DOU 11/02/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302026021100005 5 Nº 29, quarta-feira, 11 de fevereiro de 2026 ISSN 1677-7069 Seção 3 EMBRAPA AMAZÔNIA ORIENTAL EXTRATO DE TERMO DE ENTREGA E RECEBIMENTO Espécie: Termo de Entrega e Recebimento - registro FAPED: 280/2025. SEI 21159.000274/2026-12. Partes: Fundação de Apoio à Pesquisa e ao Desenvolvimento - FAPED, CNPJ: 00.849.774/0001-91 e Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa Amazônia Oriental, CNPJ: 00.348.003/0128-01. Objeto: Pelo presente Termo a Fundação transfere à Embrapa os bens adquiridos com recursos de parceria, os quais encontram-se identificados no Anexo I. Data da assinatura: 05/02/2026. Signatários: Robert Eugene Schaffert - Diretor Presidente da FAPED; Walkymário de Paulo Lemos - Chefe Geral e Maria Rosa Travassos da Rosa Costa - Chefe Adjunta de Administração da Embrapa Amazônia Oriental. EMBRAPA AMAZÔNIA OCIDENTAL EXTRATO DE TERMO DE COMPROMISSO DE CONFIDENCIALIDADE Espécie: Termo de Compromisso de Confidencialidade e Outras Avenças, vinculado ao Acordo de Cooperação Técnica celebrado entre a Embrapa e o Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq - SAIC/AJU nº 10200.16/0065-2, em 06/07/2021. Partes: Embrapa Amazônia Ocidental - CNPJ: 00.348.003/0123-99 e Jessica Silva Santos. Objeto: Permitir o bolsista a utilização da infraestrutura da Unidade 229005 na execução de projeto. Valor Global: Sem ônus. Vigência: 10/02/2026 A 30/11/2026. Data de Assinatura: 10/02/2026. Signatários: Everton Rabelo Cordeiro - Chefe-Geral da Embrapa Amazônia Ocidental e a bolsista Jessica Silva Santos. EMBRAPA GADO DE CORTE EXTRATO DE COMPROMISSO Espécie: Termo de Compromisso de Confidencialidade e Outras Avenças (Programa de Tecnologia e Inovação para Agropecuária - CNPq); Partes: Embrapa Gado de Corte - CNPGC e o(a) Bolsista Rauler Amaral de Carvalho de Rezende; Processo: 180220/2025-0; Objeto: Permitir ao Bolsista a utilização da infraestrutura vinculada a Embrapa Gado de Corte - CNPGC, com a finalidade exclusiva de apoiá-lo na execução de projeto; Fonte de Recurso: não se aplica; Modalidade Licitatória: não se aplica; Valor Global: não se aplica; Data da assinatura: 04/02/2026. Vigência: 04/02/2026 a 30/06/2026. Signatários: Mariana de Aragão Pereira, Chefe-Geral, e Renata Pollak Benites, Chefe-Adjunto de Administração, pela Embrapa e Rauler Amaral de Carvalho de Rezende, como Bolsista. EMBRAPA GADO DE LEITE AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2026 Processo: Processo Administrativo nº 21179.000065/2026-31. A empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária, torna público o Edital de Chamada Pública nº 01/2026, tendo como objeto a seleção de proposta de ação cultural para a celebração de parceria entre organização da sociedade civil - OSC e a EMPRESA BRASILEIRA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA - EMBRAPA, empresa pública federal, vinculada ao Ministério da Agricultura e Pecuária e instituída por força do disposto na Lei nº 5.851, de 07/12/72, Estatuto aprovado por sua Assembleia Geral, por meio de sua Unidade Descentralizada denominada de Centro Nacional de Pesquisa de Gado de Leite, a ser formalizada em acordo de cooperação para a consecução de finalidade de interesse público e recíproco concernente a elaboração de projeto/execução com o objetivo de promover a recuperação integral do imóvel denominado de "Solar Duque de Caxias", pertencente à Embrapa e localizado na Vila Barão de Juparanã, Bairro Barão de Juparanã, Valença/RJ, CEP 27640- 000, mediante a captação de recursos por meio de programas de incentivo fiscal, conforme condições estabelecidas no Edital. A data limite para apresentação da proposta, documentação e plano de trabalho é 11/03/2026, que deverão ser encaminhados via postal (SEDEX ou carta registrada com aviso de recebimento) ou pessoalmente para a Comissão de Seleção, no seguinte endereço: Centro Nacional de Pesquisa de Gado de Leite - Embrapa Gado de Leite, Avenida Eugênio do Nascimento, 610, Bairro Dom Bosco, CEP 36038-330, Juiz de Fora/MG. O Edital poderá ser obtido em https://www.embrapa.br/gado-de-leite/licitacoes. Maiores Informações: [email protected] ADRIANA