DOU 11/02/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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LUCAS SOARES BAUMFELD Promotor de Justiça EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Pelo presente Edital, nos termos do artigo 28, caput, do Código de Processo Penal, com interpretação dada pelo STF ADI 6298, 6299, 6300 e 6305, item 20, por restarem frustradas as tentativas de comunicações por telefone, aplicativos de mensagens e mensagem eletrônica, fica o Sr(a).ROSIMEIRE RIBEIRO DAMASCENO, CPF xxx.468.991-xx comunicado do arquivamento promovido nos autos do PJe 0740495-93.2025.8.07.0003 . Em caso de discordância, poderá submeter a matéria à revisão da Câmara de Coordenação e Revisão da Ordem Jurídica Criminal do MPDFT, no prazo de 30 (trinta) dias da publicação deste Edital, conforme artigo 171, V, da Lei Complementar nº 75/1993. Brasília, 10 de fevereiro de 2026. LUCAS SOARES BAUMFELD Promotor de Justiça EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Pelo presente Edital, nos termos do artigo 28, caput, do Código de Processo Penal, com interpretação dada pelo STF ADI 6298, 6299, 6300 e 6305, item 20, por restarem frustradas as tentativas de comunicações por telefone, aplicativos de mensagens e mensagem eletrônica, fica o Sr(a).SILVANA OLIVEIRA NEVES, CPF xxx.862.862-xx comunicado do arquivamento promovido nos autos do PJe 0715091-40.2025.8.07.0003 . Em caso de discordância, poderá submeter a matéria à revisão da Câmara de Coordenação e Revisão da Ordem Jurídica Criminal do MPDFT, no prazo de 30 (trinta) dias da publicação deste Edital, conforme artigo 171, V, da Lei Complementar nº 75/1993. Brasília, 10 de fevereiro de 2026. LUCAS SOARES BAUMFELD Promotor de Justiça MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL PROCURADORIA REGIONAL DA REPÚBLICA DA 6ª REGIÃO EXTRATO DE CONVÊNIO Convenentes: O MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL - MPF, por intermédio da PROCURADORIA REGIONAL DA REPÚBLICA - 6ª REGIÃO, inscrita no CNPJ sob o nº 26.989.715/0070-34, com sede na Avenida Brasil, nº 1877/1879, Bairro Funcionários, Belo Horizonte/MG e o CENTRO UNIVERSITÁRIO UNIVERSO - BELO HORIZONTE, inscrito(a) no CNPJ sob o nº 28.638.393/0022-07, sediado(a) na Rua Paru, nº 784, Bairro Renascença, CEP :31140-320, Belo Horizonte/MG. Objeto: Proporcionar a preparação do estagiário para a empregabilidade, para a vida cidadã e para o trabalho, por meio do exercício de atividades correlatas à sua pretendida formação profissional, em complementação ao conhecimento teórico adquirido na instituição de ensino Vigência: 05 (cinco) anos. Data e assinatura: 10/02/2026. (Exmo. Sr. PATRICK SALGADO MARTINS, Procurador-Chefe da Procuradoria Regional da República - 6ª Região, e o Sr. UIRÁ ENDY RIBEIRO, Diretor Geral do Centro Universitário Universo -Belo Horizonte). Processo Administrativo (1.22.000.001480/2023-16). Belo Horizonte/MG, 10 de fevereiro de 2026. PATRICK SALGADO MARTINS Procurador- Chefe Procuradoria Regional da República - 6ª Região PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DA BAHIA EXTRATO DE CONVÊNIO CONVENENTES: Ministério Público Federal, por intermédio da Procuradoria da República na Bahia e a Faculdade Pitágoras de Eunápolis - FPE. OBJETO: Proporcionar a preparação do estagiário para a empregabilidade, para a vida cidadã e para o trabalho, por meio do exercício de atividades correlatas à sua pretendida formação profissional, em complementação ao conhecimento teórico adquirido na instituição de ensino. VIGÊNCIA: 05 ANOS. DATA E ASSINATURA: 10/02/2026. Assinam: Claytton Ricardo de Jesus Santos, Procurador-Chefe da Procuradoria da República na Bahia e Tattiana Tessye Freitas da Silva, Diretora, como convenentes. Processo Administrativo 1.14.000.000333/2026-35. PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO MATO GROSSO R E T I F I C AÇ ÃO No Extrato de Termo Aditivo referente ao processo 1.20.000.000159/2019-02, publicado no D.O.U. de 14/04/2021, Edição 69, Seção 3, Página 100, onde se lê: "VALOR GLOBAL ESTIMADO DO TERMO: R$ 375.709,80" leia-se: "VALOR GLOBAL ESTIMADO DO TERMO: R$ 44.657,20". EXTRATO DE CONVÊNIO Convenientes: Ministério Público Federal, por intermédio da Procuradoria da República em Mato Grosso e o Centro Universitário de Várzea Grande - UNIVAG. Objeto: Proporcionar a preparação do estagiário para a empregabilidade, para a vida cidadã e para o trabalho, por meio do exercício de atividades correlatas à sua pretendida formação profissional, em complemento ao conhecimento teórico