DOU 11/02/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302026021100225 225 Nº 29, quarta-feira, 11 de fevereiro de 2026 ISSN 1677-7069 Seção 3 TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO AMAPÁ DIRETORIA-GERAL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90004/2026 - UASG 70029 Nº Processo: 0003963-11.2025.6. Objeto: CONTRATAÇÃO de SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES para fornecimento de um link de fibra óptica redundante e dedicado ao Tribunal Regional Eleitoral do Amapá (TRE-AP), com capacidade de 1 Gbps simétrica (upload e download) em modo full-duplex, para acesso à Internet, incluindo instalação, configuração, suporte técnico especializado e garantia de disponibilidade, visando a ampliação da infraestrutura de telecomunicações e a redundância dos links atualmente em operação.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 11/02/2026 das 08h00 às 17h59. Endereço: Av. Mendonca Júnior, Nr. 1502, Central - Macapá/AP ou https://www.gov.br/compras/edital/70029-5-90004-2026. Entrega das Propostas: a partir de 11/02/2026 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 03/03/2026 às 14h00 no site www.gov.br/compras. LILIAN GLAUCIA CORDEIRO DOS SANTOS Pregoeira (SIASGnet - 10/02/2026) 70029-00001-2026NE000001 TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO AMAZONAS SECRETARIA DO TRIBUNAL SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, ORÇAMENTO E FINANÇAS EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS . .Ata de Registro de Preço: .Nº 001/2026 .SEI Nº .0014145-70.2025.6.04.0000 . .Contratada: .SMART SOCIEDADE LTDA . .CNPJ: .55.751.809/0001-47 .Vigência: .11/02/2026 a 11/02/2027 . .ITEM .Descrição .Qtde .UN .V. Unit (R$) . .01 .Sacola para transporte de materiais .8.000 .UND .19,87 EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2026 - UASG 070003 Número do Contrato: 5/2022. Nº Processo: 0001750-80.2024.6.04.0000. Pregão. Nº 8/2022. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO AMAZONAS. Contratado: 40.432.544/0001-47 - CLARO S.A.. Objeto: Alteração do preâmbulo, referente ao nome da representante da empresa contratada, e do caput da cláusula quarta (da vigência).. Vigência: 30/05/2026 a 29/05/2027. Data de Assinatura: 02/02/2026. (COMPRASNET 4.0 - 02/02/2026). TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DA BAHIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90005/2026 - UASG 70013 Nº Processo: 0020011-88.2025. Objeto: Contratação de serviços de solução corporativa de videoconferência,junto a Microempresas ou Empresas de Pequeno Porte . Total de Itens Licitados: 1. Edital: 11/02/2026 das 08h00 às 17h59. Endereço: 1. Avenida do Cab, N.º150 - Salvador - Ba, Paralela - Salvador/BA ou https://www.gov.br/compras/edital/70013-5-90005-2026. Entrega das Propostas: a partir de 11/02/2026 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 09/03/2026 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O Edital está disponível no Portal de Compras do Governo Federal (www.gov.br/compras), bem como no Portal Nacional de Compras Públicas (PNCP) e no site do Tribunal, no endereço www.tre- ba.jus.br. Outras informações poderão ser obtidas por meio do telefone (71) 3373-7084 . LUCIO ROBERTO DE OLIVEIRA Pregoeiro (SIASGnet - 10/02/2026) 70013-00001-2026NE000001 TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO ESPÍRITO SANTO EDITAL DE CITAÇÃO A Comissão de Apuração de Inexecuções Contratuais do Tribunal Regional Eleitoral do Espírito Santo CITA o representante legal da empresa MUNZER COMÉRCIO DE PRODUTOS E SERVIÇOS LTDA, CNPJ: 35.625.405/0001-08, que se encontra em local incerto e não sabido, sobre a existência do processo administrativo SEI nº 0008038- 89.2024.6.08.8000, por meio do qual se apura os motivos que o levaram ao