DOU 11/02/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302026021100215 215 Nº 29, quarta-feira, 11 de fevereiro de 2026 ISSN 1677-7069 Seção 3 SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NA PARAÍBA AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO Nº 90042/2026 Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 03/02/2026 . Objeto: Pregão Eletrônico - Manutenção (Conservação/Recuperação) referente ao Plano Anual de Trabalho e Orçamento P.A.T.O nas Rodovias BR-412/PB e BR-110/PB, segmentos BR-412/PB: km 0,00 - km 128,17 e BR-110/PB: km 165,70 - km 193,80 totalizando 156,27 km de extensão, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento e seus anexos. ARNALDO MONTEIRO COSTA Superintendente Regional (SIDEC - 10/02/2026) 393017-39252-2026NE800025 EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 5/2026 - UASG 393017 Número do Contrato: 63/2024. Nº Processo: 50613.000438/2023-52. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO PB - DNIT. Contratado: 03.276.273/0001-51 - EDRO ENGENHARIA LTDA. Objeto: Apostila-se a presente àquele contrato para efeito de controle financeiro - orçamentário na forma prevista nos artigos 65, § 8º, da lei 8.666/93 e suas alterações, aditando-se ao item (3.1) da cláusula terceira o seguinte valor: o valor estimado do presente contrato passa a ser de r$ 17.979.369,85 (pi + r), em decorrência do decréscimo da parcela de reajustamento no valor de r$ -39.117,16. A presente apostila fica fazendo parte integrante e inseparável do contrato de empreitada sr/pb-0063/2024, e seus eventuais aditivos, que ficam inteiramente ratificados em seus termos, cláusulas e condições. a presente apostila terá eficácia a partir da data da sua assinatura.. Vigência: 25/03/2024 a 12/06/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 17.979.369,85. Data de Assinatura: 05/02/2026. (COMPRASNET 4.0 - 05/02/2026). SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO PIAUI EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2026 - UASG 393022 Número do Contrato: 612/2023. Nº Processo: 50618.001006/2023-19. Pregão. Nº 381/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO PI - DNIT. Contratado: 12.066.346/0001-71 - CONSTRUTORA HIDROS LTDA. Objeto: O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação de prazo de execução e de vigência por mais 01 (um) ano e aumento de valor contratual em consequência da prorrogação de prazo (PATO nova etapa). O presente contrato com vencimento do prazo de vigência previsto para o dia 11.02.2026 fica prorrogado por mais 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias consecutivos, totalizando 1.191 (um mil, cento e noventa e um) dias consecutivos, passando a vencer em 11.02.2027. O prazo de execução com vencimento em 07.11.2025 fica prorrogado por mais 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias passando a vencer em 07.11.2026, totalizando 1095 (um mil e noventa e cinco) dias consecutivos. O valor do contrato passa a vigorar com a seguinte redação: o valor estimado do presente contrato, a preços iniciais, passa de R$ 69.632.920,47 (sessenta e nove milhões, seiscentos e trinta e dois mil, novecentos e vinte reais e quarenta sete centavos) para R$ 103.277.790,97 (cento e três milhões, duzentos e setenta e sete mil, setecentos e noventa reais e noventa e sete centavos), decorrente do aumento de R$ 33.644.870,50 (trinta e três milhões, seiscentos e quarenta e quatro mil, oitocentos e setenta reais e cinquenta centavos), a preços iniciais. Vigência: 11/02/2026 a 11/02/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 103.277.790,97. Data de Assinatura: 10/02/2026. (COMPRASNET 4.0 - 10/02/2026). SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO RIO GRANDE DO SUL EXTRATO DE PERMISSÃO ESPECIAL DE USO PERMISSOR: DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES, representado pelo seu Superintendente Regional no Estado do Rio Grande do Sul, HIRATAN PINHEIRO DA SILVA. PERMISSIONÁRIA RGE SUL DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A, inscrita no CNPJ sob o nº. 02.016.440/0001-62. INSTRUMENTO: Termo de Permissão Especial