DOU 11/02/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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O sorteio foi realizado às 14h42m do dia 06/02/2026, na Sala de Reunião 07, 1º andar, lado B, Sede do Conselho Federal de Enfermagem. - Vinculados ao Sistema Cofen/Coren: Titular: Sthefanny Cristhina de Sousa Titular: Matheus Vieira de Melo Costa Cirne Suplentes: 1º) Hellen Fernanda Caldas 2º) Claudia Cristina Neves da Luz 3º) Sarah Ingrid Teixeira da Silva 4º) Ronan Dannenberg Martins - Não Vinculados ao Sistema Cofen/Coren: Titular: Cleberson Luiz Marcon Suplentes: 1º) Bruno Aragão Pradera 2º) André Luis Marques de Barros A portaria de designação da Subcomissão Técnica será emitida posteriormente pelo Conselho Federal de Enfermagem. ROGÉRIO WOLNEY LEITE Presidente da Comissão Permanente de Licitação CONSELHO FEDERAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA AVISO DE PENALIDADE O CONSELHO FEDERAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA - CONFEA, em razão da impossibilidade de notificação pessoal e para fins de publicidade legal, NOTIFICA a empresa DLF ENGENHARIA COMÉRCIO E REPRESENTAÇÃO, inscrita no CNPJ nº 03.591.509/0001-44, acerca da decisão exarada no Processo Administrativo nº 00.006459/2024-01.Conforme Decisão Superior (1208604), que conheceu e julgou parcialmente procedente o Recurso Administrativo (1223354) interposto pela contratada, restou mantida a aplicação de MULTA CONTRATUAL no valor de R$ 25.739,55 (vinte e cinco mil, setecentos e trinta e nove reais e cinquenta e cinco centavos). A penalidade fundamenta-se no descumprimento das cláusulas 9.1.30, 9.1.34, 9.1.35 e 9.1.35.1 do Contrato nº 190/2022, especificamente quanto aos atrasos salariais (outubro a dezembro/2024), omissão no pagamento do 13º salário/2024 e inobservância do prazo de antecipação do vale-alimentação (dezembro/2024).A contratada deverá efetuar o recolhimento da multa no prazo de 5 (cinco) dias corridos, contados da data desta publicação, via transferência para a Caixa Econômica Federal (Ag: 007, CC: 3389-0, Op: 003) ou PIX (CNPJ 33.665.647/0001-91), enviando o comprovante à Gerência Financeira via e-mail: [email protected]. Os autos encontram-se à disposição do interessado via pedido de acesso externo ao SEI, https://www.confea.org.br/sociedade/processoeletronico/usuarioexterno. PAULA BEATRICE GOMES Superintendente Administrativo e Financeiro AV I S O CONCORRÊNCIA Nº 90004/2025 AVISO DE RESULTAD DO SORTEIO PROCESSO SEI nº 00.000946/2025-32 O Presidente da Comissão de Contratação nomeado pela Portaria nº 341, de 2 de dezembro de 2025, torna público o resultado do sorteio para a escolha dos 3 (três) membros titulares e seus respectivos suplentes, que integrarão a Subcomissão Técnica responsável pela análise das propostas técnicas da Concorrência nº 90004/2025, que visa a contratação de empresa prestadora de serviços de comunicação institucional, a saber: vinculados ao Confea - Beatriz Leal Craveiro (titular), Henrique Nunes Bezerra Júnior (titular), Fernanda Ramos Coelho Pimentel (suplente) e Sílvia Maria Nunes Girardi (suplente); não vinculados ao Confea - Andréia Arsenio Otaviano Correia (titular) e Nara Braga dos Santos (suplente). Mais informações pelo telefone (61) 2105-2218 ou pelo e-mail [email protected]. JOÃO DE CARVALHO LEITE NETO CONSELHO FEDERAL DE SERVIÇO SOCIAL AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90.001/2026 - UASG 926614 Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U N° 27, de 09/02/2026, SEÇÃO 3, página 190, foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico: Contratação de 70 (setenta) licenças de uso do software Microsoft 365 Premium, com direito de atualização e suporte, conforme especificação contidas em Termo de referência e seus anexos. Total de itens licitados: 001. Edital: 11/02/2026 das 08:00 às 11:59 e das 12:00 às 17:59. Endereço: Setor Hoteleiro Sul, Quadra 6, Conjunto "A", Bloco "E", sala 2001, Complexo Brasil XXI, Asa Sul, Brasília/DF, CEP: 70322- 915 ou no sítio www.comprasgovernamentais.gov.br. Entrega das propostas: a partir de 11/02/2026 às 08:00 no sítio www.comprasgovernamentais.gov.br. Abertura das propostas: 27/02/2026 às 09h30min no sítio www.comprasgovernamentais.gov.br. Informações gerais: O edital poderá ser baixado nos sítios www.comprasgovernamentais.gov.br e/ou