adquirido na instituição de ensino. Vigência: 05 anos. Data e assinatura: 04/02/2026. Ricardo Pael Ardenghi - Procurador-Chefe da PR/MT e Drauzio Antônio Medeiros - Reitor UNIVAG. Processo Administrativo 1.20.000.000632/2023-20. PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE MINAS GERAIS EXTRATO DE CONVÊNIO Convenentes: O MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL - MPF, por intermédio da PROCURADORIA DA REPÚBLICA EM MINAS GERAIS, inscrita no CNPJ sob o nº 26.989.715/0016-99, com sede na Avenida Brasil, nº 1877/1879, Bairro Funcionários, Belo Horizonte/MG e a CENTRO UNIVERSITÁRIO UNIVERSO - BELO HORIZONTE, inscrito(a) no CNPJ sob o nº 28.638.393/0022- 07, sediado(a) na Rua Paru, nº 784, Bairro Renascença, CEP :31140-320, Belo Horizonte/MG. Objeto: Proporcionar a preparação do estagiário para a empregabilidade, para a vida cidadã e para o trabalho, por meio do exercício de atividades correlatas à sua pretendida formação profissional, em complementação ao conhecimento teórico adquirido na instituição de ensino Vigência: 05 (cinco) anos. Data e assinatura: 10/02/2026. (Exmo. Sr. CARLOS HENRIQUE DUMONT SILVA, Procurador-Chefe da Procuradoria da República em Minas Gerais, e o Sr. UIRÁ ENDY RIBEIRO, Diretor Geral do Centro Universitário Universo - Belo Horizonte). Processo Administrativo (1.22.000.000996/2021-73). Belo Horizonte/MG, 10 de fevereiro de 2026. CA R LO S HENRIQUE DUMONT SILVA Procurador-Chefe Procuradoria da República em Minas Gerais EXTRATO DE CONVÊNIO Convenentes: O MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL - MPF, por intermédio da PROCURADORIA DA REPÚBLICA EM MINAS GERAIS, inscrita no CNPJ sob o nº 26.989.715/0016-99, com sede na Avenida Brasil, nº 1877/1879, Bairro Funcionários, Belo Horizonte/MG e a CENTRO UNIVERSITÁRIO UNA DE UBERLÂNDIA, inscrito(a) no CNPJ sob o nº 03.099.921/0016-28, sediado(a) na Alameda Paulina Margonari, no 59, Bairro Jardim Karaíba, Uberlândia- MG, CEP:38411-206. Objeto: Proporcionar a preparação do estagiário para a empregabilidade, para a vida cidadã e para o trabalho, por meio do exercício de atividades correlatas à sua pretendida formação profissional, em complementação ao conhecimento teórico adquirido na instituição de ensino Vigência: 05 (cinco) anos. Data e assinatura: 10/02/2026. (Exmo. Sr. CARLOS HENRIQUE DUMONT SILVA, Procurador-Chefe da Procuradoria da República em Minas Gerais, e a Sra. NAYARA RÚBIO DINIZ DEL NERO, Gerente de Campus da UNA UBERLÂNDIA). Processo Administrativo (1.22.000.002948/2023-81). Belo Horizonte/MG, 10 de fevereiro de 2026. CARLOS HENRIQUE DUMONT SILVA Procurador-Chefe - Procuradoria da República em Minas Gerais PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO EXTRATO DE CONVÊNIO CONVENENTES: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL, por intermédio da PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e a FUNDAÇÃO EDUCACIONAL ROSEMAR PIMENTEL, mantenedora do CENTRO UNIVERSITÁRIO GERALDO DE BIASE - FERP. OBJETO: Proporcionar a preparação do estagiário para a empregabilidade, para a vida cidadã e para o trabalho, por meio do exercício de atividades correlatas à sua pretendida formação profissional, em complementação ao conhecimento teórico adquirido na instituição de ensino. VIGÊNCIA: 5 ANOS. DATA E ASSINATURA: 15/01/2026. Dra. Carmen Sant'Anna, Procuradora-Chefe da PRRJ e Senhor Rouben Abdo Bogossian, Presidente da FERP. Processo Administrativo - 1.30.001.000601/2024-01. EXTRATO DE CONVÊNIO CONVENENTES: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL, por intermédio da PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e a ASSOCIAÇÃO BARRAMANSENSE DE ENSINO - SOBEU, mantenedora do CENTRO UNIVERSITÁRIO DE BARRA MANSA - UBM. OBJETO: Proporcionar a preparação do estagiário para a empregabilidade, para a vida cidadã e para o trabalho, por meio do exercício de atividades correlatas à sua pretendida formação profissional, em complementação ao conhecimento teórico adquirido na instituição de ensino. VIGÊNCIA: 5 ANOS. DATA E ASSINATURA: 08/01/2026. Dra. Carmen Sant'Anna, Procuradora-Chefe da PRRJ e Senhor Haroldo Carvalho Cruz Junior, Presidente da SOBEU. Processo Administrativo - 1.30.001.005329/2023-67. PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE RONDÔNIA EXTRATO DE CONVÊNIO CONVENENTES: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL, por intermédio da PROCURADORIA DA REPÚBLICA EM RONDÔNIA e o CENTRO UNIVERSITÁRIO SÃO LUCAS - AFYA. OBJETO: Proporcionar a preparação do estagiário para a empregabilidade, para