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Diário Oficial da União · 11/02/2026 · pág. 91

DOU 11/02/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302026021100091 91 Nº 29, quarta-feira, 11 de fevereiro de 2026 ISSN 1677-7069 Seção 3 5.Análises biológicas qualitativas e quantitativas; 6.Isolamento, purificação e preservação de bactérias e fungos; 7.Cultivo de microrganismos; 8.Produção de metabólitos primários e secundários, fixos e voláteis.. Cargo: Médico/Área: Clínico Geral Epidemiologia, fisiopatologia, diagnóstco, clínica, tratamento e prevenção das doenças cardiovasculares: Insuficiência cardíaca, insuficiência coronariana, arritmias cardíacas, doenças reumátcas, aneurisma de aorta, insuficiência arterial periférica, tromboses venosas, hipertensão arterial, choque. Pulmonares: Insuficiência respiratória aguda, bronquite aguda e crônica, asma, doença pulmonar obstrutiva crônica, pneumonias, tuberculose, tromboembolismo pulmonar, pneumopatia intersticial. Gastrointestinais: neoplasias do sistema digestivo: gastrite e úlcera péptica, colecistopatias, diarreia aguda e crônica, pancreatites, hepatites, insuficiência hepática, parasitoses intestinais, doenças intestinais, inflamatórias, doença diverticular do cólon. Renais: insuficiência renal aguda e crônica, glomerulonefrites, distúrbios hidroeletrolíticos e do sistema ácido/base, nefrolitiase, infecções urinárias. Metabólicas e do Sistema Endócrino: hipovitaminoses, desnutrição, diabetes melito, potireoidismo, hipertireoidismo, doenças da hipófise e da adrenal. Reumatológicas: osteoartrose, osteoporose, doença de Paget, doença reumatóide, gota, lúpus eritematoso sistêmico, artrite infecciosa, doenças do colágeno. Neurológicas: coma, cefaleia, epilepsia, acidente vascular cerebral, meningites, neuropatias periféricas, encefalopatias. Psiquiátricas: alcoolismo, abstinência alcoólica, surtos psicóticos, pânico, depressão, reações agudas ao stress. Infectocontagiosas: sarampo, varicela, rubéola, poliomielite, difteria, tétano, coqueluche, raiva, febre tifoide, hanseníase, doenças sexualmente transmissíveis, AIDS, doença de Chagas, esquistossomose, leishmaniose, leptospirose, malária, tracoma, estreptococcias, estafilococcias, febre maculosa, dengue, doença meningocócica, infecções por anaeróbios, toxoplasmose. Dermatológicas: escabiose, pediculose, dermatofitoses, eczema, dermatite de contato, onicomicoses, infecções bacterianas. Imunológicas: doença do soro, edema angioneurótico, urticária, anafilaxia. Ginecológicas: doença inflamatória pélvica, câncer ginecológico, leucorreia, câncer de mama, intercorrências no ciclo gravídico. Hematológicas: anemias, talassemias e neoplasias. Atendimento às vítimas de violência e suas famílias. Atenção integral à saúde mental, álcool e outras drogas. Lei n° 3.268, de 30 de setembro de 1957, e suas atualizações, que dispõe sobre os Conselhos de Medicina, e dá outras providências. Decreto n° 44.045, de 19 de julho de 1958, e suas atualizações, que aprova o regulamento do Conselho Federal e Conselhos Regionais de Medicina a que se refere a Lei n° 3.268/57. Cargo: Médico/Área: Medicina do Trabalho 1. Conhecimentos gerais aplicados à medicina do trabalho. 1.1 Bioética e deontologia médica. 1.2 Saúde pública e modelo de organização do Sistema Único de Saúde - SUS. 1.3 Clínica. 1.3.1 Usos de exames de rastreamento precoce dadoenças. 1.3.2 Doenças de relevância epidemiológica na realidade brasileira. 2. Fundamentos da medicina do trabalho. 2.1 Aspectos históricos das doenças do trabalho e da medicina do trabalho. 