https://cfess- br.implanta.net.br/portaltransparencia/. DANIEL SOARES DE ASSIS Pregoeiro CONSELHO REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DO ESTADO DO C EA R Á AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Torna-se público que no dia 27 de fevereiro de 2026, às 09h30 min, far-se-á licitação na modalidade Pregão Eletrônico, na forma eletrônica n. 90025/2026, o objeto é o registro de preços para eventual contratação para prestação de Serviços destinados à realização de eventos institucionais do Conselho Regional de Administração do Ceará - CRA-CE. Para mais informações consultar o Edital, os interessados deverão dirigir-se aos sites: www.gov.br/compras e www.craceara.org.br ANTONIO MARCOS SALVINO DA SILVA Pregoeiro CONSELHO REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DO PARANÁ EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 2/2026/CRA-PR O presidente do Conselho Regional de Administração do Paraná, no uso de suas atribuições que lhe confere a Lei nº 4.769, de 09 de setembro de 1965, e o Regulamento aprovado pelo Decreto nº 61.954, de dezembro de 1967 e, regimento interno do CRA-PR, resolve: Em referência ao Concurso Público edital Nº 01 de 2022 - Vaga: Agente Administrativo Junior, convocar a classificada Keila Franciele Barboza da Silva, Insc.: 577.02158492/7, para comparecimento na Rua Coronel Dulcídio, nº 1565 - Água Verde, Curitiba - PR, no dia 12/02/2026, às 09hr30, portando os documentos exigidos no edital do concurso público em referência, visando dar prosseguimento ao processo seletivo. Esclarecemos que a ausência sem justificativa ou a não apresentação dos documentos solicitados, será considerado desistência e importará em sua eliminação do processo seletivo. Curitiba, 5 de fevereiro de 2026. GILMAR SILVA DE ANDRADE CONSELHO REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DO RIO GRANDE DO SUL EXTRATO DE CONVÊNIO ESPÉCIE: TERMO DE CONVÊNIO Processo: 476910.003290/2025-97. Partícipes: CONSELHO REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DO RIO GRANDE DO SUL - CRA-RS (CNPJ nº 92.913.318/0001-81) e ASSOCIAÇÃO PRO ENSINO SUPERIOR EM NOVO HAMBURGO (ASPEUR) - CNPJ nº 91.693.531/0001-62. Objeto: Execução do Projeto de Capacitação de profissionais da área da Administração devidamente registrados e em situação regular junto ao CRA-RS, em curso de pós-graduação Lato Sensu de Especialização em Gestão de Pessoas e Liderança, na modalidade EAD. Vigência: 05/02/2026 a 05/02/2027. Assinam o FLÁVIO CARDOZO DE ABREU (Conselheiro Presidente CRA-RS) e Sr. ROBERTO SARQUIS BERTÉ (Superintendente Executivo ASPEUR). Porto Alegre, 05 de fevereiro de 2026. FLÁVIO CARDOZO DE ABREU Conselheiro Presidente EXTRATO DE CONVÊNIO ESPÉCIE: TERMO DE CONVÊNIO Processo: 476910.003290/2025-97. Partícipes: CONSELHO REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DO RIO GRANDE DO SUL - CRA-RS (CNPJ nº 92.913.318/0001-81) e FUNDAÇÃO VALE DO TAQUARI DE EDUCAÇÃO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL - FUVATES (CNPJ nº 04.008.342/0001-09). Objeto: Execução do Projeto de Capacitação de profissionais da área da Administração devidamente registrados e em situação regular junto ao CRA-RS, em curso de pós-graduação Lato Sensu de Especialização em Controladoria e Finanças, na modalidade EAD. Vigência: 05/02/2026 a 05/02/2027. Assinam o FLÁVIO CARDOZO DE ABREU (Conselheiro Presidente CRA-RS) e Sr. e Presidente JÚNIOR ROBERTO WILLIG (Presidente Fuvates). Porto Alegre, 05 de fevereiro de 2026. FLÁVIO CARDOZO DE ABREU - Conselheiro Presidente EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Processo SEI: 476910.003460/2025-33 Processo Eletrônico: 2021/001251 4º Termo Aditivo ao Contrato nº0001/2022 da empresa Contratada: SECURITY VIGILÂNCIA ELETRÔNICA LTDA,- CNPJ nº 23.051.149/0001-03. OBJETO: contratação de empresa especializada para os serviços de Monitoramento e Pronto-Atendimento com equipe motorizada de ocorrências 24 (vinte e quatro) horas, 07 (sete) dias por semana, fornecimento do sistema de alarme e Circuito Fechado de Televisão (CFTV) compreendendo o fornecimento, instalação, configuração, suporte técnico em regime de Comodato, bem como a manutenção corretiva e preventiva da cerca elétrica na Sede do CRA-RS. O valor total é de R$ 6.462,61 (seis mil, quatrocentos e sessenta e dois reais e sessenta e um