DOU 11/02/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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Edital: 11/02/2026 das 09h00 às 12h00 e das 12h01 às 16h00. Endereço: Av. Getulio Vargas, 225 Bairro Sao Pedro, - Boa Vista/RR ou https://www.gov.br/compras/edital/70028-5-90003-2026. Entrega das Propostas: a partir de 11/02/2026 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 27/02/2026 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . JECKSON SOUZA CRUZ Chefe da Seção de Licitação (SIASGnet - 10/02/2026) 70028-70028-2026NE000001 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90004/2026 - UASG 70028 Nº Processo: 0001675-35.2025. Objeto: Formação de sistema de registro de preços para eventual contratação do serviço de fornecimento de combustível, com controle e gestão de abastecimento com utilização de cartões magnéticos, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. . Total de Itens Licitados: 3. Edital: 11/02/2026 das 09h00 às 12h00 e das 12h01 às 16h00. Endereço: Av. Getulio Vargas, 225 Bairro Sao Pedro, - Boa Vista/RR ou https://www.gov.br/compras/edital/70028-5-90004-2026. Entrega das Propostas: a partir de 11/02/2026 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 03/03/2026 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . JECKSON SOUZA CRUZ Chefe da Seção de Licitações (SIASGnet - 10/02/2026) 70028-00001-2026NE000001 TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SERGIPE EXTRATO DE TERMO ADITIVO Termo Aditivo 6/2026. Contrato 3/2012. Processo 0007560-73.2025.6.25.8000. Contratante - Tribunal Regional Eleitoral de Sergipe. Contratado - Alcino Alves de Morais Neto, CPF *.964.115-. Objeto - prorrogar a vigência contratual por 36 meses, no período de 1/4/2026 a 31/3/2029, reajustar o preço mensal - aluguel, que passa a ser de R$ 1.352,03, com efeitos retroativos a 1/4/2024. Valor Total Atualizado do Contrato - R$ 250.236,84. Data de Assinatura - 6/2/2026. TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO TOCANTINS EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 2/2026 - UASG 070027 Nº Processo: 0000668-60.2026.6.27.8000. Inexigibilidade Nº 5/2026. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE TOCANTINS. Contratado: 49.403.842/0001-83 - MPM ODONTOLOGIA LTDA. Objeto: O presente instrumento tem por objeto a prestação pela credenciada dos serviços de assistência odontológica, conforme carta proposta constante do evento (000012302602559), a qual integra este instrumento no que não o contrarie, independente de transcrição.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: CAPUT. Vigência: 03/02/2026 a 03/02/2031. Valor Total: R$ 1,00. Data de Assinatura: 03/02/2026. (COMPRASNET 4.0 - 10/02/2026). EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 1/2026 - UASG 070027 Nº Processo: 0000445-10.2026.6.27.8000. Inexigibilidade Nº 5/2026. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE TOCANTINS. Contratado: 49.969.072/0001-30 - INVICTO CENTRO DE INFUSÃO LTDA. Objeto: O presente instrumento tem por objeto a prestação pela credenciada dos serviços de consulta médica em infectologia e clínica médica, infusão de medicamentos com uso restrito hospitalar, procedimentos não invasivos, conforme carta proposta constante do evento (000012302599953), a qual integra este instrumento no que não o contrarie, independente de transcrição.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: CAPUT. Vigência: 02/02/2026 a 02/02/2031. Valor Total: R$ 1,00. Data de Assinatura: 02/02/2026. (COMPRASNET 4.0 - 10/02/2026). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2026 - UASG 070027 Número do Contrato: 2/2023. Nº Processo: 0020849-24.2022.6.27.8000. Não se Aplica. Nº 0/. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE TOCANTINS. Contratado: 05.000.983/0001-80 - INSTITUTO NATURA VIDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto promover a prorrogação da vigência do termo de cooperação nº 2/2023 por mais 12 meses. em conformidade com a cláusula oitava do termo de cooperação ora aditado c/c artigo 57 da lei nº 8.666/93, as partes acordam em prorrogar a vigência do termo de cooperação nº 2/2023 por 12 (doze) meses, a partir de 15/02/2026.. Vigência: 15/02/2026 a 15/02/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 0,00. Data de Assinatura: 09/02/2026. (COMPRASNET 4.0 - 09/02/2026). AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO Nº 90008/2026 Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 28/01/2026 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa para aquisição de camisetas, por meio de Registro de Preços, essenciais para a realização das Eleições Gerais de 2026 e para o suporte às campanhas institucionais do Tribunal, conforme condições e especificações estabelecidas no Termo de Referência (ANEXO I), parte integrante do Edital. JOSE DE OLIVEIRA CASTRO JUNIOR Pregoeiro (SIDEC - 10/02/2026) 070027-00001-2026NE000001 AVISO DE REABERTURA DE PRAZO PREGÃO Nº 90006/2026 Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 0001431-95.2025.6. , publicada no D.O.U de 23/01/2026 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada para prestação dos serviços continuados de gerenciamento e controle de manutenção preventiva e corretiva dos veículos da frota do TRE-TO, locados ou cedidos à Justiça Eleitoral, com prestação de serviços, fornecimento de peças e acessórios sob demanda, por meio de rede credenciada, mediante as condições estabelecidas no Termo de Referência. Novo Edital: 11/02/2026 das 08h00 às 17h59. Endereço: Quadra Aane 20 Av. Joaquim Teotonio Segurado Plano Diretor Sul - PALMAS - TOEntrega das Propostas: a partir de 11/02/2026 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 02/03/2026, às 15h00 no site www.comprasnet.gov.br. JOSE