do Contrato de empresa especializada para prestação de serviços de comunicação de dados e redes em geral, constituídos de acesso a internet backbone IP dedicado de 30MB (Download e Upload) no Campo Experimental de Pacajus-Cep pelo período de 12 (doze) meses, com pagamento mensal. O serviço inclui suporte técnico 24 (vinte e quatro) horas, 7 (sete) dias por semana, e será executado nas condições estabelecidas neste instrumento, no Termo de Referência e na proposta apresentada, os quais vinculam as partes, independentemente de transcrição. O valor global da presente contratação é de R$ 3.468,00 (três mil, quatrocentos e sessenta e oito reais), valor mensal da presente contratação é de R$ 289,00 (duzentos e oitenta e nove reais). O presente Termo Aditivo terá vigência pelo prazo de 12 (doze) meses, no período de 24/02/2026 a 24/02/2027, podendo ser prorrogado por consenso das partes, mediante celebração de Termo Aditivo, observado o prazo legal. Signatários: Gustavo Adolfo Saavedra Pinto - Chefe Geral da Embrapa; Flavio Marcus Falcão da Graça Junior - Chefe- Adjunto de Administração; Luiz Alves de Oliveira - Representante Legal da Empresa EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Acordo de Cooperação Técnica e Financeira; Parceiros: Embrapa Agroindústria Tropical, Embrapa Rondônia, Embrapa Café, Serviço Nacional de Aprendizagem Rural - SENAR CE, Empresa de Beneficiamento e Torrefação de Café da Serra Ltda. e Fundação Arthur Bernardes - FUNARBE; Objeto: integração de esforços entre as Partes para a execução de atividades conjuntas de pesquisa científica e tecnológica, desenvolvimento, inovação, transferência de tecnologia e/ou atividades com a finalidade de testar clones de Coffea canephora (Robustas Amazônicos), desenvolvidos originalmente pela Embrapa Rondônia, nas regiões de Baturité (Mulungu e Antônio Diogo/Redenção), Baixo Jaguaribe (Russas), Baixo Curu (Paraipaba) e Cariri (Barbalha), no estado do Ceará; Data de assinatura: 10/02/2026; Vigência: 48 (quarenta e oito) meses, contados da data de sua assinatura, podendo ser alterado ou prorrogado a qualquer momento, mediante a assinatura de Termo Aditivo; Valor global: R$ 2.165.745,36 ( dois milhões, cento e sessenta e cinco mil e setecentos e quarenta e cinco reais e trinta e seis centavos); Signatários: Gustavo Adolfo Saavedra Pinto - Chefe Geral da Embrapa Agroindústria Tropical; Aline Saraiva Teixeira - Chefe Adjunto de Transferência de Tecnologia da Embrapa Agroindústria Tropical; Signatários: Maria Lucilene da Costa Dantas - Chefe Geral da Embrapa Rondônia, em exercício; Sílvia Maria Gonçalves Ferradaes Teixeira - Chefe Adjunto de Transferência de Tecnologia da Embrapa Rondônia, em exercício; Signatários: Rodolfo Osório de Oliveira - Chefe Geral da Embrapa Café; Renata Kelly da Silva - Chefe Adjunto de Inovação e Negócios da Embrapa Café; Rodrigo Gava - Presidente da Funarbe; Sérgio Oliveira da Silva - Superintendente do SENAR CE; Sérgio Patrício de Almeida - Sócio Diretor da Empresa de Beneficiamento e Torrefação de Café da Serra Ltda.; Frederico Yan Moreira Nascimento - Sócio Diretor da Empresa de Beneficiamento e Torrefação de Café da Serra Ltda