DOU 11/02/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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EXTRATO DE CONTRATO Processo: 2370/2025. Contratante: Conselho Regional de Educação Física da 4ª Região - CREF4/SP. CNPJ nº 03.676.803/0001-59. Contratada: LUIZ CLAUDIO CASTREQUINI ME CNPJ: 38.240.496/0001-43. Objeto: Aquisição de materiais de expediente para uso do CREF4/SP, com entrega parcelada conforme demanda durante a vigência do contrato, conforme especificações técnicas e demais exigências estabelecidas no Termo de Referência. Data: 03/02/2026. Valor: R$ 455,00 (quatrocentos e cinquenta e cinco reais). Vigência: 12 (doze) meses. Fundamentação Legal: inciso II, artigo 75, Lei nº 14.133/21. EXTRATO DE CONTRATO Processo: 2370/2025. Contratante: Conselho Regional de Educação Física da 4ª Região - CREF4/SP. CNPJ nº 03.676.803/0001-59. Contratada: MAK COMÉRCIO E DISTRIBUIDORA LTDA CNPJ: 49.506.420/0001-33. Objeto: Aquisição de materiais de expediente para uso do CREF4/SP, com entrega parcelada conforme demanda durante a vigência do contrato, conforme especificações técnicas e demais exigências estabelecidas no Termo de Referência. Data: 06/02/2026. Valor: R$ 613,00 (seiscentos e treze reais). Vigência: 12 (doze) meses. Fundamentação Legal: inciso II, artigo 75, Lei nº 14.133/21. EXTRATO DE CONTRATO Processo: 2370/2025. Contratante: Conselho Regional de Educação Física da 4ª Região - CREF4/SP. CNPJ nº 03.676.803/0001-59. Contratada: 56.970.219 ROGER EUZEBIO GARCIA CNPJ: 56.970.219/0001-78. Objeto: Aquisição de materiais de expediente para uso do CREF4/SP, com entrega parcelada conforme demanda durante a vigência do contrato, conforme especificações técnicas e demais exigências estabelecidas no Termo de Referência. Data: 30/01/2026. Valor: R$ 643,50 (seiscentos e quarenta e três reais e cinquenta centavos). Vigência: 12 (doze) meses. Fundamentação Legal: inciso II, artigo 75, Lei nº 14.133/21. CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO CEARÁ EXTRATO DE TERMO ADITIVO 1º ADITIVO AO CONTRATO Nº. 02/2025 Espécie: 1º Aditivo ao Contrato Nº. 02/2025. Pregão Eletrônico SRP COREN-CE nº 009/2023. Processo Nº. 507/2023, conforme autorização contida no PAD Sei Nº 00231.000044/2026-63. Contratante: Conselho Regional de Enfermagem do Ceará - COREN/CE, CNPJ no. 06.572.788/0001-97. Contratada: DOMINI SERVIÇOS TÉCNICOS LTDA, CNPJ no. 23.740.606/0001-69. Do Objeto: Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação da vigência contratual por mais um período de 12 (doze) meses, iniciando-se em 20/02/2026 e terminando em 20/02/2027. Fundamentação Legal: Lei n° 8.666/1993. Fortaleza-CE, 10 de fevereiro de 2026. Natana Cristina Pacheco Sousa - Presidente do COREN-CE. José Milton de Holanda Pimentel Neto - Domini Serviços de Limpeza Ltda. EDITAL Nº 1, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2026 CONVOCAÇÃO DE CANDIDATO CONCURSO PÚBLICO A PRESIDENTE DO CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO CEARÁ - COREN/CE, neste Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais, com fundamento no que dispõe o art. 37, II, da Constituição Federal de 1988 e em conformidade com a Lei n. 5.905/73, CONVOCA, nos termos do Edital n. 01/2022 - regulador do certame, publicado no DOU de 15 de março de 2022, cujo resultado final foi homologado e publicado no DOU em 06 de janeiro de 2022, considerando, ainda, o Edital nº. 06/2023, o qual prorrogou a validade do concurso por mais dois anos, respeitado o disposto na regência legal e jurisprudencial da matéria, O CANDIDATO APROVADO no concurso público para provimento de cargos no CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO CEARÁ, para comparecer à sede deste Regional para tomar posse no Cargo Público, conforme a ordem de classificação. Cargo 2: Técnico Administrativo: Ampla concorrência 10000157- WESLLEY DOURADO TEOFILO - 44,63. O candidato acima mencionado deverá comparecer, entre os dias 19 de fevereiro de 2026 a 28 de fevereiro de 2026, no horário das 08h às 16h, na sede do Conselho Regional de Enfermagem do Ceará, sito à Rua Coronel Jucá, nº. 294- Meireles, Fortaleza/CE. NATANA CRISTINA PACHECO SOUSA EDITAL Nº 2, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2026 CONVOCAÇÃO DE CANDIDATO CONCURSO PÚBLICO A PRESIDENTE DO CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO CEARÁ - COREN/CE, neste Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais, com