DOU 11/02/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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Torna pública, ainda, em razão da prorrogação acima, a retificação de datas constantes do Anexo I - Cronograma Previsto do Edital nº 1 - INFRA S.A. - Analista, de 12 de janeiro de 2026, publicado no DOU nº 8, Seção 3, páginas 109 a 121, terça-feira, 13 de janeiro de 2026, e suas alterações, conforme a seguir especificado. [...] ANEXO I CRONOGRAMA PREVISTO . .At i v i d a d e .Datas previstas . .[...] .[...] . .Data final para o pagamento da taxa de inscrição .12/2/2026 . .Consulta à situação provisória da solicitação de atendimento especializado .24 a 26/2/2026 . .Prazo para a interposição de recursos contra o indeferimento da solicitação de atendimento especializado .25 e 26/2/2026 . .Consulta à situação final da solicitação de atendimento especializado .4/3/2026 . .Divulgação do edital que informará a disponibilização da consulta aos locais de provas .6/3/2026 . .[...] .[...] JORGE LUIZ MACEDO BASTOS Ministério do Turismo SECRETARIA NACIONAL DE POLÍTICAS DE TURISMO EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Código 982913, Nº Processo: 72031008784202524, Concedente: MINISTERIO DO TURISMO, Convenente: MUNICIPIO DE BALNEARIO GAIVOTA CNPJ nº 01511659000175, Objeto: Realizar o 30º aniversário e o Réveillon de Balneário Gaivota-SC, Valor Total: R$ 203.765,00, Valor de Contrapartida: R$ 3.765,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2025 - R$ 200.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2025NE000227, Valor: R$ 200.000,00, PTRES: 258328, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 334041, Vigência: 19/12/2025 a 01/07/2026, Data de Assinatura: 16/12/2025, Signatários: Concedente: CRISTIANE LEAL SAMPAIO CPF nº .364.304-*, Convenente: EVERALDO DOS SANTOS CPF nº .658.729-. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000001/2026 ao Instrumento código 982271. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DO TURISMO, Unidade Gestora: 540012. Convenente: MUNICIPIO DE TAUA, CNPJ nº 07849532000147. FESTIVAL CULTURAL DOS INHAMUNS 2025. Valor Total: R$ 8.096.035,52, Valor de Contrapartida: R$ 96.035,52, Vigência: 18/11/2025 a 21/03/2026. Data de Assinatura: 18/11/2025. Signatários: Concedente: AUGUSTO LIRA DA ROCHA, CPF nº .191.051-, Convenente: PATRICIA PEQUENO COSTA GOMES DE AGUIAR, CPF nº .689.933-*. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000001/2026 ao Instrumento código 980632. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DO TURISMO, Unidade Gestora: 540012. Convenente: MUNICIPIO DE TRACUATEUA, CNPJ nº 01612999000192. Solicitação de Prorrogação de Vigência - Convênio nº 980632/2025. Valor Total: R$ 405.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 5.000,00, Vigência: 25/09/2025 a 29/05/2026. Data de Assinatura: 26/09/2025. Signatários: Concedente: CRISTIANE LEAL SAMPAIO, CPF nº .364.304-, Convenente: JOSE BRAULIO DA COSTA, CPF nº .460.812-. Banco Central do Brasil ÁREA DE ADMINISTRAÇÃO AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO Nº 90005/2026 Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 28/01/2026 . Objeto: Pregão Eletrônico - Serviços de saúde de natureza ambulatorial e de perícias médicas de interesse da Administração do Banco Central do Brasil, em Brasília (DF), a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra LARISSA PEREIRA PELAQUIM Pregoeira (SIDEC - 10/02/2026) 173057-17804-2026NE000001 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90007/2026 - UASG 179087 Nº Processo: 294135. Objeto: Aquisição de 4.000 unidades de porta-moedas em acrílico, contendo moeda comemorativa de um real, conforme projeto técnico, em embalagem individual.