2.2 História ocupacional e diagnóstico da doença do trabalho. 2.2.1 Nexos clínico e epidemiológico. 2.2.2 Exames médicos para prevenção, acompanhamento e diagnóstico das doenças do trabalho. 2.2.3 Monitoramento biológico. 2.3 Epidemiologia ocupacional. 2.3.1 Diferentes tipos de estudos epidemiológicos. 2.3.2 Riscos ocupacionais, conceito e aplicação na medicina do trabalho. 2.3.3 Noções básicas de bioestatística. 2.4 Toxicologia ocupacional. 2.5Ergonomia. 2.5.1 Conceitos e metodologia da análise ergonômica do trabalho. 2.5.2 Organização do trabalho. 2.5.3Cargas de trabalho. 2.5.4 Trabalho noturno e de turno. 2.5.5 Ritmos, esforços repetitivos e excessivos. 2.6 Noções de higiene do trabalho. 2.6.1 Definição e classificação de riscos e estratégias de avaliação. 2.6.2 Indicadores de exposição ocupacional. 2.7 Psicodinâmica do trabalho, principais conceitos. 2.8 Organização e gestão do serviço de medicina e saúde relacionada ao trabalho. 2.9 Emergência e urgência em medicina do trabalho. 3. Doenças, distúrbios e acidentes relacionados ao trabalho. 3.1 Doenças e distúrbios ocupacionais decorrentes da exposição aos agentes químicos, físicos, ergonômicos, mecânicos, biológicos e psicossociais. 3.2 Acidentes do trabalho: definições, prevenção e aspectos previdenciários. 4. Bases legais para as práticas de medicina do trabalho, saúde do trabalhador e saúde do servidor. 4.1 Constituição Federal de 1988 e Artigos 7º, 37º, 38º, 39º, 40º, 41º, 196º, 197º, 198º, 199º, 200º, 201º e 202º. 4.2 Portaria Nº 3.214/78 - Normas Regulamentadoras - NR1; NR3; NR4; NR5; NR7; NR9; NR15 e anexos 1, 2, 3, e 11 (caput); NR17; NR32. 4.3 Portaria Nº 1.823, de 23 de agosto de 2012 que institui a Política Nacional de Saúde do Trabalhador e Trabalhadora. 4.4 Sobre o Servidor Público Federal e Saúde: Decreto Nº 6.856, de 25 de maio de 2009; Decreto Nº. 6.833 de 29 de abril de 2009; Portaria Normativa Nº 3, de 07 de maio de 2010; Portaria Normativa Nº 4, de 15 de setembro de 2009. 4.5 Lei Nº 8.213, de 1991, que regula os benefícios previdenciários. Regime jurídico dos servidores públicos civis da União. Lei 8.112 de 1990 e suas alterações. 5. Pesquisa aplicada à medicina do trabalho. 5.1 Revisão bibliográfica e principais bases de dados para investigação científica em medicina do trabalho. 5.2 Principais fontes de dados de interesse em toxicologia e higiene ocupacional como OIT (Organização Internacional do Trabalho), NIOSH (National Institute for Occupatinal Safety and Health), ATSDR (Agency for Toxic Sustances and Disease Registry), TOXNET (Toxicolgy Data Network). 6. Orientação Normativa Nº 6 do Ministério do Planejamento, de 18 de março de 2013, que estabelece a orientação sobre a concessão dos adicionais de insalubridade, periculosidade, irradiação ionizante e gratificação por trabalhos com raios-x ou substâncias radioativas. Cargo: Médico/Área: Psiquiatria 1. Semiologia psiquiátrica (Psicopatologia). 2. Delirium, demência, transtornos amnésticos e outros transtornos cognitivos. 3. Transtornos por uso de substâncias psicoativas. 4. Esquizofrenia e outros transtornos psicóticos. 5. Transtornos do humor. 6. Transtornos de ansiedade. 7. Transtorno obsessivocompulsivo. 8. Reação aguda ao estresse, transtorno de estresse pós-traumático e transtornos de ajustamento (ou de adaptação). 9. Transtornos dissociativos (ou conversivos). 10. Transtornos somatoformes. 11. Transtornos alimentares. 12. Transtornos do sono relacionado aos transtornos mentais. 13. Síndromes psiquiátricas do puerpério. 