DOU 11/02/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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ALEX BRAGA INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO NACIONAL PORTARIA DE PESSOAL IPHAN N° 66, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2026 O PRESIDENTE SUBSTITUTO DO INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO NACIONAL - IPHAN, no uso das atribuições que lhe confere o art. 18, Inciso V, do Anexo I, do Decreto nº 11.178, de 18 de agosto de 2022, e suas alterações, considerando a Portaria MinC nº 869, publicada no Diário Oficial da União de 28 de novembro de 2025, e a Portaria MinC nº 185, de 26 de fevereiro de 2025, publicada no Diário Oficial da União de 27 de fevereiro de 2025, bem como o art. 38, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e o processo SEI nº 01510.000014/2026-83, resolve: Designar a servidora Leidiana Vieira dos Santos Barros, matrícula SIAPE nº 3255921, para exercer o encargo de substituta de Coordenadora da Coordenação Administrativa, código FCE 1.10, UORG 622, da Superintendência do Iphan no estado de Santa Catarina, pelo período de 18 a 28 de fevereiro de 2026, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do(a) titular e na vacância do cargo, sem prejuízo de suas respectivas atribuições, ficando dispensada a servidora Luciane Gomes Farias, matrícula SIAPE nº 2089876, no referido período. DEYVESSON ISRAEL ALVES GUSMÃO PORTARIA DE PESSOAL IPHAN N° 69, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2026 O PRESIDENTE SUBSTITUTO DO INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO NACIONAL - IPHAN, no uso das atribuições que lhe confere o art. 18, Inciso V, do Anexo I, do Decreto nº 11.178, de 18 de agosto de 2022, e suas alterações, considerando a Portaria MinC nº 869, publicada no Diário Oficial da União de 28 de novembro de 2025, e a Portaria MinC nº 185, de 26 de fevereiro de 2025, bem como o art. 38, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e o processo SEI nº 01404.000014/2026-91, resolve: Designar a servidora ANA CAROLINA CARVALHO DE ALMEIDA NASCIMENTO, matrícula SIAPE nº 3340612, para exercer o encargo de substituta de Diretora, código CCE 1.13, UORG 666, no Centro Nacional de Folclore e Cultura Popular, do Departamento do Patrimônio Imaterial deste Instituto, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do(a) titular e na vacância do cargo, sem prejuízos às suas respectivas atribuições, no período de 19 a 20 de fevereiro de 2026, dispensando a servidora RAQUEL DIAS TEIXEIRA, matrícula SIAPE nº 1555420, do referido encargo, no citado período. DEYVESSON ISRAEL ALVES GUSMÃO PORTARIA DE PESSOAL IPHAN N° 71, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2026 O PRESIDENTE SUBSTITUTO DO INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO NACIONAL - IPHAN, no uso das atribuições que lhe confere o art. 18, Inciso V, do Anexo I, do Decreto nº 11.178, de 18 de agosto de 2022, e suas alterações, considerando a Portaria MinC nº 869, publicada no Diário Oficial da União de 28 de novembro de 2025, e a Portaria MinC nº 185, de 26 de fevereiro de 2025, publicada no Diário Oficial da União de 27 de fevereiro de 2025, bem como o art. 38, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e o processo SEI nº 01450.001585/2026-97, resolve: Designar o servidor MARCELO DOUGLAS DE FIGUEIREDO TORRES, matrícula SIAPE nº 2177673, para exercer o encargo de substituto de Coordenador, código FCE 1.10, UORG 489, na Coordenação de Orçamento e Finanças, da Coordenação-Geral de Planejamento e Orçamento, do Departamento de Planejamento e Administração deste Instituto, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do(a) titular e na vacância do cargo, sem prejuízos às suas respectivas atribuições, no período de 23 a 27 de março de 2026, dispensando a servidora MARIA ANGELICA DOS SANTOS ARAÚJO, matrícula SIAPE nº 3397826, do referido encargo, no referido período. DEYVESSON ISRAEL ALVES GUSMÃO PORTARIA DE PESSOAL IPHAN