fundamento no que dispõe o art. 37, II, da Constituição Federal de 1988 e em conformidade com a Lei n. 5.905/73, CONVOCA, nos termos do Edital n. 01/2022 - regulador do certame, publicado no DOU de 15 de março de 2022, cujo resultado final foi homologado e publicado no DOU em 06 de janeiro de 2022, considerando, ainda, o Edital nº. 06/2023, o qual prorrogou a validade do concurso por mais dois anos, respeitado o disposto na regência legal e jurisprudencial da matéria, O CANDIDATO APROVADO no concurso público para provimento de cargos no CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO CEARÁ, para comparecer à sede deste Regional para tomar posse no Cargo Público, conforme a ordem de classificação. Cargo 2: Técnico Administrativo: Ampla concorrência 10004427 - JOÃO PAULO ARRUDA MARQUES - 44,56. O candidato acima mencionado deverá comparecer, entre os dias 19 de fevereiro de 2026 a 28 de fevereiro de 2026, no horário das 08h às 16h, na sede do Conselho Regional de Enfermagem do Ceará, sito à Rua Coronel Jucá, nº. 294- Meireles, Fortaleza/CE. NATANA CRISTINA PACHECO SOUSA CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DE MATO GROSSO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: 7° Termo Aditivo do Contrato n.º 09/2020, datado em 15/01/2026, Empresa: PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA-CNPJ: 05.340.639/0001-30; Objeto: Prorrogação excepcional do Contrato n° 09/2020. Vigência: 60 (sessenta) dias improrrogáveis. Valor Estimado: R$ 66.210,68. Fundamento Legal: Artigo 57, inciso II da Lei 8.666/1993; Processo: 17/2020. Cuiabá-MT, 09 de fevereiro de 2026. Bruna Karoline de Almeida Santiago. Presidente do Coren/MT. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90002/2026 - UASG 925798 Nº Processo: 01/2026. Objeto: O presente contrato tem por objeto contratação de empresa especializada para locação de software de gestão tipo ERP SAAS (estritamente em plataforma web), com fornecimento de suporte técnico, manutenção, atualizações e hospedagem, abrangendo os módulos: Contabilidade pública, planejamento, patrimônio, almoxarifado, compras\licitação\contratos, folha de pagamento, eSocial e transparência para o COREN-MT. Total de Itens Licitados: 01. Valor Total estimado para 60 (sessenta) meses é de R$ 421.595,40. Endereço eletrônico: www.gov.br/compras ou presencialmente na Rua dos Lírios, 363, Jardim Cuiabá - Cuiabá/MT. Entrega das Propostas: de acordo com o PNCP, no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: Indicadas no PNCP, no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Em caso de divergência na descrição do item prevalecerá a contida no edital e/ou na descrição complementar. Esclarecimentos e impugnações via e-mail: [email protected]. Demais informações e edital também podem ser obtidos no endereço: https://www.coren-mt.gov.br/categoria/transparencia/licitacoes/pregao/ FELIPE AUGUSTO RODRIGUES DE OLIVEIRA Agente de Contratação CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DA PARAÍBA EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESPÉCIE: 3º Termo aditivo (acréscimo). Contratada: NEO CONSULTORIA E ADMIN I S T R AÇ ÃO DE BENEFÍCIOS LTDA. CNPJ: 25.165.749/0001-10. Objeto: Gestão de frota. Valor do Aditivo: R$ 30.712,97. Dotação Orçamentária nº. 6.2.2.1.1.01.33.90.030.001 - Combustíveis e Lubrificantes Automotivos, 6.2.2.1.1.01.33.90.039.002.015 - Manutenção e Conservação de Bens Móveis e Imóveis/Instalações e 6.2.2.1.1.01.33.90.030.024.001 - Material para Manutenção de Veículos, com as Notas de Empenho nº 68, 69 e 70, datadas de 22 de janeiro de 2026. Modalidade: Pregão Eletrônico nº 07/2023. Fundamento legal: Lei nº 10.520/02. CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO PIAUÍ EDITAL DE ELIMINAÇÃO Nº 2/2026 O Conselho Regional de Enfermagem do Piauí, no uso das atribuições legais e regimentais, torna público a eliminação do candidato abaixo relacionado, pelo não atendimento ao Edital de Convocação nº 6/2025, publicado no Diário Oficial da União edição 11, seção 3. página 171, no dia 16 de janeiro de 2026, por não apresentação das documentações exigidas no Edital de Convocação e no Edital de Concurso Público 02/2023, formalizamos a eliminação do candidato, oportunizando nova convocação de próximo candidato(a), em conformidade com o referido Edital de Concurso Público. a) EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 6/2025 do Concurso Público - Edital