DOU 11/02/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE RENOVAÇÃO DA ADESÃO AO ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Extrato do termo de renovação da adesão do TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 6ª Região e da PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA 6ª Região ao Acordo de Cooperação Técnica firmado entre o CONSELHO SUPERIOR DA JUSTIÇA DO TRABALHO e o MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO. PROAD TRT6 n.º 19.853/2025. ESPÉCIE: Acordo de Cooperação Técnica. OBJETO: Implantação dos Serviços de Interoperabilidade entre o sistema Processo Judicial Eletrônico da Justiça do Trabalho (PJe-JT) e o Sistema MPT DIGITAL. VIGÊNCIA: 60 (sessenta) meses contados da data da assinatura. FUNDA M E N T O LEGAL: Lei nº 8.666/93. DATA DA ASSINATURA: 06/02/2026. Assinam este Convênio, pelo TRT6, o Exmo. Desembargador Presidente, RUY SALATHIEL DE ALBUQUERQUE E MELLO VENTURA, e pela PRT6, o Procurador-Chefe GUSTAVO LUIS TEIXEIRA DAS C H AG A S . TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 7ª REGIÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90003/2026 - UASG 80004 Nº Processo: 4160/2025. Objeto: Contratação de empresa especializada em seguro patrimonial para a cobertura durante o período de 12 (doze) meses dos 22 (vinte e dois) imóveis vinculados ao Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região, incluindo seus conteúdos, conforme condições, especificações e prazos definidos no Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 22. Edital: 11/02/2026 das 08h00 às 17h59. Endereço: Avenida Santos Dumont, Nº3384, Aldeota - Fortaleza/CE ou https://www.gov.br/compras/edital/80004-5-90003-2026. Entrega das Propostas: a partir de 11/02/2026 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 03/03/2026 às 10h00 no site www.gov.br/compras. CELIO RICARDO LIMA MAIA Pregoeiro (SIASGnet - 10/02/2026) 80004-00001-2026NE009999 DIRETORIA-GERAL SECRETARIA ADMINISTRATIVA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: 3º T.A. do Contrato 08/2023. Proad nº 6234/2022. Contratada: ORACLE DO BRASIL SISTEMAS LTDA. CNPJ: 59.456.277/0001-76. Objeto: prorrogação da vigência por mais 12 meses, a iniciar em 28/02/2026. NE: 2026NE000111. Fund. legal: Art. 57, Inciso II, da Lei nº 8.666/93. Signatários: Neiara São Thiago Cysne Frota, Diretora-Geral, pelo TRT7ª, e João Carlos Orestes, pela contratada, em 09/02/2026. AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 1/2026 O Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região torna público o Edital de Chamamento nº. 01/2026, visando à seleção de organização da sociedade civil, especificamente, Instituições de Ensino Superior (IES), objetivando a celebração de acordo de cooperação que tenha por objeto o desenvolvimento e a execução de projetos técnico- científicos no seu âmbito de atuação, mediante as condições estabelecidas no edital e seus anexos. Acolhimento de propostas: período de 11/02/2026 a 11/02/2027, por meio do endereço: [email protected]. Edital disponível em: https://www.trt7.jus.br/index.php?option=com_content&view=article&id=3900&Itemid=1892. Fernanda Maria Uchoa de Albuquerque, Desembargadora Presidente do TRT7, em 9/2/2026. CELIO RICARDO LIMA MAIA Diretor de Licitações e Contratos TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 9ª REGIÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2026 - UASG 080012 Número do Contrato: 4/2022. Nº Processo: 268584/2022 Proad 283/2026. Pregão. Nº 7/2022. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 9A.REGIAO. Contratado: 02.752.378/0001-77 - SALVA-VIDA S.O.S. - EMERGENCIAS MEDICAS LTDA. Objeto: Prorrogação da vigência contratual por 12 (doze) meses contados de 19/03/2026, com manutenção do valor atual. Vigência: 19/03/2026 a 18/03/2027. Valor anual do Contrato: R$ 13.980,90. Data de Assinatura: 09/02/2026. (COMPRASNET 4.0 - 09/02/2026). TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 10ª REGIÃO EXTRATO DE TERMO DE ADESÃO Nº 198/2025 - UASG 080016 Nº Processo: 0012378-69.2025.5.10.8000. