DOU 11/02/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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EXTRATO DE CONTRATO Nº 6/2026 - UASG 154080 Nº Processo: 23129.022541/2025-12. Concorrência Nº 90004/2025. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE RORAIMA. Contratado: 17.481.655/0001-21 - CONSTRUTEC ENGENHARIA LTDA. Objeto: A contratação de empresa especializada para execução de obras de reforma dos blocos 1, 2, 3, 4, anexo l, refeitório e quadra do colégio de aplicação da ufrr, localizados no campus paricarana da universidade federal de roraima - ufrr.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: II. Vigência: 05/02/2026 a 05/02/2027. Valor Total: R$ 2.420.000,00. Data de Assinatura: 05/02/2026. (COMPRASNET 4.0 - 10/02/2026). EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2026 - UASG 154080 Nº Processo: 23129.016443/2025-38. Concorrência Nº 90002/2025. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE RORAIMA. Contratado: 17.481.655/0001-21 - CONSTRUTEC ENGENHARIA LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de obras de reforma dos prédios do cbio, localizados no campus paricarana da universidade federal de roraima - ufrr. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: II. Vigência: 05/02/2026 a 05/02/2027. Valor Total: R$ 3.900.000,00. Data de Assinatura: 05/02/2026. (COMPRASNET 4.0 - 10/02/2026). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2026 - UASG 154080 Número do Contrato: 18/2023. Nº Processo: 23129.015971/2021-78. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE RORAIMA. Contratado: 05.534.927/0001-25 - E D S CONSTRUCOES E IMOBILIARIA LTDA. Objeto: Reajustar o valor do contrato nº 18/2023, com base no incc de setembro/2022 a agosto/2024, conforme estabelecido na cláusula sexta do contrato.. Vigência: 02/03/2023 a 01/03/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.905.175,33. Data de Assinatura: 09/02/2026. (COMPRASNET 4.0 - 09/02/2026). FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO CARLOS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2026 - UASG 154049 Número do Contrato: 1/2025. Nº Processo: 23112.030932/2024-09. Pregão. Nº 90018/2024. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAO C A R LO S . Contratado: 07.734.121/0001-06 - POLO 17 ENGENHARIA E LOCACAO LTDA. Objeto: Prorrogação dos prazos de vigência e execução, acréscimo quantitativo de r$ 330.612,21 (trezentos e trinta mil, seiscentos e doze reais e vinte e um centavos), equivalelente a 45,15%, e supressão quantitativa de r$ 344.367,22 (trezentos e quarenta e quatro mil, trezentos e sessenta e sete reais e vinte e dois centavos), equivalente a 47,03%.. Vigência: 10/03/2026 a 07/08/2026. Valor Total: R$ 13.755,01. Data de Assinatura: 09/02/2026. (COMPRASNET 4.0 - 09/02/2026). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2026 - UASG 154049 Número do Contrato: 57/2023. Nº Processo: 23112.037652/2022-51. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAO CARLOS. Contratado: 37.168.725/0001-01 - FAIR UNION ALIMENTACAO SOCIEDADE UNIPESSOAL LTDA. Objeto: Reajuste de valor. Vigência: 14/08/2025 a 10/09/2026. Valor Total: R$ 1.203.173,02. Data de Assinatura: 01/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 01/12/2025). PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS EDITAL Nº 22, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2026 Resultado Final de Processo Seletivo Simplificado para Professor Substituto A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal de São Carlos, no uso das atribuições que lhe confere a Portaria GR nº 4809, de 27/01/2021, publicada no DOU de 29/01/2021, resolve: Homologar o Resultado Final do Processo Seletivo Simplificado para contratação de Professor Substituto - 20 (vinte) horas