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 11/02/2026 das 08h00 às 17h59. Endereço: Sbs Ed.sede Qd.3, Bloco b, - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/179087-5-90007- 2026. Entrega das Propostas: a partir de 11/02/2026 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 04/03/2026 às 10h00 no site www.gov.br/compras. PEDRO PAULO SOARES ROSA Pregoeiro (SIASGnet - 10/02/2026) 173057-17804-2026NE000216 ÁREA DE ORGANIZAÇÃO DO SISTEMA FINANCEIRO E DE R ES O LU Ç ÃO DEPARTAMENTO DE ORGANIZAÇÃO DO SISTEMA FINANCEIRO AV I S O S PROCESSOS APROVADOS PELO DEPARTAMENTO DE ORGANIZAÇÃO DO SISTEMA FINANCEIRO 301174 - Banco Original S.A. (CNPJ 92.894.922). Assunto: alteração do capital de R$1.486.533.890,37 para R$1.656.533.890,37 (AGE de 23.12.2025). Decisão: Gerente-Técnico da GTSP1. Data: 9.2.2026. 298891 - Cooperativa de Economia e Crédito Mútuo dos Funcionários da Sanepar - Credisanepar (CNPJ 03.165.497). Assunto: mudança de categoria para cooperativa de crédito de capital e empréstimo (AGE de 28.4.2023). Decisão: Gerente-Técnico da GTCUR. Data: 10.2.2026. DANIEL BRITO DE CASTRO BICHUETTE Chefe, Substituto ÁREA DE POLÍTICA MONETÁRIA DEPARTAMENTO DE OPERAÇÕES DO MERCADO ABERTO COMUNICADO Nº 44.701, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2026 Divulga as Taxas Básicas Financeiras (TBF), os Redutores "R" e as Taxas Referenciais (TR) relativos a 7, 8 e 9 de fevereiro de 2026. De acordo com o que determina a Resolução CMN nº 4.624, de 18.1.2018, comunicamos que as Taxas Básicas Financeiras (TBF), os Redutores "R" e as Taxas Referenciais (TR) relativos aos períodos abaixo especificados são: I - Taxas Básicas Financeiras (TBF): a) de 7.2.2026 a 7.3.2026: 0,9173% (nove mil, cento e setenta e três décimos de milésimo por cento); b) de 8.2.2026 a 8.3.2026: 0,9173% (nove mil, cento e setenta e três décimos de milésimo por cento); c) de 9.2.2026 a 9.3.2026: 0,9173% (nove mil, cento e setenta e três décimos de milésimo por cento); II - Redutores "R": a) de 7.2.2026 a 7.3.2026: 1,00793536 (um inteiro e setecentos e noventa e três mil, quinhentos e trinta e seis centésimos de milionésimos); b) de 8.2.2026 a 8.3.2026: 1,00793536 (um inteiro e setecentos e noventa e três mil, quinhentos e trinta e seis centésimos de milionésimos); c) de 9.2.2026 a 9.3.2026: 1,00793536 (um inteiro e setecentos e noventa e três mil, quinhentos e trinta e seis centésimos de milionésimos); e III - Taxas Referenciais (TR): a) de 7.2.2026 a 7.3.2026: 0,1228% (mil, duzentos e vinte e oito décimos de milésimo por cento); b) de 8.2.2026 a 8.3.2026: 0,1228% (mil, duzentos e vinte e oito décimos de milésimo por cento); c) de 9.2.2026 a 9.3.2026: 0,1228% (mil, duzentos e vinte e oito décimos de milésimo por cento). ANDRE DE OLIVEIRA AMANTE Chefe COMUNICADO Nº 44.699, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2026 Divulga condições para a realização de operações compromissadas com instituições financeiras participantes do módulo Oferta Pública (Ofpub). O Banco Central do Brasil, com base no disposto na Resolução BCB nº 75, de 23 de fevereiro de 2021, torna público que, das 12:00 às 12:30 horas do dia 10 de fevereiro de 2026, acolherá propostas das instituições financeiras participantes do módulo Ofpub para a realização de operações de venda de títulos públicos com compromisso de revenda assumido pela instituição financeira compradora, admitida a livre movimentação dos títulos, com as seguintes características: I - títulos: a) Letras do Tesouro