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Diário Oficial da União · 11/02/2026 · pág. 92

DOU 11/02/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302026021100092 92 Nº 29, quarta-feira, 11 de fevereiro de 2026 ISSN 1677-7069 Seção 3 ANEXO 3 - CRONOGRAMA DE ATIVIDADES - PSTEC 2026 - NÍVEL SUPERIOR [NS] . . .# At i v i d a d e .Data . .01 .Publicação do Edital nº 04/2026-GR .10/02/2026 . .02 .Impugnação de Edital .Início: 11/02/2026 às 10h00min Término: 12/02/2026 às 17h00min . .03 .Solicitação de Isenção da Taxa de Inscrição .Início: 25/02/2026 às 10h00min Término: 26/02/2026 às 17h00min . .04 .Resultado Preliminar da Solicitação de Isenção da Taxa de Inscrição .03/03/2026 . .05 .Recurso contra o Resultado Preliminar da Solicitação de Isenção da Taxa de Inscrição .Início: 04/03/2026 às 10h00min Término: 05/03/2026 às 17h00min . .06 .Resultado Definitivo da Solicitação de Isenção da Taxa de Inscrição .09/03/2026 . .07 .Inscrições [pagantes e isentos de taxa de inscrição] .Início: 12/03/2026 às 10h00min Término: 06/04/2026 às 17h00min . .08 .Prazo máximo para o pagamento da Taxa de Inscrição .06/04/2026 . .09 .Solicitação de desistência à concorrência de vagas reservadas .Início: 12/03/2026 às 10h00min Término: 06/04/2026 às 17h00min . .10 .Solicitação de Atendimento Especial .Início: 12/03/2026 às 10h00min Término: 06/04/2026 às 17h00min . .11 .Resultado Preliminar da Solicitação de Atendimento Especial .08/04/2026 . .12 .Recurso contra o Resultado Preliminar da Solicitação de Atendimento Especial .Início: 09/04/2026 às 10h00min Término: 10/04/2026 às 17h00min . .13 .Resultado Definitivo da Solicitação de Atendimento Especial .13/04/2026 . .14 .Homologação definitiva das inscrições .22/04/2026 . .15 .Boletim de Ocorrência Policial (B.O.), para fins deste Concurso público, só terá validade se emitido a partir de: .10/02/2026 . .16 .Divulgação do Cartão de Confirmação de Inscrição - CCI .22/04/2026 . .17 .Aplicação das Provas .10/05/2026 . .18 .Gabarito Preliminar das Provas Objetivas .10/05/2026 . .19 .Recurso contra o Gabarito Preliminar das Provas Objetivas .Início: 11/05/2026 às 10h00min Término: 12/05/2026 às 17h00min . .20 .Gabarito Definitivo das Provas Objetivas .21/05/2026 . .21 .Resultado Final a partir de: .16/06/2026 FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA EXTRATO DE CONTRATO Nº 902/2026 - UASG 154040 Nº Processo: 23106.118300/2025-28. Pregão Nº 90501/2025. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE DE BRASILIA - FUB/DF. Contratado: 58.761.193/0001-83 - LIVRARIA GUSTAVO LTDA. Objeto: Aquisição de material bibliográfico estrangeiro para sistema de Bibliotecas da UnB. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 10/02/2026 a 10/02/2027. Valor Total: R$ 68.616,36. Data de Assinatura: 10/02/2026. (COMPRASNET 4.0 - 10/02/2026). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 154040 Número do Contrato: 429/2024. Nº Processo: 23106.023989/2024-22. Dispensa. Nº 429/2024. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE DE BRASILIA - FU B / D F. Contratado: 37.116.704/0001-34 - FUNDACAO DE EMPREENDIMENTOS CIENTIFICOS E TECNOLOGICOS. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto prorrogar o prazo de vigência e suplementar o valor do contrato firmado entre as partes em 24/12/2024, tendo por objeto o apoio da finatec à execução do projeto de pesquisa intitulado "tecendo o amanhã: prevenção e promoção de saúde mental na educação e saúde".. Vigência: 15/12/2025 a 24/01/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.021.655,00. Data de Assinatura: 15/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 15/12/2025). AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO Nº 90010/2026 Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 29/01/2026 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de serviços contínuos de apoio agropecuário, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, abrangendo atividades de manejo animal, manutenção agropecuária e operação de máquinas agrícolas, incluindo o fornecimento dos materiais, insumos e equipamentos necessários à adequada execução dos serviços, devidamente dimensionados e