CARLA SANCHES FAÇANHA Chefe Adjunta de Administração EMBRAPA INSTRUMENTAÇÃO EXTRATO DE COMPROMISSO Espécie: Termo de Compromisso de Confidencialidade e Outras Avenças; Partes Embrapa Instrumentação e Thaís Juliana Tobias; Objeto: execução do Projeto intitulado: "Desenvolvimento e avaliação de métodos de RMN para mediação de propriedades físico- químicas de produtos sólidos a base de cacau"; Fundamento legal: Lei 5.851 de 07/12/1972; Vigência: 05/02/2026 a 17/08/2026; Data da ass.: 05/02/2026. Signatários: José M. Marconcini, pela Embrapa e Thaís J. Tobias, bolsista. EXTRATO DE DISTRATO Espécie: Termo de Distrato; Partes: Embrapa Instrumentação e Thaís Juliana Tobias; Objeto: Distrato do Termo de Responsabilidade e Compromisso de Sigilo; Unidade Gestora: 237008; Vigência: a partir de 05/02/2026; Data da assinatura: 28/05/2025; Signatários: José M. Marconcini, pela Embrapa Instrumentação, e Thaís J. Tobias, estudante. EMBRAPA MANDIOCA E FRUTICULTURA AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 1/2026 - UASG 135014 Nº Processo: 21186.001852/2025-20. Objeto: Contratação de uma associação e/ou cooperativa de catadores de materiais reutilizáveis e recicláveis aptas a realizar a coleta seletiva dos resíduos produzidos pela Embrapa Mandioca e Fruticultura em observância ao estabelecido no Decreto Nº 10.936, de 12 de janeiro de 2022. Data limite para inscrição: 13/03/2026. A conferência da documentação bem como divulgação do resultado da seleção será realizada pela Comissão do Chamamento no dia 16/03/2026, às 10h, na Sede da Embrapa Mandioca e Fruticultura, em Cruz das Almas-BA. O Aviso de Chamamento está no site www.embrapa.br (licitações e contratos); Informações: No telefone: 75 3312-8017 ou no e-mail: [email protected] PEDRO CANNA BRAZIL RAMOS Chefe-Adjunto de Administração EMBRAPA MILHO E SORGO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Termo Aditivo nº 1 ao Contrato de Prestação de Serviços de Engenharia para Conclusão da Implantação do Sistema de prevenção e Combate à Incêndio e pânico no CNPMS, que entre si celebram a EMBRAPA e a FAP ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de execução da obra para 18/02/2026. Modalidade de Licitação: Dispensa de licitação nº 22/2025; Valor Global: R$50.000,00. Vigência do contrato: 26/11/2025 a 26/05/2026. Data da assinatura: 26/11/2025; Signatários: Vinícius Pereira Guimarães e Vanessa França Abreu Lacerda - Chefe Geral e Chefe Adjunto de Administração pela Embrapa Milho e Sorgo e Fábio Henrique Silva Alvim - Diretor - FAP Engenharia e Construção Ltda. EMBRAPA PECUÁRIA SUDESTE EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS EMBRAPA PECUÁRIA SUDESTE - EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Espécie: Ata de Registro de Preço nº 27/2025, Pregão Eletrônico SRP nº 90008/2025 - Processo nº 21192.000534/2025-62. Objeto: Contratação de empresa especializada para fornecimento futuro e eventual de reagentes de laboratório para a Embrapa Pecuária Sudeste. Data de Assinatura: 03/12/2025. Signatários: Marco Aurélio Carneiro Meira Bergamaschi - Chefe Adjunto de Administração da Embrapa Pecuária Sudeste e Pedro Arthur B. Prochnow - Representante Legal, PROC9 Industria Química Ltda. Valor total previsto: R$ 20.274,00. Vigência: 12 meses, contados a partir da assinatura. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS EMBRAPA PECUÁRIA SUDESTE - EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Espécie: Ata de Registro de Preço nº 28/2025, Pregão Eletrônico SRP nº 90008/2025 - Processo nº 21192.000534/2025-62. Objeto: Contratação de empresa especializada para fornecimento futuro e eventual de reagentes de laboratório para a Embrapa Pecuária Sudeste. Data de Assinatura: 03/12/2025. Signatários: Marco Aurélio Carneiro Meira Bergamaschi - Chefe Adjunto de Administração da Embrapa Pecuária Sudeste e WELINTON ROBERTO MOISES - Representante Legal, PHL DISTRIBUIDORA LABORATORIAL LTDA. Valor total previsto: R$ 3.017,65. Vigência: 12 meses, contados a partir da assinatura. EMBRAPA RECURSOS GENÉTICOS E BIOTECNOLOGIA EXTRATO DE ACORDO Espécie: Acordo de Confidencialidade firmado entre a Embrapa Recursos Genéticos e Biotecnologia e a Kerow