semanais, Área: Educação; Subárea: Metodologia do Ensino de História e Geografia e Estágio e Prática de Ensino, realizado pelo Departamento de Teorias e Práticas Pedagógicas do Centro de Ed u c a ç ã o e Ciências da Humanas - Campus São Carlos, conforme Edital de Abertura nº 093/2025, de 16/10/2025, publicado no DOU de 20/10/2025, seção 3, páginas 82 a 83 (subedital 09325.03) e processos nºs 23112.034375/2025-78 e 23112.034850/2025-14: Listagem geral: . .NOME .C L A S S I F I C AÇ ÃO . .JOÃO AUGUSTO NEVES PIRES .1º . .GIOVANA ALONSO BOTEGA .2º . .ZEUS MORENO ROMERO .3º . .LETÍCIA MUNHOZ VELLOZO RAMOS .4º Listagem cotas para pessoas pretas ou pardas: Não houve candidato habilitado Listagem cotas para pessoas com deficiência: Não houve candidato habilitado Listagem cotas para pessoas indígenas: Não houve candidato habilitado Listagem cotas para pessoas quilombolas: Não houve candidato habilitado JEANNE LILIANE MARLENE MICHEL FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO JOÃO DEL REI EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 10/2026 - UASG 154069 Nº Processo: 23122.001896/2026-19. Inexigibilidade Nº 110/2026. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE S.J.DEL-REI. Contratado: 20.142.295/0001-48 - HOSPITAL SAO JUDAS TADEU LTDA. Objeto: Credenciamento de instituições hospitalares para estágio (internato) curricular dos estudantes de medicina da UFSJ do Campus CCO. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 05/02/2026 a 05/02/2027. Valor Total: R$ 55.000,00. Data de Assinatura: 05/02/2026. (COMPRASNET 4.0 - 10/02/2026). PRÓ-REITORIA DE GESTÃO E DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS EDITAL DE ABERTURA DE 10 DE FEVEREIRO DE 2026 CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE CARGOS DE PROFESSOR DA CARREIRA DE MAGISTÉRIO SUPERIOR A Fundação Universidade Federal de São João del-Rei - UFSJ, por meio da Pró-Reitoria de Gestão e Desenvolvimento de Pessoas - PROGP, torna público o presente Edital de Abertura para a realização de Concurso Público de provas e títulos, destinado a selecionar candidatos para o cargo de Professor da Carreira de Magistério Superior da UFSJ, de acordo com o disposto na Lei nº 8.112/1990, Lei nº 12.772/2012, Lei nº 13.709/2018, Decreto nº 8.259/2014, Decreto nº 9739/2019, Lei nº 15.142/2025 e ao Decreto nº 12.536/2025, Resolução CONSU/UFSJ nº 016/2021, Resolução CONSU/UFSJ Nº 01/2022 , com validade de um ano, podendo ser prorrogado por igual período. 1. DAS CONDIÇÕES PRELIMINARES DO CONCURSO 1.1 O presente concurso será executado pela Universidade Federal de São João del-Rei - UFSJ e regido por este Edital de Abertura, seus anexos e eventuais retificações, que estarão disponíveis portal público do Sistema Integrado de Gestão de Recursos Humanos (SIGRH) da UFSJ, pelo endereço eletrônico https://sigrh.ufsj.edu.br/sigrh/public/home.jsf acessando o Menu Concursos. 1.2 A inscrição do candidato no concurso implicará conhecimento e aceitação total e incondicional das disposições, normas e instruções constantes deste Edital e de quaisquer Editais e normas complementares que vierem a ser publicados com vistas ao certame, objeto deste Edital, das quais o candidato não poderá alegar desconhecimento. 1.3 Os candidatos inscritos no concurso automaticamente autorizam o uso e tratamento de seus dados pessoais para finalidade específica do concurso, nomeação e dados funcionais, em conformidade com a Lei nº 13.709/2018 - Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD). 1.4 É de inteira responsabilidade do candidato acompanhar a publicação de todos os editais e comunicados referentes ao concurso público no no portal público do SIGRH/UFSJ (Menu Concursos). 