DOU 11/02/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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NOTIFICÁ-LA, pelo presente, para que CONHEÇA que foi exarada a DECISÃO N.º 003/PROAD/FUFMT/2026 referente a aplicação de sanção administrativa no âmbito do contrato 029/UFMT/2022, para que, querendo, apresente recurso no prazo de 05 (cinco) dias úteis contados da publicação deste no DOU. Cuiabá-MT, 10 de fevereiro de 2026. MARILDA ALVES DA SILVA SANTOS Pró-Reitora de Administração FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO MATO GROSSO DO SUL EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2026 - UASG 154054 Número do Contrato: 83/2023. Nº Processo: 23104.022819/2023-60. Dispensa. Nº 86/2023. Contratante: FUNDACAO UNIVERS.FED. DE MATO GROSSO DO SUL. Contratado: 15.513.690/0001-50 - FUNDACAO DE APOIO A PESQUISA AO ENSINO E A CULTURA. Objeto: 1.1. Acrescer ao valor global do contrato o montante de r$900.000,00 (novecentos mil reais); 1.3. O valor global do contrato de r$1.260.000,00 (um milhão duzentos e sessenta mil reais) é alterado para r$2.160.000,00 (dois milhões cento e sessenta mil reais); 1.4. Prorrogar vigência contratual a partir de 10.02.2026 até 09.10.2027; 1.5. Modificar o plano de trabalho, substituindo o anexo i do contrato pelo anexo i deste termo aditivo (documento sei 6214376).. Vigência: 09/02/2026 a 09/10/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.160.000,00. Data de Assinatura: 09/02/2026. (COMPRASNET 4.0 - 09/02/2026). PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO E INFRAESTRUTURA EXTRATO DE TERMO DE ADESÃO Termo de Adesão nº 02/2026-UFMS. Processo nº 23104.038306/2022-90. Partícipes: Fundação Universidade Federal de Mato Grosso do Sul - UFMS e o empreendimento República das Arteiras. Objeto: 1.1 O presente Termo tem por objeto regulamentar as relações entre o HUB PIME e o empreendimento, nos termos do Edital AGINOVA/UFMS nº 21/2025, de 25 de julho de 2025 e da Instrução Normativa AGINOVA/RTR/UFMS nº 20/2025, possibilitando o suporte do HUB PIME para viabilizar o desenvolvimento de empreendedores e ideias de negócio. Data de assinatura: 06.02.2026. Vigência: 06.02.2026 a 06.02.2027. Assina: A Reitora, Camila Celeste Brandão Ferreira Ítavo, pela UFMS, e o representante legal pela empresa. EXTRATO DE TERMO DE ADESÃO Termo de Adesão nº 03/2026-UFMS. Processo nº 23104.027795/2025-05. Partícipes: Fundação Universidade Federal de Mato Grosso do Sul - UFMS e o empreendimento Fertylis Soluções Agropecuárias. Objeto: 1.1 O presente Termo tem por objeto regulamentar as relações entre o HUB PIME e o empreendimento, nos termos do Edital AGINOVA/UFMS nº 21/2025, de 25 de julho de 2025 e da Instrução Normativa AGINOVA/RTR/UFMS nº 20/2025, possibilitando o suporte do HUB PIME para viabilizar o desenvolvimento de empreendedores e ideias de negócio. Data de assinatura: 06.02.2026. Vigência: 06.02.2026 a 06.02.2027. Assina: A Reitora, Camila Celeste Brandão Ferreira Ítavo, pela UFMS, e o representante legal pela empresa. EXTRATO DE ADESÃO Termo de Adesão nº 04/2026-UFMS. Processo nº 23104.009529/2023-21. Partícipes: Fundação Universidade Federal de Mato Grosso do Sul - UFMS e o empreendimento Damine Tecnologia Ltda. Objeto: 1.1 O presente Termo tem por objeto regulamentar as relações entre o HUB PIME e o empreendimento, nos termos do Edital AGINOVA/UFMS nº 21/2025, de 25 de julho de 2025 e da Instrução Normativa AGINOVA/RTR/UFMS nº 20/2025, possibilitando o suporte do HUB PIME para viabilizar o desenvolvimento de empreendedores e ideias de negócio. Data de assinatura: 09.02.2026. Vigência: 09.02.2026 a 09.02.2027. Assina: A Reitora, Camila Celeste Brandão Ferreira Ítavo, pela UFMS, e o representante legal pela empresa. EXTRATO DE ADESÃO Termo de Adesão nº 05/2026-UFMS. Processo nº 