de Uso da Faixa de Domínio n°10-029/2026 OBJETO: A área objeto da presente permissão de uso consiste na faixa de domínio da rodovia federal BR 468, no trecho ENTR RS-569 (PALMEIRA DAS MISSÕES) ao FRONT BRASIL/ARGENTINA, subtrecho ENTR BR-472(B)/RS-305 - TIRADENTES DO SUL, SNV 468BRS0125, segmento do km 119+548m ao km 119+945m, lado direito, numa extensão total de 397 metros por 1,5 metros de largura, e no segmento do km 119+748m ao km 123+023m, lado direito, numa extensão total de 3275 metros por 1,5 metros de largura, perfazendo uma área total de 5508 m2 (cinco mil quinhentos e oito metros quadrados), no município de Tiradentes do Sul/RS, para fins de implantação de rede de distribuição de energia elétrica. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 103 do Código Civil Brasileiro e no art. 12 da Lei nº 10.233, de 2001 e lavratura devidamente autorizada no despacho do Sr. Superintendente Regional no Estado do Rio Grande do Sul, datado de 05/02/2026, através do documento SEI nº 23773397. PREÇO: A permissão será sem ônus por enquadrar-se na condição de ocupação por concessionárias de serviços públicos de energia elétrica. PRAZO: A permissão de uso terá prazo indeterminado, conforme disposto no art. 2º do Decreto nº. 84.398, de 16/01/1980. EFICÁCIA: Será considerada como data inicial de vigência e eficácia da presente permissão, a data de sua publicação em extrato no Diário Oficial da União. PROCESSO nº 50610.007839/2025-25. DATA DA ASSIN AT U R A : 09/02/2026. EXTRATO DE PERMISSÃO ESPECIAL DE USO PERMISSOR: DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES, representado pelo seu Superintendente Regional no Estado do Rio Grande do Sul, HIRATAN PINHEIRO DA SILVA. PERMISSIONÁRIA: MULLER COMÉRCIO E EMPREENDIMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº. 15.233.207/0001-83. INSTRUMENTO: Termo de Permissão Especial de Uso da Faixa de Domínio nº 10-031/2026. OBJETO: A área objeto da presente permissão de uso consiste na faixa de domínio da rodovia federal BR 290, no trecho ENTR BR-101/290 (OSÓRIO) ao ENTR BR-290/293 (FRONT BRASIL/ARGENTINA) (PONTE INTERNACIONAL), subtrecho ENTR BR290/471 (PANTANO GRANDE) - FIM DA DUPLICAÇ ÃO, SNV 290BRS0190, no km 262+300m, lado direito, com extensão de 300 metros, por 4metros de largura, perfazendo uma área total de 1200 m2 (mil e duzentos metros quadrados), no município de Cachoeira do Sul/RS, para fins de implantação de acesso. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 103 do Código Civil Brasileiro e no art. 12 da Lei nº 10.233, de 2001 e lavratura devidamente autorizada no despacho do Sr. Superintendente Regional no Estado do Rio Grande do Sul, datado de 05/02/2026, através do documento SEI nº 23773396. PREÇO: A PERMISSIONÁRIA será sem ônus por enquadrar-se na condição de ocupação por acesso. PRAZO: A permissão de uso terá a duração de 10 (dez) anos consecutivos. EFICÁCIA: Será considerada como data inicial de vigência e eficácia da presente permissão, a data de sua publicação em extrato no Diário Oficial da União. PROCESSO nº 50610.005847/2023-75. DATA DA ASSINATURA: 09/02/2026. RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 90083/2025-10 - UASG 393012 A Superintendência Regional torna público que a vencedora do certame, conforme consta no processo nº 50610.004518/2024-98, foi a empresa LCM CONS T R U Ç ÃO E COMÉRCIO S.A., CNPJ 19.758.842/0001-35, com o valor de R$ 54.565.488,98 (cinquenta e quatro milhões, quinhentos e sessenta e cinco mil, quatrocentos e oitenta e oito reais e noventa e oito centavos), critério de julgamento menor preço. Encerrando-se a fase de julgamento e habilitação e exauridos os recursos administrativos, a autoridade competente adjudicou o objeto e homologou a licitação. Em 10 de fevereiro de 2026 HIRATAN PINHEIRO DA SILVA Superintendente Regional no Estado do RS RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 90335/2025-10 - UASG 393012 A Superintendência Regional torna público que a vencedora do certame, conforme consta no processo nº 50610.004412/2025-75, foi a empresa AGO ENGENHARIA DE OBRAS LTDA, CNPJ 03.718.826/0001-89, com o valor de