DOU 11/02/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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Esclarecimento: endereço eletrônico:[email protected], telefones (61) 3217-5961/5962. Brasília, 10 de fevereiro de 2026. DESDÊMONA TENÓRIO DE BRITO TOLEDO ARRUDA Diretora-Geral CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA (ACT) Nº 3/2026 - UASG 040003 Nº Processo: 18839/2025. Acordo de Cooperação Técnica n. 03/2026 celebrado entre o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e o Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão (TJMA). Processo n. 18839/2025. Objeto: a cooperação para o desenvolvimento de ações conjuntas entre os partícipes para a implantação da Plataforma Socioeducativa (PSE), software com o objetivo de auxiliar a gestão dos processos de medidas socioeducativas, desenvolvido de forma conjugada, no âmbito do Programa Fazendo Justiça, visando o cumprimento do disposto no artigo 11-B, da Resolução CNJ nº 77 de 26/05/2009. Data de Assinatura: 09/02/2026. Vigência: 12 (doze) meses, a contar da data de sua assinatura, podendo ser prorrogado, podendo ser prorrogado automaticamente até o limite de 60 (sessenta) meses, por conveniência dos partícipes, salvo manifestação contrária das partes, nos termos da lei. Signatários: pelo CNJ: Ministro Luiz Edson Fachin - Presidente e pelo TJMA, José Ribamar Froz Sobrinho - Presidente. (COMPRASNET 4.0 - 10/02/2026). RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90003/2026 - UASG 40003 A Pregoeira do CNJ comunica que a empresa RD MOVEIS LTDA, CNPJ 00.707.468/0001-10, foi declarada vencedora para o Item 13 do Pregão Eletrônico n° 90003/2026. LARISSA COUTINHO DIÓGENES EDITAL DE 10 DE FEVEREIRO DE 2026 RETIFICAÇÃO AO EDITAL DE HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO 2º EXAME NACIONAL DOS CARTÓRIOS - ENAC - 2025.2 O Conselho Nacional de Justiça (CNJ), no uso de suas atribuições, torna pública a retificação do Edital de Homologação do Resultado do 2º Exame Nacional dos Cartórios (ENAC), no que se refere à inclusão da informação da condição de sub judice dos candidatos abaixo relacionados, e para inclusão de candidato na homologação, conforme segue: I - Relação definitiva das pessoas examinandas habilitadas - GERAL, na seguinte ordem: número de inscrição e nome em ordem alfabética. 107003337, FABIANO MARTINS MARIANO DE OLIVEIRA / 107010490, RICARDO GUILHERME VERA CRUZ CARDOSO / 107009492, JAMILIA DE SOUSA ROCHA / 107008274, MARIA APARECIDA DE ALMEIDA BARAKY * Sub Judice Min. MAURO CAMPBELL MARQUES Presidente da Comissão do Exame TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL SECRETARIA DO TRIBUNAL SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO COORDENADORIA DE AQUISIÇÕES SEÇÃO DE CONTRATOS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2025 - UASG 070001 Número do Contrato: 64/2022. Nº Processo: 2021.00.000008438-7. Pregão. Nº 43/2022. Contratante: TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL - TSE. Contratado: 12.006.665/0001-91 - CHAIN TECNOLOGIA E SERVICOS LTDA. Objeto: Promover, a partir de 2.2.2026, as seguintes alterações ao Contrato-TSE n° 64/2022: 1. Acréscimo de: a) 2 profissionais Perfil Máster I da Categoria de Serviço Administração e Suporte de Infraestrutura (ASI 3); e b) 1 profissional Perfil Sênior da Categoria de Serviço Suporte a Usuários de Informática (SUI 2). 2. Supressão de: a) 2 profissionais Perfil Pleno da Categoria de Serviço Administração e Suporte de Infraestrutura (ASI 1); e b) 1 profissional Perfil Sênior da Categoria de Serviço Administração e Suporte de Infraestrutura (ASI 2). Vigência: 15/07/2026 a 15/07/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 28.319.344,67. Data de Assinatura: 09/02/2026. (COMPRASNET 4.0 - 09/02/2026). SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90025/2026 - UASG 50001 Nº Processo: 33595/2025. Objeto: Contratação dos serviços de fornecimento e instalação de armários planejados em residência funcional.