23104.031441/2025-57. Partícipes: Fundação Universidade Federal de Mato Grosso do Sul - UFMS e o empreendimento Agroespectral. Objeto: 1.1 O presente Termo tem por objeto regulamentar as relações entre o HUB PIME e o empreendimento, nos termos do Edital AGINOVA/UFMS nº 21/2025, de 25 de julho de 2025 e da Instrução Normativa AGINOVA/RTR/UFMS nº 20/2025, possibilitando o suporte do HUB PIME para viabilizar o desenvolvimento de empreendedores e ideias de negócio. Data de assinatura: 09.02.2026. Vigência: 09.02.2026 a 09.02.2027. Assina: A Reitora, Camila Celeste Brandão Ferreira Ítavo, pela UFMS, e o representante legal pela empresa. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS EXTRATO DE ACORDO DE PARCERIA PARA PESQUISA, DESENVOLVIMENTO E INOVAÇÃO Processo nº: 23110.047326/2025-15 PARCEIRA: UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOT A S . PARCEIRA: TG INOVAÇÕES Ltda, CNPJ: 59.870.988/0001-92. INTERVENIENTE: FU N DAÇ ÃO DELFIM MENDES SILVEIRA, CNPJ: 03.703.102/0001-61. Objeto: Parceria para a execução do Projeto Desenvolvimento de uma plataforma inteligente de segurança operacional para unidades armazenadoras, vinculado ao Projeto Acadêmico Unificado intitulado "Unidade Embrapii InovaAgro UFPel: Tecnologias para a Agricultura e Agroindústria. Fundamento Legal: Decreto nº 9.283, de 7 de fevereiro de 2018, da Lei nº 10.973, de 2 de dezembro de 2004, da Lei nº 14.133, de 01 de abril de 2021. Vigência:05/02/2026 a 05/10/2027. Valor total do projeto: R$750.000,00 Data de assinatura: 05/02/2026. Úrsula Rosa da Silva - Reitora. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO PIAUÍ EXTRATO DE TERMO ADITIVO Segundo Termo Aditivo ao Acordo de Cooperação Técnica nº 03/2024, firmado entre a Universidade Federal do Delta do Parnaíba (UFDPar), CNPJ nº 33.519.114/0001-00, e a Universidade Federal do Piauí (UFPI), CNPJ nº 06.517.387/0001-34. Objeto: Prorrogar, pelo prazo de 6 (seis) meses, o prazo de vigência do Acordo de Cooperação Técnica firmado entre as partes, com início em 25/12/2025 e encerramento em 24/06/2026. Signatários: João Paulo Sales Macedo, Reitor da UFDPar e Nadir do Nascimento Nogueira, Reitora, Reitora da UFPI. PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO Nº 6/2026 - UASG 154048 Nº Processo: 23111.000492/2026-50. Pregão Nº 90017/2025. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO PIAUI. Contratado: 11.408.142/0001-09 - MEGA TELEINFORMATICA LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de solução de tecnologia da informação e comunicação de serviço de fornecimento de acesso dedicado à internet, de 1Gbs para os Campi Ministro Petrônio Portella- Teresina/PI, Amilcar Ferreira Sobral- Floriano/PI, Senador Helvídio Nunes de Barros- Picos/PI e Professora Cinobelina Elvas- Bom Jesus/PI , com fornecimento e instalaçao de roteador, gerenciamento pró ativo com portal via web, contando ainda com segurança contra ataques do tipo DDoS, nas condições estabelecidas no termo de referência.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 13/02/2026 a 13/02/2027. Valor Total: R$ 76.800,00. Data de Assinatura: 09/02/2026. (COMPRASNET 4.0 - 09/02/2026). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2026 - UASG 154048 Número do Contrato: 27/2023. Nº Processo: 23111.040471/2023-42. Pregão. Nº 16/2023. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO PIAUI. Contratado: 69.607.729/0001-27 - J J E SILVA LTDA. Objeto: O objeto do presente termo aditivo é o reajuste e a prorrogação, por mais 12 meses, do prazo de vigência do contrato administrativo de serviços continuados nº 27/2023, conforme previsto em sua cláusula segunda e nos termos do art. 57, ii, da lei 8.666/93, com vigência de 19/02/2026 a 19/02/2027. Valor total atualizado: r$ 291.027,34.. Vigência: 19/02/2026 a 19/02/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 290.707,20. Data de Assinatura: 05/02/2026. (COMPRASNET 4.0 - 05/02/2026). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2026 - UASG 154048 Número do Contrato: 5/2024. Nº Processo: 23111.001211/2024-43. Pregão. Nº 25/2023. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO PIAUI. Contratado: 08.596.699/0001-06 - DB EMPREENDIMENTOS E LOCACAO LTDA. Objeto: O reajuste e a prorrogação, por mais 12 meses, do prazo de vigência do contrato administrativo de serviços continuados nº 05/2024, conforme previsto em sua cláusula segunda e nos termos do art. 57, ii, da lei 8.666/93. Vigência: 22/02/2026 a 22/02/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 114.139,53. Data de Assinatura: 09/02/2026. (COMPRASNET 4.0 - 09/02/2026). R E T I F I C AÇ ÃO NO EXTRATO DE TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 00001/2025 publicado no D.O de 2026- 02-11, Seção 3. Onde se lê: Valor Total: R$ 1.704,07. Leia-se: Valor Total: R$ 1.716,00. Onde se lê: Assinatura: 06/10/2025. Leia-se: Assinatura: 09/02/2026. TERMO DE RETIFICAÇÃO do 1º Termo de Apostilamento cujo objeto é a retificação da Cláusula Terceira do Primeiro Termo de Apostilamento do Contrato n° 11/2022. (COMPRASNET 4.0 - 10/02/2026). FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDÔNIA AV I S O REGISTRO DE DIPLOMAS IES: FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDÔNIA (UNIR) MANTENEDORA: FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDÔNIA (UNIR) CNPJ: 04.418.943/0001-90 EXTRATO DE REGISTRO DE DIPLOMAS: Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 8 (oito) diplomas no período de 1 a 31/01/2026, nos seguintes Livros de Registros e sequências numéricas: Livro UNIR 01-2026 - Registros 3665 a 3672. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço https://www.dirca.unir.br, na aba "Diplomas de Graduação Expedidos". MARÍLIA LIMA PIMENTEL COTINGUIBA Reitora EXTRATO DE CONTRATO Nº 8/2026 - UASG 154055 Nº Processo: 23118.016108/2025-69. Pregão Nº 90001/2024. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDONIA . Contratado: 13.418.193/0001-47 - J & L - PROMOCAO DE VENDAS EM INFORMATICA LTDA . Objeto: Contratação de solução de tecnologia da informação e comunicação de link de internet dedicado.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 04/02/2026 a 04/02/2027. Valor Total: R$ 7.688,00. Data de Assinatura: 04/02/2026. (COMPRASNET 4.0 - 10/02/2026). FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RORAIMA EXTRATO DE CONTRATO Nº 7/2026 - UASG 154080 Nº Processo: 23129.009228/2025-81. Concorrência Nº 90001/2025. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE RORAIMA. Contratado: 35.242.165/0001-54 - FA CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de obras de reforma do prédio da diretoria de tecnologia da informação (dti) da universidade federal de roraima, localizados no campus paricarana da universidade federal de roraima - ufrr.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: II. Vigência: 05/02/2026 a 05/02/2027. Valor Total: R$ 818.814,17. Data de Assinatura: 05/02/2026. (COMPRASNET 4.0 - 10/02/2026). EXTRATO DE CONTRATO Nº 55/2025 - UASG 154080 Nº Processo: 23129.024259/2025-61. Pregão Nº 6/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE RORAIMA. Contratado: 36.519.422/0001-15 - IVG BRASIL LTDA. Objeto: Aquisição de ônibus rural escolar, dos tipos ore zero 4x4, ore 1 4x4, ore 1, ore 2, ore 3, e ônibus urbano escolar, dos tipos onurea piso alto e onurea piso baixo, pelos estados, distrito federal e municípios, para o transporte escolar diário de estudantes das redes públicas de ensino.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 23/12/2025 a 08/11/2026. Valor Total: R$ 2.485.762,45. Data de Assinatura: 23/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 10/02/2026).