a vida cidadã e para o trabalho, por meio do exercício de atividades correlatas à sua pretendida formação profissional, em complementação ao conhecimento teórico adquirido na instituição de ensino. VIGÊNCIA: 5 ANOS(S). DATA E ASSINATURA: 10/02/2026. DANIELA LOPES DE FARIA - Procuradora-chefe da Procuradoria da República em Rondônia e ANDRE LUIS SAMORA DE SOUSA - reitor do Centro Universitário São Lucas - AFYA. Processo Administrativo: 1.31.000.001279/2023-11 CAMILA CRISTINA LINO OLIVEIRA Chefe do Setor de Estágio da PR-RO Técnica do MPU/Administração PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE SÃO PAULO EXTRATO DE CONVÊNIO CONVÊNIO Nº 05/2026. CONVÊNIO DE ESTÁGIO NÃO OBRIGATÓRIO. Partícipes: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL, por intermédio da PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE SÃO PAULO, e o CENTRO UNIVERSITÁRIO BAURU (CEUB), mantida pela INSTITUIÇÃO TOLEDO DE ENSINO. Objeto: Cooperação Técnica, Operacional e Científica por meio de atividades acadêmicas desenvolvidas por aluno ou grupo de estudos que versem a respeito de questões de atribuição do Ministério Público Federal, proporcionando a preparação do estagiário para a empregabilidade, para a vida cidadã e para o trabalho, por meio do exercício de atividades correlatas à sua pretendida formação profissional, em complementação ao conhecimento teórico adquirido na instituição de ensino. Vigência: 05/02/2026 a 04/02/2031. Data de assinatura: 05/02/2026. Assinam: Tayon Soffener Berlanga, Diretor da Instituição de Ensino; e Elisa Brito Silva, Secretária Estadual da Procuradoria da República no Estado de São Paulo. EXTRATO DE CONVÊNIO CONVÊNIO Nº 13/2026. CONVÊNIO DE ESTÁGIO NÃO OBRIGATÓRIO. Partícipes: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL, por intermédio da PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE SÃO PAULO, e a FACULDADE DE DIREITO DE ITU (FADITU), mantida pela ORGANIZAÇÃO SOROCABANA DE ASSISTÊNCIA E CULTURA LTDA. (OSAC). Objeto: Cooperação Técnica, Operacional e Científica por meio de atividades acadêmicas desenvolvidas por aluno ou grupo de estudos que versem a respeito de questões de atribuição do Ministério Público Federal, proporcionando a preparação do estagiário para a empregabilidade, para a vida cidadã e para o trabalho, por meio do exercício de atividades correlatas à sua pretendida formação profissional, em complementação ao conhecimento teórico adquirido na instituição de ensino. Vigência: 05/02/2026 a 04/02/2031. Data de assinatura: 05/02/2026. Assinam: Diogenis Bertolino Brotas, Diretor Acadêmico da Instituição de Ensino; e Elisa Brito Silva, Secretária Estadual da Procuradoria da República no Estado de São Paulo. MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90004/2026 - UASG 200008 Nº Processo: 0000042/2025-78. Objeto: Contratação de empresa especializada no ramo de engenharia para prestação de serviços de fornecimento e instalação de 1 (um) equipamento de climatização tipo split inverter quente/frio com capacidade de 12.000 BTU/h na Procuradoria de Justiça Militar em Porto Alegre, conforme edital e anexos.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 11/02/2026 das 08h00 às 12h00 e das 12h01 às 17h59. Endereço: Rua Dr. Vicente de Paula Dutra, 95, Praia de Belas - Porto Alegre/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/200008-5-90004-2026. Entrega das Propostas: a partir de 11/02/2026 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 02/03/2026 às 14h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O Edital e seus anexos estão disponíveis, na íntegra, no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) e nos endereços eletrônicos: www.gov.br/compras/pt-br ou http://www.mpm.mp.br/pregao-eletronico.. CARLOS ALBERTO DE SOUSA LIMA Coordenador de Licitação (SIASGnet - 09/02/2026) 200008-00001-2026NE000036 MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA 7ª REGIÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO O 3º TERMO ADITIVO Contratantes: Procuradoria Regional do Trabalho da 7ª Região e COLDAR Serviço de Instalações de Ar Condicionado Ltda. OBJETO: Prorrogação e reajuste do Contrato nº 04/2023 - Manutenção preventiva e corretiva nos equipamentos de climatização da Sede da PRT 7ª Região. Fundamento Legal: Art. 57, II, Lei n.º 8.666/93. Valor global: R$ 169.176,00. Vigência: DAT 01/03/2026 a 28/02/2027. Assinatura: DAT 10/02/2026. Assinam: Ana Valéria Targino de Vasconcelos, Procuradora-Chefe, pela Contratante e Nestor Goes Silva, pela Contratada.