DOU 11/02/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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ANEXO . .E N T I DA D E .TIPO .P R O C ES S O .C L A S S I F I C AÇ ÃO .PROPOSTA .S I T U AÇ ÃO .I ES .IGC (informado pela entidade); IGC Contínuo checado no M EC . .F U N DAÇ ÃO CULTURAL LUÍS PAULA NUNES .Pessoa Jurídica de Direito Privado, com sede no Estado .53115.006187/2025-91 .1º Lugar .Inabilitada .Inabilitada. Instrução incorreta dos autos de acordo com a Nota Técnica nº 21025/2025 (SEI nº 12988436) .INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO CEARÁ .2,7930/2023 . .F U N DAÇ ÃO EDUCATIVA E C U LT U R A L CARIRIENSE .Pessoa Jurídica de Direito Privado, com sede no Estado .53115.007792/2025-89 .2º Lugar .Inabilitada .Inabilitada. Instrução incorreta dos autos de acordo com a Nota Técnica nº 21448/2025 (SEI nº 12998028) .CENTRO UNIVERSITÁRIO MAURICIO DE NASSAU JUAZEIRO DO NORTE .2,7780/2023 DANIELA NAUFEL SCHETTINO EDITAL Nº 523/2025/SEI-MCOM A DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE RADIODIFUSÃO PÚBLICA, COMUNITÁRIA E ESTATAL, no uso de suas atribuições, considerando o disposto na Portaria de Consolidação GM/MCOM nº 1, de 2 de junho de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 5 de junho de 2023, bem como o que consta do Processo nº 53115.007697/2025-85, que trata do procedimento de seleção para outorga do serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada, com fins exclusivamente educativos, na localidade de Lagamar, estado de Minas Gerais, referente ao Edital nº 223/2024/MCOM, publicado no D.O.U. de 27/12/2024, resolve: Art. 1º Tornar público o resultado preliminar do procedimento de seleção em questão, na forma do Anexo, e conceder às interessadas o prazo improrrogável de 30 (trinta) dias, contado da data da publicação deste Edital, para a apresentação de recurso a este Ministério, fazendo referência, obrigatoriamente, ao respectivo número do processo e ao Edital de Seleção Pública acima mencionado. ANEXO . .E N T I DA D E .TIPO .P R O C ES S O .C L A S S I F I C AÇ ÃO .IES CONVENIADA .IGC .PROPOSTA .S I T U AÇ ÃO . .FUNDAÇÃO DINÂMICA EDUCATIVA E CULTURAL - F U N D EC .Pessoa Jurídica de Direito Privado, com sede no Estado .53115.007303/2025-99 .1º Lugar .CENTRO UNIVERSITÁRIO SANT'ANNA - UNISANT'ANNA .2.5660/2023 .Habilitada/Vencedora .Habilitada. Instrução correta dos autos de acordo com a Nota Técnica n° 245/2026/SEI-MCOM (SEI n° 13079930) . .FUNDAÇÃO VIRGINIA FERRAZ .Pessoa Jurídica de Direito Privado, com sede no Estado .53115.006382/2025-11 .2º Lugar .SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTÁCIO DE SA LTDA . .2.4230/2023 .Inabilitada .Inabilitada. Instrução incorreta dos autos de acordo com a Nota Técnica nº 21122/2025/SEI-MCOM (SEI nº 12990840) DANIELA NAUFEL SCHETTINO EDITAL Nº 525/2025/SEI-MCOM A DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE RADIODIFUSÃO PÚBLICA, COMUNITÁRIA E ESTATAL, no uso de suas atribuições, considerando o disposto na Portaria de Consolidação GM/MCOM nº 1, de 2 de junho de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 5 de junho de 2023, bem como o que consta do Processo nº 53115.004713/2025-88, que trata do procedimento de seleção para outorga do serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada, com fins exclusivamente educativos, na localidade de Lagoa Formosa, estado de Minas Gerais, referente ao Edital nº 223/2024/MCOM, publicado no D.O.U. de 27/12/2024, resolve: Art. 1º Tornar público o resultado preliminar do procedimento de seleção em questão, na forma do Anexo, e conceder às interessadas o prazo improrrogável de 30 (trinta) dias, contado da data da publicação deste Edital, para a apresentação de recurso a este Ministério, fazendo referência, obrigatoriamente, ao respectivo número do processo e ao Edital de Seleção Pública acima mencionado. ANEXO . .E N T I DA D E .TIPO .P R O C ES S O .C L A S S I F I C AÇ ÃO .IES CONVENIADA .IGC .PROPOSTA .S I T U AÇ ÃO . .FUNDAÇÃO DINÂMICA EDUCATIVA E CULTURAL - F U N D EC .Pessoa Jurídica de Direito Privado, com sede no estado .53115.007343/2025-31 .1º Lugar .CENTRO UNIVERSITÁRIO SANT'ANNA - UNISANT'ANNA .2.5660/2023 .Habilitada/Vencedora .Habilitada. Instrução correta dos autos de acordo com a Nota Técnica n° 201/2026/SEI-MCOM (SEI n° 13078838) . .FUNDAÇÃO VIRGINIA FERRAZ .Pessoa Jurídica de Direito Privado, com sede no estado .53115.006383/2025-65 .2º Lugar .SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTÁCIO DE SA LT DA .2.4230/2023 .Inabilitada .Inabilitada. Instrução incorreta dos autos de acordo com a Nota Técnica nº 21226/2025/SEI-MCOM (SEI nº 12992816) . F U N DAÇ ÃO WILSON PICLER DE AMPARO A EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E T EC N O LO G I A Pessoa Jurídica de Direito Privado, sem sede no estado 53115.007324/2025-12 Desclassificada - - Não conhecida .Pedido não conhecido em razão do artigo 136 da Portaria de Consolidação GM/MCOM nº 1, 02/06/2023 . . . . . . . . .de acordo com a Nota Técnica nº 21228/2025/SEI-MCOM (SEI nº 12992841) DANIELA NAUFEL SCHETTINO EDITAL Nº 526/2025/SEI-MCOM A DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE RADIODIFUSÃO PÚBLICA, COMUNITÁRIA E ESTATAL, no uso de suas atribuições, considerando o disposto na Portaria de Consolidação GM/MCOM nº 1, de 2 de junho de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 5 de junho de 2023, bem como o que consta do Processo nº 53115.006766/2025-33, que trata do procedimento de seleção para outorga do serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada, com fins exclusivamente educativos, na localidade de Pacajus, estado do Ceará, canal 153E, referente ao Edital nº 223/2024/MCOM, publicado no Diário Oficial da União de 27 de dezembro de 2024, resolve: Art. 1º Tornar público o resultado preliminar do procedimento de seleção em questão, na forma do Anexo, e conceder aos interessados o prazo improrrogável de 30 (trinta) dias, contado da data da publicação deste Edital, para a apresentação de recurso a este Ministério, fazendo referência, obrigatoriamente, ao respectivo número do processo e ao Edital de Seleção Pública acima mencionado. ANEXO . .E N T I DA D E .TIPO .P R O C ES S O .C L A S S I F I C AÇ ÃO .PROPOSTA .S I T U AÇ ÃO .I ES .IGC (informado pela entidade); IGC Contínuo checado no MEC . .FUNDAÇÃO CULTURAL LUÍS PAULA NUNES .Pessoa Jurídica de Direito Privado, com sede no Estado .53115.006486/2025-25 .1º Lugar .Inabilitada .Inabilitada. Instrução incorreta dos autos de acordo com a Nota Técnica nº 21244/2025 (SEI nº 12993138) .INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO CEARÁ .2,7930/2023