N° 72, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2026 O PRESIDENTE SUBSTITUTO DO INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO NACIONAL - IPHAN, no uso das atribuições que lhe confere o art. 18, Inciso V, do Anexo I, do Decreto nº 11.178, de 18 de agosto de 2022, e suas alterações, considerando a Portaria MinC nº 869, publicada no Diário Oficial da União de 28 de novembro de 2025, e a Portaria MinC nº 185, de 26 de fevereiro de 2025, publicada no Diário Oficial da União de 27 de fevereiro de 2025, e o processo SEI nº 01514.000094/2026-37, resolve: Designar o servidor DIOGO MAIA DE CARVALHO, matrícula SIAPE nº 1242898, para exercer a Função Comissionada Executiva de Assistente Técnico, código FCE 2.01, UORG 552, da Coordenação Administrativa, da Superintendência do Iphan no estado de Minas Gerais, com amparo legal no inciso II, art. 9º, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990. DEYVESSON ISRAEL ALVES GUSMÃO SUPERINTENDÊNCIA EM RONDÔNIA PORTARIA IPHAN-RO Nº 2, DE 4 DE FEVEREIRO DE 2026 O SUPERINTENDENTE DO INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO NACIONAL - IPHAN RONDÔNIA, no uso de suas atribuições legais e regimentais, estabelecidas pelo Decreto nº 11.178, de 18 de agosto de 2022, publicado no Diário Oficial da União em 19 de agosto de 2022 e na Portaria MINC nº 893, de 11 de dezembro de 2025, publicada no DOU, de 12 de dezembro de 2025, resolve: Art. 1º Designar os servidores abaixo relacionados para a prática de atos de Gestão Orçamentária e Financeira da Unidade Gestora 343037 da Superintendência do Iphan em Rondônia: I. Crisvaldo Cássio Silva de Souza, matrícula SIAPE 13*50 - Responsável pela Conformidade de Registro de Gestão II. Cleiciane Aiane Noleto da Silva - matrícula SIAPE 8804 - Responsável pela Conformidade de Registro de Gestão - Substituta III. Lucimara Gonçalves de Rezende, matrícula SIAPE 1326 - Gestora Financeira; IV. Tainan Castro Ferreira e Silva, matrícula SIAPE *4605 - Gestor Financeiro - Substituto. Art. 2º Revogam-se as disposições anteriores. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. CRISVALDO CÁSSIO SILVA DE SOUZA FUNDAÇÃO NACIONAL DE ARTES R E T I F I C AÇ ÃO NA PORTARIA DE PESSOAL FUNARTE n° 46, de 09 de fevereiro de 2026, publicada no D.O.U. de 10 de fevereiro de 2026, Seção 2, página 6: Onde se lê: "... substituta eventual do cargo de Coordenadora-Geral, código FCE 1.13..." Leia-se: "... substituta eventual do cargo de Coordenadora-Geral, código CCE 1.13..." Ministério da Defesa COMANDO DA AERONÁUTICA COMANDO-GERAL DO PESSOAL DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DO PESSOAL PORTARIA DIRAP Nº 783/4PC2, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2026 O DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO DO PESSOAL, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria COMGEP/SLE n° 526, de 14 de outubro de 2025, Art. 5º, inciso VI, publicada no Boletim do Comando da Aeronáutica n° 198, de 20 de outubro de 2025, e considerando o Processo nº 67720.018813/2025-68, resolve: Art. 1° Conceder pensão vitalícia a ZELIA SUMIE IKEDA BORGEST, viúva de WLADIMIR BORGEST, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, código 705001, no Regime de Dedicação Exclusiva, SIAPE nº 0199257, do quadro de pessoal do Comando da Aeronáutica, aposentado, falecido em 09 de outubro de 2025, no valor correspondente a 60% (sessenta por cento) dos proventos integrais da classe "D" Titular", nível "1", com a Retribuição por Titulação - RT (Doutorado), de acordo com a Lei nº 12.772, de 28 de dezembro de 2012, com fundamento no inciso I, do Art. 3º, da Portaria SGP/SEDGG/ME nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o Art. 217 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e Art. 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019, conforme o Art. 1°, inciso VI, da Portaria ME n° 424, de 29 de dezembro de 2020. Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 09 de outubro de 2025, data do óbito. Maj Brig Ar MARCELO MORENO PORTARIA DIRAP Nº 784/4PC2, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2026 O DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO DO PESSOAL, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria COMGEP/SLE n° 526, de 14 de outubro de 2025, Art. 5º, inciso VI, publicada no Boletim do Comando da Aeronáutica n° 198, de 20 de outubro de 2025, e considerando o Processo n° 67510.014619/2025-89, resolve: Art. 1° Alterar a Portaria DIRAP n° 4.799/4PC2, de 11 de setembro de 2025, publicada no DOU n° 175, de 15 de setembro de 2025, Seção 2, referente à concessão de pensão do instituidor JURANDIR ZANZARINI, com a finalidade de considerar os proventos de pensão no valor correspondente a 60% (sessenta por cento) dos proventos integrais da classe "S", padrão V, NI, com os proventos acrescidos da diferença entre a classe "ESPECIAL", padrão V, NI e a classe "C", padrão V, NI, por força do Art. 192, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, permanecendo inalterados os demais termos daquela Portaria. Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 09 de junho de 2025, data do óbito. Maj Brig Ar MARCELO MORENO PORTARIA DIRAP Nº 785/4PC2, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2026 O DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO DO PESSOAL, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria COMGEP/SLE n° 526, de 14 de outubro de 2025, Art. 5º, inciso VI, publicada no Boletim do Comando da Aeronáutica n° 198, de 20 de outubro de 2025, e considerando o Processo nº 67222.018552/2025-05, resolve: Art. 1° Conceder pensão vitalícia a MARIA ADAILMA BATISTA SANTOS DA SILVA, viúva de EDVALDO ALVES DA SILVA, ocupante do cargo de Auxiliar Operacional de Serviços Diversos, código AUXOPESED 482079, SIAPE nº 0208472, do quadro de pessoal do Comando da Aeronáutica, aposentado, falecido em 05 de novembro de 2025, no valor correspondente a 60% (sessenta por cento) dos proventos integrais da classe "ESPECIAL", padrão III, NA, com fundamento no inciso I, do Art. 3° da Portaria SGP/SEDGG/ME n° 4.645, de 24 de maio de 2022, c/c o Art. 217 da Lei n° 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e Art. 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019, conforme o Art. 1°, inciso VI, da Portaria ME n° 424, de 29 de dezembro de 2020. Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 05 de novembro de 2025, data do óbito. Maj Brig Ar MARCELO MORENO PORTARIA DIRAP Nº 786/4PC2, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2026 O DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO DO PESSOAL, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria COMGEP/SLE nº 526, de 14 de outubro de 2025, Art. 5º, inciso VI, publicada no Boletim do Comando da Aeronáutica nº 198, de 20 de outubro de 2025, e, considerando os Processos nºs 67215.007763/2025-01 e 67215.007761/2025-12, resolve: Art. 1° Conceder pensão às beneficiárias do inativo MILTON RODRIGUES DE SOUZA, ocupante do cargo de Artífice de Carpintaria e Marcenaria, código 444017, SIAPE nº 0190819, do quadro de pessoal do Comando da Aeronáutica, aposentado, falecido em 4 de outubro de 2025, no valor correspondente a 100% (cem por cento) dos proventos integrais da classe "ESPECIAL", padrão V, NI, e a Gratificação de Qualificação - GQ III, Nível III, da Lei nº 11.907/09, conforme discriminado abaixo: . .BENEFICIÁRIAS .COT A - P A R T E .N AT U R EZ A .F U N DA M E N T O . .ÁDELA DÉBORA DUARTE DE ANDRADE SOUZA .1/2 .--- .Inciso VI, alínea "b", do Art. 3º, da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645/22, c/c o Art. 217, da Lei nº 8.112/90 e Art. 23 da EC nº 103/2019. . .IZABEL DUARTE DE ANDRADE SOUZA .1/2 .VITALÍCIA .Inciso I, do Art. 3º, da Portaria SGP/SEDGG/ME nº 4645/22, c/c o Art. 217, da Lei nº 8.112/90 e Art. 23 da EC nº 103/19, conf. o Artigo 1º, inciso VI, da Portaria ME nº 424/2020. Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 4 de outubro de 2025, data do óbito. Maj Brig Ar MARCELO MORENO