R$ 38.995.000,00 (trinta e oito milhões, novecentos e noventa e cinco mil reais), critério de julgamento menor preço. Encerrando-se a fase de julgamento e habilitação e exauridos os recursos administrativos, a autoridade competente adjudicou o objeto e homologou a licitação. Em 10 de fevereiro de 2026 HIRATAN PINHEIRO DA SILVA Superintendente Regional no Estado do RS RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 90337/2025-10 - UASG 393012 A Superintendência Regional torna público que a vencedora do certame, conforme consta no processo nº 50610.004765/2025-75, foi a empresa ENCOPAV ENGENHARIA LTDA, CNPJ 00.061.493/0001-70, com o valor de R$ 61.700.000,00 (sessenta e um milhões, setecentos mil reais), critério de julgamento menor preço. Encerrando-se a fase de julgamento e habilitação e exauridos os recursos administrativos, a autoridade competente adjudicou o objeto e homologou a licitação. Em 10 de fevereiro de 2026 HIRATAN PINHEIRO DA SILVA Superintendente Regional no Estado do RS RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 90456/2024-10 - UASG 393012 A Superintendência Regional torna público que a vencedora do certame, conforme consta no processo nº 50610.005336/2024-34, foi a empresa CARPENEDO & CIA LTDA, CNPJ 95.818.399/0001-29, com o valor de R$ 92.700.000,00 (noventa e dois milhões, setecentos mil reais), critério de julgamento menor preço. Encerrando-se a fase de julgamento e habilitação e exauridos os recursos administrativos, a autoridade competente adjudicou o objeto e homologou a licitação. Em 10 de fevereiro de 2026 HIRATAN PINHEIRO DA SILVA Superintendente Regional no Estado do RS SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO RIO DE JANEIRO AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 90052/2026 - UASG 393019 Nº Processo: 50607.001335/2023. Objeto: Prestação de serviços técnicos de apoio, assessoramento e engenharia consultiva para a atuação nas áreas de planejamento e gestão pública das demandas referentes aos empreendimentos sob jurisdição da Superintendência do DNIT no Estado do Rio de Janeiro e no âmbito das necessidades técnicas e operacionais das Unidades Locais subordinadas. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 11/02/2026 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Avenida Republica do Chile Nº 230 - 3º Andar, - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/393019-3-90052-2026. Entrega das Propostas: a partir de 11/02/2026 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 08/04/2026 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . ROBSON CARLINDO SANTANA PAES LOURES Superintendente (SIASGnet - 10/02/2026) 393019-39252-2026NE800070 SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM RONDÔNIA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2026 - UASG 393014 Número do Contrato: 158/2024. Nº Processo: 50622.000606/2024-81. Pregão. Nº 4/2023. Contratante: SUPERINTEND. REG. NO ESTADO DE RO-DNIT. Contratado: 37.979.739/0001-05 - MONEY TURISMO LTDA. Objeto: 2º termo aditivo de renovação de prazo ao contrato nº 158/2024 de prestação de serviços de agenciamento de viagens, compreendendo reserva, emissão, marcação, cancelamento de passagem, reembolso e repasse de passagem aérea, para atender a sr/ro.. Vigência: 03/05/2026 a 03/05/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 269.713,90. Data de Assinatura: 10/02/2026. (COMPRASNET 4.0 - 10/02/2026). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2026 - UASG 393014 Número do Contrato: 450/2024. Nº Processo: 50622.000392/2024-43. Pregão. Nº 90132/2024. Contratante: SUPERINTEND. REG. NO ESTADO DE RO-DNIT. Contratado: 41.149.751/0001-51 - KM SOUZA SERVICOS E CONSTRUCOES LTDA. Objeto: 2° termo aditivo de prorragação de prazo ao contrato nº 450/2024 de prestação de serviços continuados de manutenção predial preventiva e corretiva, com dedicação exclusiva de mão de obra, fornecimento de materiais e o emprego de equipamentos necessários.. Vigência: 29/03/2026 a 29/11/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 937.403,98. Data de Assinatura: 10/02/2026. (COMPRASNET 4.0 - 10/02/2026).