descumprimento de prazo de prestação de assistência técnica de 5 notebooks, referente aos contratos de fornecimento e de garantia e prestação de assistência técnica on site, o que possibilita a aplicação da penalidade de multa de R$ 11.300,00 (onze mil e trezentos reais), sendo tal valor decorrente de multa diária no percentual de 1% sobre o valor dos equipamentos em manutenção, somado ao valor da indenização referente à manutenção do notebooks, com base no disposto nas Cláusulas Sétima, alínea "a" do contrato de prestação de assistência técnica e Nona, parágrafo Quinto do contrato de fornecimento, sendo concedido o prazo de 05 (cinco) dias úteis para apresentação de sua defesa a partir desta publicação. CARLOS ALBERTO DA ROCHA PÁDUA FILHO Presidente de Comissão de Apuração de Inexecuções Contratuais TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE GOIÁS AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90003/2026 O TRE-GO torna pública a homologação da licitação, modalidade Pregão, na forma eletrônica, nº 90003/2026, (Processo nº 25.0.000014899-0), cujo objeto é a contratação de empresa especializada para prestação de serviços de fornecimento de passagens aéreas ao Tribunal Regional Eleitoral de Goiás/TRE-GO, no âmbito nacional e internacional. Empresa vencedora: TRIVIOS VIAGENS LTDA (CNPJ nº 50.651.003/0001- 63), com proposta no valor global de R$ 797.000,00 (setecentos e noventa e sete mil reais). DATA DA HOMOLOGAÇÃO: 09/02/2026. Os autos encontram-se com vistas franqueadas aos interessados. Goiânia, 10 de fevereiro de 2026. GLEYSON ALVES DE MORAIS Assessor de Licitações Em substituição TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARÁ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90007/2026 - UASG 70004 Nº Processo: 0003614-02.2025. Objeto: Contratação de serviço especializado de apoio técnico à Assessoria de Comunicação Institucional (ASCOM), a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, para atender às demandas extraordinárias do período eleitoral de 2026.. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 11/02/2026 das 08h00 às 15h00. Endereço: Rua Joao Diogo, 288, Campina - Belém/PA ou https://www.gov.br/compras/edital/70004-5-90007-2026. Entrega das Propostas: a partir de 11/02/2026 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 03/03/2026 às 10h00 no site www.gov.br/compras. ROBSON DE FREITAS COSTA Pregoeiro (SIASGnet - 10/02/2026) 70004-05606-2026NE999999 TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO GRANDE DO NORTE EXTRATO DE TERMO ADITIVO 1) Processo SEI n. 7365/2021; 2) Quarto Termo Aditivo ao Contrato n. 09/2021-TRE/RN; 3) Objeto: Prorrogação da vigência por 4 meses, de 07/05/2026 a 07/09/2026; 4) Contratada: METRODATA ENGENHARIA LTDA. (CNPJ: 04.453.613/0001-35); 5) Ratificacao: Ficam ratificadas as demais clausulas e condicoes do Contrato n. 09/2021-TRE/RN; 6) Data de Assinatura: 09/02/2026; 7) Signatarios: Ana Esmera Pimentel da Fonseca, Diretora-Geral do TRE/RN, Ricardo Pereira Vianna, Representante da Contratada. EDITAL DE INTIMAÇÃO Nº 9/2026/DG A Diretora-Geral da Secretaria do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte, tendo em vista a impossibilidade de intimação via postal, em razão de domicílio indefinido, conforme consta do SEI nº 6294/2025, NOTIFICA a empresa ECM SERVIÇOS DE CONSERVAÇÃO E LIMPEZA LTDA (CNPJ: 14.068.592/0001-98) para, no prazo de 15 (quinze) dias úteis, contados da publicação desta notificação, apresentar documentação relacionada ao cumprimento de obrigações trabalhistas, conforme relatório constante nos autos em referência, referente à maio de 2025, e/ou apresentar defesa prévia, ressaltando que o não cumprimento das obrigações contratuais poderá ensejar a aplicação das penalidades legais e contratuais cabíveis. Natal/RN, 10 de fevereiro de 2026. ANA ESMERA PIMENTEL DA FONSECA Diretora-Geral AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90005/2026 - UASG 70008 Nº Processo: 993/2026. Objeto: Aquisição de plaquetas de tombamento.