DOU 11/02/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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Salvador, 5 de fevereiro de 2026 Altino do Nascimento Alves Presidente do CRCBA CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO PARANÁ AVISO DE PENALIDADE DECISÃO ADMINISTRATIVA O Presidente do CRCPR notifica a empresa 53.482.168 MARIA DE FATIMA SILVA DE MORAIS, CNPJ 53.482.168/0001-47, o trânsito em julgado, bem como o cadastro no Sistema de Cadastramento Unificado de Fornecedores - SICAF das penalidades mencionadas, considerando a ausência de apresentação de recurso, da Decisão Administrativa de Aplicação de Penalidade, Processo nº 9079623110000643.000107/2025-17. O não cumprimento de obrigações contratuais, gerando a inexecução total do contrato, com fundamento dos itens 6 e 13 do Anexo I do Aviso de Dispensa Eletrônica nº 90017/2025, e no art. 155, inciso III da Lei 14.133/2021, ensejou a aplicação das penalidades de MULTA no valor de R$ 134,85 (cento e trinta e quatro reais e oitenta e cinco centavos) e IMPEDIMENTO DE LICITAR E CO N T R AT A R COM A ADMINISTRAÇÃO FEDERAL, pelo período de 6 (seis) meses, contados da data de 06/02/2026 até 06/08/2026. Caso não seja efetuado o pagamento voluntário da multa no período de 30 (trinta) dias após esta publicação, o valor será inscrito na Dívida Ativa da União para posterior cobrança judicial. A solicitação da Guia de Recolhimento emitida pelo CRCPR poderá ser encaminhada para o endereço [email protected]. EVERSON LUIZ BREDA CARLIN AVISO DE RETIFICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO CRCPR Nº 90003/2026 A Pregoeira, no uso de suas atribuições, resolve RETIFICAR o item 3.1 do Anexo I do Edital n.º 90003/2026 - Pregão Eletrônico, e seus reflexos. Base legal: art. 55, § 1º, da Lei 14.133/2021, com reabertura do prazo para formulação de propostas e adiamento da sessão de julgamento para o dia 25/02/2026, às 08h45min para abertura das propostas e início da sessão às 09h00min. O edital poderá ser consultado nos sites www.crcpr.org.br e www.compras.gov.br (UASG 925154). VICTORIA ROSSINI ANDREIU CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO RIO GRANDE DO NORTE EDITAL DE INTIMAÇÃO Nº 1/2026 O CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições legais, intima o senhor FRANCISCO MARINALDO DUARTE, RN-006685/O, cuja localização é incerta e desconhecida, a comparecer à sede do Regional sito à Av. Nevaldo Rocha nº 4545 - Tirol - Natal/RN, para conhecimento da decisão proferida no Processo Administrativo de Fiscalização nº 2022/000106. Fica a parte intimada de que dispõe do prazo de 15 (quinze) dias para, se quiser, interpor recurso, e ciente de que a falta de manifestação tempestiva, importará na continuidade do processo. EDITAL DE INTIMAÇÃO Nº 2/2026 O CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições legais, intima o(a) senhor(a) VILMA MARIA RODRIGUES DA ROCHA ALMEIDA, RN-004046/O, cuja localização é incerta e desconhecida, a comparecer à sede do Regional sito à Av. Nevaldo Rocha nº 4545 - Tirol - Natal/RN, para conhecimento da decisão proferida no Processo Administrativo de Fiscalização nº 2024/000047. Fica a parte intimada de que dispõe do prazo de 15 (quinze) dias para, se quiser, interpor recurso, e ciente de que a falta de manifestação tempestiva, importará na continuidade do processo. EDITAL DE INTIMAÇÃO Nº 3/2026 O CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições legais, intima o(a) senhor(a) RODRIGO SILVA OLIVEIRA, RN-008299/O, cuja localização é incerta e desconhecida, a comparecer à sede do Regional sito à Av. Nevaldo Rocha nº 4545 - Tirol - Natal/RN, para conhecimento da decisão proferida no Processo Administrativo de Fiscalização nº 2025/000003. Fica a parte intimada de que dispõe do prazo de 15 (quinze) dias para, se quiser, interpor recurso, e ciente de que a falta de manifestação