DE OLIVEIRA CASTRO JUNIOR Pregoeiro (SIDEC - 10/02/2026) 070027-00001-2026NE000001 TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO EDITAL Nº 20/2026 CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE CARGOS E FORMAÇÃO DE CADASTRO DE RESERVA DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DE PESSOAL INCLUSÃO DE CANDIDATA SUB JUDICE NO RESULTADO FINAL O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o Edital nº 01/2025 de Abertura de Inscrições, publicado no Diário Oficial da União, em 15 de abril de 2025, bem como o Parecer de Força Executória nº 02997/2026/PRU1R/PGU/AGU, resolve: 1. INCLUIR na lista de aprovados do Edital nº 13/2025, de Divulgação do Resultado Definitivo da Comissão Presencial de Heteroidentificação dos Candidatos Autodeclarados Negros e da Entrevista Presencial dos Candidatos Autodeclarados Indígenas e Resultado Final, publicado no Diário Oficial da União, em 12 de dezembro de 2025, a candidata ANA LUIZA NOGUEIRA CANDIDO (sub judice), Inscrição nº 0011214i, pontuação 15.01, passando a ocupar a 87ª posição na lista específica de candidatos autodeclarados negros para o cargo P16 - TÉCNICO JUDICIÁRIO - ÁREA ADMINISTRATIVA, em cumprimento à tutela de urgência deferida nos autos do processo nº 1003386-45.2026.4.01.0000. São Paulo, 10 de fevereiro de 2026 VALDIR FLORINDO Desembargador Presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 3ª REGIÃO DIRETORIA-GERAL DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO SECRETARIA DE LICITAÇÕES E CONTRATOS EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS DÉCIMO QUARTO TERMO ADITIVO ao contrato 22SR008 celebrado entre o TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA TERCEIRA REGIÃO - CNPJ 01.298.583/0001-41 e a SURICAT E SERVIÇOS TERCEIRIZADOS LTDA. - CNPJ 08.055.277/0001-23. OBJETO: Prorrogação da vigência com redução/eliminação dos custos não renováveis e ajustes dos percentuais médios de recolhimento de PIS e COFINS. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei nº 8.666/93, Processo PROAD 35087/2025. DATA DA ASSINATURA: 09/02/2026. SIGNATÁRIOS: Marília Souza Diniz Alves (pelo Contratante), e Willian Lopes de Aguiar (pela Contratada). 26TA010. SEXTO TERMO ADITIVO ao contrato 22SR012 celebrado entre o TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA TERCEIRA REGIÃO - CNPJ 01.298.583/0001-41 e a SIMAS LOGÍSTICA LTDA. - CNPJ 13.360.985/0001-08. OBJETO: Prorrogação da vigência com reajuste. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art.57, inciso II da Lei nº 8.666/93, Processo PROAD 36671/2025. DATA DA ASSINATURA: 09/02/2026. SIGNATÁRIOS: Marília Souza Diniz Alves (pelo Contratante), e Daniel Simas Pereira (pela Contratada). 26TA008. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 31/2025 O TRT da 3ª Região informa a homologação, pela autoridade competente, do Pregão Eletrônico nº 31/2025, cujo objeto é a Contratação de serviços comuns de engenharia de empreitada para manutenção predial. Tendo em vista que o único recurso interposto em face da decisão que revogou o certame é intempestivo, a autoridade competente não conheceu do mesmo, ratificou a decisão e certificou a sua imutabilidade e indiscutibilidade na esfera administrativa. Resultado homologado. Processo: PROAD 20893/2025. Belo Horizonte, 10 de fevereiro de 2026. ANA RITA GONÇALVES LARA Secretária de Licitações e Contratos TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 6ª REGIÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Extrato do 4º Termo Aditivo ao Contrato Administrativo firmado entre o TRT 6ª REGIÃO e a DB3 SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES S.A. ESPÉCIE: PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE COMUNICAÇÃO DE DADOS - REDE WAN, PARA INTERLIGAÇÃO DAS UNIDADES REMOTAS DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 6ª REGIÃO AO PRÉDIO DA SECRETARIA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO (STIC). PROAD n.º 572/2026 (alteração), PROAD n.º 16.011/2023 (acompanhamento). OBJETO: Prorrogar a vigência do contrato por um período de mais 30 (trinta) meses, a partir de 08.02.2026. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 57, II, da Lei nº 8.666/93, cláusula sétima do instrumento original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Elemento de Despesa 3390.40.13, Programa de Trabalho n.º 02.122.0033.4256.0026 - Apreciação de Causas na Justiça do Trabalho no Estado de Pernambuco. Plano orçamentário 0001 - Manutenção e Gestão dos Serviços e Sistemas de Tecnologia da Informação. EMPENHO: 2026NE00047, reforçado por meio do registro orçamentário n.º 2026RO000396 (R$409.133,33). DATA DE ASSINATURA: 09.02.2026. Assinam o presente termo, pelo TRT6, o Exmo. Desembargador Presidente, Sr. Ruy Salathiel de Albuquerque e Mello Ventura e, pela Contratada, os Srs. Márcio Tiago Martins Arruda, e Felipe Gonçalves Matsunaga. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Extrato do 1º Termo Aditivo ao Contrato Administrativo firmado entre o TRT 6ª REGIÃO e a WORLDNET TELECOM COMÉRCIO E SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES LTDA. ESPÉCIE: PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE COMUNICAÇÃO DE DADOS - REDE WAN, PARA INTERLIGAÇÃO DAS UNIDADES REMOTAS DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 6ª REGIÃO AO PRÉDIO DA SECRETARIA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO (STIC). PROAD n.º 649/2026 (alteração), PROAD n.º 16.013/2023 (acompanhamento). OBJETO: Prorrogar a vigência do contrato por um período de mais 30 (trinta) meses, a partir de 08.02.2026. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 57, II, da Lei nº 8.666/93, cláusula sétima do instrumento original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Elemento