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 11/02/2026 das 09h00 às 11h59 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Safs Quadra 06 Lote 01-trecho 03-administracao 01 Andar, - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/50001-5-90025-2026. Entrega das Propostas: a partir de 11/02/2026 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 27/02/2026 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Em caso de discordância existente entre as especificações deste objeto descritas no sítio do Portal de Compras do Governo Federal e as especificações técnicas constantes do edital, prevalecerão as últimas.. ANNA CAROLINA SEIXAS LOPES Pregoeira (SIASGnet - 09/02/2026) 50001-00001-2026NE000107 TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO DIRETORIA-GERAL DA SECRETARIA EXTRATO DE EXTINÇÃO Espécie: Termo de Extinção. Credenciada: Clínica Lumina S/S. Objeto: extinguir, unilateral, o Termo de Credenciamento 133/2003. Fundamento Legal: Processo Administrativo PAe- 0003484-89.2015.4.01.8000. TRF 1ª Região e artigo 79, inciso I da Lei 8.666/93. Data da Assinatura: 05/02/2026. Assina o instrumento: Pelo TRF 1ª Região, o Juiz Federal Roberto Carlos de Oliveira, Diretor-Geral da Secretaria. EXTRATO DE EXTINÇÃO Espécie: Termo de Extinção. Credenciada: Aquafísio - Centro de Reabilitação e Atividade Física Ltda. Objeto: extinguir, unilateral, o Termo de Credenciamento 006/2012. Fundamento Legal: Processo Administrativo PAe-0003573-15.2015.4.01.8000. TRF 1ª Região e artigo 79, inciso I da Lei 8.666/93. Data da Assinatura: 09/02/2026. Assina o instrumento: Pelo TRF 1ª Região, o Juiz Federal Roberto Carlos de Oliveira, Diretor-Geral da Secretaria. EXTRATO DE EXTINÇÃO Espécie: Termo de Extinção. Credenciada: Aquafísio - Centro de Reabilitação e Atividade Física Ltda. Objeto: extinguir, unilateral, o Termo de Credenciamento 006/2012. Fundamento Legal: Processo Administrativo PAe-0003573-15.2015.4.01.8000. TRF 1ª Região e artigo 79, inciso I da Lei 8.666/93. Data da Assinatura: 09/02/2026. Assina o instrumento: Pelo TRF 1ª Região, o Juiz Federal Roberto Carlos de Oliveira, Diretor-Geral da Secretaria. EXTRATO DE APOSTILAMENTO Espécie: Extrato de Apostila ao Termo de Credenciamento - Fundamento Legal: Lei 14.133, de 1º/4/2021, arts. 74, IV, 78, I e 79; Decreto 11.878. de 9/1/2024; Regulamento Geral do Pro-Social (Resolução Presi/Secbe 09/2014), aprovado pelo Conselho Deliberativo do Pro- Social na sessão do dia 9/4/2014 e homologado pelo Conselho de Administração na sessão do dia 22/4/2014; Processo Administrativo 6.839/2006. Processo Administrativo PAe0001393-74.2025.4.01.8000. Programa de Trabalho 02301056920040001 - Elemento de Despesa 33.90.39. Primeira Apostila ao Termo de Credenciamento 22106710 (24444413) da empresa Impar Serviços Hospitalares S/A - Maternidade Brasília. Objeto: reajustar o Termo de Credenciamento 22106710, firmado entre o TRF1 e a Impar Serviços Hospitalares S/A - Maternidade Brasília, em conformidade com a Cláusula Décima Primeira - Da Renegociação de Preços. Assina pelo TRF 1ª Região, o Juiz Federal Roberto Carlos de Oliveira, Diretor-Geral, e pela empresa Joana de Souza Loureiro e Renata Araújo De Sousa, Administradoras. EXTRATO DE APOSTILAMENTO Espécie: Extrato de Apostila ao Termo de Credenciamento - Fundamento Legal: Lei 14.133, de 1º/4/2021, arts. 74, IV, 78, I e 79; Decreto 11.878. de 9/1/2024; Regulamento Geral do Pro-Social (Resolução Presi/Secbe 09/2014), aprovado pelo Conselho Deliberativo do Pro- Social na sessão do dia 9/4/2014 e homologado pelo Conselho de Administração na sessão do dia 22/4/2014; Processo Administrativo 6.839/2006. Processo Administrativo PAe0022724-83.2023.4.01.8000. Programa de Trabalho 02301056920040001 - Elemento de Despesa 33.90.39. Primeira Apostila ao Termo de Credenciamento 20314200 (24493772) da empresa Oncology - Clínica e Tratamento Oncológico Ltda. Objeto: alterar o Termo de Credenciamento 20314200, firmado entre o TRF1 