nº 2/2023: Cargo de Contador(a): Ampla Concorrência - 1946165 - LUCAS QUADRO DOS SANTOS, Pontuação: 87,53, colocação: 3° (Ampla Concorrência). SAMUEL FREITAS SOARES Conselheiro Presidente CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO RIO GRANDE DO SUL EDITAL CONCURSO PÚBLICO CONVOCAÇÃO DE CANDIDATO APROVADO E CLASSIFICADO - EDITAL Nº 1/2023 O Conselho Regional de Enfermagem do Rio Grande do Sul - COREN/RS, considerando a aprovação e a classificação obtida no Concurso Público regido pelo Edital de Abertura nº 01/2023, com o resultado homologado em 14/11/2023, CONVOCA o candidato, aprovado e classificado, conforme Anexo I, para que em até 05 (cinco) dias úteis, contados a partir do dia subsequente ao recebimento da carta registrada com aviso de recebimento (A.R.), apresente-se ao Departamento de Recursos Humanos, na Av. Plinio Brasil Milano, 1155, Porto Alegre - RS, no horário das 8h às 17h, a fim de formalizar o interesse na contratação e comprovar os requisitos mínimos para admissão, na forma dos itens 10, 11 e Anexo I do Edital de Abertura nº 01/2023, para 02 vagas para o cargo de Assistente - Área Administrativa com lotação na cidade de Porto Alegre/RS, obedecendo a ordem de classificação: ANEXO I CONVOCAÇÃO DE CANDIDATOS CANDIDATO - CLASSIFICAÇÃO - CARGO - HARIHEL LINDENAU DA SILVA CHAVES- 26º Acesso Universal–– - Assistente - Área Administrativa, com lotação na cidade Porto Alegre/RS. - SHEILA KLIMKOWSKI BUCOSKI - 28º Acesso Universal–– - Assistente - Área Administrativa, com lotação na cidade Porto Alegre/RS. O nao comparecimento no prazo mencionado será entendido como desistência da vaga. ANTONIO RICARDO TOLLA DA SILVA Presidente do Conselho CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO TOCANTINS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90002/2026 Processo nº 00251.0148/2025-COREN-TO, Pregão Eletrônico nº 90002/2026. UASG 926347. Objeto: Contratação, via Sistema de Registro de Preços (SRP), de serviços continuados de apoio operacional, administrativo e segurança, com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, nas dependências do Conselho Regional de Enfermagem do Tocantins - COREN/TO, na sede em Palmas/TO, bem como nas subseções em Araguaína/TO e Gurupi/TO, conforme condições e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. Edital: 11/02/2026 (quarta-feira) das 08:00 às 17:30 horas. Endereço: Avenida Siqueira Campos, Quadra ACSU SO 60 (601 Sul), Conjunto 1, Lote 12 - Palmas/TO. Entrega das propostas: a partir de 11/02/2026 (quarta-feira) às O8 horas no sítio eletrônico (site) www.gov.br/compras. Impugnações e pedidos de esclarecimento: Até 23/02/2026 para o endereço [email protected]. Abertura das propostas: 27/02/2026 (sexta-feira) às 09h00 no site www.gov.br/compras. AUGUSTO CÉSAR BATISTA ALENCAR Agente de Contratação/ Pregoeiro CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DA BAHIA EDITAL DE NOTIFICAÇÃO O Presidente do Conselho Regional de Engenharia e Agronomia da Bahia - Crea-BA , no uso de suas atribuições legais, consubstanciadas no art. 86, incisos I e XXIII, do Regimento Interno do Crea-BA, em cumprimento ao quanto disposto no art. 54, da Resolução nº 1.008, de 09 de dezembro de 2004, do Conselho Federal de Engenharia e Agronomia - CONFEA, resolve NOTIFICAR as pessoas físicas e jurídicas abaixo relacionadas, que encontram-se em local incerto e não sabido, da decisão do Plenário do Crea-Ba que julgou procedentes os Autos de Infrações, cujos números encontram-se listados juntamente com os nomes dos Autuados. Da decisão, cabe recurso ao Confea, no prazo de 60 (sessenta) dias, contados da data da publicação deste Edital, que deverá ser protocolado em qualquer Inspetoria ou Sede do Crea-BA, no horário das 08:00 às 17:00 horas, nos endereços constantes do site do Conselho Regional de Engenharia e Agronomia da Bahia - Crea-BA ou, via SITAC - Sistema Técnico Administrativo do Crea (www.crea-ba.sitac.com.br). Setor responsável: Astec/Secam. Processo, Autuado e CNPJ: 16600200000485/2020 - ECOSPROJETOS & ASSESSORIA SOCIOAMBIENTAL LTDA ME - 09.572.507/0001-94; 14710600000672/2018 - SELETA SERVIÇOS & CONSTRUÇÕES LTDA - 00.839.554/0001-87; 14740000001027/2018 - CRISTAL PIGMENTOS DO BRASIL S.A. - 15.115.504/0001-24; 14900000001322/2020 - EXTRAMINER COMERCIO E INDUSTRIA DE MINÉRIOS E SERVIÇOS LTDA - 03.083.792/0001-01. Salvador-BA, 22 de dezembro de 2025 JOSEVAL COSTA CARQUEIJA Presidente