14. Transtornos de personalidade. 15. Transtornos de hábitos e impulsos. 16. Transtornos da sexualidade. 17. Transtornos factícios, simulação e não adesão ao tratamento. 18. Retardo mental e transtornos do desenvolvimento psicológico. 19. Transtornos psiquiátricos na interface com outras especialidades médicas. 20. Psicofarmacoterapia. 21. Psicoterapias. 22. Eletroconvulsoterapia. 23. Reabilitação em psiquiatria. 24. Epidemiologia dos transtornos psiquiátricos. 25. Psicofarmacologia. 26. Transtornos de Adaptação 27. Distúrbios do sono 25. Noções de Psiquiatria forense (Perícias administrativas): avaliação da capacidade laboral; constatação de alienação mental; constatação de deficiência mental ou intelectual; avaliação de sanidade mental para fins de processo administrativo disciplinar; questões éticas na avaliação pericial; elaboração de laudo pericial segundo legislação vigente (artigo 202 da lei 8112/90; artigo 203, parágrafos 1º e 4º da lei 8112/90; artigo 204 da lei 8112/90; artigo 24 da lei 8112/90; artigo 186, parágrafo 1º, Inciso I da lei 8112/90; artigo 190 da lei 8112/90; artigo 217 da lei 8112/90; artigo 98, parágrafos 2º e 3º da lei 8112/90; artigo 160 da lei 8112/90; artigo 4º do Decreto 3298/1999 alterado pelo Decreto 5296/2004). Cargo: Museólogo Formação histórica dos museus no Brasil e no mundo. Tipologia de museus. Teoria da Museologia: conceitos básicos, relações entre museu e Museologia, processo museológico, construção dos pressupostos científicos da Museologia. Conceito de patrimônio. Patrimônio material e imaterial. Patrimônio cultural e Patrimônio natural. Memória, patrimônio e museus. Processos de patrimonialização e musealização. Documentação e pesquisa museológica: documentação e informação; sistemas de recuperação da informação (mecânicos e digitais), gestão de acervos, papel da pesquisa em museus. Conservação e Segurança: princípios básicos e métodos de conservação; conservação preventiva; acondicionamento e armazenagem de acervos em reservas técnicas; medidas de segurança em museus. Planejamento e gestão de reservas técnicas. Comunicação museológica. Expografia: planejamento e organização de exposições; produção de exposições museológicas; avaliação do processo expositivo; exposições de longa duração, curta duração e itinerantes. Ação educativa e cultural: conceitos aplicados à ação educativa em museus; elaboração de projetos de ações educativas e de difusão cultural. Arquitetura e Segurança em Museus. Gestão de Riscos para patrimônio museológico. Acessibilidade em Museus. Gestão de museus e Plano Museológico: Conceito e normatizações de plano museológico; elaboração e avaliação do plano museológico; Administração pública federal; gestão de museus; processos licitatórios; elaboração, gestão e captação de recursos para projetos culturais; código de ética profissional. Políticas Públicas e Legislação: legislação nacional e internacional sobre museus e patrimônio. Pesquisa em Museologia. Pesquisa em museus. Cargo: Químico 1. Conhecimentos específicos: bases teóricas e técnicas de cromatografia e espectrometria de massas; 2. Pré- tratamento, pré-concentração e preparo de amostra para análise por Cromatografia de Alta Eficiência (CLAE) e Cromatografia a Gás (CG) e por Espectrometria de Massas, bem como pela combinação dessas técnicas; 3. Escolha de fases móveis e estacionárias para análises por CLAE e CG; 4. Metodologias de análise por CLAE e CG e por espectrometria de massas; 5. Validação de metodologias analíticas; 6. Calibração de equipamentos de CLAE, CG e