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 11/02/2026 das 08h00 às 17h59. Endereço: Av. Rui Barbosa, 165, Tirol - Natal/RN ou https://www.gov.br/compras/edital/70008-5-90005-2026. Entrega das Propostas: a partir de 11/02/2026 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 26/02/2026 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Mais informações disponíveis no www.tre-rn.jus.br. ANA ESMERA PIMENTEL DA FONSECA Diretora-geral (SIASGnet - 10/02/2026) 70008-00001-2026NE111111 TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO GRANDE DO SUL SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATOS DE CONVÊNIOS PROCESSO SEI n. 0002093-66.2026.6.21.8008 - ESPECIE: Convenio celebrado entre o Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Sul e a Prefeitura Municipal de Pinto Bandeira-RS. OBJETO: Auxilio as Zonas Eleitorais do interior do Estado, visando a possibilitar o funcionamento do Cartorio Eleitoral e a realizacao de eleicoes. VIGENCIA: 01.02.2026 a 31.12.2028. PROCESSO SEI n. 0014476-19.2025.6.21.8103 - ESPECIE: Convenio celebrado entre o Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Sul e a Prefeitura Municipal de Cacique Doble- RS. OBJETO: Auxilio as Zonas Eleitorais do interior do Estado, visando a possibilitar o funcionamento do Cartorio Eleitoral e a realizacao de eleicoes. VIGENCIA: 22.01.2026 a 31.12.2028. PROCESSO SEI n. 0014476-19.2025.6.21.8103 - ESPECIE: Convenio celebrado entre o Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Sul e a Prefeitura Municipal de Machadinho- RS. OBJETO: Auxilio as Zonas Eleitorais do interior do Estado, visando a possibilitar o funcionamento do Cartorio Eleitoral e a realizacao de eleicoes. VIGENCIA: 28.01.2026 a 31.12.2028. PROCESSO SEI n. 0014476-19.2025.6.21.8103 - ESPECIE: Convenio celebrado entre o Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Sul e a Prefeitura Municipal de Santo Expedito do Sul-RS. OBJETO: Auxilio as Zonas Eleitorais do interior do Estado, visando a possibilitar o funcionamento do Cartorio Eleitoral e a realizacao de eleicoes. VIGENCIA: 21.01.2026 a 31.12.2028. PROCESSO SEI n. 0014476-19.2025.6.21.8103 - ESPECIE: Convenio celebrado entre o Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Sul e a Prefeitura Municipal de Sao Jose do Ouro-RS. OBJETO: Auxilio as Zonas Eleitorais do interior do Estado, visando a possibilitar o funcionamento do Cartorio Eleitoral e a realizacao de eleicoes. VIGENCIA: 26.01.2026 a 31.12.2028. PROCESSO SEI n. 0014476-19.2025.6.21.8103 - ESPECIE: Convenio celebrado entre o Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Sul e a Prefeitura Municipal de Tupanci do Sul-RS. OBJETO: Auxilio as Zonas Eleitorais do interior do Estado, visando a possibilitar o funcionamento do Cartorio Eleitoral e a realizacao de eleicoes. VIGENCIA: 27.01.2026 a 31.12.2028. PROCESSO SEI n. 0014476-19.2025.6.21.8103 - ESPECIE: Convenio celebrado entre o Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Sul e a Prefeitura Municipal de Barracao-RS. OBJETO: Auxilio as Zonas Eleitorais do interior do Estado, visando a possibilitar o funcionamento do Cartorio Eleitoral e a realizacao de eleicoes. VIGENCIA: 20.01.2026 a 31.12.2028 PROCESSO SEI n. 0001981-67.2026.6.21.8018 - ESPECIE: Convenio celebrado entre o Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Sul e a Prefeitura Municipal de Dom Pedrito- RS. OBJETO: Auxilio as Zonas Eleitorais do interior do Estado, visando a possibilitar o funcionamento do Cartorio Eleitoral e a realizacao de eleicoes. VIGENCIA: 09.02.2026 a 31.12.2028.