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 10ª REGIÃO. Contratado: ASSOCIACAO NACIONAL DOS AGENTES DE POLICIA DO PODER JUDICIARIO - AGEPOLJUS. Objeto: Cadastramento de instituição para concessão de consignação em folha de pagamento a magistrados, servidores e pensionistas do tribunal regional do trabalho da 10ª região.. Vigência: 13/05/2026 a 13/05/2031. Data de Assinatura: 30/01/2026. (COMPRASNET 4.0 - 05/02/2026). TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 13ª REGIÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2026 CONTRATO TRT Nº 17/2022 Processo TRT n. 12464/2025. Partícipes: Tribunal Regional do Trabalho da 13.ª Região (CNPJ: 02.658.544/0001-70) e B2B CONTEÚDOS CORPORATIVOS SERVIÇOS LTDA (CNPJ n. 23.795.269/0001-07). Objeto: prorrogação do prazo de vigência do Contrato 17/2022, por mais 12 meses, contados a partir de 28/04/2026. Data da assinatura: 10/02/2026. Assinam: Alexandre Gondim Guedes Pereira, Diretor-Geral, pelo Tribunal; e Laíz Silveira Ferreira, Sócia-Administradora, Representante Legal da Empresa B2B CONTEÚDOS CORPORATIVOS SERVIÇOS LTDA. TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 14ª REGIÃO AV I S O CANCELAMENTO DOS LOTES 5 e 6 - EDITAL DE DOAÇÃO Nº 1/2025 PROAD Nº 3619/2025. O TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 14ª REGIÃO, por meio da Comissão de Desfazimento de Bens Móveis, nos termos do processo administrativo PROAD nº 3619/2025, torna público, para conhecimento dos órgãos dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios, suas Autarquias e Fundações Públicas e Organizações da Sociedade Civil de Interesse Público, que o Lote 5 (Motocicleta Honda NXR Bros, placa NCQ 4801, ano 2005) e Lote 6 (Camionete/Furgão Fiat Ducato, placa NDB 0A86, ano 2006), no âmbito do Edital de Doação n. 01/2025, foram cancelados do procedimento de doação por razões supervenientes de interesse da Administração, após reavaliação quanto à conveniência e oportunidade da alienação AUSTENEZ SALES DE BARROS Presidente da Comissão de Desfazimento de Bens Móveis TRT da 14ª Região DIRETORIA-GERAL EXTRATO DE DE CESSÃO DE USO PROAD Nº 372/2026. TERMO DE CESSÃO DE USO Nº 01/2026. CEDENTE: TRT 14ª REGIÃO. CESSIONÁRIA: ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE DOS JUÍZES DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO - SAÚDE ABAS, CNPJ-MF sob o n° 02.030.246/0001-31. Objeto: O objeto deste Termo é a cessão de uso de espaço físico, em caráter não oneroso e precário, localizado na Rua Almirante Barroso, nº 600, Porto Velho-RO, com destinação à ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE DOS JUÍZES DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO - SAÚDE ABAS, com vistas ao atendimento centralizado e facilitado aos Magistrados e Servidores do TRT14 vinculados ao Plano de Saúde ABAS TRT14 Diamante Nacional, registro ANS nº 507.160/25-7 ou ao Plano de Saúde ABAS TRT14 Diamante Estadual, registro ANS nº 507.159/25-3, com fundamento na Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021. Vigência: O presente Termo de Cessão de Uso terá vigência a partir da data de assinatura, por 60 meses, podendo ser prorrogado até o limite decenal. Assinado: 05/02/2026. Assinaturas: FRANK LUZ DE FREITAS, Diretor Geral do TRT 14ª Região, e os Srs. EINSTEIN ROMERO DURÃES, Gerente Executivo Saúde ABAS. TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO DIRETORIA-GERAL SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO COORDENADORIA DE CONTRATOS SEÇÃO DE ANÁLISE CONTRATUAL EXTRATO DE ADESÃO Proad nº 17431/2025. Partes: TRT 15 e, TRT 2, TRT 6, TRT 7. Objeto: Adesão do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região ao Acordo de Cooperação Técnica nº 21/2025, celebrado entre TRT 2, TRT 6 e TRT 7, para implementação e execução do Programa de Formação Continuada dos Secretários-Gerais da Presidência dos Tribunais Regionais do Trabalho. Fundamento: CF/1988, arts. 37, caput, 39, § 2º, 93, inciso IV, 105, § 1º; Lei 14.133/2021, art. 184 e Decreto 11.531/2023, arts. 1º, inciso II, 2º, inciso III, 24 e 25. Vigência: da assinatura até o término da vigência do Acordo de Cooperação. Assinam: pelo TRT 15, Ana Paula Pellegrina Lockmann e Luiz Felipe Paim da Luz Bruno Lobo. Data: 09/02/2026. EXTRATO DE ADESÃO Proad nº 23986/2025. Partes: TRT e Fazenda Pública do Município de Santo Antônio de Posse. Objeto: Adesão da Fazenda Pública Municipal de Santo Antônio de Posse ao Acordo de Cooperação Técnica nº 01/2025, celebrado entre TRT e Município de Estância Turística de Olímpia/SP, para parceria quanto à implantação dos serviços de interoperabilidade, visando a interação entre sistemas de processo eletrônico, respeitada a evolução do MNI. Fundamento: Lei 14.133/2021, art. 184 e Decreto 11.531/2023. Vigência: da assinatura até o término da vigência do Acordo de Cooperação. Assinam: pela Fazenda, Débora Aparecida Ventura. Data: 06/02/2026. EXTRATO DE TERMO ADITIVO PROAD nº 1415/2023. Contrato: 64/2023. Espécie: III TA. Partes: TRT e GLOBALTECH BRASIL LTDA. CNPJ: 05.069.154/0001-53. Objetos: I- Alterar a redação do caput da cláusula primeira do contrato, que passa a incluir na frota de veículos do TRT, além dos veículos próprios, os veículos locados; II- Alterar a redação do Parágrafo Segundo da Cláusula quinta do Contrato, para incluir a responsabilidade da contratada por sinistros ocorridos com os veículos locados, além dos veículos próprios; III- Incluir o Parágrafo Quarto na Cláusula Quinta do Contrato, que atribui a responsabilidade pela franquia do seguro à contratada; e IV- Incluir o item 7 na Cláusula Oitava do Contrato, para prever que o TRT apresentará à contratada as apólices de seguro dos veículos locados. Fundamento: Lei 8.666/1993, Art. 65, inciso I, alínea a. Assinam: pelo TRT, Adlei Cristian Carvalho Pereira Schlosser; e, pela empresa, Marilson Oliveira Raposo. Data: 05/02/2026. TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 18ª REGIÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90001/2026 - UASG 80020 Nº Processo: 21525/2025. Objeto: Registro de preços para eventual aquisição de baterias estacionárias, para alimentação de nobreaks instalados no Complexo Trabalhista de Goiânia e nos Fóruns Trabalhistas do interior do Estado, conforme especificações técnicas e condições constantes no Termo de Referência. . Total de Itens Licitados: 2. Edital: 11/02/2026 das 08h00 às 17h00. Endereço: Rua 51 C/ T-1 Nº 1403 Lt. 7 a 22 Qd. 22 Setor Bueno, - Goiânia/GO ou https://www.gov.br/compras/edital/80020-5-90001-2026. Entrega das Propostas: a partir de 11/02/2026 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 27/02/2026 às 10h00 no site www.gov.br/compras. BRUNO DAHER DE MIRANDA Pregoeiro (SIASGnet - 10/02/2026) 80020-02025-2025NE000001 TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 20ª REGIÃO DIRETORIA-GERAL SEÇÃO DE CONTRATOS ADMINISTRATIVOS EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS Processo Proad TRT20 Nº 2910/2022. Espécie: 2º Termo Aditivo ao Contrato TRT 20ª Nº 14/2023(prestação de serviços técnicos em infraestrutura de Tecnologia da Informação e Comunicação (TIC), para monitoramento remoto e suporte técnico dos recursos computacionais do parque tecnológico do TRT da 20ª Região). Objeto: prorrogação da vigência do Contrato TRT 20ª Região Nº 14/2023. Contratante: TRT 20ª Região. Contratada: INFORMÁTICA EMPRESARIAL LTDA. Fundamento Legal: Cláusula Sétima do contrato original