tempestiva, importará na continuidade do processo. EDITAL DE INTIMAÇÃO Nº 4/2026 O CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições legais, intima o senhor CARLOS ALBERTO E OLIVEIRA SALES NETO - ME, cuja localização é incerta e desconhecida, a comparecer à sede do Regional sito à Av. Nevaldo Rocha nº 4545 - Tirol - Natal/RN, para conhecimento da decisão proferida no Processo Administrativo de Fiscalização nº 2022/000092. Fica a parte intimada de que dispõe do prazo de 15 (quinze) dias para, se quiser, interpor recurso, e ciente de que a falta de manifestação tempestiva, importará na continuidade do processo. EDITAL DE INTIMAÇÃO Nº 5/2026 O CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições legais, intima o(a) senhor(a) VICTOR CRISTIAN PEREIRA, cuja localização é incerta e desconhecida, a comparecer à sede do Regional sito à Av. Nevaldo Rocha nº 4545 - Tirol - Natal/RN, para conhecimento da decisão proferida no Processo Administrativo de Fiscalização nº 2025/000022. Fica a parte intimada de que dispõe do prazo de 15 (quinze) dias para, se quiser, interpor recurso, e ciente de que a falta de manifestação tempestiva, importará na continuidade do processo. EDITAL DE CHAMAMENTO Nº 4/2026 O CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições, intima o(a) Sr.(a) FLAUBER DE SOUZA TEIXEIRA, cujo endereço é incerto ou desconhecido a comparecer a sede do CRCRN, para tomar ciência da decisão proferida no processo nº 2024/000082, no prazo de 05 (cinco) dias. EDITAL DE CHAMAMENTO Nº 5/2026 O CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições, intima o(a) Sr.(a) PAULO RICARDO DE OLIVEIRA DE SOUZA, cujo endereço é incerto ou desconhecido a comparecer a sede do CRCRN, para tomar ciência da decisão proferida no processo nº 2021/000321, no prazo de 05 (cinco) dias. EDITAL DE CHAMAMENTO Nº 6/2026 O CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições, intima o(a) Sr.(a) EDUARDO FABRICIO BARRETO DE OLIVEIRA PAULA, cujo endereço é incerto ou desconhecido a comparecer a sede do CRCRN, para tomar ciência da decisão proferida no processo nº 2022/000116, no prazo de 05 (cinco) dias. EDITAL DE CHAMAMENTO Nº 7/2026 O CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições, intima o(a) Sr.(a) MARCELA SILVA, cujo endereço é incerto ou desconhecido a comparecer a sede do CRCRN, para tomar ciência da decisão proferida no processo nº 2024/000028, no prazo de 05 (cinco) dias. EDITAL DE CHAMAMENTO Nº 8/2026 O CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições, intima o(a) Sr.(a) ANA KAROLINNY DE ANDRADE SILVA, cujo endereço é incerto ou desconhecido a comparecer a sede do CRCRN, para tomar ciência da decisão proferida no processo nº 2022/000115, no prazo de 05 (cinco) dias. EDITAL DE CHAMAMENTO Nº 9/2026 O CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições, intima o(a) Sr.(a) NELSON JOSÉ DE OLIVEIRA, cujo endereço é incerto ou desconhecido a comparecer a sede do CRCRN, para tomar ciência da decisão proferida no processo nº 2022/000103, no prazo de 05 (cinco) dias. EDITAL DE CHAMAMENTO Nº 10/2026 O CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições, intima o(a) Sr.(a) CARLA PATRICIA XAVIER DA SILVA, cujo endereço é incerto ou desconhecido a comparecer a sede do CRCRN, para tomar ciência da decisão proferida no processo nº 2023/000106, no prazo de 05 (cinco) dias. EDITAL DE CHAMAMENTO Nº 11/2026 O CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições, intima o(a) Sr.(a) IVANA CRISTINA FAUSTINO CÂMARA, cujo endereço é incerto ou desconhecido a comparecer a sede do CRCRN, para tomar ciência da decisão proferida no processo nº 2023/000094, no prazo de 05 (cinco) dias. EDITAL DE CHAMAMENTO Nº 12/2026 O CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições, intima o(a) Sr.