Soluções de Precisão Ltda. SAIC Embrapa 22200.26/0050-7. Data da assinatura: 09/02/2026. Vigência: 09/02/2026 à 09/02/2029. Signatários: Ricardo Alamino Figueiredo e Silvia Satiko Onoyama Mori pela Embrapa e Sandro Mauro Vieira de Moraes pela Kerow Soluções de Precisão.. EMBRAPA ALIMENTOS E TERRITÓRIOS EXTRATO DE CONTRATO Especie: Extrato de Contrato SAIC nº 24500.26/0022-9; Processo nº 21173.001445/2025-61. Objeto: Fornecimento de equipamentos para laboratório de gastronomia; Contratada: BIOLABBRASIL - EQUIPAMENTOS PARA LABORATORIOS LTDA. (CNPJ: 19.834.932/0001-68) e Contratante: Embrapa Alimentos e Territórios (CNPJ nº 00.348.003/0025-98). Valor Total: R$ 39.999,50. Vigência: 09/02/2026 à 09/06/2026; Data de Assinatura: 09/02/2026. Signatários: pela Contratante o Chefe Geral, Ricardo Elesbão Alves, e o Chefe Adjunto de Administração em exercício, João Ronaldo Novachinski, e pela Contratada seu Representante Legal, Decio Feijó Santos Junior. EXTRATO DE CONTRATO Especie: Extrato de Contrato SAIC nº 24500.26/0021-1; Processo nº 21173.001444/2025-17. Objeto: Fornecimento de equipamentos para laboratório de gastronomia; Contratada: HD CAMARAS FRIAS LTDA. (CNPJ: 19.277.515/0001-61) e Contratante: Embrapa Alimentos e Territórios (CNPJ nº 00.348.003/0025-98). Valor Total: R$ 152.890,00. Vigência: 06/02/2026 à 06/06/2026; Data de Assinatura: 06/02/2026. Signatários: pela Contratante o Chefe Geral, Ricardo Elesbão Alves, e o Chefe Adjunto de Administração em exercício, João Ronaldo Novachinski, e pela Contratada seu Representante Legal, Jefferson Costa Marçal Nascimento. EXTRATO DE CONTRATO Especie: Extrato de Contrato SAIC nº 24500.26/0019-5; Processo nº 21173.001453/2025-16. Objeto: Fornecimento de equipamentos para laboratório de gastronomia; Contratada: ORIGEM COMERCIO E SOLUÇÕES INTEGRADAS LTDA. (CNPJ: 48.340.933/0001-54) e Contratante: Embrapa Alimentos e Territórios (CNPJ nº 00.348.003/0025-98). Valor Total: R$ 1.265,00. Vigência: 29/01/2026 à 29/05/2026; Data de Assinatura: 29/01/2026. Signatários: pela Contratante o Chefe Geral em exercício, Fernando Fleury Curado, e o Chefe Adjunto de Administração em exercício, João Ronaldo Novachinski, e pela Contratada seu Representante Legal, Kellyn Vieira. EXTRATO DE CONTRATO Especie: Extrato de Contrato SAIC nº 24500.26/0029-4; Processo nº 21173.001451/2025-19. Objeto: Fornecimento de equipamentos para laboratório de gastronomia; Contratada: PHOENIX LUFERCO LTDA. (CNPJ: 44.239.382/0001-86) e Contratante: Embrapa Alimentos e Territórios (CNPJ nº 00.348.003/0025-98). Valor Total: R$ 40.980,00. Vigência: 30/01/2026 à 30/05/2026; Data de Assinatura: 30/01/2026. Signatários: pela Contratante o Chefe Geral em exercício, Fernando Fleury Curado, e o Chefe Adjunto de Administração em exercício, João Ronaldo Novachinski, e pela Contratada seu Representante Legal, Alexandre Buainain. EXTRATO DE CONTRATO Especie: Extrato de Contrato SAIC nº 24500.26/0027-8; Processo nº 21173.001450/2025-74. Objeto: Fornecimento de equipamentos para laboratório de gastronomia; Contratada: TATIANI ROSANGELA DA VEIGA (CNPJ: 36.937.709/0001-65) e Contratante: Embrapa Alimentos e Territórios (CNPJ nº 00.348.003/0025-98). Valor Total: R$ 14.995,00. Vigência: 05/02/2026 à 05/06/2026; Data de Assinatura: 05/02/2026. Signatários: pela Contratante o Chefe Geral, Ricardo Elesbão Alves, e o Chefe Adjunto de Administração em exercício, João Ronaldo Novachinski, e pela Contratada seu Representante Legal, Tatiani Rosângela da Veiga. Ministério das Cidades COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS SUPERINTENDÊNCIA DE TRENS URBANOS DE JOÃO PESSOA EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESPÉCIE: TERMO ADITIVO Nº 002 AO CONTRATO Nº 013/2022/STU-JOP/CBTU. CONTRATANTE: COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS-CBTU. CONTRATADA: STARTEC TELECOMUNICAÇÕES LTDA (01.476.494/0001-48). DO OBJETO: O presente TERMO ADITIVO tem como objeto a PROROGAÇÃO DO CONTRATO, por mais 18 MESES, iniciando em 08/02/2026 com o término em 08/08/2027. SIGNATÁRIOS: Pela CBTU: PAULO JOSÉ DE MELLO BARRETO e DANIEL RODRIGUES DE MENEZES, pela contratada STARTEC TELECOMUNICAÇÕES LTDA: MAURÍCIO BRUCKER BRANT.