quantificados, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra WILLIAN GOMES COELHO Agente de Contratação/pregoeiro (SIDEC - 10/02/2026) 154040-15257-2026NE111111 R E T I F I C AÇ ÃO NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00901/2026 publicado no D.O de 2026-01-21, Seção 3. Onde se lê: Vigência: 19/01/2026 a 19/01/2026. . Leia-se: Vigência: 10/02/2026 a 19/01/2027. (COMPRASNET 4.0 - 10/02/2026). R E T I F I C AÇ ÃO NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00901/2026 publicado no D.O de 2026-01-21, Seção 3. Onde se lê: Vigência: 19/01/2026 a 19/01/2026. . Leia-se: Vigência: 19/01/2026 a 19/01/2027. (COMPRASNET 4.0 - 10/02/2026). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90002/2026 - UASG 154040 Nº Processo: 23106122193202451. Objeto: Contratação de serviços contínuos de fornecimento de seguro obrigatório contra acidentes pessoais para aproximadamente 52.000 (cinquenta e dois mil) alunos de Graduação e Pós-Graduação, estagiários matriculados e estagiários pertencentes a outras Instituições de Ensino Superior (IES) vinculados à Fundação Universidade de Brasília - FUB.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 11/02/2026 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h59. Endereço: Predio da Reitoria 2. Andar - Campus Universitário Darcy Ribeiro, - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/154040-5-90002-2026. Entrega das Propostas: a partir de 11/02/2026 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 13/03/2026 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . WILLIAN GOMES COELHO Pregoeiro (SIASGnet - 10/02/2026) 154040-15257-2026NE111111 DECANATO DE ENSINO DE GRADUAÇÃO EXTRATO DE CONVÊNIO ESPÉCIE: CONVÊNIO. Processo: 23106.011667/2026-01. Partícipes: UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA (UnB) (CNPJ nº 00.038.174/0001-43) e Aroeira Salles Advogados (CNPJ nº 05.781.289/0002-28). Objetivo: este Convênio tem por objeto proporcionar estágio obrigatório/não obrigatório nas diversas áreas da CONCEDENTE aos estudantes regularmente matriculados e com frequência efetiva nos cursos de graduação da CONVENENTE. O estágio deve proporcionar ao estudante complementação de ensino e aprendizagem de competências próprias da atividade profissional, devendo ser planejado, executado, acompanhado e avaliado em conformidade com o currículo, programa e calendário escolar a fim de se constituir instrumento de integração em termos de treinamento prático, de aperfeiçoamento técnico-cultural, científico e de relacionamento humano. Vigência: de 09/02/2026 a 08/02/2031. Assinam Sr. Amador Gonçalves de Siqueira Junior (Coordenador de Estágio de Graduação da UnB) e Sr. Patrícia Guércio Teixeira Delage (representante legal da empresa) FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2026 - UASG 154044 Número do Contrato: 4/2023. Nº Processo: 23107.026042/2022-00. Inexigibilidade. Nº 1/2023. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE. Contratado: 30.094.876/0002-96 - RICCO TRANSPORTES E TURISMO LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 4/2023, por 12 (doze) meses, contemplando- se, nesta ocasião, o período de 16/02/2026 a 15/02/2027, nos termos do art. 57, inciso II, da lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência: 16/02/2026 a 15/02/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 576.000,00. Data de Assinatura: 09/02/2026. (COMPRASNET 4.0 - 09/02/2026). FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAPÁ EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2026 - UASG 154215 Número do Contrato: 54/2023. Nº Processo: 23125.029930/2023-39. Dispensa. Nº 34/2023. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAPA. Contratado: 02.646.829/0001-91 - FUNDACAO DE APOIO E DESENVOLVIMENTO AO EN S I N O, PESQUISA E EXTENSAO UNIVERSITARIA. Objeto: O presente instrumento tem por objeto as seguintes alterações no contrato n° 54/2023: prorrogação do prazo de vigência e execução contratual; supressão de valor inicialmente contratado; alteração do item 4.1. Da cláusula quarta.. Vigência: 12/02/2026 a 30/06/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.349.741,16. Data de Assinatura: 10/02/2026. (COMPRASNET 4.0 - 10/02/2026).