Nacional (LTN): vencimentos em 1º/7/2026, 1º/10/2026, 1º/4/2027, 1º/7/2027, 1º/10/2027, 1º/1/2028, 1º/4/2028, 1º/7/2028, 1º/1/2029, 1º/7/2029, 1º/1/2030 e 1º/1/2032; b) Notas do Tesouro Nacional, Série B (NTN-B): vencimentos em 15/8/2026, 15/8/2028, 15/5/2029, 15/8/2030, 15/5/2031, 15/8/2032, 15/5/2033, 15/5/2035, 15/5/2037, 15/8/2040, 15/5/2045, 15/8/2050, 15/5/2055 e 15/8/2060; c) Notas do Tesouro Nacional, Série F (NTN-F): vencimentos em 1º/1/2027, 1º/1/2029, 1º/1/2031, 1º/1/2033, 1º/1/2035 e 1º/1/2037; e d) Letras Financeiras do Tesouro (LFT): vencimentos 1º/9/2026, 1º/3/2027, 1º/9/2027, 1º/3/2028, 1º/9/2028, 1º/3/2029, 1º/9/2029, 1º/3/2030, 1º/6/2030, 1º/9/2030, 1º/12/2030, 1º/3/2031, 1º/6/2031, 1º/9/2031, 1º/12/2031 e 1º/3/2032. II - valor financeiro máximo desta oferta: R$ 5.000.000.000,00 (cinco bilhões de reais), observado que, de um mesmo título/vencimento, cada instituição financeira poderá adquirir, no máximo, 100% do valor de sua(s) proposta(s) aceita(s); III - preços unitários de venda: os informados pelo Departamento de Operações do Mercado Aberto (Demab), às 11:30 horas de 10/2/2026, na página do Sistema Especial de Liquidação e de Custódia (Selic) na internet (www.rtm.selic.gov.br); IV - divulgação do resultado: 10/2/2026, a partir das 12:30 horas; V - data de liquidação da venda: 11/2/2026; e VI - data de liquidação da revenda: 13/5/2026. 2. Na formulação das propostas, limitadas a 3 (três) por instituição, deverão ser informados o percentual, com 4 (quatro) casas decimais, a ser aplicado sobre o fator diário da taxa Selic deduzido de uma unidade e o valor financeiro, em milhares de reais. 3. As propostas deverão ter curso na aba Ofpub/Ofdealer do Selic, opção "Lançamento" do submenu "Operações Compromissadas". 4. O resultado será apurado pelo critério de percentual único, acatando-se todas as propostas com percentual igual ou inferior ao percentual máximo aceito pelo Banco Central do Brasil, o qual será aplicado a todas as propostas vencedoras. 5. A instituição com proposta aceita deverá informar ao Demab, até as 16:00 horas de 10/2/2026, o vencimento e o valor financeiro de cada um dos títulos objeto de sua compra, utilizando o módulo "Lastro" do Selic. 6. O preço unitário da revenda será calculado com a seguinte fórmula: 3_BCB_11_001 n m PUrevenda = PUvenda x P {[(fk-1) x S/100] + 1} -CJl x P {[(fk-1) x k=l k=l q S/100] +l} -CJ2 xP{[(fk-1) x S/100] +1} K=l AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90008/2026 - UASG 179087 Nº Processo: 294202. Objeto: Registro de preços para aquisição de revestimento de piso, dos tipos carpete e vinílico, em placas, para as áreas de escritório do Edifício Sede do Banco Central em Brasília/DF. . Total de Itens Licitados: 2. Edital: 11/02/2026 das 08h00 às 17h59. Endereço: Sbs Ed.sede Qd.3, Bloco b, - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/179087-5-90008- 2026. Entrega das Propostas: a partir de 11/02/2026 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 04/03/2026 às 15h00 no site www.gov.br/compras. PEDRO PAULO SOARES ROSA Pregoeiro (SIASGnet - 10/02/2026) 173057-17804-2026NE000216 em que: I - PUrevenda corresponde ao preço unitário de revenda do título ao Banco Central do Brasil na data do compromisso, arredondado na oitava casa decimal; II - PUvenda corresponde ao preço unitário de venda do título pelo Banco Central do Brasil, conforme definido no primeiro parágrafo, inciso III; III - f corresponde ao fator diário da taxa Selic, divulgado pelo Banco Central do Brasil, relativo ao k-ésimo dia útil; IV - S corresponde ao percentual definido no quarto parágrafo;