centavos) mensais. Vigência: 16/02/2026 à 15/02/2027, podendo ser prorrogada, nos termos do inciso II do artigo 57, da L.8666/93. Porto Alegre, 11 de fevereiro de 2026. FLAVIO CARDOZO DE ABREU Conselheiro Presidente AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE 90001/2026 Processo SEI Nº 476910.001592/2025-21. PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE 90001/2026 Torna-se público, para conhecimento dos interessados, que o CONSELHO REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DO RIO GRANDE DO SUL, por meio da Comissão Permanente de Contratação, sediado na Rua Marcílio Dias, 1030, Menino Deus - Porto Alegre/RS realizará licitação, na modalidade PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, do tipo "MENOR PREÇO POR ITEM", nos termos a Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e as exigências estabelecidas neste Edital. OBJETO: Contratação de empresa especializada para o fornecimento dos materiais necessários e a execução dos serviços de manutenção corretiva das instalações elétricas de baixa tensão e do Sistema de Proteção Contra Descargas Atmosféricas - SPDA nos prédios do Conselho Regional de Administração do Rio Grande do Sul - CRA-RS, situados na rua Marcílio Dias nº 1030 e 1046, bairro Menino Deus, Porto Alegre/RS, conforme quantitativos estimados, condições e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. INÍCIO DE RECEBIMENTO DE PROPOSTAS: 08 horas e 30 minutos do dia 11/02/2026. LIMITE PARA RECEBIMENTO DE PROPOSTAS: 8 horas e 30 minutos do dia 02/03/2026. DATA E HORA DO CERTAME: 9h do dia 02/03/2026. LOCAL: LOCAL: www.gov.br/compras. CÓDIGO DA UASG: 389150. Porto Alegre, 10 de fevereiro de 2026. FLÁVIO CARDOZO DE ABREU Conselheiro Presidente RESULTADO DE JULGAMENTO CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 3/2025 A Comissão de Seleção do Programa de Capacitação Interna e Aperfeiçoamento Profissional do CRA-RS (PCIAP/CRA-RS) do Conselho Regional de Administração do Rio Grande do Sul - CRA-RS, no uso de suas atribuições, que lhe são conferidas pela Portaria nº 306/2025, de 23 de dezembro de 2025, torna público, para conhecimento dos interessados, o resultado definitivo do Chamamento Público nº 003/2025, na forma da Lei nº 13.019, de 31/07/20214, e Decreto nº 8.726, de 27/04/2016, para a celebração de termo de colaboração com organização da sociedade civil do Estado do Rio Grande do Sul: INSTITUIÇÕES SELECIONADAS: Curso: Controladoria e Finanças: Fundação do Vale do Taquari de Educação e Desenvolvimento Social - UNIVATES Curso Gestão de Pessoas e Liderança: Associação Pró Ensino Superior em Novo Hamburgo - FEEVALE Porto Alegre, 28 de janeiro de 2026. MÔNICA SPINELLI COUTO Coordenação SANDRO TRESCASTRO BERGUE ODETE MERCEDES MARCANTE ALVES Comissão de Seleção CONSELHO REGIONAL DE BIOMEDICINA DA 2ª REGIÃO EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 9/2025 CONTRATO ADMINISTRATIVO. Partes: Conselho Regional de Biomedicina da 2ª Região e Andrea de Almeida Albuquerque - ME. Objeto: Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços gráficos especializados, abrangendo a produção, impressão e acabamento de materiais personalizados necessários à execução do processo eleitoral do Conselho Regional de Biomedicina da 2ª Região, referente ao quadriênio 2026-2030. Amparo Legal: art. 75, inciso II, da Lei n° 14.133/2021. Do Valor: O valor total da contratação é de R$ 47.340,00 pelo prazo de 12 (doze) meses. Assinam: Presidente do Conselho Regional de Biomedicina da 2ª Região e representante da empresa Andrea de Almeida Albuquerque - ME CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO ESTADO DA BAHIA EXTRATO DO CONTRATO Nº 1/2025 CONTRATADO: CLUBE DE CARREIRAS, EDUCAÇÃO E NEGÓCIOS LTDA, CNPJ: 44.742.361/0001- 89. Av. Antônio Carlos Magalhães, n° 2573, edf. Royal Trade, Bairro Brotas, Salvador Bahia. Objeto: Prestação de serviços profissionais como instrutor da palestra: Os Impactos da Reforma Tributária no setor Contábil, durante o "Encontro com os Empresários Contábeis", presencial em Salvador/BA, dia 30/01/2026 com carga horária de 1h30. PROJETO 3013 - PROMOVER A EDUCAÇÃO CONTINUADA - ENCONTROS / SEMINÁRIOS / FÓRUM / JORNADAS - 6.3.1.3.02.01.004 SERVIÇOS DE INSTRUTORES. Valor do contrato: R$ 375,00. Salvador, 5 de fevereiro de 2026 Altino do Nascimento Alves Presidente do CRCBA