espectrometria de massas; 7. Componentes fundamentais de equipamentos de CLAE, CG e espectrometria de massas (tais como as fontes de íons e analisadores em espectrometria de massas e os diferentes tipos de detectores das cromatografias líquida e a gás); 8. Manutenção básica e limpeza de equipamentos de CLAE, CG e espectrometria de massas; 9. Inglês técnico: leitura e interpretação de manuais técnicos de equipamento; 10. Conhecimento em Informática: recursos de edição de texto, planilhas e slides de apresentação; estatística descritiva, tabela dinâmica e plotagem gráfica de dados; noções consistentes de trabalho com computadores em rede e uso da internet através de navegadores; noções básicas de edição de homepage. Cargo: Técnico em Assuntos Educacionais 1. Fundamentos da Educação: Concepções teóricas e práticas correlatas de educação. 2.Relação educação e sociedade nas perspectivas filosófica, sociológica, psicológico e didático - pedagógica. Bases políticas da educação brasileira: Constituição da República (Título VIII, Capítulo III - Seção I). Plano Nacional de Educação, Lei 9394/96. A função social, política, cultural e pedagógica das instituições educativas. 3.Formação e Trabalho Pedagógico: Projeto político-pedagógico de cursos de graduação: concepção, formulação, construção, gestão e avaliação - em distintas formas. 5.Parâmetros/Diretrizes Curriculares Nacionais e o currículo de formação em sua tipologia. 6.O trabalho do profissional da educação. 7.Planejamento, implantação e avaliação de projetos de ensino, pesquisa e extensão. Currículo, processos ensino aprendizagem e construção do conhecimento. 8.Organização de processos de trabalho no âmbito de instituições educativas. 9.Avaliação da Educação Superior: Conceitos e especificidade da avaliação superior; processos, acompanhamento, avaliação e registro 10. Fragmentação do conhecimento e interdisciplinaridade, na era da globalização. 11. Novas Tecnologias no processo educativo. ANEXO 2 ENDEREÇO DA COMPEC E DOS LOCAIS DE APOIO NO INTERIOR DO ESTADO DO AMAZONAS . .Local .Endereço da Unidade .Horário de Atendimento . .M A N AU S Comissão Permanente de Concursos - CO M P EC .Campus Universitário Senador Arthur Virgílio Filho - Setor Sul. Av. Rodrigo Octávio, 6200, Coroado I. CEP: 69.080-900 Tels.: (92) 3305-4000, ramais: 4212/4213/4214/4199 e-mail: [email protected] .08:30 às 12:00 e 13:00 às 17:00 . .BENJAMIN CONSTANT Instituto de Natureza e Cultura - INC .Campus do Alto Solimões. Rua 1º de Maio, 05, Colônia. CEP: 69.630-000 Tel.: (97) 99154-6868 e-mail: [email protected] .08:30 às 12:00 e 14:00 às 17:00 . .COA R I Instituto de Saúde Biotecnologia - ISB .Campus do Médio Solimões. Estrada Coari-Mamiá, 305, Espírito Santo. CEP: 69.460-000 Tels.: (97) 3561-4162/2363 e-mail: [email protected] .08:30 às 12:00 e 14:00 às 17:00 . .HUMAITÁ Instituto de Educação, Agricultura e Ambiente - IEAA .Campus do Vale do Rio Madeira. Av. Circular Municipal, 1805, São Pedro. CEP: 69.800-000 Tel.: (92) 99152-6981 e-mail: [email protected] .08:30 às 12:00 e 14:00 às 17:00 . .I T ACOAT I A R A Instituto de Ciências Exatas e Tecnologia - ICET .Campus do Médio Amazonas. Rua Nossa Sra. do Rosário, 3863-B, Tiradentes. CEP: 69.103-128 Tel.: (92) 99318-2549 e-mail: [email protected] .08:30 às 12:00 e 14:00 às 17:00 . .PARINTINS Instituto de Ciências Sociais, Educação e Zootecnia - ICSEZ .Campus do Baixo Amazonas. Estrada Parintins-Macurany, 1.805, Jacareacanga. CEP: 69.152-240 Tel.: (92) 99128-5318 e-mail: [email protected] .08:30 às 12:00 e 14:00 às 17:00