(a) MARISA RODRIGUES DA FONSECA, cujo endereço é incerto ou desconhecido a comparecer a sede do CRCRN, para tomar ciência da decisão proferida no processo nº 2023/000048, no prazo de 05 (cinco) dias. EDITAL DE CHAMAMENTO Nº 13/2026 O CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições, intima o(a) Sr.(a) JOSIBÊNIA BRUNA MENDES DE MELO, cujo endereço é incerto ou desconhecido a comparecer a sede do CRCRN, para tomar ciência da decisão proferida no processo nº 2023/000095, no prazo de 05 (cinco) dias. EDITAL DE CHAMAMENTO Nº 14/2026 O CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições, intima o(a) Sr.(a) VERA LÚCIA TORRES DA SILVA AMARAL, cujo endereço é incerto ou desconhecido a comparecer a sede do CRCRN, para tomar ciência da decisão proferida no processo nº 2024/000072, no prazo de 05 (cinco) dias. EDITAL DE CHAMAMENTO Nº 15/2026 O CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições, intima o(a) Sr.(a) LINDOLFO ROMÃO DA SILVA NETO, cujo endereço é incerto ou desconhecido a comparecer a sede do CRCRN, para tomar ciência da decisão proferida no processo nº 2024/000004, no prazo de 05 (cinco) dias. Natal-RN, 9 de Fevereiro de 2026. CONTADOR IGOR THIERRY SILVA DONATO Vice-Presidente de Fiscalização, Ética e Disciplina CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DE RONDÔNIA EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 2, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2026 O Presidente do Conselho Regional de Contabilidade de Rondônia - CRCRO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, mediante as condições estipuladas no Edital do Concurso Público nº 001/2022, cujo resultados finais foram publicados no DOU de 27.09.2022, Sessão 3, Página 170, TORNA PÚBLICO e CONVOCA para entrar em exercício os seguintes candidatos aprovados: Cargo - Assistente Administrativo: 26ª posição - ALEXANDRE FUZO DE SANTANA 27ª posição - SAMILA CREUZA ARAÚJO DOS SANTOS CONTADOR JAIR GENOR BEVILAQUA CONSELHO REGIONAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA DA 10ª REGIÃO EXTRATO DE CONTRATO OBJETO: Contratação de empresa especializada para aquisição de plano de telefonia móvel corporativa, visando atender às necessidades do CONSELHO REGIONAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA DA 10ª REGIÃO, conforme especificações contidas no Termo de Referência. FUN DA M E N T O LEGAL: Dispensa de Licitação nº DP0003/2026. DOTAÇÃO: Rúbrica Orçamentária: 6.2.2.1.01.01.081 - SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES. VIGÊNCIA: até 03/02/2027. PARTES CONTRATANTES: Conselho Regional de Educação Física da 10 Região e: CT Nº 0007/2026 - 03.02.26 - CLARO S.A. - R$4.500,00. CONSELHO REGIONAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA DA 4ª REGIÃO EXTRATO DE CONTRATO Processo: 2370/2025. Contratante: Conselho Regional de Educação Física da 4ª Região - CREF4/SP. CNPJ nº 03.676.803/0001-59. Contratada: 49.808.666 CRISTINA DAVI DA SILVA SANTOS CNPJ: 49.808.666/0001-6. Objeto: Aquisição de materiais de expediente para uso do CREF4/SP, com entrega parcelada conforme demanda durante a vigência do contrato, conforme especificações técnicas e demais exigências estabelecidas no Termo de Referência. Data: 29/01/2026. Valor: R$ 4.271,20 (quatro mil duzentos e setenta e um reais e vinte centavos). Vigência: 12 (doze) meses. Fundamentação Legal: inciso II, artigo 75, Lei nº 14.133/21. EXTRATO DE CONTRATO Processo: 2370/2025. Contratante: Conselho Regional de Educação Física da 4ª Região - CREF4/SP. CNPJ nº 03.676.803/0001-59. Contratada: ELAINE NEVES DE MEDEIROS- ME CNPJ: 30.848.671/0001-78. Objeto: Aquisição de materiais de expediente para uso do CREF4/SP, com entrega parcelada conforme demanda durante a vigência do contrato, conforme especificações técnicas e demais exigências estabelecidas no Termo de Referência. Data: 03/02/2026. Valor: R$ 158,00 (cento e cinquenta e oito reais). Vigência: 12 (doze) meses. Fundamentação Legal: inciso II, artigo 75, Lei nº 14.133/21.