DOU 11/02/2026 - Diário Oficial da União - Brasil
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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302026021100093 93 Nº 29, quarta-feira, 11 de fevereiro de 2026 ISSN 1677-7069 Seção 3 FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE CIÊNCIAS DA SAÚDE DE PORTO ALEGRE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90001/2026 - UASG 154032 Nº Processo: 23103.014395/2025. Objeto: Contratação de serviços de engenharia contínuos de manutenção preditiva, preventiva e corretiva de subestações e geradores, a serem executados sem regime de dedicação exclusiva de mão de obra, conforme condições e exigências estabelecidas no Edital e seus Anexos.. Total de Itens Licitados: 18. Edital: 11/02/2026 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Sarmento Leite, 245 - Centro, - Porto Alegre/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/154032-5-90001-2026. Entrega das Propostas: a partir de 11/02/2026 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 27/02/2026 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . LUCIANA PIERRY DUERREWALD Pregoeira (SIASGnet - 10/02/2026) 154032-15270-2026NE400001 FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2026 - UASG 154041 Número do Contrato: 22/2022. Nº Processo: 23115.023031/2021-80. Pregão. Nº 35/2021. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHA O. Contratado: 13.406.686/0001-67 - SIG SOFTWARE & CONSULTORIA EM TECNOLOGIA DA INFORMACAO LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 22/202 2 - S I CO N , por 12 (doze) meses, contemplando-se nesta ocasião, o período de 14/02/2026 a 14/02/2027, nos termos do art. 57, (II), da Lei n.º 8.666, de 1993. Reajustar os valores do Contrato n° 22/2022-SICON, de acordo com a sua cláusula sexta do contrato, em aproximadamente 3,57% (três vírgula cinquenta e sete por cento), com base no índice de custos de tecnologia da informação - ICTI, referente ao período de outubro de 2025. Vigência: 14/02/2026 a 14/02/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.888.938,29. Data de Assinatura: 09/02/2026. (COMPRASNET 4.0 - 09/02/2026). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 154041 Número do Contrato: 74/2025. Nº Processo: 23115.038972/2024-61. Dispensa. Nº 423/2024. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARA N H AO. Contratado: 01.441.372/0001-16 - FUNDACAO JOSUE MONTELLO. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto alteração no plano de trabalho referente ao remanejamento de valores, sem alteração do valor total.. Vigência: 05/02/2026 a 09/12/2028. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 4.079.619,06. Data de Assinatura: 05/02/2026. (COMPRASNET 4.0 - 05/02/2026). EXTRATO DE CONVENIO Processo nº: 23115.002934/2026-31. Convenio nº 012.2026. CONVENENTES: Convênio que entre si celebram a Universidade Federal do Maranhão - UFMA e SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM COMERCIAL - SENAC, Inscrita no CNPJ: 03.760.035/0001-17. Objeto: Concessão de Estágio. DATA DE ASSINATURA: 5 de fevereiro de 2026. Em 10 de fevereiro de 2026. EXTRATO DE CONVENIO Processo nº: 23115.002984/2026-19. Convenio nº 013.2026. CONVENENTES: Convênio que entre si celebram a Universidade Federal do Maranhão - UFMA e V DE F DIAS TEIXEIRA - COMPANHIA DA PICANHA, Inscrita no CNPJ: 53.371.436/0001-53. Objeto: Concessão de Estágio. DATA DE ASSINATURA: 5 de fevereiro de 2026. Em 10 de fevereiro de 2026. EXTRATO DE CONVENIO Processo nº: 23115.003135/2026-82. Convenio nº 014.2026. CONVENENTES: Convênio que entre si celebram a Universidade Federal do Maranhão - UFMA e CONTABILIZA ASS ES S O R I A E CONSULTORIA CONTABIL LTDA, Inscrita no CNPJ: 04.060.167/0001-07. Objeto: Concessão de Estágio. DATA DE ASSINATURA: 6 de fevereiro de 2026. Em 10 de fevereiro de 2026. EXTRATO DE CONVENIO Processo nº: 23115.003326/2026-44. Convenio nº 016.2026. CONVENENTES: Convênio que entre si celebram a Universidade Federal do Maranhão - UFMA e SAÚDE, ALEGRIA E SUSTE N T A B I L I DA D E BRASIL - SAS BRASIL, Inscrita no CNPJ: 22.105.994/0001-43. Objeto: Concessão de Estágio. DATA DE ASSINATURA: 11 de fevereiro de 2026. Em 10 de fevereiro de 2026. EXTRATO DE CONVENIO Processo nº: 23115.003036/2026-09. Convenio nº 017.2026. CONVENENTES: Convênio que entre si celebram a Universidade Federal do Maranhão - UFMA e VOTORANTIM CIMENTOS N/NE, Inscrita no CNPJ: 10.656.452/0023-95. Objeto: Concessão de Estágio. DATA DE ASSINATURA: 11 de fevereiro de 2026. Em 10 de fevereiro de 2026. EXTRATO DE CONVENIO Processo nº: 23115.003799/2026-41. Convenio nº 019.2026. CONVENENTES: Convênio que entre si celebram a Universidade Federal do Maranhão - UFMA e SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL - SEDES, Inscrita no CNPJ: 02.940.097/0001-48. Objeto: Concessão de Estágio. DATA DE ASSINATURA: 10 de fevereiro de 2026. Em 10 de fevereiro de 2026. RESULTADO DE JULGAMENTO Nº 90021/2025 - UASG 154041 Processo n° 23115.019294/2025-18 Objeto: Contratação de serviços contínuos de preparo, fornecimento e distribuição de refeição no Restaurante Universitário e demais unidades do Campus São Luís desta Universidade Federal do Maranhão. Fundamento Legal: Lei nº 10.520 de 17/07/2002. Grupo 01 Valor R$ 22.842.000,00 CNPJ CONTRATADA: 17.822.035/0001-09 - LEVE REFEICOES COLETIVAS LTDA. VITOR DAVI BARROS DE SOUZA Pregoeiro Federal PRÓ-REITORIA DE RECURSOS HUMANOS EDITAL Nº 27, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2026 O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS, em exercício, da Universidade Federal do Maranhão, no uso da competência que lhe foi delegada, torna público, para conhecimento dos interessados, o resultado do Processo Seletivo Simplificado para contratação de Professor Substituto, aberto por meio do Edital nº 404/2025-PROGEP, conforme a seguir. 1. Centro de Ciências de Bacabal - CCBA 1.1 Coordenação do Curso de Licenciatura em Educação do Campo AMPLA CONCORRÊNCIA: . .Área/Subárea do Seletivo .Candidato(s) Aprovado(s) . .Ciências Agrárias .Eduardo Mendonça Pinheiro- 1º Lugar Maria Laiane do Nascimento Silva - 2º Lugar Lucélia de Cássia Rodrigues de Brito - 3º Lugar Robson Luis Silva de Medeiros- 4º Lugar N EG R O : . .Área/Subárea do Seletivo .Candidato(s) Aprovado(s) . .Ciências Agrárias .Não houve candidatos inscritos. PCD: . .Área/Subárea do Seletivo .Candidato(s) Aprovado(s) . .Ciências Agrárias .Não houve candidatos inscritos. INDÍGENA: . .Área/Subárea do Seletivo .Candidato(s) Aprovado(s) . .Ciências Agrárias .Não houve candidatos inscritos. Q U I LO M B O L A : . .Área/Subárea do Seletivo .Candidato(s) Aprovado(s) . .Ciências Agrárias .Não houve candidatos inscritos. CÂNDIDO JOSÉ FERNANDES AGUIAR FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO EXTRATO DE CONTRATO Nº 10/2026 - UASG 154045 Nº Processo: 23108.110309/2025-71. Pregão Nº 90033/2024. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO G R O S S O. Contratado: 17.417.928/0001-79 - VENTISOL DA AMAZONIA INDUSTRIA DE APARELHOS ELETRICOS LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a aquisição de equipamentos condicionadores de ar tipo split para atender as demandas da Fundação Universidade Federal de Mato Grosso - FUFMT, nas condições estabelecidas no Termo de Referência. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 10/02/2026 a 10/02/2027. Valor Total: R$ 609.385,10. Data de Assinatura: 10/02/2026. (COMPRASNET 4.0 - 10/02/2026). EXTRATO DE CONTRATO Nº 11/2026 - UASG 154045 Nº Processo: 23108.110309/2025-71. Pregão Nº 90033/2024. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO G R O S S O. Contratado: 45.924.267/0001-03 - JVS COMERCIO LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a aquisição de equipamentos condicionadores de ar tipo split para atender as demandas da Fundação Universidade Federal de Mato Grosso - FUFMT, nas condições estabelecidas no Termo de Referência. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 10/02/2026 a 10/02/2027. Valor Total: R$ 199.109,60. Data de Assinatura: 10/02/2026. (COMPRASNET 4.0 - 10/02/2026). EXTRATO DE CONTRATO Nº 12/2026 - UASG 154045 Nº Processo: 23108.110309/2025-71. Pregão Nº 90033/2024. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO G R O S S O. Contratado: 27.975.551/0003-99 - VANGUARDA INFORMATICA LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a aquisição de equipamentos condicionadores de ar tipo split para atender as demandas da Fundação Universidade Federal de Mato Grosso - FUFMT, nas condições estabelecidas no Termo de Referência. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 10/02/2026 a 10/02/2027. Valor Total: R$ 205.191,00. Data de Assinatura: 10/02/2026. (COMPRASNET 4.0 - 10/02/2026). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90006/2026 - UASG 154045 Nº Processo: 23108028917202532. Objeto: Futura e eventual aquisição de materiais de campo destinados ao curso de Geologia, para atender as demandas da Faculdade de Geociências da Fundação Universidade Federal de Mato Grosso. Total de Itens Licitados: 7. Edital: 11/02/2026 das 08h00 às 11h30 e das 12h30 às 17h59. Endereço: Av.fernando C. Costa N.2367 Bairro Boa Esperança Cuiaba Mt, - Cuiabá/MT ou https://www.gov.br/compras/edital/154045-5-90006-2026. Entrega das Propostas: a partir de 11/02/2026 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 26/02/2026 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . FERNANDO OLIVEIRA TUPAN Pregoeiro (SIASGnet - 10/02/2026) 154045-15262-2026NE800288