1.5 O candidato poderá apresentar impugnação justificada do Edital de Abertura no prazo de até 3 (três) dias úteis, contados a partir da publicação do referido edital no Diário Oficial da União - DOU. 1.6 A solicitação de impugnação justificada, dirigida à Pró-Reitoria de Gestão e Desenvolvimento de Pessoas - PROGP, deverá ser encaminhada para o e-mail [email protected] até as 17h00min do último dia do prazo de impugnação estabelecido no subitem 1.5 e deverá conter como assunto: Concurso [Nº do Edital - área] - Solicitação de impugnação. 1.7 O resultado da impugnação será enviado ao solicitante, por e-mail, pelo Setor de Concursos e Procedimentos Admissionais - SECOP, no prazo de até 3 (três) dias úteis, contados a partir do término do prazo constante no subitem 1.5. 1.8 O Edital de Abertura se tornará definitivo depois de apreciadas as impugnações, se houver, ou depois de transcorrido o prazo para apresentar a impugnação. 1.9 É facultado à UFSJ propor aos candidatos aprovados e excedentes ao número de vagas previstas no ANEXO I a nomeação para lotação em outra unidade acadêmica, em qualquer dos campi onde a UFSJ possui unidades educacionais, nas quais exista vaga na área em que se deu sua habilitação e classificação no concurso. 1.10 A UFSJ poderá ceder candidatos aprovados e excedentes para nomeação em outras Instituições Federais de Ensino - IFE, em caso de manifesto interesse, respeitando a ordem classificatória . 1.11 O candidato que declarar aceite expresso de nomeação em outra Instituição Federal de Ensino, uma vez nomeado na IFE, não permanece na lista de classificação do respectivo concurso na UFSJ. 1.12 O candidato que não tenha interesse de nomeação em outra Instituição Federal de Ensino, nos termos do subitem 1.10, permanecerá na lista de classificação do respectivo concurso na UFSJ. 1.13 São atribuições do cargo, previstas neste Edital de Abertura: a. ensino, pesquisa e extensão que, indissociáveis, visem à aprendizagem, à produção do conhecimento, à ampliação e transmissão do saber e da cultura; b. exercício de direção, assessoramento, chefia, coordenação e assistência na própria instituição, além de outras previstas na legislação vigente. 1.14 Todos os horários estabelecidos neste Edital de Abertura, seus anexos e eventuais retificações têm por base o horário oficial de Brasília-DF. 2. DO NÚMERO DE VAGAS, DA ÁREA DE CONHECIMENTO, DAS INDICAÇÕES DA CLASSE/NÍVEL, DO REGIME DE TRABALHO, DOS REQUISITOS DE ESCOLARIDADE E DO VALOR DA REMUNERAÇÃO DO CARGO 2.1 A área de conhecimento, número de vagas, regime de trabalho, unidade de lotação e requisito de escolaridade para ingresso no cargo são apresentados no quadro 1 do ANEXO I. 2.2 A nomeação do candidato aprovado no concurso público será realizada no primeiro nível de vencimento da Classe A, com a denominação de Professor Assistente. 2.3 Caso o candidato possua titulação superior à exigida, a nomeação será realizada com denominação correspondente ao título apresentado no ato da posse, nos termos do inciso I, § 2º, art. 1º da Lei 12.772/2012. 2.4 O requisito básico deverá ser comprovado mediante apresentação de diploma devidamente registrado até a data da posse, nos termos da legislação pertinente. 2.5 Na hipótese de o(s) diploma(s) apresentado(s) suscitar dúvidas quanto ao atendimento do requisito de escolaridade previsto no subitem 2.1, o SECOP solicitará à unidade acadêmica da respectiva área, declaração quanto ao atendimento (ou não) à titulação exigida. 2.6 Além da área/subárea para a qual foi nomeado, o candidato deverá, conforme deliberação da unidade acadêmica à qual estiver subordinado na UFSJ, assumir componentes curriculares de áreas e subáreas correlatas, desde que possua formação para tal. 2.7 Fica a cargo da unidade acadêmica a atribuição de componentes curriculares a serem ministrados e o local do exercício das funções.