e a Oncology - Clínica e Tratamento Oncológico Ltda., para substituir o endereço da Matriz de Quadra QE 1 Area Especial F, Salas 17/18/19, S/N, Centro Clínico Guará, Guará I, Brasília/DF, CEP: 71.020-037, para SGAS 915, S/N, Conjunto N, Sala 330, Asa Sul, Brasília - DF, CEP: 70.390-150, em conformidade com o subitem 4.3 da Cláusula Quarta - Das Obrigações da Credenciada.Assina pelo TRF 1ª Região, o Juiz Federal Roberto Carlos de Oliveira, Diretor-Geral, e pela empresa Patrícia Aparecida de Carvalho, Administradora. EXTRATO DE APOSTILAMENTO Espécie: Extrato de Apostila ao Termo de Credenciamento - Fundamento Legal: Lei 14.133, de 1º/4/2021, arts. 74, IV, 78, I e 79; Decreto 11.878. de 9/1/2024; Regulamento Geral do Pro-Social (Resolução Presi/Secbe 09/2014), aprovado pelo Conselho Deliberativo do Pro- Social na sessão do dia 9/4/2014 e homologado pelo Conselho de Administração na sessão do dia 22/4/2014; Processo Administrativo 6.839/2006. Processo Administrativo PAe0001393-74.2025.4.01.8000. Programa de Trabalho 02301056920040001 - Elemento de Despesa 33.90.39. Primeira Apostila ao Termo de Credenciamento 22106710 (24444413) da empresa Impar Serviços Hospitalares S/A - Maternidade Brasília. Objeto: reajustar o Termo de Credenciamento 22106710, firmado entre o TRF1 e a Impar Serviços Hospitalares S/A - Maternidade Brasília, em conformidade com a Cláusula Décima Primeira - Da Renegociação de Preços. Assina pelo TRF 1ª Região, o Juiz Federal Roberto Carlos de Oliveira, Diretor-Geral, e pela empresa Joana de Souza Loureiro e Renata Araújo De Sousa, Administradoras. EXTRATO DE APOSTILAMENTO Espécie: Extrato de Apostila ao Termo de Credenciamento - Fundamento Legal: Lei 14.133, de 1º/4/2021, arts. 74, IV, 78, I e 79; Decreto 11.878. de 9/1/2024; Regulamento Geral do Pro-Social (Resolução Presi/Secbe 09/2014), aprovado pelo Conselho Deliberativo do Pro- Social na sessão do dia 9/4/2014 e homologado pelo Conselho de Administração na sessão do dia 22/4/2014; Processo Administrativo 6.839/2006. Processo Administrativo PAe0022724-83.2023.4.01.8000. Programa de Trabalho 02301056920040001 - Elemento de Despesa 33.90.39. Primeira Apostila ao Termo de Credenciamento 20314200 (24493772) da empresa Oncology - Clínica e Tratamento Oncológico Ltda. Objeto: alterar o Termo de Credenciamento 20314200, firmado entre o TRF1 e a Oncology - Clínica e Tratamento Oncológico Ltda., para substituir o endereço da Matriz de Quadra QE 1 Area Especial F, Salas 17/18/19, S/N, Centro Clínico Guará, Guará I, Brasília/DF, CEP: 71.020-037, para SGAS 915, S/N, Conjunto N, Sala 330, Asa Sul, Brasília - DF, CEP: 70.390-150, em conformidade com o subitem 4.3 da Cláusula Quarta - Das Obrigações da Credenciada.Assina pelo TRF 1ª Região, o Juiz Federal Roberto Carlos de Oliveira, Diretor-Geral, e pela empresa Patrícia Aparecida de Carvalho, Administradora. SECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA DIVISÃO DE LICITAÇÃO AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO Nº 90033/2025 Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 18/11/2025 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada para fornecimento de uma solução integrada de rede corporativa de comunicação gerenciadas proativamente, baseada na tecnologia Software-Defined Wide Area Network (SD-WAN) incluindo links, com a utilização de dupla abordagem, fornecimento de equipamentos em regime de comodato e suporte técnico, para atender às necessidades da Justiça Federal da 1º Região (JF1), de acordo com condições, especificações e quantidades constantes deste Edital Total de Itens Licitados: 00001 Novo Edital: 11/02/2026 das 08h00 às 17h59. Endereço: Sau/sul - Quadra 1, Bloco C, Praça Dos Tribunais Superiores BRASILIA - DF. Entrega das Propostas: a partir de 11/02/2026 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 02/03/2026, às 14h00 no site www.comprasnet.gov.br. VICTOR GABRIEL DE AQUINO E SILVA Pregoeiro (SIDEC - 10/02/2026) 090027-00001-2026NE800001